sessao nº 6

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/ &âmata JULuiieufial de. ^atqxL
ôitado dt São^ 'paiilâ￾Câmara otUNICIPiiL de G.íRCA
6g SESSÃO EXTRAORDIiíARIA. REALIZA.ÚA EM 27 D'B Í.1AIO RK 1974.
PRS5IDENT-; VERlSSlMO FERúANDEo BARBEIRO
SECRETÁRIO; GERALDO CAJrOS
No horário proviamente marcado, feita a chamada dos
nhores edis, constatou-se a presença dos seguintes: Antônio Co -
nessa, Boanerges do Prado Vianna, Geraldo Caíapos, Luiz Yamauchi,
tíanoel Joaquim Fernandes, IJauro Mattos, Paulo Renato Alves de
Souza, Pedro íCrusicki, Salvador Zago Junior, Veríssimo Fernandes
Barbeiro, Vilson Pereira .iamos e Jathyr Mafud, totalizando
(doze) vereadores. - -- -- -- -- -- -- --------
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Nada constando para o EXPEDIENTE aECESIDO DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS e EXPEDIENTE APRESEN
TADO PELOS SENHORES EDIS, o Sr, Presidente passou diretamente pa ra a OrDEm DO DIA, anunciando a 2ã discussão e votação do proje
to de Lei n2 17/74, de autoria do Sr, Salvador Za^o Junior e ou
tros, modificando os termos da Lei ns 1212/69, qae dispõe sobre 0 afastamento obrigatório para construções residenciais da rua -
Carvalho de Barros, entre as ruas Vital Soares e General Giicá -
no.
Nao havendo inscritos para a discussão,o Sr. Presiden
ta encerrou-a e passou à. votação, onde foi aprovado unanimemen -
te, 0 Sr, Presidente declarou aprovado por unanimidade, em 2â -
discussão e votação, o projeto de Lei n2 17/74. -------
Em 2â discussão e votação o projeto de Lei nS 20/74,do
Sr» Prefeito Municipal, solicitando autorização legislativa para
a aplicação de disponibiLidades financeiras transitórias pelo -
sistema mercado aberto (open market), -------------
Nao havendo inscrições para a discussão da propositu -
foi ra, 0 Sr. Presidente encerrou-a e promoveu a votaçao, onde
aprovada unanimemente pelo plenário. 0 Sr. Presidente declarou -
aprovado por unanimidade, em 2ê discussão e votaçao, o proje t Q￾de Lei n2 20/74. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - -
Entra em 2§ diecussão e votação o projeto de Lei n2
21/74, do Sr, Paulo Renato Alves de Souza, disciplinando o horá
rio de funcionamento das farmácias de Garça. ----------
Nao havendo oradores, o Sr. Presidente encerrou a dis
cussão e passou à votação, sendo aprovado unanimemente. 0 Sr.Pre sidente declarou aprovado por unanimidade, em 2a discussão e vo
tação, 0 projeto de Lei nS 21/74. --------------- Em 2ã discussão e votação o projeto de Lei n2 27/74,do
Sr. Prefeito Municipal, maaorando em 21^ as referências numári -
cas do funcionalismo municipal. --------------- -
Não havendo inscrição de oradores, o Sr. Presidente en
cerrou a discussão e passou à votação, sendo aprovado unanimemen
te. 0 Sr. Presidente declarou aprovado por unani-iiidade, em 2â -
discussão e votação, o projeto de Lei n2 27/74. ------- -
Finda a matária constante da Ordem do Dia, o Sr. Presi
dente deferiu a palavra cm EXPiilOAÇãO PBoSOAjj. - -- -- -- --
mata ^/HuJtiaüfiai dt ^atça í <2 ôlt/ulo (Lí Sã& '/hiilâ
0 3r. Jathyr Liafad agradeceu, em uome de su- família ,
^^mnifestações de solidariedade e carim.o por parte da popula
ção garcense, da Presidência da dasa, aos pares e dos fuxicioná -
rios do Legislativo, que .ossibilitaram aos seus familiares su -
portar os duros golpes do destino por que passaram. ------
0 Sr. Salvador Zago Junior congratulou-se com os de
mais vereadores pela aprovação unânime do projeto de Lei ns 17 /
/74, quando foi demonstrado o bom senso dos membros de ambas
bancadas. Disse que entendia como ofensa pessoal - e que poderia
revidar, a contragosto - o parecer da Somissao de Justiça —
nado pelo líder arenista — ao citado projeto, de sua iniciativa,
modificando uma lei municipal de sua autoria, datada de 1969.Laa
timou estar ausente quando da li apreciação da propositura, pois
gostaria de discutir, co-i o relator da Jomissao de Justiça,
ponto de vista emitido sobre a peça, onde foi demonstrada uma in
crível fragilidade de pensamento, Lembrou ''que o Homem e
dade reconhecem, a cada dia, novos valores', e que a cada instan
te a ciência e a técnica permitem às pessoas novos conhecimen -
tos. Afirmou que, fechando os olhos para tudo é que o indivíduo- será um mau legislador, cedendo às pressões - como afirma o pare
cer em questão, que muito o ofendeu. Frisou que falava num momen
to de sentimento pois, desde 1969, sempre manteve na lasa uma -
conduta coerente, de acordo com seu caráter. Disse que o líder -
uma cadoira legislativa ,
as
assi
0
a socie
situacionista, no ano i meio que ocupa
deveria ter percebido que a sua vontade é a de colaborar com
desenvolvimento da cidade e não a de
0
ficar nas mesquinharias -
dos partidos políticos'*. iV.anifestou sua convicção de ue aque 1 e
edil havia adentrado à cue-stão pessoal e de que o mesmo ocuparia
posteriormente a tribuna para, ‘com suas palavras belas", colocá
-lo, talvez, em situação de inferioridade, nodificar uma posição
raaical assumida anteriormente
tudes do homeu, e por isso é que apresentamos o projeto de Lei -
ns 17/74 - aprovado un-nimemente pela Jasa, contrariando as pre
tensões do relator da 'Jomissão de Justiça mudando um ponto de
vista existente em Lei datada de 1969, também de nossa autoria.
0 Sr. Boanerges do Pr.-do Vianna afirmou que observava,
0 líder emedeoista situar no terreno pessoal as -
afirmou - é uma das maiores vir
constristado.
discussões que se fazem torno de um projeto. pois a lasa deve
legislar em função da coletividade. Disse haver desfrutado da
convivência com aquele edil durante a adolescência e começo
juventude e que o admirava co...o pessoa humana, achando, porém, -
lamentável a sua figuxa -OiuO político, pelas atitudes tomadas em
relação a algumas proposituras e
ção às suas palavras. Frisou que, ^uando da apresentaçao de pro
jeto de Lei majorando os vencimentos do funcionalisuio municipal,
aquele vereador havia se manifestado contrário à propositura por
ela majorar vencimentos c S':r do autoria do Sr.
vor da mesma em virtude úe sua determinação grau de popularidade, pelas suas futuras pretensões políticas. -
Disse não possuir escas pi’etensões pois, ao fim desta legislatu￾da
pela prevenção do mesmo em rela
irefeitoj e a fa
em manter um alto -
Mamata. ^/HuAiiabfia.l de￾ÔWido dt Sãô- ''ponLo
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eifl seu ra, pretende encerrar su„ carreira política. Afirmou ^ue, parecer, não pretendera ofender o autor aa propositura; apenas -
enfatizara '^^e oa crite'rioa estáticos levr^ a líder opo®""- cionista a apresentar, em 1969, projeto de Lei fixando em 5 me obrisatório p..ra edificações defronte o Bosque Wimi mesmos que os da hoje. Frisou que aquele vereador, relatório de suas atividades ao final do ano,ira modificou outro que foi in -
cm 1969o - - - - -
tros 0 recuo
cipal, eram os
ao apresentar o
acrescentar o projeto 3iji -^3 $
de trabalhos daquele edil, interrompeu o orador e passou a pala- cluído no balanço
0 Sr- Presidente
balvador Zago Junior. 		 	
Z.igo Juni.or, pela ordem, afirmou que 0 mesmo estava usando
vra, pela ordem, ao Sr.
0 3r. Salvador 0
esgotado e que tempo do orador já havir da artifícios e modificando tudo o que dissera. - * ~
0 Sr. Presidente informou que, descentanao o tempo da manifestaçao dô edil salv.dor Zago Junior, o orador ainda dispu nha de dois minutos. F afirmou que o edil que ocupava a trihun artifícios empregados pelo orador ante
CG
estava usando dos mesmos
rior. uindo, transmi -
0 Sr. Boanerge-: do Prado Vianna, _ atrave's da Presidência - escusas ao líder oposicionista se no terreno pessoal e afirmou que, quanto lidade daquele edil,nada
con
tiu
ste sentiu-se ofendido n. à parte ideológica e política da persona
tinha a desdizer.
e
, com a palavra, esclareceu que assi Lei n2 17/74,
para nao b.=r
do líder emede￾0 Sr. Mauro rinctos ;jO'^i3sI.o de JustiçA ao projeto dc
do i-rado Vianna, apenas nar;- o parecer
ro 1 ator
ua
do Sr. Boanerj V* O
lomparou a decis-o esposacio em 1969 ~ 3. modifi
como
ormal da t-eça.
mudir seu ponto de vista,
do parecer do iíder r
r o trâmite ii ra
bista - ao situacionista quanuo autorizou,
a ocupação de um -
comod^-tft
caçao
presidente da prádio da avenida Brasil - que navia àquela instituição, pora i instalaçao de uma faculdade indústria de fiação de seda. Afinuou que ambos .rgirami.com - -I. o bem do-I.]unicipio -
GStiúnculas surgidas há algum tempo. - -
encerramento, em vista de
com satisfação, que
de Ensino de (íarça,
sido cedido, Associaçr.o
em
-por uma
bom
a terminar, de
senso e conclamou-os - pJ-r'?
vez ior todas,
0 Sr-,
com as -iU
Presiden'.. - antes ao
comunicou à Jasa, não haver mais inscritos ~
navia .jualquer processo em trâmite na Jasa. Solidarizou-se :oiicitou aos edis que nao haja pcrsonali^
Casa, unida,
n.-- 0
com 0 dlti..ib orador e
●em seus debates, para que a
..unicípio. Anunciou, para
regime de adiaí.iinto, 10/74. Nada mais havendo, de￾possa resolver
a Ordem do Dia
os
mo
problemas que afligem o
da próxima Sessão ■.
sao e votaçao do projetw larou encerrada est^ reUnião legislativa. - ,. ● xuiuu eii. rs ^ Secretário, redp.gi esta
0 Sr,
a 1§ discus Ordiná.' ia, em
de Lei ns
c
Tu, Presi- ■screvi, juntamente com , fiz datilogra r e
p. aba
d(^te ●
v- T/RIO
PRE DENTE