sessao nº 1

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mnaia 'aiça
CAI/1ARA MUNICIPAL DE GARÇA
m
lã SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. REALIZADA ElM 24 DE JANEIRO DE 1972.
PRESIDENTE - JOÃO MIGUEL CHAVES
SECRETÁRIO - JQSE RODRIGUES iJONTOURO
A hora determinada, feita a chamada dos senhores verea—
constatou-se a presença dos seguintes; Argemiro Beghini, João
Miguel Chaves, José Carlos de Oliveira Lima, José Rodrigues MontourQ
Martinho Funchal de Barros, Mauro Mattos, Sérgio de Ste£ani e Sebas
tião Rosa, num total de 8 (oito) dos senhores vereadores» — -
Havendo número legal para o início dos trabalhos,
Presidente solicitou do Sr. Secretário procedesse à leitura do EXPE
DIENTE RECEBIDO
0 Sr.
DO
Secretário
EXECUTIVO MUNICIPAL,
informou o
	
seguintes 		
Ofício 012/72/DE, encaminhando copia dos balancetes re
ferentes ao mes de dezembro de 1971. 	 	
dores,
o Sr.
Ofício n9 614/71/DE, encaminhando cópia da lei n2 1368/
71, referehte
Ofício
ao Projeto
na 409/71/GP,
de Lei na
om
54/71.
resposta
	
aocfício CM 404/71.	
Terminada a leitura do Expediente recebido do Executivo
Municipal, o Sr, Presidente determinou ao Sr. Secretário procedesse
â leitura do
O
EXPEDIENTE
Sr. Secretário
RECEBIDO
leu
DE
o
DIVERSOS.
seguintes	
	
	
Oficio do Sr. e Sra. Tíbúrcio Cruz, agradecendo os ter
mos do Requerimento nS 199/71. - - 		 	 		 	 	
Ofício da Câmara Municipal de São Caetano do Sul,
resposta ao ofício-circular na 04/71. -	 		
Oficio da Prefeitura Municipal de Marília, em respàsta
em
ao Requerimento na 219/71.
Ofício da Prefeitura Municipal de São Paulo,
ta ao Requerimento n9 226/71. 	 			 	 		 	
Ofício do Sr. Dr, Ciro Albuquerque, em resposta ao Re -
em respos￾querimento na 228/71.
Ofício da Câmira Municipal de Sertãozinho,
apoão à moção daquela Edilidade, no sentido de serem isentas das o -
brigações providenciarias do INPS as construções de moradias popula￾solicitando
á/moAa 80 íy^Ct/^X^CÍ'
âão ^aU
ros ate 50 metros quadrados»
Cartões de boas festas recebidos dos Ftnis
tro do Estado dos Negõcios da Saiído, Ministro da Indústria o Comõr-^
cio, Ministro das Comunicações, Sr. Reinaldo Galil, Ministro das Lli
nas 0 Energia, Radio Emissora ABC, Ministro de Estadodos Transpor —
tes. Serviço Autônomo de Aguas e Esgotos, Grampocarbon, Ministre de
Estado dos Negócios da Fazenda, Ministro de Estado do Interior
mília de Leopoldo Viriato Figueira do Sabóia, Ministro da Agricu
Fo.-
ra, Presidente Emílio Garrastazu. Mediei, Ministro do Exercito,
cob Pedro Carolo, Vice—Presidente da República, Câmara Municipal de
Araruna, Ministro Julio Barata, Associação Feminina de Assistôncia
à Infância, Agro-Pecuária Pará-Garça Ltda
Câmara Municipal do Presidente Bernardos,
Ja -
● í Sra. Mercedes Malavasi
Sr, Sobastiao Zuccoly, -
Caixa Econômica do Estado de Sao Paulo, Vereador Josó Panza Netto,-
Companhia Telefônica Brasileira, Dr, Norval Ferreira Braga Filhoo -
Ba Gamara Municipal do Vera Cryz, comunicação do ciei
çao de Mesa.
Circular da Secretaria de Estado dos Negóuios do Into
dando informações acerca dos cursos do Município-Escola do Va nos,
linhos.
Ofício da Prefeitura Municipal de Presidente Prudon'
comunicando realização de reunião preparatória do Congresso Munici--
palista do Estado de Sao Paulo. 	 	 		 		
Do Distrmto Sanitário do Marília,. votos jára um f eli'^>
1972,
Ofício-circular da EditÔra O Livro dos Municípios, so
licitando informes acôrea do Município, -			
Ofício-Circular da Câmara Municipal de Cândido Mota,-
solicitando apnio a moçao daquela Edilidade, no sentido de ser per
mitido 0 trafego de veículos de tração animal em cidades com mais ■■■
do 20,000 habitantes- ------ 	
Ofício do Movimento Democrático Brasiloiro-Garça,
licitando cessão do recinto da Câmara, para o dia 16-1-1972, -
Carta do Sr, Edgar Luiz Alves de Souza, solicitando
cessão do recinto do Plenário para o dia 23-1-1972. ..
so-
Terminada a leitura do Expedinte recebido de Diversos, o
Sr, Prosidente solicitou do Sr, Secretário procedesse.â leitura do -
EXPEDIENTE APRESENTADO
0 Sr, Secretário
PEDO SENHORES
informou
VEREADORES.
o seguintes
	
-------- —
Requerimento ns 01/72, do Sr, Joao Miguel Ohaves c oulrou,
consignando em Ata voto do pesar pelo falecimento da Sra, D, Hermí -
nia Colombani, 0 Sr. Presidente deferiu a palavra para que se teces
sem considerações em tôrno do Requerimento, Nao havendo solicitação^^
de palavra, colocou-o em votação sendo aprovado por unanimidade
votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado por unanimidade do votos o
Requerimento nS 01/72, -----------------------
de
Requerimento nS 02/72, do Sr, Joao Miguel Chaves e outres,
consignando em Ata voto de pesar pelo falecimento da Sra, D, Nize de
Almeida Pradp, 0 Sr, Presidente deferiu a palavra, para que se teces
som considõraçoes em tôrno do Requerimento, Nao havendo solicitação_^
de palavra, o Sr, Presidente submeteu-o à votação do Plenário, sondo
aprovado por unanimidade do votos, 0 Sr. Prosidente declarou aprova
do por unanimidade do votos, o Requerimento nS 02/72, - > - - .
Requerimento nS 03/72, do Sr, João Miguel Chaves e
tros, consignando om Ata voto de pesar polo falecimento do Sr» Manuel
Francisco Barbeiro, 0 Sr, Presidente facultou a palavra para que os___
senhores vereadores fizessem considerações om tôrno do Requerimento.
Nao havendo solicitação de palavra, o Sr, Prosidente submeteu-o à _vo
tação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, -
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento
nS 03/72. 		
ou -
Requerimento n2 04/72, do Sr, João Miguel Chaves o ou
tros, consignando om Ata voto de posar pela morto do Sr, Miguel Gus
tavo, 0 Sr. Presidente facultou a palavra, para que se tecessem con￾sidoiaçõos em tômo do Requerimento, Não havendo solicitação do pala
vra, 0 Sr. Presidente submeteu-o à votação do Plenário, sendo aprova
do por unanimidade do votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado por__
unanimidade do votos o Requerimento nS 04/72, - - - - -
Requerimento nS 05/72, do Sr, Munir Soubhia, solicitando
30 dias de licença legislativa, 0 Sr, Presidente colocou referido R_e
'^Amala 82 â
quGrimento a discussão do Plonário» Nao havendo solicitação do pala￾subiaetou-o cr.i votação, sondo aprovado por unaniiaidadc dc votos»
Sr. Prosidontü declarou aprovado por unaniuidade de votos o Roque￾ridonto n2 05/72, -		
vra
Requorinonto n2 06/72, do Sr. Waldomiro dos Santos,
licitando 30 dias de licença. 0 Sr, Presidente subaeteu referido Re
querimento à discussão dos senhores vereadores, Não havendo solicita
çao do palavra, o Sr. Presidente colocou—o em votaçao, sondo aprova
do por unanimidade do votos. 0 Sr. Proaidante declarou aprovado,
unanimidade de
Requerimento
votos, o Requerimento
n2 07/72, do
n2
Sr.
06/72,
João
	
Miguel Chaves o
tros, consignando cm Ata voto de pesar pelo falecimento do Senador -
Milton Campos, 0 Sr, Presidente deferiu a palavra, para quo se teces
sem considerações cm torno do Requerimento. Nao havendo solcitação -
dc palavra, o Sr» Presidente colocou—o em votaçao, sendo aprovado -
por unanimidade do votos. 0 Sr, Presidente declarou aprovado por una
ninidade do votos o Requerimento ns 07/72. 	 			
Terminada a leitura do Expediente apresentado pelos se
nhores vereadores, o Sr, Presidente doferiu a palavra no PEQUENO EX
PEDIENTE, —
so￾por
ou*
Nao havendo solicitação de palavra, o Sr. Presidonto
passou para o GRANDE EXPEDIENTE. ___
Nao havendo nenhum vereador inscrito para falar no Gran
de Expediente, o Sr, Presidente, antes dc passar para o Interveio Re
gimental, deferiu a palavra, pela ordom, ao Sr. Josc Rodrigues Mon -
touro, _
0 Sr, Josd Rodrigues Montouro, pela ordem,solicitou
dispensa do intervalo regimental. ____.
0 Sr, Presidente submeteu seu Requerimento verbal à
preciação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade de votos. Era -
seguida, determinou ao Sr. Secretário procedesse à chamada para a OR
DEM DO DIA da presente Sossãon
Feita a chamada, constatou-se a presença dos seguintes;
Argemiro Beghini, Josc Carlos do Oliveira Lima, Josc Rodrigues Mon -
touro, Martinho Funchal do Barros, Matiro Mattos, Sebastião Rosa, Ser
a -
a -
o
■â/maia ^ tíaiça
gio d Stefani e Joao Miguül ChavGS, num total de 8 ^oito) dos senho
res vorcadores. ---------- 	 	
Havendo núaero-legal para a sequcncia dos trabalhos, o -
Sr. Presidente doteririinou ao Sr, Secretário desse conta da aatdria -
constante da Ordem do Pia» 	 	 	 		 	 	
0 Sr, Secretário informou o seguintes 	 		 	 	
Entra em la, discussão e votação o Projeto de Lei 67/71,
do Sr, Sérgio de Stefani, declarando de Utilidade Pública a '‘Caixa -
Escolar do Grupo dc Vila Rebelo", _ _ _ _ 	 	
0 Sr, JosG Rodrigues Montouro, pela ordem, solicitou di_s
cussao global, sendo seu Requerimento verbal aprovado por unanir-iida—
de de votos, 	 	 	 	 		
Nao havendo solicitação dc palavra, o Sr, Presidente co
locou om votação, artigo por artigo, o Projeto do Lài 67/71
provado por unanii-.iidado de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado
por unanimidade dc votos o Projeto do Lei ns 67/í1 		
Entra om la, discussão o votação o Projeto de Lei ns 68/
71, do Sr, Sérgio do Stefani, declarando dc Utilidade Pública
xa Escolar do Grupo Escolar Prof, João Criséstomo", 	
0 Sr, José Rodrigues Montjuro, pela ordem, requereu a -
discussão global do referido Projeto, sendo áeu Requeriiaento verbal
aprovado p:>r unanimidade dc votos, -
Não havendo solicitação do palavra, o Sr, Presidente co
locou cm votação o.Projeto dc Lei nS 68/71, artigo por artigo, sondo
aprovado por unaniai
do por unanhoidade dc votos,
do Lei nS 68/71, - - - -
sondo a
a "Cai
de do votos, 0 Sr, Presidente declarou aprova￾em la, discussão o votação, o Projeto -
Entra om la, discussão e votação o Projeto dc Lei 69/71,
do Sr, Sérgio do Stefani, declarando do Utilidade Pública a "Caixa -
Escolar da inspetoria Auxiliar do Ensino dc Garça". 		
0 Sr, José Rodrigues Montouro, pela ordem, requereu dis
cussão global, sendo seu Requerimento verbal aprovado por unanimida
de votos,
Nao havendo solicitação dc palavra, o Sr, Presidente co
locou em votação, artigo por artigo, o Pz-ojoto dc Lei nS 69/71,
do aprovado por unconimidado dc votos, 0 Sr, Presidente declarou apr£
sen-
84 mnaUí
vado por unanii^idade do votos,
to do Lei nô 69/71, 	
oia la« discussão o votação, 0 Projo￾Esgotada a Xiiateria constante da Ordem do Dia, 0 Sr. Pre
sidente deferiu a palavra em EXPLICAÇSO PE^OAL, 			
W'0 havendo solicitação do
clarou encerrada a prosonte Sessão
Nada mais havendo, eu,
cretário, lavrei a presente Ata, á
●a; a, 0 Sr, Presidente de-
,So
subscrovi.
.ESIDBNIE