sessao nº 3

âmaia antcipav t
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(SaLüJLI municipal de GAfíCA
SESSÃO extraordinária, realizada em 2 DE I^IAIO SB-1972.
PRESIDENTE - MARTINHO PUNOHAL DE BARROS
SECRETjÜtlO - JOSE RODRIGUES KOHTOURO
à hora prèviamente marcada, feita a chamada dos senhor®
Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes: Argemiro Beghini,
Joao Miguel Chaves, Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, Joai Panza Net￾to, Josl Rodrigues Montouro, Martinho Funchal de Barros, Mauro Mat -
tos, Dirceu Lopes Garrido, ülysses Buck Peres e João Moreira Pereira
num total de 10 (dez) dos senhores Vereadores. -----------
Havendo niímero legal para o início doe trabalhos, e, i￾nexistindo vatiria a ser lida no EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO ITO
NIOIPAL, de diversos E dos senhores vereadores, e não havendo nenhum
Vereador inscrito para falar nos PEQUENO B GRANDE EXPEDIENTES,.o Sr.
Presidente pediu vSnia para passar diratamente â ORDEM DO DIA da pr^
sente Sessão. Pediu vênia, outrossim, para a dispensa da 2fi chamada,
visto que todos os Vereadores que responderam à primeira se encontra
vam presentes. - -- -- -- ------------------ -
Em,seguida, solicitou do Sr. Secretário desse conta da^
matária constabte da Ordem do Dia da presente Sessão.
$> Sr. Secretário informou o seguinte: - -- -- -- --
Entra em 2a. discussão e votação o Prrojeto de Lei- n2 —
07/72, do Sr. Interventor Federal, dispondo sobro a criação do Museu
Municipal de Garça. ------------------------
0 Sr. Mauro Mattos, com a palavra, disse que, tendo vin
do ã Comissão de Obras e Serviços Páblicos o referido Projeto, para_^
receber Parecer, e sendo ele o Relator, consultou a Escritura de doa
ção desprádios sob nss 806 da Av. Faustina e 596 da Rua 7 de Sotèm -
bro, nela verificou que a doação feita pelo Sr. Francisco Eumene Ma
chado de Oliveira e sua mulher, o foi com a cláásula específica do -
que os imóveis seriam de utilização do S.O.S. - Serviço de Obras So
ciais de ^Garça, enquanto existir. Assim , fizera uma emenda e agora
a apresentava para ser apreciada em 2a. votação:"Artigo 12 - Pica -
criado, junto à Diretoria do Assistência Social, Educação e Saáde
blica - DASBSP o líUSEU MUNICIPAL DE GARÇA", Pretendendo o Sr. In-
âmaia e aiça 70
ce/ Mue/
tcrvcntjr lá instalar o Musou, iria contrariar a vontade dos doadoies
Desta forma, com a emonda, roasalvava-se esta vontade* Todavia, o Sr.
Presidente do S.O.S* enviara ao Sr. Interventor Federal ofício colo
cando salas daqueles imdvois à disposição da Prefcitiira, para a cria
ção do referido Museu. Desta forma, com aprovação da emonda, os Se
nhores Vereadores estarao indo do encontro â vontade dos doaâores, e
â do Sr. Interventor Federal, resslavando-se os interesses da ambas_^
■ as partes. -
Nao havendo mais solicitação do palavra, o Sr. Presiden
te colocou em votação o Projeto de loi ns 07/72, com a emenda do Sr.
Mauro Mattos, sondo aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presi -
dente declarou aprovado pòr \in<?Joimidado de votos o Projeto de Lei ns
07/72, em 3a. discussão e votação. -
Entra om 2a. discussão o votação o Projeto de Lei n$ 11/
72-, do Sr. Interventor Federal, dispondo sobro a aprovação e ratifi
cação dos termos do convônio firmado entre a Prefeitura e FEOB, obj^
tivando a execução de obras de reformas o ampliação do 2s Ginásio E_s
tadual de Garça. -----
Nao havendo solicitação de palavra, o Sr. Presidente c_o
locou em votação referido Projeto, sondo aprovadompor unanimidade de
votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade do votosç￾em 2a. discussão c votação o Projeto do Lei n2 11/72. - —
Entra en 2a. discussão o votação o Projeto de Loi nfi —
12/72, do Sr. Interventor Federal, dispondo sobro a criação da Fac ul
dado Municipal de Filosofia, OiÔncias o Letras do Garça. 0 Sr. Presi
dento esclareceu a Casa que, tendo sido o substitutivo a este Proje
to aprovado em la. discussão e votação, seria ele, o substitutivo a￾gora submetido a 2a. votação. ------------------ —
Nao havendo solicitação do palavra, o Sr. Presidente co
locou-o om v .ta^ão, sondo aprovado por unaiiimidade do votos. 0 Sr.—
Presidente declarou aprovado por unanimidade do votos, em 2a. discus
são 0 votação o substitutivo ao Projeto de Lei nS 12/72, 		
Entra om 2a. disímssão o votação o Projeto do Resolução
nS 03/72, da Presidância da Câmara, disppndo sobre a majoração em —
20^ das referências nugéricas dos servidores da Câmara Municipal de
j.i
■âmaia âe ■'aiça 71
ey 7^0
Garça●
Kao havondo solicitação de palavra,
referido Projeto em votaçao, sondo aprovado por unaniaidade d e voIib.
0 Sr, Presidente declarou aprovado por unanimidade do votos, om 2a,-
discussão Q votação o Projeto do Resolução n2 03/72, --- --
0 Sr, Joaó Miguel Chaves, pola ordem, requereu do Sr, Presi
dento fosse o Parecer da Comissão do Finanças, a respeito do Projeto
que cria a Faculdade de Filosofia, publicado pela imprensa local, 	
B Sr, Presidente submeteu seu Requerimento verbal â aprecia
ção do Plenário, sondo aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Pre
sidente determinou ò. Secretaria da Casa tomasse as devidas providên
cias,		
0 Sr, Presidente coloon.
Nao havendo mais matária constante da Ordem do Dia da pre -
sente Sessão, o Sr, Presidente deferiu a palavra om EZPLICAÇJtO PES -
SOAL, 1 	
0 Sr, Josá Panza Netto, com a palavra, disse que a partir -
da práxima Sessão ostaria licenciado de suas atividades legislativas.
Disse que queria falar a respeito do Roquerimento n2 200/71, Quando^
fêz 0 Requerimento, queria esclarccer-se a respeito do problema do -
asfaltomento. Recebera há algum tempo as respostas solicitadas,
chegara â. seguinte conclusãotO Prefeito afastado asfaltou mais que a
atual administração, 0 Plano do Asfaltamento que está sendo executa
do e o de autoria do Prefeito afastado, A qualidade do asfaltalmcnto
atual não á superior à que foi feita polo Prefeito afastado,
xas cobtadas atualmente não são mais baixas que às da gestão do Pre
feito afastado: sao iguais, 0 asfaltamento atual está sendo mais
roso para o Município, quer pola morosidade, quer pela mão—de-obra,-
etc, Não existe desonestidade por parte da atual Interventoria, Tais
conclusões foram tiradas apás minucioso exame dos documentos, 0 ou -
0
As ta -
one
tro Requerimento que iria aboradar fica por enquanto "morto*', por _mo
tivos do ordem pessoal. Ressaltou então os Projetos que foram aprova
dos na presente Sessão, 0 Museu de Garça era uma necessidade reclama
da de há muito tempo, A faculdade, mais do que necessária,
ele fosse instalada o mais brovemonte possível,- louvável tombám o Pro
joto de Resolução que majorou om 20?^ as reforSiiias numáricas dos
osperav a
çer
lúmaia e aiça
72
Vidorcg da Cdnara Municipal. Pinalmonte, desejou sucesso
res c prometeu retornar dentro do 30 dias. -
Nao iiavondo mais nenhum Vereador insc ito para falar em Ex￾pliçação Pessoal, o Sr. Presidente docl
são. 	 		 	
a seus Pa￾N
encerrada a presente Ses
Nada mais havendo, ou,
cretoCrio, lavrei a presente Atar^
, SC'
iz ddtil ■afar, c a subscrevi.
I
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