sessao nº 4

&âmata JHiuiLel.paL dt %atçcL
ôiiado- dc São- <J)auio￾r
CBIARA MUNICIPAL DE GARÇA
4ã SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. REALIZADA EM 17 DE JULHO SE 1972»
PRESIDENTE - MARTINHO EUNCHAL DE BARROS
SECRETARIO - JOAQUIM RODRIGO FONSECA BRANDAO
A hora previainente determinada, verificando-ae a ausôn
cia do 12 e 22 Secretários, o Sr. Presidente solicitou do Sr. Joa
quim Rodrigo Fonseca Brandão assumisse a Secretaria e procedesse â
chamada dos senhores Vereadores. Peita a chamada, constatou-se
presença dos seguintes:João Miguel Chaves, Joaquim Rodrigo Ponseca_
Brandão, José Panza Neto, Martinho Funchal de Barros, Mauro Mattos,
Munir Soubhia, Dirceu Lopes Garrido, Sebastião Rosa, João Moreira -
Pereira e Sárgio de Stefani, num total de 10 (dez) dos senhores Ve
readores. - - - - 	 	 	 	
a
Havendo mímero legal para o início dos trabalhos, o Sn
Presidente colocou em discussão a Ata da 21a. Sessão Ordinária, rea
lizada em 26 de junho de 1972. Não havendo solicitação de palavra,-
0 Sr. Presidente colocou-a em votação, sendo aprovada por unanimida
de de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovada por unanimidade
votos a Ata da 21a. Sessão Ordinária, realizada em 26 de junho de -
1972. 	
de
Em seguida, o Sr. Presidente solicitou do Sr. Secretá
rio procedesse à leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICI
PAL. 	
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: ----- 	
Projeto de Lei n2 22/72, dispondo sobre aprovação e ra
tificação era todos os seus termos do Convênio firmado entre a Pre -
feitura Municipal e o FECE, em 10 de março de 1971, objetivando
execução das obras do Ginásio de Esportes, bem como autorizando
Executivo a celebrar convênio com drgão competente do Governo Esta
dual, eplo qual o Município ficará responsável pela conservação, ad
ministração e limpeza do Ginásio de Esportes e suas dependências. -
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto de delibera
ção o Projeto que acabava de ser lido. Recebendo manifestação favo
rável do Plenário, o Sr. Presidente informou aos Srs. Vereadores -
a
0
&âjnatCL JHimletfiaL dt ^atçxL
ôtiado- dt Sãô- <J)auio- OG
conforme era de seu conhecimento, tal Projeto, dada a premên
seria apreciada nas SessÕes Ex￾que,
cia 6 importância de sua aprovaçao,
traordinárias subsequentese - -- - -
Projeto de Lei ns 23/72, criando a Comissão de Televi
são de Garça e dando outras providências. 0 Sr. Presidente consultu
a Casa se c onsiderava objeto de dèliberação o Projeto que acabava ●»
de ser lido. Recebendo manifestação favorável do Plenário, o Sr.
Presidente determinou seu encaminhamento às Comissões competentes.-
Ofício n2 320/72/DEj encaminhando cópia da lei n2	
1389A2.
Ofício ne 326/72/DE^ encaminhando cópia da Lei n2 ● ● ● ● ●
1390/72.
Ofício n2 307/72/DB, encaminhando via dos balancetes -
referentes ao mês de maio de 1972. -------------
Terminada a leitura do Expediente recebido do Sr.
terventor Federal, o Sr. Presidente solicitou do Sr. Secretário pro
cedesse à leitura
0 Sr.
do
Secretário
EXPEDIENTE
leu
RECEBIDO
0 seguinte;
DE DIVERSOS.
	
	
	
Da Associação Paulista de Municípios cópia da "Carta -
In -
de Itanhaém".
Da Associação Paulista de Municípios cópia da "Pauta -
de Reivindicações , aprovada pelo XVI Congresso Estadual de Munici—
pios.
Da Câmara Municipal de Rubiácea, comunicação da elei -
ção de Mesa Diretora.
Da Família de Victor Rodrigues Neubem, agradecimento^
pela formulação de votos de pesar.- _--- --
Das Famílias Terciotti e Williams convite para 0 casa
mento de seus filhos Jandira e Jannings. “
Da Câmara Municipal de Patrocínio Paulista, convite pa
II Festa Estadual do Queijo. -----------------
Do Instituto Nacional de Assessoria aos Municípios con
12' Encontro Nacional sobre Tributação. 				 	
Do Senador Carvalho Pinto, cópia de pronunciamento fei
ra a
vite para 0
to no Senado Federal.
&âi^tata JUmüeLpal dt
ôíiado- dc São- (J)auia￾Da Prefeitura Municipal de Jaboticabalj convite para ~
solenidades
Da
de
Prefeitura
aniversário
Municipal
do Município.
de Pedreira,
	
convite para a- IV
as
Peira Industrial de Pedreira. ------- - ----
Terminada a leitura do Expediente recebido de diversos,
, Presidente solicitou do Sr. Secretário procedesse à leitura -
BXPBDIEIíTE APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES. ------
o Sr
do
0 Sr. Secretário informou o seguinte: ------
Projeto de Resolução ns 5/72, da Presidência da Câmara,
dispondo sobre abertura de credito de CrS 2.500,00, a fim de suple -
mentar verba do orçamento vigente. 0 Sr. Presidente consultou a Ca￾considerava onjeto de deliberação o Projeto que acabava de -
0 Sr, Presi
sa se
ser lido. Recebendo manifestação favorável do Plenário,
dente determinou o encaminhamento do Projeto de Resolução nS 5/72 -
i.
às Comissoes competentes.
Requerimento nS 80/72, do Sr. Martinho Funnhal de Bar￾6 outros, consignando em Ata voto de pesar pelo falecimento do
Jose Nassif, 0 Sr. Presidente declarou a palavra livre para que
considerações em torno do Requerimento, e nao havendo —
solicitação de palavra, colocou-o em votação, sendo aprovado por
nanimidade de votos. 0 Sr, Presidente declarou aprovado por unanim_i
dade de votos
Requerimento
o Requerimento
nS
n--
81/72,
80/72.
do
	
Sr, Martinho Funchal de Bar—
consignando em Ata voto de pesar pelo falecimento do
Sr. Paulo loyola Miranda. 0 Sr. Presidente, solicitou do Sr. Dirceu
Lopes Garrido que falasse em nome da Câmara. --- --- -
0 Sr, Dirceu Lopes Garrido, com a palavrai, disse que -
muitas vezes ficava feliz por falar em nome da Casa, mas, naquele -
instante, outro era o seu sentimento, visto lhe cumpria o doloroso -
mister de levar conforto à família do estimado Sr. Paulo Loyola Mi￾ros
Sr.
se tecessem
u￾ros e outros,
randa, o qual, por longo tempo, labutou nesta cidade e que todos
tão bem conheciam e admiravam, Era ■'pois, com profundo pesar que
procurava trazer alento à família que perdia seu chefe, mas que de¬
le tinha ganho os ensinamentos morais que deviam nortear seu cami -
nho. De maneira espajial, como representante do Legislativo, formu -
êâjítata JHiuiieLp.aL dt ^at<^
ôiiado- d<i Sãõ- <pauia￾lou votos de pesar ao Sr, Interventor Federal, de quem o Sr, Paulo￾Loyola Miranda e o progenitor. - - ---
0 Sr. Presidente solicitou dos Srs. Vereadores que,
pe, guardassem um minuto de silencio em homenagem p<$stuma ao Sr,
em
Paulo Loyola Miranda.
Decorrido um minuto, o Sr, Presidente solicitou do Sr,
Secretário desse prosseguimento na leitura do Expediente, - - - - -
0 Sr, Secretário leu; -
Requerimento ns 82/72, do Sr. Joaquim Rodrigo Fonseca^
Brandão, solicitando a transcrição integral, pelos jornais da cida
de. de seu Voto em separado oferecido ao Parecer do Sr, Relator da
Comissão de Finanças, com respeito às contas do município referen -
tes ao exercício de 1969. Dada a urgência contida no Requerimento,o
Sr, Presidente determinou seu encaminhamento à Ordem do Dia da pre¬
sente Sessão.
Requerimento nS 83/72, do Sr. Martinho Funchal de Bar￾consignando em Ata voto de pesar pelo falecimento da Srta, Ora
ne Avelino de Souza, 0 Sr. Presidente deferiu a pa|avra para que se
tecessem considerações em torno do Requerimento. Nao havendo solic^
ros i J
tação de palavra, o Sr. Presidente colocou referido Requerimento em
0 Sr, Presidente votação, sendo aprovado por unanimidade de votos,
declarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento n2 83/72,
Requerimento nS 84/72, do Sr. Martinho Fimchal de Bar¬
do Sr, Luiz ros, consignando em Ata voto de pesar pelo falecimento
Buck Peres, 0 Sr, Presidente deferiu a palavra para que se tecess￾sem considerações em torno do Requerimento. Nao havendo solicitação
de palavra, o Sr. Presidente colocou referido Requerimento em vota￾çao, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente deda
rou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento N2 84/72,-
Requerimento n2 85A2, do Sr, Joao Miguel Chaves, soli
citando a transcrição integral,pelos jornais da cidade, de seu Par^
cer oferecido na Comissão de Finanças com respeito às contas munici
pais do exercício de 1969-. Dada a urgência contida no Requerimento,o
Sr Presidente determinou seu encaminhamento à Ordem da Dia presen￾te Sessão,
&âniata JUiuiLeLpaL dt
ôiíado- t/e Sãa- ^aulâ￾Requerimento nS 86/72, do Sr. Martinho Funchal de Bar -
ros e outroa, consignando em Ata voto de pesar pelo falecimento
Sra. Tereza Bronze. 0 Sr. Presidente deferiu a palavra para que
tecessem considerações em torno do Requerimento. Nao havendo solici
tação de palavra, o Sr, Presidente colocou em votação referido Re -
querimento, sendo aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Presiden
te declarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento 86/72,
Terüiinada a leitura do Expediente apresentado pelos Se
nhores Vereadores, o Sr, Presidente solicitou do Sr, SecBetário in
formar se havia algum Vereador inscrito para falar no PEQUENO EXPE
DIENTE, 	 			 	 		
da
se
0 Sr. Secretário informou não haver nenhum Vereador ins
crito.
Nao havendo nenhum Vereador inscrito para falar no Pe -
queno Expediente, o Sr. Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE,
Nao havendo inscrição para o Grande Expediente, o Sr. -
Presidente, antes de passar ao Intervalo Regimental, concedeu a pa
lavra, pela ordfi, ao Sr, João Miguel Chaves. ---------- —
0 Sr. João Miguel Chaves, pela ordem, requereu a dispen
sa do Intervalo Regimental. --------------------
0 Sr, Presidente submeteu seu Requerimento verbal à a -
preciação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade de votos. Em__
seguida, solicitou do Sr, Secretário procedesse à chamada para a —
ORDM DO DIA da presente Sessão. - -
Peita a chamada, constatou-se a presença dos seguintes:-
João Miguel Chaves, Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, Jose Panza Ne- ^
to, Martinho Funchal de Barros, Mauro Mattos, Munir Soubhia, Dirceu
Lopes Garrido, Sebastião Rosa, João Moreira Pereira e Sárgio de Ste
fani, num total de 10 (dez) dos senhores Vereadores, - _ _ _ —
Antes de passar para a matéria da Ordem do Dia da pre -
sente Sessão, o Sr, Presidente informou aos Senhores Vereadores que
se encontrava sobre a Mesa da Presidência o balancete de receita
despesa da Câmara Municipal do Garça, referente ao mês de maio
1972. Em seguida, solicitou do Sr, Secretário desse conta da mate
ria constante da Ordem do Dia da presente Sessão. --------
e
de
■U'.
&âjítata JHiuiLelp,al_ dt ,Qaiqxi a ôiiadõ- dc São- (J)avlô￾0 Sr. Secretário informou o seguinte;
Requerimento ns 82/72, do do Sr. Joaquim Rodrigo Fonseca
integral, pelos joimais da cida- Brandão, solicitando a transcrição
de, de seu Voto em separado ao Parecer do Relator da Comissão de
do exercício de 1969.— Finanças, com respeito às contas municipais
0 Sr , Presidente colocou em discussão a urgência contida no Requerí
havendo solicitação de palavra, colocou-a em votaçao,
sendo aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o Requerimen￾houve solicitação de palavra. 0 Sr. Presidente colocou, jrâs
votação, referido Requerimento, sendo aprovado por unanimidade w
0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de vp￾mento. Nao
to, nao
em
de votos,
tos, 0 Requerimento nS 82/72. 			 		
Requerimento nQ 85/72, do Sr. João Miguel Chaves, solici
transcrição integral, pelos jornais da cidade, de seu Pare
de Finanças e Orçamento, com respeito às
tando a
cer oferecido na Comissão
contas municipais de 1969- 0 Sr. Presidente colocou em discussão a_
urgência do Requerimento. Nao havendo solicitação de palavra, colo￾unanimidade de votos. Em dis —
cou-a em votação, sendo aprovada por
houve solicitação de palavra. 0 Sr. Pre— cussão 0 Requerimento, nao
sidente colocou em votação referido Requerimento, sendo aprovado
0 Sr. Presidente declarou aprovado por u- por unanimidade de votos,
nanimidade de votos o Requerimento nâ 85/72.
Entra em 2a. discussão e votaçao o Projeto de Lei nS 18/
. Interventor Federal, dispondo a abertura de um cre'dito -
valor de CJ 37.644,80, a fim de suplementar verbas do orçamento^
72, do Sr
no
vigente. 0 Sr, Presidente submeteu referido Projeto em discussão.
Não havendo solicitação de palavra, o Sr, Presidente colocou-o em
votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente_
aprovado por unaámidade de votos, em 2a, discussão e vota
ção 0 Projeto de Lei ns 18/72.
Entra em 2a. discussão e votação o Projeto de Lei nS 19/
72, de autoria do 3r. Interventor Federal, dispondo sobre a abertu
ra de crédito especial no valor de CrS 1.940,00, para fazer face
despesas cora a aquisição de uma máquiíia de escrever para a Direto
do Expediente, 0 Sr, Presidente submeteu referido Projeto em dÊ
declarou
às
na
&ântata JUiutielpai dt (^atçxL
ôiiada^ dc Sãõ- (J)auia￾11
cussão. Não havendo solicitação do palavraçi o Sr. Presidente colo￾0 Sr. votação, sondo aprovado por unanimidade de «rotos.
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos, em 2a» dis -
cou-o em
cussão e votação o Projeto de Lei n2 19^2. - -- -- -- ---
Entra em 2a. discussão e votação o Projeto de Lei,n2
72, do Sr. Interventor Federal, dispondo sobre a abertura de crédi
to especial no valor de CrS 1.200,00 destinado à aquisição de mate -■
rial permanente para o Setor de Assistência Geral de Administração_
da Prefeitura Municipal de Garça. 0 Sr. presidente colocou em dis -
cussão referido Projeto de Lei. Nao havendo solÈitação de palavra,o
Sr. Presidente colocou-o em votação, sendo aprovado por unanimidade
2-/
de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado por imanimidade de vo￾tos, em 2a. discussão e votação o Projeto de Lei ne 20/72. ~ - —
Esgotada a matéria constante da Ordem do Dia da presente
0 Sr. Presidente deferiu a palavra em EXPLICAÇÃO PESSOAL,—
havendo nenhiom Vereador inscrito para falat em Expli
Sessão,
Nao
cação Pessoal, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente Ses -
são. -
,Se Nada mais havendo, eu,
cretário, lavrei a presente Ata, fiz datilografar e a subscrevi. —
d'
P IDENTE
SECRETÁRIO