sessao nº 5

&ântata JHiuüd4iaL dt ^aiçci
&Uadõ- dt São- <Pauio￾MUNICIPAL D5 GAHCA
5§ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. REALIZADA EM 4 DE OUTUBRO DE 1971,
PRESIDENTE - JOaQ MIGUEL CHAVES
SECRETARIO - MUNIR SOUBHIA
\ hora prbviajiicntc marcada, feita a chamada dos senhores ve
rcadores, verificou-se a presença dos scGuintcs: Cunia Kato, Joao -
Miguel Chaves, Joaquim Rcdjrigo Eonaeca Brandão, Josá Carlos de Oli
veira Lima, Mauro Mattos, Munir Soubhia, Dirceu Lopes Garrido o U -
lyssos Buok Feros, num total do novo (9) dos senhores vereadores.—
Havendo námoro legal, o inexistindo matéria nos expedientes
apresentados polo Executivo Municipal, do Diversos o pelos senhores
vereadores, o Sr. Presidente solicitou vSnia para passar diretamen￾te à ORDEM DO DIA, solicitando ao Sr, Secretário dar conhocimonto -
matéria. ----------------------------
Entra cm lê discussão o Projeto do Lei ns 44/71, dispondo ~
3$bro concessão do subvenção de Cr$ 5.000,00 ao Ginásio Santo Antô -
nio do Garça. -------------------------
0 Sr. Presidente solicitou do Sr, Presidente da Comissão de
Finanças que desse o parecer sôbre o Projeto n244/71. - - - _
0 Sr. Mauro Mattos, Presidente da Comissão de Fin-anças, com
a palavra, disso que julgava de bom aviso que se retirasse da Ordem
do Dia da presente Sosoão o referido Projeto do Lei, pôsto que era_
necessário que se estudasse a matéria com mais vagar. Todavia, enca
minhou—0 ao membro Joaquim Rodrigo Fonseca Brandao para que éste _re
latasse.		
0 Sr, Joaquim Rodrigo Fonseca Brandao, com a palavra, disse
que o Projeto cm tela deveria ser apirovado pelo Plenário, Ressaltou
o parecer da Comissão do Justiça que, no seu entender, demonstrava^
de maneira cabal, a legalidade da matéria. — 	 		
0 Sr. Mauro Mattos, pela ordem, lembrou que a matéria era -
controversa. Disse ser necessária uma consulta para verificar se
cobertura do tal crédito não se fará com uma verba para fim especí
fico, EnfÍLi, a legalidade da matéria não estava perfoitamente oscla
rccida.
a
QAifiam. JKiuiíeufiaL dt ^ocça
ôitada- dt São- <pauló-
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0 Sr* PrcsidüntG doforiu a. palavra ao rolato
são dc Justiça^ Sr. Jost5 Carlos do Olivoira Liciaj para quc--a
pudosse csclarccor Sstc aspecto, 	 			 		 		
0 Sr. Josá Carlos dc Oliveira lii-ia, con a p?.lavra, dis￾sobra de Caixa que o Interventor usa para fins -
de Educaçao, Ressaltou ainda os relevantes serviços que aquela es￾da Coniis￾elíicor
so que existe uu
tabeleciaento de ensino veu prestando à nossa coaunidade e a situaCr
ção deficitária eu que se encontra no uouento. ----------
0 Sr. Mauro Mattos, diante da demonstração do Sr. Josd_
Carlos do Oliveira Lima, sôbre a legalidade do Projeto, manifestou
se positivamonte c votou favorável ao mesmo. 	 	 			
0 Sr, Presidente submeteu o Projeto do Lei ns 44/71 em
discussão. Nao havendo solicitação do palavra, colocou-o en vota -
ção, sendo aprovado por unanimidade de votos. O Sr. Presidente de
clarou aprovado por unanimidade do votos, em 1§ discussão o vota -
ção o Projeto dc Lei nS 44/71. -- ________ - _
Entra on li discussão c votação o Projeto de Lei nS45/7l
dispondo sôbre a concessão do nome de "DR. RAPAEL rAES DE BARROS'»
à autarquia municipal- Serviço Autônomo dc águas c Esgotos. - t- —
O Vereador Munir Soubhia solicitou discussão global do
Projeto de lei n2 45/71, sendo sou Requerimento verbal aprovado -
por unanimidade de votos. Em discussão o Projeto, não houve solida
taçao do palavra. 0 Sr. Presidente submeteu b. votaçao do Plenário,
artigo por artigo, sendo aprovado por luianimidade do votos. 0 Sr.-
Presidente declarou aprovado por imanimidade de votos, em li dis -
cussão 0 votação, o Projeto do lei ns 45/71.		 			
Entra em li discussão o votação o Projeto de lei nS —●
46/71, do Sr. Interventor Federal, solicitando autrrização legisla
tiva para celebrar convônio com o Fundo Estadual de Construções Es
colares, para a reforma do prádios escola.ros da cidade. - - - - —
0 Sr, Muni* Soubhia solicitou discussão global do Proje
to de lei, sendo sou Requerimento verbal aprovado por unanimidadc_
de votos. 0 Sr, Presidente, apôs ter submetido cm discussão,
ter havido solicitação de palavra, oolocou-o em votação, artigo -
por artigo, sondo aprovado por unanlmidviG do votos. 0 Sr, Presi -
e nao
Qâjfiata JHimielfiaL dt ^atça
òitad^ dt &ãa- ^aulo- 71
dontG declarou aprovado por unanimidade de votos,«em lâ discussão o
votação 0 Projeto do loi nS 46/7I. - — --------------
Entra cm li discussão e votação 0 Projeto dc Lei 47/71>
do Sr. Interventor Podoral, instituindo 0 Programa de Formação do -
Patrimônio do Servidor Piiblico Municipal. - -- - — - - - - - - —
0 Sr. José Rodrigues Montouro solicitou discussão glo -
bal do Projeto do Lei, sendo seu Requerimento verbal aprovado
unanimidade de votos. Em discussão 0 Projeto de Loi, não houve sol_i
citação de palavra. 0 Sr, Presidente submeteu em votação, artigo -
por artigo, o Projeto de Lei n2 47/71, sendo aprovado por unanimida
do do votos. 0 Sr, Presidente declarou aprovado por unanimidade de__
votos, cm is discussão e votação 0 Proj to do Lei nS 47/71. ~ - 	
Entra cm 1§ duscussão 0 votação 0 Projeto de Loi n2 48/
71, do Sr. Interventor Federal, dispondo sôbrc abertura de u£i crédi
to especial dc Cr^ 13«500,00, a fim de suplementar dotação orçamentá
ria destinada h extensão c reforma da rôde da iluminação pdblica.
0 Sr, José Rodrigues Montouro solicitou discussão glo -
bal do Projeto de Loi, sendo seu Requerimento verbal aproteado por u
nanimidade de votos. Em discussão 0 Projeto de Lei, não houve soli
citação do palavra. Submetido à votação do -ilenário, foi aprovado -
por unanimidade de votos. OS-, Presidente declarou aprovado por u￾nanimidade de votos, cm li discussão c votação ;i Projeto de Lei NS￾48/71. 		
por
Nada mais havendo, 0 Sr, Presidente concedeu a palavra^
aos senhores voereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL. 	 		
Não havendo solicitação de palavra, 0 Sr, Presidente
clarou encerrada a presente Sessão,
Nada mais havendo, eu,
cretário, lavrei a presaite Ata, fiz'7i‘ãfiIÕgrãfar 0 a subscrevi. —
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