sessao nº 8

59 Sàmara JUariLcLpaS. de ,§.arça
-Çéiado de São 'Paulo
c;;hí\Rí\ kum'jir.l hiü .g
8s SESSiro" EXTru'0P.iIIutHlA , LIZi.SA RI’: 14 JULHO DB 1770.
gRBSID~;i;TE;-- JOAO TTIGUEL CHííVF?
SSCS3TÁRI0:- rüül:: SOUBIIIA
Ai
, feita a chariada dos senhores edis,
Argemiro 3eghini, João-Miguel -
Mguro Mattos, Munir Soubhia, Salvador__
ülysses Ruck Peres e Sebastiao Rosa,
A hora prèvi.-i.'ie. te jnarca:;
constatou-se a presença dos se^niirites;-
Ohaves, José Rodrigues Tontouro,
Zago Junior, dircou Lopüis larrido,
num total de dez (10) dos senores vereadores. --- - “-1 “
Havendo núi';ci:-o le_al, o nr. Presidente declarou aberta a sessão e
como não havia .ratcria padiente Recebido do Prefeito, de .Oiversos^
senhores vereadores quis fazer uso da palavra -
pascou para a ORIRI' DC DIA, da pre -
*T r.o J.rw
e ainda como nenhuín dos
no Pequeno e no Gr-. c'e Expediente,
sente sersao. - -- -- -- --------
Entra cj'.i segunde, disjr’..;Sao e votaçao
do sr. Prefeito ru:'.icip---!, soli.-;it<..ndo autoriZc.ção l^^.-gislativa para pro
Vóloree venais dos imóveis ur-banos, -
no corrente exercício.-
i 0 ir ojeto de Lei nS Al/lO,-
ceder uma redução ie 25‘/''' soire os
objeto de la.nçamcntc do Imposto Iredial Urbano,
0 sr. rr..f3id..’..'.ite colocou -em discussão. -
palavra, teceu comentários, s'ò- 0 sr. Uirceu I.opcc G-.rrido, com a
■)re 0 aumento tribv.t-írio, .".iz^nc.o que 6stav2 satisfeito em parte, porque
áuas reclamações anteriores, foram confirm-.c.-is pelo prefeito, proijonàe_
a redução, nfirmov,
tes £ medida era justificdvel.
cadastramento feito por firm￾car 0 rui.icípio, porque n~o houve
todavia, que seu voto seria con-r.-^rio, porque se an
com a alta dos vólores venais baseada em
espociãlizada, hoje a redução vem prejuCi
.■.waento de 40^ em relaçcO ao cadastr^
úisse que o auju.ento ds 40?^» justi-
-=.nt':rior houve cad-istramcnto de cinco mil prédios
sste mil prédios, com uTí -ujaonto de 40‘/>. -
gradcocu c aparte,
motivo do -uuunto a '.tv-rior do va -
miuiicípes requereram redução do impôsto__
s-b!.i'.do cm quais bases. - - -- -- -
^
2.7 - 'k> 1 -
U aj. ● 1 uj.' o j ú t os, ap-- "i't cancio,
fica-se P'rque no ano
e agora houve l.nçi.mcntos de
0 sr. Rirceu Lopes -larrido, prosseguindo, e -
respond-;ndo, afirmou que n.-.-o haveria
lor venal. R.clar-cu que vório:';
e for-.-iíi atui- i-.-.os, n^-o se
0 sr. unir ccub.iia, ap<-rtCr_ndo, perguntou ao orador se. era con
c-rtoriormente fôr:-. contri o aumento. 	 	 	 	
rcspondcn<lo,
ao auí-iv.ntc -.'.o v.-lor venal, por.v.c estava errado,
firmou, solicit-'-nr.'.o a redução. - - - -
0 sr. I unir ^ oulhia. pela orcem,
aparte-ante t-i o direito de um minutOi
forme o Regimento Interno. ------
tra a redu.q-.;0, pois
0 sr. Lirc-'U. Lop-is Garrido, disce que era contrário^^
c o sr. irefeito con -
interpelou prcsidôpcia, sc
par- fi.iaaular sua pcr^ui.ta, con￾0
mas deve ser bre 0 sr. jrcsidcntC; ifi-.romou que tem est- direito,
VG cm ':.-u-:.s comume-ço
0 sr. Rirceu Lopes G--rrido, finaliz..ndo, dis---c que
su - redução c foi taxado n
roXicita.ndo a redução de 25'-* confirmou ..eu ..onto dc
de c. tv.ndi.n-,r.,to difícil est-..
Cb w 2^ »
sendo contra -
ta Casv.: ôc subscr- 0 vajor v.nal lutou. pe.l
sivo. 0 prefeitOj
vista ü.nterior.
pois não ,.:-od.ria
põe, pois nom todos dev. m mcr-..ccr o bc
os
sua ,.'OSiçao , R qu- caria concord-r com uma redução genérica, como .r.gorc sc pro￾fício. existem valor.s venais -
5(1 Sámara JVlaaLcLpai de <^arça
Géiado de São 'Paulo
rcduç~o virá afetar a arre￾úiunicíoG c agora defonidia o ÍT\uiicí -
corroto c ate
cadação aunicip:.!.
pio, finalizov. -
O sr. Salv..c’or Zago Jv.nior,
baixoü .r:;' -is. I:OfíO, uma
antas ã.-fendia o
com a palavra, disse que ouvira aten -
a d.-fesa do vereador Tàrccu Lopes G.,rrido sôbru seu voto contrá
Jrojato da Loi ns 41/70. Sabia perfeita- . tal tributação nao é atualiza_
contrat.ç~o de firma espe -
urbanos. Até pro
tamento
rio, na Comissão de Justiça,
mente bem, qr iié tr^
da. S-bc-sc que -t C-s.-
cializvd
cm contrário, o c d..str.U:iaiito apurou <-i-'
-.0
■^s _nos, pr^ticíaacntc;
●roveu c autorizou
liz-.ão CO Oadastramonto de imóv .;is
'' X
d r.. P'^ra ;roxim.:>áw.ma .tc sete mil proprÍ£
com qu tro mil c duzent-s de 1969. Lxiste dife--
cV. dois mil c oitocentos imóveis,
ristuv.ou .-statístic- c
va
d-dos, cm conur-p .rtid-.-
ronça para mais
pola Receita ●
que er-^m desconhecidos
todos levntcmento que_
adirátir erros eu menos regular, pode-se SG faz, se exisoe ra.is
de 7 a 10'^ n.. colc.t. d. d des.
0 sr, Joaquim Rodrige Ponscca
tas duas mil pro. ri-d'
'JT ..nd.. 0, a úv.rtc .:ndo, ipd*gou
..s er-;m clandestinas?
0 sr. Salvador Zago Jvmior, respond ;.nco, frisou que
pela .aec-ita Punicipal. 		 	
C sr. Joc-quim Rodrigo roíi-aao. 3r-nd-o,
írafoitui'..; a ignoi’d-.cia d.e&tes
0 sr. Galv 'lor Z.,go Juriior,
3G cs -
afirmara o des
conhecimento cUs mesm s
p-„rgugLtau se
dois i.;il prédios. - - - - -
iiouvG, na prosseguindo, afiançou que se
m c"’andestinüs aa construções que se
da -'r..fcitura . Di^
sujeitos tributação,
ado, disse que a fir
s-ber da exis￾0 sr.
fi ...«.^oaquim Prandao
eram, ooderi
se que forem loc.lizados
0 sr. Joaquim Rodrig-
■ohas c que Cx'
apartamentos competentes
mais de dois mil imóveis
consult-r ore C
●'onecea Rrandao, apart
obrig-.çi-.o da Fr-feitura
se constróe no p^rii.utro urbano sem a au-
»■' O
não d^scobriv. n'.da, porque are￾têncir. dessas casas, pois n-.;d"
rrefeitura ’hu:icipw.l. -
$ sr. r. uro Kattos, ap. rt'..-ndo,
anteriores, ^.orque ●.
ci-a
torizaçao da stro atual está d^cl-rou que o c-^. _
adjninincração passada deve rcgul- rizand0 sibu-çoes
ser a o\ilp￾0 sr.
s P' 1-'. falha. - - - -
S-.lv. .dor Z;.go Junior,
tomjd , d., '■aados
defene’-ndo o mérito da -
osaibiiid.v.da c-statística__^ prosseguindo
●’in loco'*, hé a
i
0,\XCS*fc- 0 f iiVJ* 1'..
de Gl. - lOyn Lo.go cm 7.000 l-.nç..n. ntos, 700 sairiam -
Imp.rfcitoG. P corr.,ç.o -.t' sendo n- aoiid;. do possível por -
funcionários ao C-.d stro, por nós autorizados. 3 qua.abo a r.'..uç-.o d>, 23/‘> .'.comod.ar a situ .ç~o t-mporéri: de 700 ou -OOO requerentes con ' d nos .' Re-Cs^it.:. do ;'ujaicípio, por^- .além da pr-.visão ' previsão fdgnific .ré para a arrecüdação -
inii.' ..d... cm difcr.'.ntcs fai -
-.1 i^C, .'P'i>.
Visa; a^.enu.s
tre os 1‘.nçamontos.
quanto o cad st
orçament éria.
municipal, CoGt-.ri.
Isto n-o oaus-.r
r manto , ro..orcion..ré :um-nto
diminviç-o de 25'/° pouco _
r-;.ução fõssc disc
c.,s ciS propried.ades d
V*
qu.. preriferia eram m-ior ou m_c
zona central, privi- sociuis, ijorque .-
p-r... compensar -lgvni..s
-.scecto. -------
xas
propri -c.es c; nor ianç:.d..:s
Icgisdas neste
0 sr. ülyas^s
f:.zer t.l
iíucR Feres, rteando, .rgvntou CiA que se b.-seava
.firm. ;tiv.-. 0 orac.or p>-r
0 sr.
v-.xit..'.m-nto téc. áco
gora houve Ic
Acredit.;. que o
te exer
o pró￾porfeiçao.-
dies., qu..
1 ,.hç.r.mcntos.
soré acomodado nc-^
pro- seguindo,
:.i..'l.cor distrib; ir os
ruv ç~o de prej-.to ca.
-^proxiaa-d.amc t c
1 nçameates d.a Receita
S- lv..dor Z-^o Juiaicr,
r-..
ipw;ut.-.
10‘> SGrãc corrigidas par-e
se .'^jroxim-r~o d￾O
probl '.n;., oo i
cicio, .ss distorço.-s
ximo v-xercício e os
Sdmara JVluriLcLp-aí, de ^^.arça
^éiaão de São 'Paulo
0 sr. Jo;’.quiin Rodri^^o Poíigoc.'. Br-nd-o» cor.i - palavra, disse que -
voio cR-fender Ct firac que
Sc ôrros foram￾acredit-va, qu. o v r. dor que o c.tjccdcu,
re-ilizou 0 c-d str in^rto. J que n-d;. fez eludida firme,
cometidos ora .'.diniriistreçov-s -ntcriorcs, não cr;, possív.l que nura levan
tamento feito Sé d. scobrioscifl mais do dois mil prdcl.ios. A Prcfcitxira tom
dados c requcrira.ntos, ..l'..i d- plantas, resultando na obrig-toriededo do
sou l.nçamento p .r. pagera-nto d- impostos, -roclamou seu voto contrTrio_
n^o ■' ;:dmi53ivol qu- se oatretc ura . firma qu- comet-j tantos ôr -
10 contribuintes, quo residem no
porque
ros. Risse que pod. ria eiavraer r mais
centro cu cid .de - qv.-..
de
t 0 p.^ ndo m^-nos im.:o3tos do que no ano passa￾est' sendo beacfici .do p-la periferia. Arroma
.1 .vr s do edil G-.rrido, existem contribuintes quc_
O/J do imposto do 19Õ9» a que s￾do. 0 pe.iráotro urb:. .o n.-o
tou dizendo qu. n s
não irão pagar nem
ou . rvfcitu.v.., quizere-; s .b.;r qu-..
urbanos, não precis-ri￾mara Eunicipal -
nfias propried-.d-s oxistem no perimetro
contrat-r firen. cspccializad
j
pegar lAffic; enorrai_
dade.
I’~o h v-edo u.-is solicit ção de palr.vr-, o Sr. Pr sidente declarou
discussão - subj...teu o Iroj-to de Lvi n^ 41/70, cm votação ,
un;.nimid:;de. 0 sr. Frusid-...t^ d-clerou aprov..do, por
céccrrad-a
sendo aprov-ac o por
un-snimid.Tle d- votoa, cm segund￾Hntr. -■ sGgtnd . discuso .o
do sr. ...refeito Tunicip-.'.!, solicit
130.000,00 par-: .. concius~o d-as obr.as de
discua-3--o - vota.f;ac. - - - -- -- - -
- votação, o Froj..to de Lei nfi 11/70, -
.'.ido ..bertur-. d-- or-.'dito uspccial de -
rcconstruç ;0 d.a Praça Piui -
arbosa.
0 Sr. -i'}:- sicb.ntc submeteu-o a
Presideatv- declarou aprovado,
discussão e
Não havendo solicit.ç-.o de pcl vra,
vot .ção, sendo a^.rov-..do por m..iori'.'.. 0 sr.
por m‘iori-". d- votos, 0 ProJ-to de Lei ns H/70, - seguiada
vot-'.çao.
Lntr,. era segund.-
do er. Prefeito ru..icipal,
Cr$ 66.427,00 destin do
conforme
diccussão c vot-ção, c Projete de Lvi n2 l§/70, -
solioit-ado .ebertur- de cr-dito especial de -
CO p-?.gar.ae,ito de jeros C.-ixa ê)cononica Sgtadual,
■'“)r.'‘-:timo -'.nt .riorm.-.at- feito. -------------- -
d. pal vr-, 0 sr. rr..sid..nte subreeteu à v_o
J?rcGÍ 0.. ●‘.ecl.arou aprov.rdo
■sí.^ e-iund discuss-c - voü çco, 0 Projeto de -
-do aolivit .ç. 0
áo :)or Uii;.nà...idad:. . C sr.
!●■ .0 .
tcç.ão, sendo ;;rr<-'.
por un-animid..’.d.- d- vocuc,
Lei n2 15/70,
Tüntra vot-ç-ão, 0 Froj--tc do Lei n® 17/70, -
d crédito especial
X. .lernoiiiic .nst-adual, referon
feito. _ _ _ _ ~ _ —
0 sr. Presid ;i'oe submeteu-o à
0 SI-, Pr-eid... tc declarou apro￾dã-euGa~o . votação, 0 Proje￾gUiic;.. '..iGcv.ss-.o <.
do sr. Prefeito T-vnicip.: 1,
Cr^ 187.720,64 d.:
s-;.
olieit..( do abertura de
i:in .ido a-e p ●.g.a.ac-.to '
tc -e a;ioryiz...ç.:.o c-o ..□^-.réatirao ant-^rior-o￾N-~o h--'.Vv; ;d.Q solieitc .; .0 de pal vr-.,
sendo .prev .do per uíV.ni. .id
un..ni.ni>:-ác d votoe, -m -o-dund
n.- 11
vot:.ç .0,
v-dO; per
to d. Lei nS 17/70. --------
Bntr-.i .,m seguei ’. diüei’ss'.'-0, 0
feito ’'unicip-l, eoli-iit ndo
tinedo a supl^. .--..it
I:~o h-ive.edc
IC V
C Lei n2 21/70, do sr. Pre￾crédito d.;
oj.to
.réur; de uio.
v..re.i -O crç'.jente v:'
éclieit d - p:.l vi-i, o sr, Pr^;.id..-.ntc submeteu-o
id..:;t-.. decl-rou aprovado,
4» 57.912,53ídcs- 1,
■. ij
o l.: nt
-,.rov -ão por moiori.. 0 sr. Ir
0 rroj..tc d.
Ce Ui'id. ;'.iscussão e vctaç-;o,
vc’t-ç‘0, E.ondc
por ar iori- d- votes,
Lntr..
Lei r.2 21/70.
o Proj.éo de Lei nS 35-A-70,
rogul.ime.tindo c horário Cw funcionamento dos
dx e éaitos b.inc'rios de 0-r.;a. - -- -- -- -- -- -
do ver^ -dor lunir ,voubhi.i.
ast -.b>-l.-ci;jentoü
Gamara JVlaaLcLpaí de ^^-arça
^^óiado cie São 'paulo
j;'rcüiclwntc submctüU~o t
0 Sr. Fr-oid^ntc dccl‘.rou
L„i n2 35-i*-^0, um segunda
p-.l vr.:
m iori-'. do voos.
0 Frojv-to d￾K~c havendo 3clioit-ç':o de 0 rjr. - í
. ./rov de por
vot os
voe.t. ç:.o, sendo
eprcvdOs per m iori d
discussão o vot ç
'»
o. 0 ,irojv.to de Lwi ns 35/70*
‘●Fessoe.! Fixo" d
do sr. Pre -
Prefeitura í"u .m s«..C'und'. discuss .c
r.estrutur ,ncV) o quadro
"ntr‘.
feito T’unicip 1;
niciprl d., G rç submetou-o h
declarou
0 Frojç_
.-sid^nte
uj vetee. 0 Sr. rresidente
o do p-1 vr ., c
iori -
oe:L;und.. ;íscusü'.c
■a icit .. er. ±' h -V niv' í
3v,r.d': -_r'.v de
r
01 vota.ç
nprov do,
tc de
t »
e vot-.;ao d vot00* 9
p * r m: lorn.
L-i ne 35/70.
ãnti c vct:.5~o c iroj -to Resolução nS..
0 qu-.dro "Pessoal "ixo jn Gv'’T C.?.3 01ALio
ií Joio riguel ';h'Ves, reostrutur..nii
do Cam..ro ^ vnici.-: .1 d-,. C--rçi. 		
r.o solicit .ç p'-l vr , .?
._r'V cV. por n iori . G sr^ Pi
di-ieu.so-o c vet ç.c
3/70 ao sr. S
submotou-o i
d.ol-rou -iprcv. de
de R..soluçeo nS..
r. Presid.-ntc
o.ií...r-t.
0 Projot￾F 0 i-.v..
vot ;çio* sono.
por m-iori-, v.m 0 . jxaid -
3/70. 	
i
^ i.ioc itos par:, faliroiii í.: íJxpliceç - o Pessoal,
ene. rri.‘'-
K 0 h v^ede or..: .r
c Sr. Pri-sidcnte d ol .nu
h.v..x:do, eu
-ít. ,
pr^ - o ft
Sccrcttírio Fidi m-'íg
l-.vr^i a pr fiz r
sub:.cr>-vi. c> w.- r
u - :far e
t