sessao nº 13

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ámaia tmtct
ôitado- dt ^ão <J)au.Ln
GÃI^ÍÁilà i)-/ ftAltWA
13 â 33SüS0 B^W.í:iC*ÍI)IÍ‘XaAj
PAGSIDGKTSr- JOÃO ..IGUJi- yãkTZQ
sGcaG^APiog- i:ü:;iã soübkia
iíGAi-'IZiÁJA A 07
da dos senhores -
doterriiiiiadai, foito. <●> a cnv. A hora prèviaiúente
verificou-se a prcGeii-;:a dos Ar.jGi2iro 36t;;hinÍ5
José
<í G ●u3s vereadores,
Cunia Kato, Joao
t
'iíjc PüiisGca BrandaOj
d2 BarroS; lôauro -
í ijuel Ghaves, Joa-^uir.! ?L0-.r
^3S liontouro, I
arii:-iO Panza Neto, José Ro:
üunir Sou'o-..ia e Dircou Lopes Jarrado,
Lj.
Al.. 'wO j. dc dez (10) dos__ Mattosj
sexilLorès veroado;.-';. .
aberta a ses -
.. -dien-ces Recebido^
Senhores Veread£
05; 3 Grande Bxpedien
í-i ::ar para a OiíDBÍJ DO
^clor-js cjuc responderam à
●’ro local; 0 sr. Pre'.n-.a„...
i .a a inexistência de ...ater:.a
;-:utivo Municipal e A;^rc-
’3 Kavenc-iy ..
aao e tendo em vi
de Diversos í do --
res e ainda nao constar nenhuma inscrição
aos sonnoros vereauorc-j i.-a tes, solicitou \
DIA, pois encoiitravaiii-so na Casa, todos os vore
cha.aada inicial. -
0 Projeto dc A.ei ns 45/70 ,
COdic‘0 Tributário líuni￾Bntra S:.. seca.idu discussão global,
do sr. Interventor Federal, esc-3.belecQndo o novo
cipal de Garça,
solicitou uma vez mais,-
0; q.ue institui o no
no sistema, finan-
;s^o, se ateve à lega
;a para melhcr apre￾r.s as emendas -
0 sr. José P-.nza Neto, oom a palavra,
que todos votoiii favorivel ao Prejeto dc lei n2 4^>
vo Código Tribut/rio Municipal,
●oeiro da Municipalidade. Disse
ioixando de lado a p.-U':.;
Finanças. Quaiific-^u
uc do voroador Salvador d
um sonáo: o p»jd_..o d : rejeição do código parc
trabalh». - -- -- -- -- -- -- -- ----
/-
orecnci U-.CIU'
inds. .0 a viU.V
lidade do projeto,
ciação da Oomis; ' .>
feitas, inclsui'
n '
-
.1 V A : U w
-.0 teve apenas -
c To dc uLi outro -
.. após 0 parecer da
.-.anças, foi anali -
seguir lou 0 pare￾diti!.iO disse que as omendas_
coD-c.,itaou 0 problema da bitri-
,da por o.lguns .artigos e destr for^a apresentava requerí
c 4 do. Comissão dc Finan￾0 sr. ,'.ro Mattos, com cv palo.vi
c«> X ●.ç.tO d.;. T
douta Comis tiça., J
O
sar o projeto na parto roferciiúo às
●. Comissão de Finanças e
GU. C
ccr exarado p-;
do vereador S-alvador Zafeo Junior, wcihor
por
butaçao aproseno
mento 'eodindo c. retirada d:.s emendas nií’uC--or:
âmaia
ôitada (Lt São <J)aa.la
çass que davcja nova rodaçao ao art 0 239. ●íí últi-iOj ;ronúnaioU'-so fa￾vorável ao projeto cm discu
Nao h',vendo mais sol.ieit
oorrou a discussão e passou à votaçao.
o O' * 0 c suas jjno;Xi'.s. -
.0 dc ao.... 0 sr» osidunto on￾Drimeiro lu-^-ar co^i.ooou e.- vot .0 0 re.jU^rifdonto do vcrca -
dor üauro Ilvttos, p-dindo a r.ucir.ada das ,:ir.;oadas 3^4 da Comissão do -
■-''●.vado por anaiiii,.id.'.de .-o votos. 0 sr. Prosidonto do -
:.jri_ianto do ver. .do; ..ouro Ma.iitos 0 dotorminou à -
^i.4
Finanças, sendo
clarou aprov .do
secretaria, a r;::.: .aa das emL^.ondaa 3 0 4 da Ooaissao do Finanças. - - -
3m so_;; s,- oolooou C:.'. vota.çao as .sentadas pola Co-
- -puü são as :-30i;uintes: - - - ~
- 1; do so^pui.ite teor^ ^.1**
daçáo - "Artip;o pS - Ás tabelas dc tributos
revistas, serão
quG houver .uíuontos-’. 3m votaç-'.o,
dento declarou aprovada, por unaniiuidadv de votos, a omonda nS 1, da Oo-
: Vr*^ '0.
juissao dc Justi:-
terá a seguinto r£
s - esto código, quando
./ablic.adas integraluonte pcio Poaer Z3-;ocutivo, sompre
prov-ada por unani...idada, O sr. Prosi-
^ .CC;
.<V.
n
missão do Justiça.
Siiionda nS 2, do seguinte toors 0 -.rtigo 45, terd a seguinte re
daçãos ''Artigo 452 - ás isenções poderão ser suspensas por ato do sr. Ch£
fo do Fxocutivo l..'unicip.al, c.-.so -as entid oficiadas deixem dc pro-
■a .ndo do recebimento do beno
\. U
encher as finalidades a que se propuser.--.,
fício das isonçõc
-to deolajou aorovaá
es" .1 votaça.o, aprov,'.d ^.or unanú-iidado. 0 sr« Prosiden
0 Saonda, nS 2, da 2o. .Ise ,o Justiça., por xmanirai
dade dc votos.
tora a seguinte-.
j.'.-...o-amcnto do imposto
d vi..3 públicas, serão
n.,.;ijada pelo Shefie do_
trat.". 0 artigo 157, des￾distribuidos; um rc
ISmend ■. n. do sogui„.te toors 0
rsdaçãot ”Artijo 1572 - As bases dos c'lcul;>"
1372 VA-' j 5
. ',0 í
predial urb.ono, b.. como as taxas do co: _...
revistas anu?X nte, por Ui.ia Coaissão Pr.'. ;uo'.;i
Exccutivoi" § -2 - A oo.aissão 1'ributárii. do que
to Código, .será composta de sete (7) ;:e^ibr''-3. assuü
proGcntante da -.vssociaçao Comercial 0 Induscrir.l de
tanto da Coioara I.unicipal e um rcpr.oscnt
Soeçao do .Garça,
Garçaj úm represen -
da Ordem dos Advogs.dos, Sub
iddicados pelos prcsidont.jS das ontid.xílcs a quo perten¬
cer 0 mais sjUatro indicados polo Chofo do Oxcutivo. § 2s Oa membros des
ta Comissão torao mandatos do dois anos e, , odorão ser substituidos, de_s
de quo nao comp.aroça a ema reunião .anual". vox.a y-.o. aprovada por unani
y âmaia
do votOG. 0 .■: unanimidade
votos, a üüioiida -.2 3 d CoaisC -O d.; JUG
r:\. ●● § únic^ do arti^jo
vot3x.^^Üsr^..,.,^osidontc d_c
o,..jnü ●. n2 4p do. Coaissao do
Cla^nd.'.. .’2 4. do sojui-ito t^ói-
-jrovGd:.'. jor unaniuiid. .
j ●
157'’’. 3ra vot
olarou aprüv.-.d., ,:or ano.nii.iid'.do do vot..
Justiça* - ________
- >
{^.-.into toôr; Acrcsccn
■'I único - Consultado .0
Cmonda nS 5 d'. Coaissao do Justig ; do
tc-50 ao artigo 184, o
intoressü do i..u:iicípio, 0 Podor
varú, Hu. vota
GO
juinte parágrafo únicoí
dxccutivo podor' negar a expedição do Al
G 0
0 sr. Proaidonto dp
a oi--.nda n2 5. da Comissão do
ij.r^v.'.ãz por un-oniitid.ado do votes,
olarou aprovad::, por unaniaidado de votJOj
Justça.
10 j
ao artigo 196, o_
:órcio ovcntuo.1 do
.:. ;'l' da cidado". -
.',.;'.dcntc declarou
issão do Justi￾H-unda nS ó, do seguinte toôr; Ac;.os
seguinte po.rá,3r.af? ●úriico;”^ único - Fie pr.-i’;'
quo trata o artigo 195; e seus parágr
Em votação, aprov. c
aprovado, por uio
Aoc-sc
... p
jor unanima dado d vot.s.
^ .
. —dado do votos. . "Miiend / j;
ça.
ó,--',o ap artigo 216, o_
;.f ;.:'.dores e outros
7, do aCijui.otu teor:
a.Jonto de aJ.to-faia;-..
meios que p^rturojui 0 sossego público, s::.
ros públicos e s' funcionarão cm casos excepei-nais, requerimento da -
parto interessada, const.indo os motivos, norários, pradio para seu funci
onaaicnto e temp.; do irradi.aç nao podondo ser p.)r longo período*’.
Emendo O V
item III - 0 fu 0
,r..ijioos e.m vias e logradou￾Sm -
0 tr. Presidente declarou a- votaçao, aprovada por unonLaidade do votos,
provada. por unanii:’.id<adc do votes, a emenda ::.s 7, C-. Comissão de Justi -
Sa
Siionda ns 8, qo sogui..to teSr: Ao -GO ao itom 47 - Da -
blioidade A-obulanto, o eognineo: *’Itom 47 - De fir -
..i~ falo-da, por dia,
:.a 0 cr. Presiden
ns 8, da Comis￾V <J
Taxo. do liconç.'.
mas ostabolocid. .: fero. do üunicípio,
aprovada por u:u
, por un:
— 1-
d ^ o
Crfi 10,00".
to dcolar'.';. apr
são de Justiça.
S.M V.. í. .
--●}
iúade Cü o.
.●-.into teor; Du-so^
do Vigilância,,,,
trai, lâ 0 2â. Taxa
; para a zona". Em
Eaond . ii2 1; da Comiso.aJ de Fir...:.
a soguint’ rud"
6^ sobro o ral~-.e mínime da re.ai.ão,
de Vigil.er.cia
.. letra . ai'ti.-;è 1;A T
0/ r
.. I
- .r
● ♦ ● ->/' 3Obro 0 saj. .rio iíiini.^c ci' w
A
òitn.do dí São <J)aulo
iniC vIo -ü v:t 0 r. Prcsidoiato dccla votaçaos GOiid:; .v-r.dj por un:
apr jv:id'., p ;r unr.nL..icV'.dc do v:)tos, o rou íi^d . C!o.iiiséaD dc Pi￾nanças = /
^i:int_^côrs Acro3-
; -'17 - 3 .patuiros-romcndõcs
,..i omprosados'', 3m -
sr. Pr;3Ídontü docla
.●üiissão dc Fi￾SiAoiida n2 2, d.-. Oouiooao : Fill alÇ .3 ;
arti^; 161, 0 iíoi.'. IV, o ccjuii'.'
c o-.ta prnDri'., iadivi
-J.'J u
conto-sc ?.o
.-1 quo trabo.lhoa por
votaçãoj sciido a_r-v ●;jr un.?j.ii.iad'.d j
r r,. O
n -
^ 'w' .'juiL-iidado voü/S, *1 '*s rou o.provac.;., -A V. 1-..
naíiças.
; soGuintc
238 - Á "base -
V ada do terreno^
,ndcr'*. ‘'Artigo -
0,2:= (dois düCÍi:l08_
o njoiitCA-ionto coa -
.0 por im^^iii-idodc dc
..idade de votos, a -
.,0 voroador So.lv...;. r d.
.opuir.tuG qrtigoot 230 .. :
dc C'lculo da t:..:. do sorvigos orban)S,
1
SiMondr:
tcôr: Supri:.ia-s..
/
r\
...oro do -ijóros aioiear.-.. A
multiplica
239 - A alíqu
por conto) d.
x>s iapostos i..io‘oili'ri0 3'*o
votos. 0 sr. Pr￾níQonda ns 1, do v-ro
Emenda nS 2,
a seguinte redaçao a.. § único do
pe...
tr,n:-. ao Gorvig: c* uro' 'iOC u-
.● míiiin.o rogi.;n::d. « cor'’ ->
o
■Rj-i v:t. ;r. ■'■●a >
10; se.i: J
.onto dcol ?. yr.. v - :,r un
,dor Salvador Zago Jiaii r.
do vereador Salvador Za-;
1
Joriior, do seguinte to
'●Artigo 275..
0,10 centavos), ate...
.-‘A’.?, ma.is as p?.rcolas
;; i'’rio mínimo para os
r un^aiitiidadc do vo-
.. de votos, a emen
'.:o 275: a
ôr: Do-
§ único - Serão deapresadas as fragoos
Cr$ 0,05 (cinco cencavos) inclusive,
9 0 ● «
se a
do Cr
0 ●.r:..'0‘i-.n’- ^ o
r, referida fraçao ao ser e o:.g
Sm vota
0 er, Proci'.-;.-t.; de clo.ro u
da n.2 2, do ver- .
Emencl
ôrs Do^so a, se redo... v
superiores
efeitos deste Codi, *1 a
ücii'.: ' ^ 7
\ .r ;V..U.. tOG.
r S Ivador Zag; Jaro:. r.
i.c 3, do vore-.dor S Iv.-.J. ._
artigo 275:
CrC 1,00 (um cruzeiro) :..a
..-v,dial 0 territ ori-al ui-^ban
0 sr. Presido;..-^.-
■ do seguinte to￾c. j - Serão despreza
easG de c ílculo -
t ; sendo aprovada -
rovada, por unojii￾Z.ago Junior. - - —
ii2 45/70 e as emendas, sen
das as frações
dos impostos .
A
por unani-id'.-- vot :s.
midado dc votos, 0. emenda ns 3»
a.i votagã- global; o Proju^tj de Loi
ae m￾or S Iv -d r\ vere￾f.e..t.i deoi -.rou, aprova￾0 0 votaçao 0 Prejoto -
Executivo, instit.iinão 0 novo codigo
AO enor. .ir-iará 0 Pr-..oeto apr_o
uo aprov-ido por unanix-iidade dc votos, 0 cr,
do, ijor unanii..id'-de de votos, om segund . d-scacs
do Loi nS 45/70, do cr. Chofo d.
tributário municipal. Em seguida anuncimu
Jrresi
A
ôiiada- dt Sãa (paida
le
c
vado a douta aor.ás;.au de líedação,
mendas a^rovadi.g o de acordo para rodig£-io d.><5v iforiiiidade >iii as e
coa 0 voncido.
giobai, lüntr:. ea
reador Joao I.;id,-uoi
^oional da Jafa. -
discussão 0 ProjüüO d^
declo.rando de utiiidai
Loi ns 5V70, do ve
Serviço Pro- 7havc s, -0 publica
Nao havciido
sendo ai.'rov,.do
solioitavvo do
jor unai;
u_:ani.,idade dc
i^ai ,vr. a 0
oGsiciente colocou￾Presidente de-
‘-U.ocussao; 0 Proje￾eci votação,
clarou
-iduuG de
VOtOS; ou
vouü ., 0 sr.
aprov .do
to de lei n2 55/70.
or
O O , ‘.S
Sntru
Inte ventor Pedcr
47,W,72. 	
UlSCUSSj.O ;lobal, 0
'*r« Loi n2 56/70, do
o .'dem de Cr$
L> sr.
.-spondo s6 ■e ua:. su 0. .(i
« ● 0 9 ● »
Nao lu.\ solicitaç.ão de
-.-rov:tri por unani. idad-j
--- Uíianiúiidade do votOG
0
pal v:-c r. ..vidente colocou
. Presidente de -
--scussão, 0 Proje￾âía -vctaçao,
clarou aprovr.dc,
to de Lei nâ 56/70.
Esí^otada a uateria da Ordeu do Li
senhoro:. vereadores
0 sr. Joaquii-i Podri^_,c Fonseca
para respondor aos vero:.
Sünc-v^
●V 0 sr. Ir isidente deferiu a
palavra aos Cjii EXPLIJAyáü PESSOAL,
'.j.o, 00-1 a palavra, disse que
.0 especialínente
.3 sobre a adminis -
ocupava a tribuna
edil iiartinho Funci-£.l do BarroS;^@ue tinha iciói-s f
tração passada,
atitudes
do vereador Salvador Zao'o Junior
dos e com o seu lija.^ciajíientO; porquo
vlata ●em Plenário.
U c m.' ao
Prosse,Luin.do, disse que -qu.. .
poderia notar o contrario e sc c.i i
.. .u..:.'. utentamente suas -
0 parecer cm separado -
corl- coa os termos usa
;i'.c.or o seu ponto de
os lançaiHontos_
l-.:ervontor. Quan
..az, o vcrcador__
rv -.'..úor está colocari
●„ 0 c bom senso ad-
;
- a
L' ..
e porque n„ c
li .cri/. V
:a.o referido vereador S'i
de impostos o taxai, ui-i.áa nao cobrados, èd iv.. j. .
djo laiiçamonts.
Zago Junior nao s ;
do as finanças
ministrativo. L c
por 10 cli
tava era a atirui.
edil, quo antes
e.-...õriorGs, foraiii feitos -●Cl' J
ifoetou a rospoito.
6 (iovido i-a-icai-.ü
não vi- motiva i
cr
liasse 0 projeto -
0 rovol￾ntO ;
P. o quo mais
adT/w-.das pelo referido -
unaor. ^.retendia o voroador Z:.l'o
,.iedid"-s;
n
U ;
da de dois pôsos c duas
.".ando os úipo-tos erai.. o xt orsivoSj n~o SC pronunciou o
5
úax￾a -
âmaia tmicí 2e iaiçoy 00
ôita.diX dt (íôa ^aula
S quo_
.itox^nto, dc custo
do Intcrvon -
jjc. c sü c-^jcoL-b:-. d
j. ‘,"J0 "S COS, Anunciou quo n^jorn so api
hoje a FrofoiturT￾muito baixo.
C.V
t:'.va i-uiciriido u.d novo tioc Nçic
Finalií:Qu disoor^'ondü sobro o..
cs
tor.
r-.doceu c retribuiu os
;irr. do Oliveira.
ro 3c£binis coiu a .
xor^uladoG pelo tonònte G
do dá - saiitific r.do do ct-i;
●:ara a Frac-'. do S
O sr. kre^^
vetos de Boas F-.ct-.s,
■ijcrabrou ai;
melhor policia;
guns desocupados e
do logradouro pai'v
último. coh„.,aí:.tyliu-sc com o sr, Interv;
ri?.s do a.ntigo ,●
1.1 ÍÍO
Interventor, um^
.i-ajcli, pois al -
a.; jroourair referi
ilOXl- r;.' ;
.0 ,:ertui o .ndo o soes.,.
televisão. Por ●.escano-areíu e -acsictiro;: a
rV 0 d
tzo
n
^
Clocada -
ie dos OoTT-^toa.
ejn nome da ban 0 or= vooé p.anza Ivoto,- com a
espírito d- c
..iVi c uo
s e dos vereadores o
cada arenista ..^.r.idocia o alto
tambdm dos func-í
●e-.
0.^- Cej' 'ju que 0 trabalho feito .rios municip.''.is, quj i
com a i..it-nç~o d. .::olhorar o projeto. -
com 0. .--''.lavra
5 dizondo-p incocrento -
j ;itual -.dministraçao_-
pelo apoio dis -
a bancada emode -
pela Edilidad,; foi cxclusivimienóo
áirtiiiliO Punch'.! de Barrop, comentou a, o¥ 0 sr. f
ração do vereador Joaquim Hodrigo Fonseca Jr u'idao
naquilo que proj-a. 3 frisou que se ele ad
está prestando bopa serviços ao povo, mórito te
'X
: i -
pensado ao sr. Interventor,
bista. E quento as críticau
rsdimiu, fasendo eme
ver à custa das
ria elogiar quem
lo. So existo Ux
plausos. Pediu q ...
bem, aos votos
pola 9§ D..lej 0 v do S-rviço militar. C
ponsáveis pelai
tituidas por u.. 'crabalho consciente e-.í prol d'● .'.-aii ;í
Não havendo miis solicitação d^. _>
ap-;a-ar a a m
ao odil 2aj3 J
.0 elogiávois ao c'ái
SC orjuou que o mesmo
j '.:aiG iria fo promo-
-rido vereador dov£
.. nunca criticá￾e* ;
cr ie .G do sr. Joaquim
. atitudw Ü-. benej.
isto merece
ao. Agradeceu tam
.-.mira, responsável
ponderação aos rc_s
..íticas aojam aubs-
; Legislativo a~ r -Jiiia en'cr''
●vV. fisecsc a uniao e U
.o do tenente Guid^ .1
ú -iCadas, para que r.s quesc
;?.o.
..vr .G, 0 sr. Presidente dc
clarou encerrada o. presente Sessi.o.
Nad.o, mais cenotande/ SSCiíETAEIO,
lavrei a