sessao nº 11

^ 0
âmaia
ÍAJIA MUNICIPAL DE GARÇA
11-:. SESSÃO EXTRAQRBINARIA. REALIZADA EM 16 DE JUNHO.Ig 1969.
gRESIDENTE:- MAURO MATTOS.
SECRETÁRIO;- SALVADOR ZAGO JUNIOR.
 hora pròviamcnto determinada, procodida a chamada dos srs￾veroadoros, constatou-se a presença dos seguintos:- Argomiro Bcghin:
Cunia kato, João Miguel Chaves, Joaquim Rodrigo Fonscoa Brandao, Josc
Carlos de Oliveira Lima, Josd Panza Netto, José Rodrigues Montouro, __
Mauro Mattos, Munir Soubhia, Salvador Zago Junior o Diroou Lopes Gar
rido, num total de onze (11) dos senhores odis«- --------- —
Havendo ndraero legal, o Sr, Presidente doolorou aborta a ^
presente sessão c convidou o Sr. Secretário para proceder a leitura ^
do EXPEDIENTE
0 Sr.
NÍO
Secretário
SUJEITO Â
informou
VOTAÇXO.		
que do
	
nada constava»- - - - - —
0 Sr. Presidente convidou o Sr. Socrotárib para dar conta ^
do EXPEDIENTE SUJEITO k VOTAÇÃO. 		 	
0 Sr. Secretário informou que do nada constava.- - - - - —
0 Sr. Presidente deferiu a palavra aos senhores voroadoroc^
on INTERESSE
Não
DO
havendó
MUNICÍPIO.
inscrições
	
de palavra, o Sr, Presidente oonvi -
dou 0 Sr. Secretário para que determinasse a leitura da matJria cons
tante da ORDEM DO DIA da presente sessão, fioando oonstdorado o regis
tro das presenças dos vereadores que responderam a primeira chamada,-
Entra em 2a, discussão o Projeto do Loi na 55/69» do auto -
ria do Sr, Alcaide, incluindo no plano do pavimentação asfáltica a __
Rua Col, Joaquim Piza.- - ------ - - --------
0 Sr, Presidente colocou em discussão o projoto em epígrafe,
havendo solicitações de palavra, o submeteu em votação, tendo^
f
Of nao
.. Casa 0 aprovado por unanimidade de votos, globalmcnto.- 0 Sr, Presi
sidento declarou aprovado, globalmcnto, o Projeto de Loi ns 55/69»
em 2a. discussão o votação.- ------------------- —
Entra em 2a, discussão o Projeto de Lei nS 42/69» do auto -
ria do Sr, Prefeito Municipal de Garça, dispondo sSbre a abertura
uEi crádito de NCrS 30.000,00, destinado ao prosseguimento das obras _
de
âmaia âe iaiça
'%staèo èe ^ão ^au(o
dü construção do Bosque Munioipal **IiR* Bclírio Guimarães Brandão** o
construção de um aeromodclômotro, junto àquele logradouro público,—
0 Sr, Presidente colocou em discussão o projeto acima men¬
cionado «
0 Vereador Salvador Zago Junior, com a palavra, solicitou^
ao Sr, Presidente que encaminhasse o projeto em epígrafe à Coraissão__
de Redação, para que fosse substituida a palavra aoromodolômctro por
aeromodclddromo, a qual ora mais correta e adequada ao teor do proj_o
to apresentado,- --------------------------
0 Sr, Presidente informou ao Vereador Salvador Z, Junior __
que encaminharia o projeto de lei aludido à Comissão do Redação, ^
apds sua aprovação, para não haver perda dc tempo.- ------ ---
0 Sr. Salvador Zago Junior, encerrando, agradeceu o Sr. __
Mauro Mattos, Presidente da Casa.- -----------------
0 Sr. João Miguel Chaves, com a palavra, sugeriu fôsao om^
tido parecer da Comissão do Redação, antes da aprovação do projeto●●
0 Sr, Dircou Lopes Garrido, pola ordem, indagou ao Sr» Pr£
sidente se o projeto poderia seguir os trâmitaa legais, som aprovap^o
da sugestão feita pelo Vereador Salvador Zago- Junior.— ---- ---
0 Sr. Presidente, em atenção a questão do ordem levantada,
respondeu afirraativamonte ----------- ------ —
0 Sr. Salvador Zago Junior, pola ordom, roquorou oxprossa￾mente ao Sr. Presidente que submetesse cm votação uma omonda ao pro￾joto, dc sua autoria, do teor seguinte: '●Emonda:- Onde so 16 aoromo￾dclômctro, leia-se acromodolodromo".- -
0 Sr, Presidente, não havendo solicitações dc palavras, su
bmeteu cm votação o requerimento do Vereador Salvador Zago Jxmior, ^
tendo a Casa o aprovado por unanimidade do votos,- - - - - - - - - -
0 Sr, Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão], com a palavra, a
exemplo do Vereador Jos6 Panza Notto, extornou seu ponto dc vista fa
vorávcl dc que os projetos enviados a esta Casa doveriam morcoor os
maiores cuidados das comissões tdcnicas, procurando saber, principal-
...ente, so os mesmos são de interesse ao município.- 	 			 	 	 	
0 Sr, João Miguel Chaves, apartoando, disso que o Vereador
Joaquim Rodrigo P,. Brandão tem prestado um efiente trabalho junto à
Comissão de Finanças, colaborando com a brevidade do seus pareceres.-
o -“f üà /
ámaia iaiça
'^^AÍaèo âe (São ^auéo
0 Sr. Joaquin Rodrigo Fonseca Brandão, encerrando, disso _
que os projetos deverian sor bem estudados, cm virtude, principalmcn
tc, da responsabilidade dos senhores edis, conforme dispõe a atual _
Lei Orgânica dos Municí;';ioSí- - —
0 Sr. Josd Carlos de Oliveira lima, com a palavra, esclar£
ccu 1 Casa que a denominação "acromodelômetro não alterava o espíri
to do projeto, embora a expressão ''aeromodelodrorao fosso mais adequa
da. 	
Nao havendo mais solicitações de palavra, o Sr. Presidente
cm epígrafe, tendo a Casa o aprovado
por unanimidade de votos, globalmcnto«- 0 Sr, Presidente declarou
aprovado por unanimidade do votos, globalncntc, o Projeto de Lei n£__
42/69, cm 2a. discussão e votação.- -----------------
Entra cm 2a, discussão o Projeto do Lei ns 51/69, do Sr. _
Prefeito Municipal, solicitando autorização legislativa para aplicar
atd a importância do NCr$ 60,000,00, na aquisição c instalação do _
novn*?'-- infantis cm vilas desta cidade,- - -- -- - - - — - —
Nao havendo solicitações de palavra, o Sr, Presidente sub
meteu em votação, globalncntc, o projeto cm epígrafe, tendo a Casa o
0 Sr, Presidente declarou aprovado ___
por maioria de votos, g^,‘'mente, o Projeto de Lei nS 51/69, em 2a.
discussão 0 votação.- ----------- ---------- —
aprovado ’ votos.
Entra era 2a# discussão o Projeto de Lei n2 54/69» de auto
ria do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a abertura de um crtídi
to especial na importância de NCr$ 9#655,55, para ocorrer despesas _
com a construção de dependencias destinadas à instalação do pronto
socorro municipal.
Não havendo solicitações de palavra, o Sr. Presidente sub￾íiictcu em votação global o projeto em epígrafe, tendo a Casa o aprova
do pnr unanirr'i'-i''dc de votos# 0 Sr. Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos o Projeto de Lei nS 54/69» globalmcntc, om 2a.
discussão e votaçao.
Esgotada a matéria constante da Ordem do Dia da presente __
sessão, 0 Sr. Presidente deferiu a palavra aos senhores vereadores _
om EiCPLICAÇAO PESSOAL. 	
28
mnaia tm iaiça
<íSão ^auio
0 Sr, Argemiro Boghini, com a palavra, inicialncntc, tocou
comentários a respeito da mudança dos trilhos da Gia. Paulista de E£
tradas de Ferro. Prosseguindo, lamentou a atitude do Vereador Dir -
ceu Lopes Garrido, o qxml nao lhe concedeu um aparte solicitado.- —
0 Sr. Dirceu Lopes Garrido, com a palavra, teceu críticas^
ao Chefe do Executivo Municipal, pelo fato de ter demorado para res-*
ponder as indagações constantes do Requerimento n2 63/69, cm relação
ao contrato efetuado entre a P.M. Garça e a Cia. Transmarília. Disso
ainda que a resposta do Sr, Prefeito Municipal não veio satisfazer o
32 quisito da proposição, isto â, quantos metros de terra são retira
dos 0 transportados por aquela companhia.- -------------
0 Sr. Josá Rodrigues Montouro, apaüôando, lembrou ao ora
dor que na legislatura passada, certos requerimentos obtiveram roa -
postas depois de decorrido quase um ano. Lembrou ainda que a demora^
do Executivo 6 normal, em relação ao requerimento n« 63/69»- - - -
0 Sr. Dirceu Lopes Garrido, continuando, cf^entuou que
resposta veio incompleta e desconexa.- --------------
0 Sr, João Miguel Chaves, aparteando, disse ao Vereador
Dirceu Lopes Garrido que deveria formular outro requorimonto, se n;xo
estivesse satisfeito com a primeira resposta,- ------- --
0 Sr, Dirceu Lopes Garrido, em resposta à questão do apar￾disse que, em relação ao requerimento n. 46/69, sobre as profea￾que lecionam no Ginásio Santo Antonio, pagas pola municipalida
do, formulou ao Executivo Municipal dois requerimontos, sendo que 0
deixou passar 0 tempo, sem dar uma resposta satisfatá -
a
to,
rôras
Sr, Prefeito
ria.
0 Sr, João Miguel Chaves, aparteando, disso que 0 orador
deveria protestar atravás de requerimento,- -------------
O Sr, Dirceu Lopes Garrido, prosseguindo, disso que 0 Exe
cutivo não satisfação a respeito do requerimento, 		
0 Sr, Josá Panza Retto, aparteando, solicitou ao orador ^
que procedesse a leitura da resposta enviada pelo Sr, Alcaido, om ro
lação ao requerimento om epígrafe.- -
0 Sr. Dirceu Lopes Garrido, continuando, leu a resposta do
veio fora do prazo logal, - Executivo Municipal, dizendo que a mesma
29
âmaia cm ()s iaiça
'%AÍa^o è« (èão ^au(o
0 Sr, João Miguel Chaves, aparteando, disse que na Secreta
ria da Câmara deveria haver documento probat(5rio de que a verba des￾tinada ao pagamento das profcssôras municipais que lecionam no Giná
sio Santo Antônio, foram suplementadas^- -
0 Sr, Dirceu Lopes Garrido, prosseguindo, afirmou que nao_
foram feitas suplcmontaçõcs nosso sentido.- - - - - -
0 Sr. João Miguel Chaves, pela ordem, pediu
a respeito do suplementação da aludida verba. —
0 Sr. Presidente determinou b. Secretaria cumprimento ao p^
dido do nobre Edil João Miguel Chaves.- - - -
0 Sr. Dirceu Lopes Garrido, continuando,
em relação à crítica feita pelo Vereador Argemiro Seghini. quanto a
sua pessoa, dizendo que o Vereador Beghlno teve moLientos de nervosis
quondo lhe concedeu um aparte; dal o motivo de ser advertido pela
I
J.,
y*>. ..da:!/da Se
cr^taria da Câmara,
teceu c.^üientários
mo
Presidência da Casa.
0 Sr. Argemiro Beghini, aparteando, disse que o nobre Elil
q.^tava de diminuir seus colegas ----- —
0 Sr. Dirceu Lopes Garrido, encerrando, deixou claro quo __
admitia certas expressões pronunciadas pelos seus colegas - -
y>r>
nao
0 Sr. João Miguel Chaves, com a palavra, formulou apelos __
às bancadas do M.D.B. e Arena sentido de trabalharem em pro"l dos
interesses do Município, evitando a existência de duelos entre
no t
os
dois partidos.
0 Sr. Dirceu Lopes Garrido, aparteando, fez votos para que
' n n ^ rp-r* ^ n r-i f^nto entro as duas Bancadas, 0 que não estava acon
tecendo atd o presente momento.-
0 Sr. Argemiro Beghini
Vereador Dirceu Lopes Garrido, dizendo que o McDoBo nao procura
oposição sistemática, apenas aprova aquilo que é bom e de interâs
''pnrt(?ando.
fa -
zer
SC ao Município.
0 Sr. João Miguel Chaves, continuando, acreditou que a Câ-
+voti'’l>' 'r oü pról do Mu- A ‘
mara estava bem intencionada, no
aspecto polí- nicípio, havendo diversificação dos partidos apenas
tico. Por outro lado, disso que o Sr. Prefeito tem se comportado mui
no
to bem, no tocante às respostas de requerimentos formulados por esta
Casa.
â^fnaia â ialça
'^^taÁo èe (São ^au(o
0 Sr. Dircou Lopos Garrido, apartcando, lombrou ao orador _
rosDOOtas a dotorminados ro quoriiiiontos não são foitas a conten
■uo*-
0 Sr. Joao Miguel Chaves, prosseguindo, ressaltou que o Sr?
Prefeito estã agindo corr.;T,amcnte quanto às respostas do requorimen -
tos, lembrando que a respeito das professoras municipais que Icoionaí.i
no Ginásio Santo Antonio, percebendo vencimentos atravás dos cofres __
municipais, deve-se ao fato do que a aludida verba foi antorioitiQnte_
suplementada*- —
apartcando, informou ao orador_
que a suplementação da citada vdrba não condiz com a resposta do re -
querimento.- ----------------------------
0 Sr. Dirceu Lopes Garrido
0 Sr. João Miguel Chaves, continuando, disse que o Veroadjr
Afirmou ainda quo a su -
pleraentação da aludida verba vinha pieenchcr una lacuna.- - -
0 Sr* Dirceu Lopes Garrido, apartcando, disso o Profeito Mu
^●■icipal deveria sanar aquilo que estava errado, verificando se há po£
sibilidade dc fa7o-l‘^-- 	
0 Sr. João
Dirceu L. Garrido estava bem intencionado.
;s?eguindo, disse que a Casa dc_
veria dar un voto de confinaça ao Sr. Prefeito Municipal, que tudo __
ten feito em pr6l do Município dc Garça.- - - ----- -
0 Sr. Mionir Soubhia, com a palavra, congratulou-so oom os_
membros da Comissão do Justiça, a qual está corrospodendo à expoctati
'n. 4.
va.
0 Sr. Josd Rodrigues Montouro, aparteando, discordgu do ora
dor, dizendo que a Comissão de Justiça cometeu um Srro, quando podiu^
uma informação que competia à Comissão de Finanças.- ---------
0 sr. Munir Soubhia, - disso que os pareceres c
Comissão de Justiça er-”' cm leis, através dc estudos minucij_
sos.
0 Sr. João Miguel Chaves, aparteando, lembrou a Casa que aa
comissões funcionavam nomalmente, embora a Comissão de Justiça atra￾um pouco na emissão dc seus pareceres»- --- -----
0 Sr. Munir Soubhia, continoiando, disse que o trabalho
d dc grande rcspons^^bilidade, justificando-se a demora na
emissão de seus pareceres ou virtude dc demandar muito estudo.
sasse
da
comissão
V ,
31
âmaia âe ixiiça
èe ^au(o
0 Sr, Jos(5 Rodrigues Montouro, aparteando, lembrou ao
dor q.uc as críticas feitas ncatasOasa sao no sentido de colaboraçao
0 Sr, Munir Soubhia, concluindo, ressaltou que a Câciara de
Vereadores deveria trabalhar em príl da populaçao, observando as dis￾oro'
posiçoes Icgaisl'
0 Sr. Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, procurou justificar
voto contrdrio ao Projeto de Lei n, 51/69» sobre a construção de_
parques infantis, alertando o Executivo que os mesmos eram obsoletos.
0 Sr. Argoniro Bcghini, aparteando, congratulou-sc com
sou
0
vcroa,dor que estava ocupando a Tribuna,- - —
0 Sr, Munir Soubhia, aparteando, discordou do Vereador que
ocupava a Tribuna.
0 Sr, Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, prosseguindo, Icn -
brou ainda que, aldm do material empregado ser de segunda classe, nao
há procura da população infantil,- ------------
0 Sr, João Miguel Chaves, aparteando, disso que
vel à construção de parques infantis, tendo-se em vista o xmico meio_
do Sr. Alcaido trazer uma recreação as crianças pobres de Garça. -
0 Sr, Joaquim Rodrigo P. Branãão disse, encerrando, quo _
também era favorável à população infantil pobre; todavia, entendeu _
que o meio pretendido pelo Sr, Prefeito para beneficiá-la ê inoportu￾ora favorá
no e inadequado.
0 Sr. Josá Panza Netto, com a palavra, inicialmonte, tocou
comentários em relação às críticas que vem recebendo a Comissão de _
edis deveriam respeitar os pareceres ods cm - Justiça, dizendo que os
bros das comissoes tácnicas da Casa,	
Encerrando , lembrou a Casa que o Sr. Prefeito tom condições de auiaen￾tar a assistência social,- ------------
Não havendo mais inscrições do palavra,
se matária houvesse para a Ordem do -i^ia da práxi￾edisj
0 Sr. Presidente _
informou a Casa que
ma sessão camarária, esta seria distribuída om avulsos aos srs.
dando por encerrada a presente scHsao.
Nada mais havendo, eu,
lavrei a presente ata,^^
, Secretário, __
til e a subsorevi.