sessao nº 22

95 &âjnat(L JthmleLpMl dt ^atça
ôitado- dc cião- fj)aida￾Chi:.EL\ Ha';TIGIPAL D3 GAl^A
aaa. S:3StQ i:rTa.'.GRDi::'aiA, no '-l
PH v;3aí3SD'íO f:r:t.vd33 3/.r';::3i:ío
33cíi:t':.uo ●- fksi.g L3.;.l
s\I Z âe dozenbro ds 1
\ hora pr'viajne;.itc :..:::cada. feita a chojTíad?. dos-ne-nhors-> i
vereadoresj verificav.-sc a p':er;e;aça dos se vLintes Carlos è. C,
JuaqLieira5 Dirceu Lopes C-areido, Flávlo Freire Leal, José Feraanies^.
Lopee, João ííi^.ual Chaves, João Xa.rora, J-Lh^rr Ma.Tiid, Leohino Ribei
ro da Costa, Manoel C-o.ldino de Carvalho, !.Te*rton Kerr-, Sérpio De Ste￾leii, Voríssiiao Fernandes barbeiro, ninn total de doze (l?) veroado -
r*O
. dã.o havendo nato. nara.o 3::f:-DIIÍ1'TG ’.0 3ÜJCIT0 l VCTA T'* ?.a
Ç7.G, 0 or. Presidente, convidou o sr. Secretário a proceder a leitu
ra da matoria co.nstante do.3d?DDI3IT?d SüJbITO }. VOTAÇr.Q. -		
Requerime.nto n. 2oE/$b, do sr. Veríssimo Fernandes bar
beiro, incluindo os ?roj‘ros de Lei nôs. 5’\/6ú e 53/60, aprovadog em
la, discussão e vota.cão, para cuo sejam incluídos na Ordem do Dia -
d;^ Sessão .br±Taordinária,. 3^ convocadas para a ü
voor.ção íla< urojo
0 sr.
otos.
■li aisc’ist?ão 3 em sajUida è va. Pr-; i dente subinetô^
tação, tendo a Casa aprovado oor unaeiimidade de votos.- 0 sr, '^rosi..
dente declarou aprovado por un.aal^;iidade de Votos 0 Requerimento
25V60.		 	 		 	
nS.
''Tada mais havendo no br-qjedis.ite Sujeito a Votação, o sr￾Pre ;ido.nte, considou presentes os vereadores que responderam a primei,
ra chamada, convida-ido 0 sr. becretário a dar conhecimento da mate -
ria co"istarite da 0RD3H iXi
. bntr?. em la. disenssão 0 P:’ojeno de Decteto Le^islativo￾n. 13/60, do sr. Veríssimo Fernan-'’.Gs Barbeiro, abrindo um credito e.a
pocial de 357,03, a üm do sunlo-.sntar verbas do orçamento vi-^ente,-
0 sr, Presidente submeteu em dJ.scussão e cm se-poida a vp^
taoão, arti o por arti o, tendo a Casa aprovrdo por manimidade dc
votos.- 0 sr, Presidente decla:ou aprovado cm.la, discussão e vota -
são o Projeto de Decreto Legislativo n, 13/
/ Bntra em la, discussão o Projeto de Decreto Leqislativo￾Veríssimo Fer.nan.des Barbeiro, dispondo sobre a in -
ere.ucias n»umericas, constrntcs
N
M,
.n, l'V5d, do
corpoerção do valor- das respectivas r
sr.
36
&âjíiata JfLinLelpnL dt ^atça
ôitaÀo- d.e Sâj% <paul<s
da resolii^ao n. 15^/66, íg ic do abr.l dc 1 966, o abono -
instxbuí.clo, polo Docroto Lo 'Ivo n., de Zh
constantes
provlsorio de 30;
do sotorabro de-1 96o, - - _ ~ ^ -
0 sr, Presidente subraotou en discuss?.o eni S3';vdda \ vota-
- 0 sr. Presidente
Projeto dc Decreto Le-
^ *
ç?.o tO'ido a Casa aprovado por unaninidode de voto
declarou aprovado em la, discussão e votação o
'^ãislativo n, l[i/6d, —
f*
Hntra em la. discussão o Projeto dc Lei n, ',i9/6o, do sr. -
Prefeito Municipal, solicitando a abertura do crecü.tos suplementaros￾até 50^ das dotaçães orçamenta ias constantes dos c6di os S--3100 DéiS
P3S/.S Ddl GUST3I0 e ^100 - Ii:V.13Ti: :T.:T0S , da T^oi Orçamentaria. -
0 sr, Carlos A. G, Jun-^ue-irc., com a paJ.avra., dis e -uc o
Prefeito Municipal, poderia suplementar créditos ato
50^^, das dotaçSes orçamenta'.ias constante da. Loi orçamentária. Dem -
’:rou ainde- que com a, nova Go.nstitnJ.cã.o a Cãnrva tinha sido totalmentc
sr
a iüToortlncia de
brinpidas por resol^oção, não -
entreta^vbo o orçamento deveria ●●
Para encerrar, pediu
rc-odelada c s''-ias atribuí.çã
podendo e.ntã.o criar novas de-.i
ser bem aplicado, sem suplerac-noarão de verbas,
a Casa que rejeitasse o projeto em cp?6qrafG,- -
Hão havendo mais solicitr.-.ãcs de 'oalavra,, o Sr. Presidente
0 s "or res‘-
- p-^sas,
-<
submeteu em votação o projeto, arti';o por a.rti''0, te.ndo a Casa. 0 reje.i,
tado por maioria de votos, 0 Sr. P.re.sidente declarou rejeitado por
maioria de votos 0 Projeto do Lgí nô !í9/6ü, do Sr. Prefeito Hun5.cipal.
flntra em la, discvissão 0 Projeto de Lei nO 10/6d, do Sp. P:
feito lliinicipal, dispondo sobro abertura de credito especial na imnor-
.rcia do HCrS 96.ò25»6U, dectina.do a. rcqrj.a
zada.s .no emercício de 1967, sen o competente s-^ldo de verbas.- .. ●● - -
0 Sr. Presidente, não have.ndo soJlcitacãcs do palavra, subme
teu em votanão, arti;o por artigo, o.pro.jeto ac.lma mencionado, tc.ndo a
Casa o aprovado por maioria do oíotos. 0 Sr. Presidente declarou apro
vado por naloria.de votos o Projeto de Lei nfi 10/6b, do Sr. Prefeito
Munj.clnal, en la. discu.ssão e votação.- - —
Hntra em la dlsci^ssão o Projeto dc Lei ii2 5^6b, do Sr. Pre
dispondo sSbre a abertura de um crcd.lto especial do
desti.nado a ocorrer despesas com o pa^ai^onto do gratificr.
funcionários cuc prc.stan serviços no orgão cnccutivo do S.ü.
tãi' r.icação das despesas reall.
}
N
feito Municipal,
líCrO 960,00,
ç3cs, a.os
R.M ●
'3ã.o havendo ijiscriçã^s de palavra, o Sr. Presidente submeteu
en votação o projeto.,
unanimidade de votos,
dado dc votos o Projeto do Lei nS 32/60, en la.
fertfgo -pior artigo, tendo a*Casa o aprovado por
0 Sr, Presidente declarou anrovado nor unaniuii￾discussão e votação,-
97
^Qãmaia ^MunidjpnL (Lt ^atça
òitado- de São- ^auLs
-5ntra em la- disciics^.o o Projoto de Loi ns 5^/^'-^» S". Pro
foito líuiilcipal, dispondo sobre incorpor::n?.o d,o valor das rospoctiv
fe roo.ci
as
rumíricas, constantes da lei nC o95/^ilj de 12 de setembro do
1961.!., o abono provisório do instituído pela lei n, lllll/6ò, de
dc setembro de l96o.- « - ~ ^
^ r*
1
0 3r. Prosidonto submet' -
tendo a Casa o aprovado por unaxi'^i;' -
declarou aprova.do por u4.anJ.midado de vo￾do Sr. Prefej.-'^ í-úanicipal, cm la. discus￾II3.0 havo.ndo so!ij.citao5cs do pa.lavra,
em votae?.o o projeto acima
dade do votos. 0 Sr, Presidente
tos o Projoto.de Lei n2 55/6d
são 0 votajjão, -artigO/po-r artigo
- -Sntra em la., discussão c votação o
do Sr. Prefeito MunJ.cipal., dispondo sobro a
dCrO 7Lul.'‘5,pó. a fim de suplementar diversas vorb
elt
>
Projeto dc Lei nQ 56/60
abertura do um.cr6dJ.to dc
do orçamento vigo.”-
j
as »
te.~ ●<
o ar, Presidente submot.- ■ 'lão havendo so?J.citaç3cs de pa.lavra,
em votação, arti‘;o por arti;;o
o aprova.do por unanimidade de votos,
nor un.ani'::’ldado de votos o Projoto de Loi .nS 56/60, tm la. dS^ussão
0 projoto acima moncionado, tendo a. Cas.-,,.
0 S::. Presidente declarou a.prova.'
I
vo t ação,-
;ito-llun-icipal, dispo.ndo .
’.1 de IlCrO j5^j15) destinado ao pa￾Correio do Distrito
Projeto de Lei nS 57/6u, do Sr. Pr
sobre a. abcrt’nra dc um credito espoc
.ipliação do prédio do
V Vb
gamento do despesas com a
ão c vot.'cão,~ “ .Tai^a»-erii la. discussw. :Tão'^'^ '■●sidente submeteu ®n voto--
C Sr.
Í.nscrioães de pa.ls.vra, o Sr. Pre
tondo a Casa 0 a.provado por una..-‘J.mJ.dado dc votos. cão o projeto,
Presidente doclarou aprovado p or uiraioimidade dc votos o Projeto de Lc
discussão e votação,-.,. ~ -
0 Projeto de Lei nc 5^5/60, do'rSri PrC
sobre a abertura dc um credito especial de :T ,
nC 57/6 ^ do Gr, Prefeito ‘.lunl ipal, om la.
Untra em la. discussão
falto '4u-nicipal,> dispondo
a a-ulsicão dc uma.bcv.'- dcsti.iado ao pagamento de despesas.con
tipo G-I5O-0, nS 6d.100.2l7) i.nstalada na. :^stacão
2.09li,01
ba. centrífuga
1
de XrataMonto de ádua,- -
¥ ● ●
O Sr. Presidente submet.eu.
ma moncionado, tendo a G
Prosidento declarou aprov
0 Projoto do Lei nC 5V6,., em la.
IlKo havendo inscriçães -\c pa.lavra
om votação, artigo por arti.go, o projeto ac:
o aprovado por unanimidade do votos,
por \4a:.J.r:ddade de votos
votação.
)
s O
<J.li I
0 Sr.
discussão c
# ' *
59/6 , do 3r. Prr.
especial de .
-uc. constl-
- V.lrace" '
Ilntra em la, discussão o Projeto de Lei n2
dispondo sobro a abe::tura do Ui cródito
.)
feito íiunlcipa.l,
1-!.2,7o, 0. fim do ocorrer as despes para a rcmooão de cercas
e;d.stcntos :1o terreno sob n, 2- çu.adra 7
ah
tuirrm benfeitori as
&(mmta Jlüw^ieLpul de. ^atqa.
ôilada- de São- ^aida-
^c.jÇ^os de pff.lavra, o Sr. Presidente subne ..
0 projeto Giii epí:;rr.fe, tondo a Ca
C Sr, Prssiionte declarou, o.prov?-
una.oiraidadc do votos o p rojoto do lei nc em Ia. discus -
:Tão havendo solic5.'^
teu cm votaeHo, arti'‘:o por
0 aorovado oor unoJiimi.dadc do votos.
sa.. »
do por
s?.o G voto.çHo,
Projeto dc Lei rfi ó0/6d, do Sr.
■'Pessoal ?i::o” da Prefoitirrr
Prc- ijutra em la. diccusoão o
feito Ilunj.cipal, crlc;ido c ;os j no quo.dro
Hunicipal, estabelecido pela lei ii^ -jS^^/SIx de p2/?/l?6U,-
0 Sr, Prosidonte infoiTiou a Casa que o Vereador Carlos Alceu
●itou substitut5.vo ao projeto, devendo o mesmo.,
nal,- -
Carvalho Junqueira apro
cutido conjuntamonte co:.; o projeto ori'ii
0 Sr. Carlos Alceu Corvolho Junqueiro
r»
scr :ri.c
cem 0 polavro, - e po￾ro justificar o seu subst-itutivo - disse que reconhecia o^-necessidade
ser ccmpletaraente desneces￾sugeriu D sôoção.
dos cargos mos-'S6ra criar »^evos, ocreditando
sario ocesaor '●^o departamento jurídico. Para encerrar i
de tempo i^^tegral de serviço.- - -
Nao havendo mais solicitações de palavra-,-.o Sr. Presidente co
locou em votação o substituti.oo Projeto de Lei n. 60/6j, tendo a Ca--
sa 0 aprovado por maioria de v^-tns. 0 Sr. Presidente declarou aprovado
por moioSd.0 de votos o Substitutivo oo projeto
cussão e votação, artige por artigo, em prejuízo do projeto original. -
-- Hntro em la .-discussão o Projeto de Lei ns 61/63, do Sr, Pre-
. 6o/63, em la. dis n
feito i-íunicipal, dispondo sobre a abertura de um credito especial de N.
Cr^ 72,00, e fim de ocorrer despesos com o aquisição de um lote de ter--
reno sob o nQ 2 do quadra n. 7> na Vila Araceli.- -
Kão havendo solicitações de-palovra-y o Sr. Presidente subme ●-
teu-em votação o projeto acima mencionado, tendo a Casa -o aprovado por^,
unanimidade de votos, art igo por artigo. 0 Sr. Presidente declarou
provado por unanimidade de votos o Projeto de Lei n. 61/6B, do Sr. Pre
feito Municipal^ em la. discussão e votação,- - - - ~ _ ..
- Entra em la. discussão o Projeto-de Lei n, 62/63, do Sr.-Pre
feito Municipal, da.ndo nevo redação oo par. 2C, do art. ijS do Lei n«
395/6Í!, de 22 de setembro de 19éii, que dispõe sobre gr.-tifica}ão mensr
de NCr'‘$ 10,00 aos fuce. ocupantes do cargos de direção e chefia.- - - -
Nao havendo solicitações de-polavro, o Sr. Presidente subme
teu em votação, artigo por artigo, tendo a Casa o oprovado-por unanimi
dade de votos, 0 sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de
votos 0 Projeto de Lc-i nc 62/6'’, do''Sr. Prefeito Mu-.-icipal, om la. dis
cussão e votação.- - - - - - ●●
>
99 &âmata jnjm.ieip.oi dt
ôitado- de São- ^aido-
- lüntro cn-1?. discussão o-Projeto de I,el .ns 63/óC, do 8r, Pre
feito Muiriicipol, instituindo no município de Gorço 0 “Dia de Conserva -
çao do Solo", e oficializodo 0 comemoraçõo do "Semono do Conservação dc
Solo".- ●*
Noo hcvendo solicitações de palovro, 0 Sr. Presidente colocou
em votação, ortigo por artigo, 0 projeto acima aludido, tendo o Casa
aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovod^.,
por unanimidade do votos 0 Projeto de Lei n. 65/6B, do Sr. Prefeito Ku￾nicipal, em-'la. discussão e votação.- ● ●●
- Sntro em la.-discussão 0 Projeto de Loi n. 6Ij/63
feito Municipal, dispondo sobre 0 abertura de um credito do NCr$ . .
fim dc suplementar verbos do orçamento vigente.--- - - -
D
do Sr. Pre- »
4 »
2.801,51, a
Não liave-ndo solicitações de-palavray 0 Sr, Presidente subme
íirtigc pôr artigo, tendo a „
0 Sr. Presidente declarou ^
em la. dis -
teu em votação 0 projeto acima mencionado
Casa 0 aprovado por unanimidade dc votos,
provado poruna'^imidade de votos 0 Projeto de Lei n2 6V63
,
cussão e votação.- ~ - - 	
- Entra cm la.-discussão 0 Projeto de Lei n, 65/63, do Sr.
feito Municipal, dispondo sobre a abertura de um crídito-de NCr$-.
7.096,76, a fim de-suplemontar diversas verbas do orçamento viginte. *
Noo havendo solicitaçoos de palavra, 0 Sr. Presidente eolocOu
em votoação, artigo-por artigo,
sa 0 aprovado por unanimidade de votos,
vado por unanimidade dc votos n Projeto de Lei n2 65/6.
são e votação*- 	
- Entra em la.
Pre-
● ●●
0 projeto acima mencionado, tendo a Ca￾0 Sr. Presidente declarou apr.o
la. discus - .,c
-discussão 0 Projeto de Lei n2 66/63, do Sr. Pre
feito Municipal, dispondo sobre 0 revogação da letra b) do artigo itQ d,-.
Loi n- 11ÍÍ7/63, de 2 de-dezembro de 1963.- -■ — ""
Nao havendo inscrições de palavra, 0 Sr, Presidente col«eou
em votação 0 projeto em epígrafe
de èo votos, artigo por artig'.
unanimidade de votos 0 Projeto do Lei nl 66/63, om lo. discussão e vota.
, tendo a Casa-o aprovado por unanimidn
0 Sr.-Presidente declarou aprovado por
çao.-
Terrainada a matéria constante da ORDEM DO DIA,-o Sr. Presiden.
te deffiriu a palavra aos srs. edis
com a
em
palavra,
EXPLICAÇÃO
justificou
FESSOAL.-
sua
-
votação
	
con
traria ao roqueri;'icnto de dispenso do pareceres, impressões e copias ..
assim ti
0 Sr. Jothj^r Mafud,
aos projetos apresentados em sessão desta noite, entpndcndo que
rava-UEft pouco de sua liberdade e atenção da Cornara M
alguns do3 .projetos serem de sumo importoneia.- -
cipol, em foce dc
100 &âm.ata JKimlejjpxii dt
ôitada- de Sãí^ dpnulA
Koo hove-ndo mais inscrições de palavra, -o Sr. Prgs5.dente anun
ciou para o prcxinuí sessão extraordinário subsequonto-cs projetos de do
cre-to legislativo n^s 13/63 5 1Í|/6S; projetos de lei n^s 59/63, 61/63,..
58/63, 55/63, 57/68, 6I|/63, 56/63-y 6|
5^63, 6a/63.
66/63, 63/6ÍL 60/68, 10/68
A seguir deu por eneeçrrqjía' o presen,
Nada-mais havendo, eu
y so^ssoo.- - - - —
» > Secretario, _
lavrèi o presente ata, fiz dotílograÇa- a subsc
V
.^fesiDSNTS \
-7 secrtítjírscl