sessao nº 20

primata MiuiLoLpmL dt .QatqxL n ôitado- dt São- ^aah- «i
->r
CÔmaro Municipal de Garço
£Oo. Sessão ^Sxtra■^rdinorio
PMS IPaNT-il
SSCRíítArIO :
t
r.-olizada em 6 de novembro do 1 967 j
Veríssim'- Fernondos Borboiro
Josü P^^rfirio e Flovi^' Froir- Leol
♦ M
^ h''ra pr-viamentu determinado, feito a chomodo d'‘S
0 presenço dos seguintes s~ Corl''S A.
Flovio Freir. Leol, J^^ão Tor''ro,
Sérgi- De Stofo
se.nh-’reí|
C. Jun
Jnthyr Mafud, Lu
ni,V-:'.’ísoim'' Fer “
t-"tol dc doz (10) veroodo￾vereadorus verific^u-se
queira, Danilo Fogo
iz ii. S.castro, Mario Nunes Mirando
nandos Barbeiro 0 V/aldomirn dos Sant'-'s, num
i
j
res.
noo havendo -
sr. Presidente ccnéidcr^u
c '^nvidan-:
do moterio c'^nstante do OPiDllM DO DI/i.“
Estando prus-ntes 10 dns senhores varuodnrws 0
Expediente Noo Sujeito, Sujeito 9 Votoçã"’
presente os que responderam 0 pri eiro chamada
tãrio a dajj conhecimento ò Casa
O sr. Secretario dou c"nta' do. seguinte j - ~ -
Presidente inform''U a Casa que na^^ havendo 2/3 dos ve￾f'
)
0 sr. Secre 5
0 sr,
readopes à cãmara Municipal, a Pre-sidancia adiava para a proxLraa sess￾são Ordinárias os pr-^j^-tos de lei. nQs. Í48/67 G 5ÍJ/67j do acordo com ^
artigo 102 item XIII da Loi Or.ganica d^^s Municípios.		 	
Entro em 2o, discussão, o Projeto de lei n, Ii7/67> do sr.
feito. Municipal, dispondo sobre a c^-nstituição do. C"ns^rcio In
cipal do Região, dü Garça, paro assistência aos arc-noros. - -
Não havendo s''licitoção dc palavras, ,o sr, Pr-^sidante, subrae
ttíu am votação, tendo a Cosa aprovado. p^'r unanimidade-cíg votos,- 0 sr.
Presidente daclarou aprovado por unanimidade de votos 0. Projeto.de lei
Pre
ter-Muni
n. i.17/67, do sr, Pr^fuito Municipal
Entra em 2o. discussão ,o Pr'':ieto de lei n»
feito Municipal, dispondo sobr.. a abertura de um credito,
importância de Ncr$ 52,50, destinado qo pagamento do
30 funci^^nório sr, Luiz Volsochi. - - -
Nan havendo solicitação de palavras, 0 sr, Presidenta subme
teu em votação glbbol’j; t.»ndo a Cosa apr^^vado por unanimidade de vot''s.
0 sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade do iJntos .0 Pr''j’-to--
de lei n. ij9/ô7)do sr. Pr feito Municipal, em 2a. discussão c votaçã'^.
Entra era 2a, discussão 0 Pr-j.-to de lei n, 50/67, do sr, Pr£
feito Munieipal, dispond''. sobre a abertura de um credito espeicial de
NerSS* 90,02, destinado, ao. gpag-.:-iCdo adicional do 5^ a’’- Sv-rvidor mu
nicipal sr. Victor Hugo 3nar;..tt’-. - - ~ - - - - —
em 2o. discussão 0 v^^tacao. r -
do sr, Pre
-special no -
salário família -
1
mm &(inicitCL JKüÁtla^mL dt ^at^a
ôitadty dt São- <J)aula.
65--
üm s^suirln 0 vrtoçõ'"
Íi9-
0 sr. Pr^asiclontó submeteu discussar' e
Cosa oprovodo por unoni^n.idode de v^t"s.‘' 0 sr. Prí-S-iuuutu n Pr-^j-tr. do Ic-i n. 50/67
t.jndr 0
clor''U oprovodo por unonimidode de votos do 5
Prefeito Municipal. ~ -
Entro em lo. discussão
sr.
0 Pr-^ò^-tr de lei n. I4O/67
arrocodoçõo do toxo do fornocimonto
rV or. Pre- 1
f>^it'' Municipal, dispondo sobru a
du oguo, criada p^lo l^i n,
u Tributaria. iJ
do 512/57.- C^m par-corv-s dos C-mis
so3.icitaçon dü palavras-,
^.;3
nsc havendo
projeto dü loi,
IvOdu dc- v^tos.- 0 sr. Presidente-infor
Justiço, Finanças )
artigo por artigo, Ea votoçoo iniciolniunto
tendo 0 Caso apr-'Vodo por unani'ii’
, tinho apresentodo umo Qiiu.nd-a
- Letra "d" - onde
on m-'U 0 Cosa que 0 Comissão de F
projeto do teor seguinte
leio-se Ncrf;. 11,2/4, tu-ndo
sr. Presidente decloíou aprovado em lo
dü lei n. IjO/67, ern lo.
sentada pela Comissão de Finanças. -
■’ s
El;_ '^o SC le Ncr/j.11,26
0 Coso aprovod'’ por unanimidode de votos.- 0
. discussão e votogao 0 Proj-tc -
discussão e votoçoo, assim cnmo a emendo opre
Pr-sidcnte deu a pa Nado mois hov-ndo no Ordem do Dio
EXPLICAÇÃO PESSO/IL.
n sr. >
lavra aos swnhor>.s vor-odores em
Coroara disse￾recentes dn at-.ndimento. mcdico￾0 sr. Mari-v Nunes Miranda, ocupando 0 tribuno d:
quu comentaria os fatos sobr^ cs fotos
contribuint-s dn I.N.P.S. esclarecendo de onto - hospitalar para com os
mãe quti nõn estovam sende otundidns os previdenciarios daquelo institu￾to, 0 non ser os casos 0 udos e de urgência, de acordo com 0 pro ostob_e
lucide entrü 0 Associação Paulista do Medicina de Garço o 0 I.N.PfS.
roprvísontor informando àquele instituto
0 convinha oos senhores previdunciorios.
ff
o
quando a Associação f'ez-su que
Lembrou oin- tol at^ndlmunto'no
da quw os médicos de Gorço
ou sem Instituto, vist'’
de Gorço dor atondimonto aos que necessitam, com
dn tol uxplicoçan paro compL
ü M^rilio, continuam dohdo atendimentos
que jo era costume onteiior 00 INPS.
ou scra pogomonto, dan￾foi aqui discutido no somono￾c t'm
os módicos
oír.-. nt r 0 quu
transato,
S. Costro oparteondo purguntnu ao orador se n
0 sr. Luiz A.
termino do antondiraentn ero geral.
0 sr. Ma'rio Nunes Mirando respondendo informou que o Insti
stava funcionando plcnamente em Tupa o Sorocaba. -
0 sr. Luiz A. S. Costro, oparteondo
o motivo poro a porolizoçao dn atendimento aos prv.videnciarios desta
j j
tutn
j perguntou 00 ^.orador qual
ero
r-giao. -
O sr. Morio Nunes Mirando, respondendo informou on oparteante
que n r.N.P.S. tinha sido criado cnm 0 unif?.í;ação de todos os Institutos
&âmata ^/Kume^ial dt ,Qaa^cL
ôitado- dt Sã<x ^aaló￾Êj8- lí
Institutos do Pr-vicllncios tuníM coda quol um chufu; o iin.t.Cicaçõc dns
Institutos transformou Cst
j
chofus ora sub-chefosj quo rocobon ordons “
dij oponas um. dcruditando quo openos 0 Chofo rusponsovol passa t^r no￾çõo do todos os problomas nriundcs de todos os Institutos, -
0 sr« João Taroro, oport>--ondo,
mc-rico
lombrou on orodor quo so o -
ora local, daí o nocossidodo d
rusolvor*"SO“ prbbltimo não oro
tal quüstao.
0 sr. Mario NunosliMiranda, continuando, disso que
do dss''cioçoo Módico, tinha ido o São Paulo, aras na aapi.tol
guum rusolvía o pròbluma, ompurrondo um para o outro. -
0 !:r, João Toro:-.'a, opartuonco, diss
os morabros
G lo nin” 1
A
quo a Caraora dov- ria
apr^s-ntor um RuqLwrimento. sug>^rindo a colab^^roçao do, orador paro se
fazer um r^qu^-rlraento cora os atuais acontocim«intos, -
0 sr. Mario Nun^s Ká - '.'a, continuando propos-sc a ajudar no
que era possível ao opartucond -
uma forço quo so unia o luta dos p
viossG com urgãncia poro
j
■-■iibrondo quo ura roqucriraonto ^ra mais
iuviduncioriosj o quo o requerimonto
^sta coso. Agradeceu. ------------
ocupando o tribuna da Coraoro -
●yt.
0 sr. Carlos A. C. Junqueira
seu r<jquerimentn do adiamento ao Pr'-.jeto de Lei
aprovasse a motório o Camara terio aprovado￾5
disse que justificaria
nl. 51/67} visto que so Sv￾uma iniquidade, visto que sc observou no § 3^ do artigo 67 do Constitu
Ição Federal, daí 0 adiamonto poro melhor ser estudado tal questão.Lem
bou ainda que tinha recebido do sr. Prefeito Municipal 0 Plano Pluria￾nuol, achando-o inconstitucional, c^ncitondo 0 sr, Pr. foito Miuiicipal￾0 altura-r ouu modificar o-orçamento atual. -
0 sr. Luiz A. S. Castro, aporteondo, perguntou 00 orador se
0 sr. Pr-foito Municipal não.alturosso 0 orçamento 0 quo aconteceria.-
0 sr. Carlos A. C. Junqueirg, r^jspondendo 0 aporte informou
que se a cãraoro rejeitasse o orçamento ficaria vm vigor 0 orçamento do
ono anterior, nntMv-íiTi-r.nt,, com correção monetário . - - _ ^
C sr. Mario Ku*'- "■
a obrigotóriododo do plano plurionuol.
0 sr. Carlos A. C. J
qual a finalidade do remos
se 0 mosm^ seria aprovado pr-::
e se se aprovasse 0 Plano F
visto, que 0 Plan"' ora para un p^rí-^do de tres anos. - -- -- -- -- -
0 sr, Jathyr Mofud, oparteand”^, lembrou ao orado,r quo 0 Deere
to ij.320 dispunha sobre 0 Plano Plurianuol g o me^imo seria aprovado por
decr.-to, - j» .
■ .Ja ) aporteondo perguntou ao, orador qu»l
■'’..j.ro, continuando disse quo nao sabia
plano a cãmora, nã'' sabundo tombem -
-■●-●tou ou conjuntamento com 0 nrçoraento,
nual, 0 mesraop preijudicorio os Gamaras-
^ 'O bu
1 V*
J
Qâjnata JKuJWl^l dt ^atça
ôitadix dt Swx ^aidty
67
0 sr. Corl-^s C. Junqu-ira, c^ntinuondn Itimbrr-u oindo quü -
persistia a duvida om virtude das disp''siç'’us da C^'nstituiçãr' Federal.
l>--mbr"u ainda que os r'p^roç''os
; cjuu excedesse o l/h da Rec-ita
'end" ser reduzido através do om^ndos
Rup-^rtando-se ao Orçamento municipal
de créditos eram proibidas
j
r-ü ha j
vendo no orçamento um-uxeosso,
■'U por mensagem do sr. Pr^-foito. égradeceu. ~
Osr. Luiz .intonio dos Sont^-s Castros, ocupando o tribuna da -
00 s-.r constatado, irrugularidodes no orçamento
mas dusujova que a câmara Municipal rc-solvcsoo solu
Camara, disse quo
mesmo foi odiado
j
)
0 fiio. de que .o sr. Prefeito Municipal,-
cumpriaso os termos do orçamento municipal.
C. Junqueira, oportoand^, lembrr-e ao orador “
quo se continuasse om vigor o orçamento do on'^ passodo
Municipal, toria alom do.
créditos extraordinários para trabalhar em prol do município. - - - - -
c-^ntinuando, l^mbrr-u ainda que a Cia.
ci'-nar tal pr-^blcma suscitado
em sua vontade do trabalhar
0 sr. Carl-^s
>
>
0 sr. Pr.feito
orçomontri a correção monetária o olem do mais.
0 sr. Luiz />. S, Costr''
T>jluf''nica Brasileira
i
tinha colocado ura tabuleta em seu terreno sobro
;ja estava ~
i
os trabalhos de sondagem, lembrando que a Cia. Telefônica
na época de sair do campo do sondagem para entrar no campo, da constru￾5
ÇQO pro.piiomuntc dit'' .
ocupando a tribuna da Coraoro disse que ro￾sobro 0 a':'’'^cipoção de receita inf:'rmou
orçamento -
0 sr. Joao Taroro
portando-su ao /.rtigo 69 § 1^
que 0 sr. Prefeito, podoria antecipar até a quarta parte do
e nao expurgar 0 crédito orçom ;:':'^ri''.
i
í
lombr'-u ao orador 0 sr, Carlos A. C. Jun.pueira , aparteando
que 0 sr. Prefeito Municipal deveria limitar a operação, de credito. —
r. Pi’wfGÍto Mu
os anos são v:'tados
0 sr. Joã" Ta;‘ora, continuando lembrou que 0
nicipaT. podaria fazc-lo por ant-^cipoção e que todos
subvenções apenas simbolicamente.
0 sr. Carlos A» C. Junqueira, opartoand-^ lembr''i’- ao crãdor
que não deveria ser creditado uma verbo ficticia num pr^^vavel emprestj^
inclusive í^avia lei regulamentando essa questão.
0 sr, J-^ão Terora continuando, lembrou ainda que as o,br.-s são
executados de acordo c^^ra ''S r-cursos financeiros; u embora sejam recur
sos fictícios dependería do Pr-foito c''nseguir empréstimos para a rea￾mo >
lizaçoo. do suaa obras. " *" - - .. .. —
0 sr. Carl'’s A, C. Junqueira, aparteando, disso que 0 orçamen
to era mno peça estimativa, mas a Camara Municipal não podoria discutir
o votar tais irr«,guloridades, 0 sim aprovar meios para c oporfeiçoomon
t" do peça orçamentaria.		 	
Mamata ^ÍHuituíijpxiL dt ^atça
Ôitado- dt SõA <paido- 68
0 *r. Jror* TurTci, c:‘'-ritir,uanc'ir'. L^rabr-^.u or verosc-or quo sv a
crrtassio as vo-^rbas, sr. Pr .fuito padcria d?,zor -
croçãr', mativa não lhe cabia o sim-*
jrücnto sou orçamonto. Concluiu.
disse qSe c-^ngratulava-so
câmara Municipal
por aí que se não fez boa ao-,
a câmara que tinha tolhido
0 sr. Danilo Fagã
j
r.
palavra
cor.i sr. Carlos /u C. Junqm,rap^lo s<ju requerimento de odiaracnto
protelando assiia um assunto pr-^fundo. e técnico que diz respeito ao ~
orçamento do município para 1 968. C':‘ngratulou“se ainda cr*..; o verea
dor Luiz i1, S. Castr"', por sua obscrvoçã'' quanto aos traball^os da Cia
trabalho do S'’ndagam quu esta executando no ter
j
)
A
Telefônica, au-íinto
rono destinado a c-^-nstrução daquele serviço, /igradeceu, - ●●
Mão havv>ndo mais s-^licitação de palavras, n sr. Proaid-nte -
anucniou paro a Ordem do Dia do próxima ses'='ão ordinárias os Pr''jetos
seguint.-s í- Projeto de Eosolução n, ij/67, Pr^^jetos de Leis nfis 6/67,
52/67, 55/67, 57/67, íj3/67 e 5Í4/67, para a Ordem do Dia do próximo Su.s
são Ordin-rio, dando por onocrroda^^pr^^onte sessão. - — ------
Nado ma3 S *lv /
.Sccr^-.tãri’"-, ●7 la
vTtíi O pr.sento ato, fiz dotilograíâ^a a a .su6scr>-vi. -
r i-C '
presid'13íttí: