sessao nº 21

^âfnata ^Mum^íjfial dt
ôitado- dt São- Ç>aula- 69 m
m A
C￾CâlíARA.MUNICIPAL DE GARÇA
2Ia. SESSÃO EXTRAORDINteA, REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 1 967
presidentes:- veríssimo FERNANDES BARBEIRO e JOÃO TARORA
SECR -TARIOS;- JOSÍ PORFÍRI® e FLÃVIO FREIRE LEAL
à hora prèvism nte determinada, feita a chamada do senhores
vereadores, verificou-se a presença dos seguintes J- Danilo Faga, Dir￾ceu Lopes Garrido, Flavio Freire Leal, José Fernandes Lopes,.José Por
fírio, João Miguel Chaves, João Torora, Jathyr Ma.Cud, Luiz A« -S. Cas -
tro, Ma^rio Nunes Mirando, Newton Kerr, sérgio Do Stefani, Veríssimo
Fernandes B..’rbeiro e Ualdomiro dos Santos, num total de catorze (lij)-
vereadores» - ■■ '● 	
>
Havendo numero legal, 0 sr. Présidente, deu po.r aberto os -
trabalhos do presente sessão, convidando osr* uS&cretario a dar conta
do EXPEDIENTE NÃO SUJEITO Ã VOTAÇÃO. - — - - - _
Ofício do sr. Seichu Miyano, agradecendo 0 comparecjjnento -
do sr, Presidente da cãmara Municipal de Garça, à exposição daquele ar
tista. ~ „ _ .. ... -
j
Ofício do sr. Prefeito Municipal, encaminhando uma via
Plano Plurianual de Obras. - - - ----- -
do
Circular.da Prefeitura,.Municipal ,de J-unqueiropolis, solici￾ta.ndo apoio a moção de aute^ia daquela Camara Municipal, - - ●● - - - -
Circular da Secretaria da Agricultura sobro campanha de com
bate a Capiguora. -
Ofício do Roaty Clube de Garça,
meira Diretoria do Interact Clube de Garça. - ●●
comunicando a nosse da ori￾01 Terminado 0 Expediente 0 sr. Presidente,'convidou 0 s:-’’. Se
cretario a_^dar co.nhecimento a Casa do mote^ria c'^nstante da 0RDI3M DO
DIA. ^ i. — ~ ^ ^
0 sr. Secretario deu conto do seguinte :
Indicação n, 81/67,^'” f^r. João Tarora solicitando do sr. -
Prefeito Municipal, por intermédio de seu orgão competente proceder ao
escoamento de poça d^o^gua na Rua das Flo‘res. ●● -
i
0 sr. Preeidente determinou 0 encáfairihã&ento ao sr. Prefei
to Municipal, nos termos regimentais. - - —
Requerimento n. 2/49/67, do st. Rafael Paes de Barros, soli
citando "óOdios de licença do Legislativo Municipal. —
'0. 0 sj. Presidente submeteu em diSdussão e em seguido ò vota
ção, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 sr. Presidente
^âniata MtudeufiaL dt ^atça
ôstado- dt Sã» (pauh- U
Presidente declorou aprovado o Requerimento n,
sente o suplente sr. Joao Bento,
ador licenciado, deixando de prestar
proferido o mesmo anteriormente. -
Requerimento n. 250/67, do sr. Waldomiro dos Santos, consig nando em Ato um voto de aplausos ao sr. Prefeito Municioal
servaçao das estradas do Ribeirão da Garça e Bairro Itiratupã da Vi^a- de Jafa.
2ÍI9/67, e escando pre￾convidou“o a ocupar a cadeira do vere
compromisso, pelo fato de haver -
P''Ia Gon
O sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida à vota￾çan, tendo a Casa aprovado por unanimidade e votos, - 0 sr. Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos 0 Requerimento n. H50/67 .-
RcquurxiiiGnto n. 25I/67, do sr. Waldomiro dos Santos
nando em Jita um voto do posar polo falecimento do consig
sr. Lui;^ de Souza.-
i
0 sr. Presidente submeteu em discussão e om seguida à vota ção tendo 3 Cosa aprovado por unanimidade de votos.- 0 sr. Presidente- declarou aprovado por unanimida 'de votos 0 Requerimento n. 251/67. -
Ata da 3l\o, Sessão '' inaria i realizada em 50 de outubro de I 967.
0 sr. Presidente submeteu em discussão
ção, t«ndo a Casa aprovado por unanimidade de
declarou aprovado por unanimidade
0 em seguida à vota￾votos,- O.sr, Presidente
de votos a Ata da 5^a» Sessão Ordinã ria.
Terminado 0 Expediente
cretãrio a proceder a chamada para a ORDEM DO DIA,
0 sr. Sucr.jtãrio fez a chamada vurificando-so 0 Dresença -
doa seguintes Carlos A. 0. Junqueira, Danilo Paga, Dircou lopes Gar rido, Flavio Freire lool, Joso' Fernandes Lop
gu-1 Chovus
nos Miranda
iro, W?"'d -
ruador-s, - -
0 sr. Presidente 1 convidou 0 sr. Se
j Josc Porfírírio, João
A. S. Castro, Mario Nu- Nüwton Kerr, S^^rgio de St«fanl, Verís-sirao Furnanden Barbe
es
João Tarora, Jathyr Mafud, Luiz j
)
o
0 Joao Bento, num total do dezesseis (16) ve
0 sr . Pr^cidente deu conta a casa do Itom Úni “ ORÇAMENTO PARA I.968. - - 		
GO da Ordem do Dia
Entra em la. discussão 0 projeto de lei n. 51/6/
^ orça a receita 0 fixa a dusposa do municíoio do Gar ça, para 0 exercício de 1 968-.- ncr-.f^. 2.188.232,36.- acompanhado de vãrios
f do Execu- tivo Municipal quo
0 prnje-to esta
que apenas dois devem ser aprecia-
, . e 0 anexo da DiJSPESA GERAL. Oortssao de Pinanqas pelo par-oer n. 36/6?;, opinou p.la aorovaça-p orçamento, o, pao parecer n. 37/67, opinou so‘bre as emendas apresenta
anexos, s
anexo da Rii>:r:,ITA GERAL dos p-la Cornara - 0
do
Mamata ^/Hunleufiai dt ^azçci
ôitadô- dt Sã(X Z^aalo￾apresentadas a primeira discussão e votação.-
tadas pelos nobres ver adores Jathyr Mafud, Carlos Alceu. Carvalho Jun -
queira, Waldomiro dos Santos e Veríssimo Fernandes B;'rb:iro.“ A Mesa de
ve informar que o paro-cer
As emendas ;:orcm apresen
n. 37/67 da Comissão de Finanças, conclui pe
la rejeição das emendas dos vereadores Jathyr Mafud, Carlos Alceu -
Carvalho Junqueira, Valdomiro dos Santos e pola aprovação da emenda do Vareqdor Veríssimo F:r,r.and6s B-rbeiro, emendes que Gscão condensadas -
no referido parecer, e sorão diucutidas
r..spQctivos anexos da receita e despesa
S'^licitada p ia Cosa a discussão global
0 or. Presidente
conjuntamente com 0 projeto e
se a discussão fSr global
sendo aprovado por unanimidade,
submeteu em discussão globgl 0 praj .to de lei
0 anexo da receita geral e 0 anexo da desosso g^rol
vmondas dos vereadores Jathyr Mafud, Carlos Alceu Carvalho Junqueira, ~
Veríssimo Fornandos ^arbeiro e Waldomiro dos Santos
cer n. 37/67, -		 	 	 		 	
,
>
n. 51/67, ü as >
as?-im como 0 pare￾Com 3 palavra os sonhores vercador.,s
0 sr. Joao Tarora, p.la ordem, solicitou do sr. Preâldcnte in
formar a Casa se 0 pedido do vereador Carlos A. C. Junquiira tinha sido
atendido pelo sr. Prefeito Municipal, sobre ofício ou emenda daquela au
toridade, ~ ^ _
« ● ●
0 sr. Presidente informou ao orador que 0 sr. Prefeito Munici -
pal nada tinha enviado a Gamara para a inclusão no orçamento municipal,
e se viesge algum ofício ou emenda por parte do Bxecutivo nem mesmo
Comissão de Finanças poderia se manifestar.-
lavra ao vereador sr, Carlos A, C. Junqueira.
● Carlos A» C» Junuelra, ocupando a Tribuno da cãmara, dis se que era lícito imaginar 0 conclusão da Casa
I»ei orçamentaria, entr-tanto, pedia venia para dizer que 0 Par. eer
Comissão de Finanças, nao tinha sido imparcial, pois as emendas apre -
sentadas pelo orador não eram em nada incostitucional; daí comentar￾cofflo poderia a Prfcf^.-itura socorrer 0 S.O.S. visto ser nova a tiitidade -
não vendo daí a possibilidade do Prefeito Municipal, dar-lhe
lios necessários; então 0 sr. Relator usou de dois pesos 0 duas modi -
das, pois então a Cgmara Municipal nao poder-ia do forma alguma ampliar 0 auxílio concedido ao fi.O.S. pois então mudaria 0 quantitativo do 0£
çaniGnto — — ...
a
O sr. Prc-v^idonte deu a pa￾0 sr
quanto ao Projeto de -
da
se
os auxí -
0 sr. João Tarora, aparteando, perguntou ao orador a qual res^
Xuçao 0 mesmo estava su referindo ?. -
*
0 Sr. Carlos A. C, Junqueira, em resposta informou scr^ lc-1 de
meios.
Qâjnatci ^/Humeufial dt ^atça
òitado- djt Sõjs (pauLo￾n
sr. Joâo ^srora
por :^le aprbsontadas
sentação. - - - ~ _
, aparteando, lembrou ao orador que- as
oram louvavois, entretant
üjn...ndas
os eram ila.^ais sua apre￾0 sr. Carlos A.
as emv-ndas submetidas
C. Junqu.ira, continuando disse que a Gamara p_o
sendo que a lei era de mar dia votar
ço de 6U G
ao Plenário,
nao tinha sUo r^praduzida p.la aonstitulgSo Püdaial a qual- revogava a anUrior. Disce ainc\ :uv.
ora legítima -ra licito quü a 1^,-i orçamontaria- ^ a apr.s.ntaçao de v.n..ndas e com 1/3 dos senhor-^s voreado -
r^s a Cornara pod..íia votar
aquelas emenda? , G, üra com tranquilidade
què atribisa recursos infimos qu« pedia ^justiça￾ao volunE do arrecadação- instituições Benomorentes de Garça, pedindo p-rmissão
v«rc;ador Mario Nunes Miranda sobre
do orçamento,
para discordar do
clnas proposto pelo sr.
as
0 conjunto de pis- Prefoito Municipal, nao sendo adequado para a -
cidade de Garça, na epoca atual. - - -
O sr. Mario Nunes Miranda,
prnjotos das piscinas e ossos gastos
0 sro Carlos A. C.Junqueira
aparteando, lumbrou que
não
tinha visto￾seria da Municipalidade.-
os
continuando disse que tinha muito
mais propícia, visto que ti
que faleceu a miàgua d
laais nocessicade- os indigentes de um verba nha tido notícias da morte da crianç pedindo a Casa au￾as G socorros votasse as em^-ndas apr . s-ntadas no projeto orçamenta, rio, e as circunstancias gua 0 levaram ’ a aprescnta'-las. - - - - 	
0 sr. Mario Nun^^s Miranda, com a palavra disse qut, a cãmaro Mu- r ^ ° Orçamento para 1 968, e a respélto de obra- social ^ funoamantal que era a construção do Casa VDtando“Se a favor desse
de t^r uma i^rcela mínima de
■j daí
nicipal tinha
conjunto de piscinas, e a
teria a criança garconsa
cp-^forto, visto qu^ Garça
t«ria a
obra 0 direito￾nao tinha rios- -
com a construção das pis.?
assim par.'j s
criança uma ginãstica orde￾soudô das crianças de Garça, 	
Carlos A. c. Junqu.ira, aparteando, perguntou ao orador -
. ginastica estaria adoecendo ~ -
0 sr. Mario Nunes Miranda, to com respeito â saíde pdblica, e se ampararmos cr.srianças t., teriamos contribuído para a saíde das mesmas . 	
0 sr. Carlos A. C, Junqueira, que o meamo considerava mais importante: os hospitais ?
n " w-,-r-to Nun--s Miranda, continuando disse Oasa n.nhm v-r-ado. :„ntra aa emendas do apartaanta, Eontra as palavras do aparteante.
nada 4 co
O sr.
que se ^crionçasnão fizos
continuando disse que frisou um pon
, naturalmen
aparteando, perguntou ao orador
“ as piscinas ou a verba para -
0
que nao havia na -
longe disso i ero-
^âfiiata Mtutiei4Lal dt ^atça
ôítado- (U Sãò- ^aiiia- n
0 ísr. Mv">riD Nun_s Mirandoj continuando disrc Ü
qu^j a cconstruçao
das piscinas, -stava-so at.ndundo as crianças das vilas, não adiantando votar-sw 5-milhõv;s à Santa Casa o o sr,
ni.los do pago-los - _
Profuito Municipal não tlv«r -
0 sr. Carlos km c. Junqu^-ira, oparteando Ivimbrou ao orodor que
a vorbo tinha sido votada o sw o Gta Casa não tinha ido busca-lo ora ou
tro problema. - - - ~ ^ .. ^
>
O sr. M;^rio Nunus Miranda continuando disse qu^ Garça dade quu só p.,nsava om Instituição de Caridodesj iniciação agrícola par
-ra um ci
inclusiyu a oscola de
0 s^r íundado twvo-sd que transfnrma-la om
d« indigentüs, ontr.tanto o pessoal da Secretaria da Agricultura
nha permitido isso. Continuando lembrou ainda que o
pal com a construção das piscinas estava
uscola
não ti
sr. Prefeito Munici
dando as crianças das Vilas -
os yscnSos" -
.●lírio G. -
uma vida melhor, ao ar livr^., mais sadias. Criticou ainda
que ^.stavam sendo ditos pyi causa da construção do Bosqu»-
Brsndao
: ”.Ce
, esclarecendo que Garça tinha que ter um lugar daqueles,
do assim seu desenvolvimento ^
marcon
0 sr. Jathyr Mafud, aparteando, lembrou que a omenda sobro a do
tação da verba para construção do Bosque ora do sua autoria, ontrotanto, em«ndou-o diminuindo a verba o deixando do sor feito alí obras de artes
aprovaitando-su isso sim, as bolezas naturais típicas da ru
0 sr. Mario Nunes Miranda
não dovu ser contornado,
nao Só faz o Bosquej sendo favoravel a conâtruçao do
obra dinamlca do arte y turismo para nossa cidade .
0 sr. Luiz Antonio dos Santos Castro, ocupando a tribuna da Cama
ra disse quo não su ocuparia das em ndos apresentadas no orçamento do Mu nicípio mais sim na intorprotaçoo do artigo 67 da Constituição Federal
e suus paragrafos que previa a não inclusão de emendas no
Município. “ - - - „ _ _ ,,
)
ogiao. - -
y continuando disse ainda qu^ todo em -
preendimento sb faz como dova ser fuito ou
bosque
AgradccwU. -
nv
j por suT uma
orçamento do
0 sr. Carlos A» C. OTunqudira, aparteando, lembrou ao orador que- 0 mesmo não devia ignorar que o Município não tinha podar I-egislativo,- Sv.ndo estas atribuições do Sstado e da União e como regl .’.^nto podaria -
apip.Ss.ntar emendas assim tinha procedido, e a Gamara Municipal nao ^.ra -
Poder Leg|.slativo e sim (írgão Legislativo. 	 	
j
0 sr* Luiz A» S. Castro, continuando disso que o apart-onte £in￾nha dito que para o interpretação de leis era necessário sab
0 sr, Carlos A, C, Junqueira, apartoando, dlss^ que prevalecia o
princípio, não se devendo confundir essa Casa com o Poder Legislativo
ler.
^âjuata ^/HumEi^iaL de. 0ntça
ôita.d<y (It Sãd- ^aalo- ?4
:>
0 sr. Luiz A
● S, Castro, continuando dissÊ» que n apartoante ti￾com os dispositivos gnnstituci nha informado a lei n. /432o colidia quo
onais.
^ 0 sr,^Carlos *1, c. Junqueira, apart._and qu. 0 Camaro não =ra um Pod.r L.-islativo, desafiando 0
0 contrario. - - _ _
disae que reafirmava
orador a provar
c
>
O sr. Luiz A. S. Castro, continuando diss« ov.c 0 aporteante ti
que 0 orgao Legislativo flèveria adaptar-se a Cnns
que votaria pela aprovação do Pare￾nha dito nesta Camara
tituiçãn Federal,
cer da
Finalizando disse
Comissão de Finanças.
0 sr. Jathyr Mafud > ocupando a tribuna da Camaro sso que,
a lotwnttí e
a -
critica feita aos vereadores que apresentaram emendas esta portanto afirmava 0 Casa que
a construção do Bosque municipal,
se ainda que ho quatro anos atras não havia dotação para 0
tinha cortado a dotação n
por cnnsiderã-I
omc.nta a para￾um? ■'.era do luxo.Dis
um orçamento cnm 0 valor da construção do Bosque de Garça.
-- vt-rba mais simples
va a m-sma uma obra mais de vaidadej
tude tinha d-imin!’i.do
Disse ai:.‘ quo tinha pre
para aquela obro, pois considera¬
da tendido colocar um
acreditando também quG com tal ati
0 déficit orçamànta'rin, pois da v.rha total ao Boi NT.,^180.000,00 deixou apenas Nffl 20,000,00. -
0 sr. Mario Nunes Miranda
que que era
^ t aparteando disse que era também um obra de grande alcanoe, as obras das
coisa puxava ou
piscinas
tra. - -
pois uma
0 sr. Jathyr Mafud, continuando disse quG entendia que tal pis cinq fosse necessário,
iliam mas acrxjditava que
merecer um atençao especial.
0 sr. Mo'rin Nunes Miranda,
0 mesmo concordava
existi
aparteando, perguntou ao orador se
cora os planos das piscinas. - ** -
0 sr. Jathyr Mafud, continuando e respondendo ao aparte l<imbrou que su' 4- ^
1 . ^ ümendas, e a seu ver n p-nto de vista p imordial era de que deveria-se ter piscinas, bosques, iXuDünaçães de- tí acesso, ciassifícando-as cnmn obras que não tenho necessidade de
por exemplo o Bosque ja'
cnm 0 lago, 0 repuxo,
uma construção urgentej
as obras de luxo,
ca , - - - ~
estava pr-nto, faltando
acústl- as lanchonu'*--''' ● -"r»'
0 sr, Mario Nunes Miranda,
aos : olhos era mais bonit
0 sr. Jathyr Mafud, respondendo disse
a Os olhos ijvr> '■'Offl
0 sr. Luiz A
aparteando, disse ao orador que tudo aquilo que fazia bens 0
qUü nem tudo quo agradava-
) e como exemplo citava, Pirossununga, caninha I9
S» Castro, aparteando,
● ● ♦
perguntou ao orador seu pon
^âjíiCLtCL ^/Küit.kbpxi.L de. ,Qat(^xL
ôitado- dt. Sõjy (J)au.ló- 75
p^ntn vista cí^m r«sç&itn o
O sr. JoLhyf Mafud 0 artign 67 da Cnnstitulçãn Pe-darol.
> resp^ndtííidn an apaitt; disse quu onderia -
interpretação era diferente e aí altuava-se 0 pontn d0'dlvergên olasise aaac nan puderaoa modlflaar 0 orçamente, estaria exercendo fl guras decorativas, nesta Gamara Municipal de Garça. -
0 sr. Carlos
mas a
C. Junqueira, aparteandf disse
v«rbos do orçamento municipal taria o Gov>:;rno de Sua Excelência
poderia sòilcitar da Ca
P"ls a câmara
que c orador tinha excluído j e qu natura7.ir.cnte afe￾sr. Prefeito, entretanto
sa verbas poro cnmplementaçÕo de suas cbras
nunca so negr^u a faze-la. 	 	
j 0 mesmo
0 sr. Jathyr Mafud, c-n':3nuando disse que tinha observado lun to ao orçamento um valor da 36c ’:llhn„s paro obras suntuosas cmjunto de piscinas, iluminação da via de acesso, nidas, entretanto
como 0 -
modernização de /jve
^ para a Saude Publica, Ensino e Bem estar Social ha -
via uma dotaçac orçamentaria de 250 milhões de cruzeiros dai^a desumanização do orçamento
6 dlzwra
5 concluindo -
) quando os senhores vereadores querem prestlgiadores do povo, dc hnmemde Garça, - - - ^ ^
^ ^0 sr. Mario Nunes Miranda, aparteando, lembmu ao orador saude publica era do Cstado e não do Município. -
que
0' sr. Jathyr Mafud continuando disse
enganado, prlncipalmente, numa di
0 sr. Marln Nunes Mirando
dente qu<; detv.;rrainasse
termo "discussão estoril", - - -
que 0 aporteante estava-
.esteril terrivelmente scussao ● « ●
) pela ordem, solicitou do sr, Presl￾0 retificação dos palavras do orador quanto ao
O sr. Jathyr Mafud, continuando disse
uao tinha 0 significado que 0 "iüsterll"-
^ como 0 aparteante estava interpretando. 0 sr.^Mario Nunes Mirando, aparteando, disse muito bem 0 termo esteril que ontándie e -
e os discussões desta Casa nunca f oram este ril
0 sr. Jathyr Mafud, continuando disse
estar Social, estava presente nr
signada, pretendendo humanizar
as vorbas pelas quais
Ihões de cruzeiros. -
que a Saúde Publica Bem
con￾e somando-se￾um valor estipulado de 28ij mi￾j
Tçamento, e era pequena a verba
orçamento do Município, 0
era contra daria
0 sr. Mario Nunes Miranda, aparteando, aflrmassê quo ds 28Z) mllhrus fossü para um de acerdo com
disse que se 0 opodor ●●
ou mais obras sociais ora -
0 pensamento do m-smn.
0 sr. Jathyr Mafud, disse que tinha, reduzido taria e os Vereadore 0 de.fioit orçanen . -es pederiam tomarem dessa Importância 0 distribui-la as .ntidad.s assistencials. Finalizando dlsáe que a cãmara tinha flTW- 0 um conceito de nao poder-se tocar nn orçiimento, afirmando anfatica -
Qâjnata ^/KiatieüfíaL de. ^aa^a
ôitado- dí Suo- (pauio- 76
■jnfaticamüntsj
fazC-las
qu« tal podc-rio swr Ha obras quo fc-lto. son boas o vamos
vin conjufíjio ccm as demais, dev.ndo ser abandonado o sentido -
acadumlcc e voramns se com a duvido sucitada vamos melhorar o orçamen¬ to.
O sr.Jcãn Tarora ocupando a tribuno ds Camaro disso que
r-lator da Comissão de Finanças, tinha sofrido críticas de vereador
da Cosa, sencinào-se na obrigação d« expor seus pensamentos,
Carlos .i.
> como í
es￾0 vereador
C. Junqueira, tinha dito da tribuna da Gamara qu^: 0 relator -
usou de dois pesos- e duas medidas, dando apoio a emenda do sr. V-ríssi
mo F, Barb-jiro, e negando apnio as Emendas dos veroednros Carlos d
Junqu^jira, Jathyr Kafud e Waldomiro dos Santos,
nar a ls;i orçamentaria u
C.-
Esclar..ceu quo ao exam^
wmendas .procurou fazer justiça a luz das leis￾principalmente com respeito a Lei ij.320 e a Constituição Federal. 	
0 sr, Carlos A* C« Junqueira, aparteando, disse quo as omendas￾do vereador Jathyr Mafud e dn aparteante eram inconstitucionais, tanto a dc Vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro não era
j ●
entre￾porque moti¬
vo ? .
r. João Xarcr§ 0
conti':uondo disse que não teve preforuncia -
por emendas dos vereadores, ppi^curando estudã-la sem isenção de animns￾Q cnm
j
o cuidado peculiar e sempre apoiado em ‘^leis que regem a matéria'.
Teceu comentários quanto as dotações orçamentaria para a saude publica￾e adsist^jncia social. Lc-mbreu ainda que a interpretação das leis erain -
dificeis, mas quanto ans artigos s^bre as emendas não deixavam dúvldas￾quanto a constitucionalidods ou inconstituci''’nalidade das mesmas e foi
por esse motive que concluiu que as emendas dos vereadores Carlos A. C.
Junqueira, Jahhyr Mafud e Waldomiro dos Santos
Jgradecondo. -
eram incanstltuclonalH.
0 sr. João Tarora,
C* Junqu^^ira e Waldomiro dos Santos,
foi aportuado pelos vereadores Jathyr Mafud
com respeito o matéria- Carlos A,
discutida.
C sr. Danilo Fagã, ocupando a tribuna da Gamara M-^-n-i-olpal de -
Garça, disse quo depois das discussões sobre o
^ 4.. anicipal, por
a “
- i
parte do sr. Relator o apresentantes de
dotação orçamentaria para o Busque Belirio G.
sidade como um atrativo Turístico,
emendasj deixava claro quí=
.. Brandão era uma neces
assim como a mod.rnização das áven^ das e respectiva iluminação, dando a Garça uma nova feição mais dinara^
ca, progressista e jovial.- Fin ■^ando congratulou-se com cs oradores
e per sí seus respectivos pontos de
que -çotaria pela apfovaçao do Parecer da Co -
que ocuparam a tribuna defendenv
vista e concluía dizendo
missão de Finanças, - ●●
itisígíl &âwiatcL JfLamjdifuiL de. .QatçcL
ôitad<^ (U Sõix <J)auLo- li■*1
■:>
0 sr. J.rsé F^rnandcS Loptis,
cipal dd Garça, disso que
ocupando a tribuna da Coma
votaria ptlo Par-cer da Comissão de Finan
ças ao Orçamento de 1 968, roservando-se c"m o direito do
rentemente quando da 2a, discussão e votação
po suficiente para estudar a mataria, assim com'' a interpretação
leis que causou na Gamara essa divergência do opiniões
correntes; uma p^la l^gaUdado das emendas e outra pela ilogolidado -
das mesmas.- Concluiu dizendo qn ' votaria pelo Parecer da Comissão de
Finanças. -		 	 	 		
ra MUi
votar dife￾j visto que não teve- t«.m￾de
formando duas
^ 0 sr. Dirceu Lcp<--s Garrido, com a palavra e ocupando a tribuna da Gamara disse que apos se-u periedo da licenças, voltava as lidos
litlcas procurando dar de si todo wmpenho e trabalho c-m favor da causa pública.
po
Lembrou ainda que sebre a Mesa estava
nha side discutidos p.la maioria des edis da Casa c vota
n orçamv-nto o qual ti -
a pv-ia Comis.
0 Sxôcutivo Municipal tenha possibili
^imanhã o 3xecutivo Municipal,
sao do Plnançcs, para quo amanha,
dadss de fazer o que propõe,
qu« a câmara Municipal impossibiUtr>u-o de trabalhar. ●● -
nao diga
0 sr. Sérgio De Stefanl,
A
Gamara disse que tinha ouvido com atençao oosroçadores que
na tribuna e justificava seu voto favoravel
com a palavra, e ocupando a tribuna da
0 antecedeu
ao Parecer daComissao de -
Finanças, i^ra que no futur-o não venha o sr. Prefeito Municipal culpar
a Caraara de nao lhe dar um orçamento o altura do trabalho pretendido.-
Finalizando disse que sr. Prefeito Municipal deveria construir o Teo, tro de Arena^na cidade de Garça^s não no Bosque Belírio G. Brandão pe la inconveniência do local o a dificuldade de acesso. - ~ - —
0 sr, João Tarora, assimiu a Presidência,- 	 	 	
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro,
ra disse que, justificaria
0
ocupando a tribuna da Cama￾nda, visto que a mesma não tinha au
mentado 0 valor do orçamento em discussão, assim como a transladação -
da expressão "Orgao Judiciário
mente determinou a
sus
para Procuradoria Municinal, e final -
anexação no orçamento do Tribunal do Recursos cria
do por Lei MuniciPpl e quo nao constava do orçamento Municipàl da clda de de Garça, com suas respe-ctivas verbas próprias.- Teceu comentarlos- analíti COS com respeito as emendas apresentadas , colocando e enquadran
^ seus locais certos. Lembrou 2inda
les informava om pífrocer abalizado
do-as em que 0 Dr. Htly Lopes Meirel￾que a lei i|.320 lui basica para o -
orçamento municipal era valida
respectivo programa
analizava o orçamento e seu
, confrogtando essa argumentação com o bolentim 5, distribuído pelo Governo do Estado.-;,.Finalizando sues palavras, br-u ainda que o orçamento municipal para 1 968, estava dc-ficita^rio es￾e a mesma
no
lem-
Qâniazci ^/Humei4ud de, ^aü^xi
ôitado- dt SõA ^Paido- 78
usperando quo suas palavras,
ainda mais aos SunhoittS vcr^-ador-s surta um afeito caovcnientu para aclarar
que votaria da imediato a matéria, sr. Vdríssimo Fernandes B'arb^:lro rv.-essumiu a Pr^^Eidoncia e -
informou a Cosa que dava
0
por encerrada as discus'^Ses e adotaria o se￾a votação.- 1(2 - Faria votar o per-cer n. 57/67, a Comissão do Finanças, contra'rio os emendas dos nebr
thyr^Mafud, Carlos A, c. Junqueira e Waldnmiro dos Santos, e favnrá V6l as emendas do vereador Veríssimo Fernandes Barbeiro
guinte processo para
vereadores Ja
3 monos que- haja rGqu^^^inc-ntn do destaque- ou preferência, caso em que as emendas- era tais condições seriam votadnr
to de lui n. 51/67,
faria votar
separadamentej 2C faria votar 0 proj^
artigo por artigo, com as emendas apr vadas. 5® -
0 iíNEXO RBC.'í1ITj^ G'!"RiiL, englobadamente
vadas; - Faria votar, finalment^. ,
emendas aprovadas.
com as emendas apr^
0 anexo de DBSPES^i BSRAL
- Lembrava ainda a Casa que a aprovação do parecer- imp-rtoTia na rejeição das emendas dos vereadoras Carlos A, C. Junque ira, Jathyr Mafud e V/aldomiro dos Santos
do vereador V-^ríssimo Fernandes Barbeiro.
com as￾na aprovação das emendas e
Sntra , pois em votação 0 Parecer n. 57/67, ças, tendo a Casa aprovado por maioria de
clarnu aprovado por noloriá dé .votos ò Parecer da C-^missão de Finanças ficando prejudicadas as emendas dos ver.adores Jathyr Kafud, C. Junqueira, Waldemiro dos Santos e consequentemente aprovada a emen da do Vèrjod'-r Veríssimo Fernand-s Barbeiro.
da Comiscão de Finan
votos.- O sr. Pre^-ldente de￾Carlos A.
0 sr. Pr.,sid6ntô submeteu a seguir em votação n.51/67, artigo por artigo, tendo a Casa aprovado por 0 sr.
0 Projeto do Lei￾maioria ’ds fotos,
por maioria de votos 0 Projeto de -
PrüsidwHte declarou aprovado
Iwi n. 51/67,
íií finalmentô 0 sr. Presidente submeteu em votação ü anêxo n. 2. respectivaaentc R-CCEITÍ GÈRiâ.'E DESPESA g;-3RAI
Cosa aprovado por maioria de vrt-iE. - - -		
Diante de tal resultado
0 anexo n. 1
tendo a -
»
>
t
- sr, Presidente proclamou aprovado por raaiorM:-o votos 0 Projeto de Lei n. 51/67, dn sr. Pref.ito Municipal, orçando a rU-: .■’.tn e Fixando a Despesa do Municipio de Ga 2.188.232,36, rça, em Ncr$. em Ia, discussão e votação.
O sr. Pr-.sidGntü informou ainda a’Casa que de acõrdo'com d Regi m.nto Int.rno da câmara Municipal, e pata a devida tramitação do Proje to determinava seu encaminhamento 3 Comissão de Finanç no prazo legal, as em^-ndas a 2a, discUsSao e"Vctóção .
Nada mais havendo d sr. Presidente d
EXPLICAÇÃO'pessoal. - - - - -
as,> para receber
ou a palavra aos s-nhore-s -
VoTeador^s em
Mamata Mujtieuiial dt ^atça
ôitado- dt Sãfi- (pauhs 79
(? sr. i-íarin NuDbs Miranda, com a palavra dissa que
oportunidade oara informar que c pr^bl^ma dc
aproveitava a
ÍÍPS finha side r solvido
funcionava intcgralmcnto em Garça
Instituto que
class-i; nádioe sua
, graças an coordenador geral daque￾6 apps os primeiros contactos obteve a
de livre escolha e pronto t
aos senhores contri￾veio a Marília,
vitória na reivindicação,
atendíüir.nto. purmitindn-sc dar melhor assistãncias
buint Ira 0 que tinha a informar,- Co- agradeceu. -
0 noVv-ndo mais solicitação de palavras,
c:.ou para a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordina'ria, çaj -0, -Li./C:, ns Projetos de Leis nüs. 6/67, /jO/67, 52/6? 0-, 5l 5”. ü 5V67» dando
Xa 0 sr. Presidente anun￾0 Proj to de Res£
, 5?/67, 57/
oi^errada a presente sc-ssao. - - —
(.T > ' L
Secretario, lavrei a -
)
i\ad.a mais havendo v-U ?
pr_'Se: ia/fe a subsc
^ PRlálDEWTI
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