| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 1966-11-17 |
| native_id | 4674 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
^^Amaia ô ès .^aiço 74 \ilaho è« <íêuo ^au(o m m r:. MUiTfcsg/.L Dü zia.^ sassr.o -axTR/.oapiNr.R^j PMSIDüiNIS :- G^ms J'.I|C3U CARV;.LHO JÜKOIBIRA ^ D/.NILO FAG.r. S:3Ç^TASÍ0 D.-iTILO FAG/.. cri 4» MALI.^ADA jtt.JLl D3 Ü0V3MBR0 PIS 1^66, X hora provlcncnte determinada, feita a chamada dos Senho _ rea Vereadores, torificoiusc Carvalho Junqueira, Danilo Pagá, Jos' Porfírio, Jo?n Tarora, Jathyr fud, Luiz Antonio dos Santos Castro, Mario Nunes Miranda, Newton Korr, G Veríssimo Fernandes Barbeiro, num total de nove (9) dos Senhores Ve readores.- a presença dos seguintes: Carlos Alceu Ha.wido nilnero legal, o Sr, Presidente declárou aberta-a‘:pr^ sento sessSo.Q convidou, o Sr. S-^cretario a proceder a leitura do 3XPSDI3NT3 NJi0:SUJ3IT0 0 Sr,S^^n^ctario X VOTAÇXO infernou que de nada constava,- ------ 0 Sr. Presidente convidou-o Sr,- Secretário a proceder a lei tura do 3}CP3Qi:j:NTIi: 0 Sr, Scretário SÜJ3IT0 X informou VOTAÇXO. que de nada constava.- - - - - 0 Sr, Presidente deu a palavra aos Senhores 3dis em INTSRS^ S3 DO MITIIGÍPIO, NSo havendo solicitações de palavra, o Sr, Treoidente conêi. dou 0 Sr. Secretário para proceder nova chamada para a 0RD3M DO DIA, Feita a chamada, vórificou-sc a presença dos mesmos Edis que responderam a-prineira chamada, ou seja, um total de nove dos Se - nhores Vereadores,- - - _ » Havendo niSmcro legal, o Sr, Presidente convidou o Sr. Secr.^ tárlo a proceder a leitura do material constante da Ordem do Dia da - presente sessão,- --------------- O Sr. Secretário dou conta do seguinte:- ---------- Entra em 2a# dlscussSo o Projeto de Lei ns iil/66, do Sr, - Prefeito Municipal, solicitando autorizaçõ.o para a venda de ações emi tidas teu ora pola votação Não PetrálGO havendo global Brasileiro o sollciL projeto S.A. « PETROBIUCS por unanimidade de votos, ninidado de votos o Projeto de L .1 n2 l0./^6, em 2a. discussão e vota - ção.- - ''.3 do palavra, o Sr. Presidente subm.s. .cn epígrafe, tendo a Casa o aprovado - 0 Sr. P'.’csidcnto declarou aprovado por unaEntra ora 2a, discussão o Projecto de Lei n° U^/a/66, do .Sr, P-.efeito Municipal,9 abrindo um credito especial no valor de Cr$ . , ● ● C/P. ^ lQ.amaia .r r e ciaíça íiaèo èe C^ãd ^auío 75 Cr.15 1.02ÍÍ.000 a aquisiçSo do duas náquinas de c?lcular, destinado ra 0 Serviço Público Municipal. i P2. Nao havendo solicitações dc palavra, o Sr. Presidente sub meteu en votaç?io global o projeto em epígrafe, tendo a Casa o aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente declarou.o.provado por una nimidade dc votos o Projeto dc Lei n2 U6-A/66, ç?.o, em 2a*. discussão e votü. Sntra em 2a. discí Prefeito Municipal, abrindo v. gamento de liconça-prêmio o.-: 0 Projeto de Lei 1+9-A/66, do Sr. redito no valor de Cr,^ Etíb.OOO 0 para pü jíoo Gustõdio, Funcionário Municipal. NSo havendo solicitojçõos dc palavra, o Sr. Presidente sub meteu on votaçõ.o global o projeto em epígrafe tendo a Casa o o.provado por unEiiiinidadc de votos. 0 Sr, Presidente declarou.aprovado nialdado dc votos o Projeto do Lei n.Q /i9-A/66, çSo > por unaem 2a. discuss?.o e votâ Sntra em 2a. discussão o P.rojoto de Lei ns 50-A/66 ,.do Sr. Prefeito Municipal, abrindo.um credito especial no valor do Cr$. . . . X JQ, 2/.j0 í do s ti nado. iquisiçclo de um balc?.o dc madeira para o correio a. a e telegrafo dc Garça. ííã€.'Jsavendo solicitações de palavra, o .Sr. meteu em votoç?.o global o projeto em opígrafo, tendo a Casa o por unenimidado do votos, ^ Sr. Presidente declarou.aprovado nimidado de votos o Projeto de Lei nC 50-A/oí. pal, om 2a. discussão e.votação, Presidente sub- .-piovaa- ''r unato MuniciEntra on 2a. discussão o Projeto dc Lei 51/66, Prefeito Municipal, abrindo um credito especial na importância dc Cr$ Ú30.000 para as despesas oom a. -auisição de quatro bicicletas para o Serviço Público Municipal.- -- Nao havendo solici do Sr. ''■OS de palavr.^, oi'., PresidenL.. n:'t>.cu om votação global, o projeto aoiia. '.ludido, tendo a Casa o apro0 Sr. Presidente decla.rou aprovado 0. vado por unanimidade do votos. por unanimidade do votos o Projeto do Lei nS 51/66 ’ssão G vo .3n' i cr tação Entra cm 2a. discussão o Projeto do Lei nc 55/66, do.Sr. - Prefeito Municipal, abrindo um credito especial no valor Cr$ 360.592, destinado ao pagamento de licença premio do func-f--'^ João Aguiar.- - -ord.cipal Sr Não havondo solicitações de palavra o Sr. Presidente subtendo a Casa o apro0 Sr. Presidente declarou aprovado por notou em vota.ção global o projeto acima referido, vado por unanimidade do votos. ^^Amaia qqM. iaiça 76 lê í3« (^c£> ^auio ®Mm.ldado dc VDtos o Frojoto dc Lgí nS 55/^6, en 2a, dlscuss?.o e vot^ çSo, Entra can 2a, dlscuss?.o 3 Projeto de Lei nQ Íj.7/66, do.Sr Prefeito Miiniclpal, abrindo iini credito especial no valor dc Cr$ . . l.dOO.OOO, 3. fim do regularizar a.s despesas da aquisição dc ma.tcrials - para a instalaç?.o dc hldr5nctr‘'s, N?.o havendo solic* ● / dc palavra, o Sr. Presidente subm^ teu cm votaç?.o 0 projeto em c;;' vado por unrjiinidado.de votos. ;rafe, âÍ-balncnto, tendo a Casa o apro0 Sr. Prcsidente declarou aprovado unaniraidado de votos, o Projeto do Loi n2 1X1/66^ on 2a. dlscussSo e taç?.o,- por vo 3ntra em 2a, discuss?.o o Projeto dc Lei n^ ii7-A/66,.do .Sr. abrindo.um crédito especial no valor de Crí?, . . ... 259,200, destinado a aqulsiç?.o de un ostabiLizador dc na dc contabilidade "Optimatic'», Prefeito Municipal, voltagem da.manui. para 0 Serviço Público Municipal.- N?.o havendo solicitaç5cs do palavra, o Sr. Presidente subm^ teu om votaç?io global o Projeto, era op£gra.fo, por unanimidade do votos. tendo a Casa 0 aprovado 0 Sr, Presidente declarou aprovado por unani., raidado dc votos, cm .2a,.discuss?Ío c votação, 0 Projeto do Lei nôU7-A/66í Entra ora 2^, discussSo o Projeto dc Lei n2 iití/66, do Sr, abrindo un credito especial na importância de Cr$ 5^1,000 para o pagamento dc salério família ao f\mcionário Sr. Abílio - Prefeito Municipal, Sasso, N?.o ha.vc.ndo solicitações do palavra, o Sr. Presidente subnii^ teu ora votaçUo, globalnentc, o aprovado por \manlraidadc de projeto de loi en epígrafe, tendo a Casa ■'.os* 0 Sr, Presidente declarou aprova do por unaniraidade do votos 0 .„ .joto dc Loi nQ era 2a. dlscuss5o 0 votaç?.o,- - Entra cra 2a. discussão o Projeto de Lei n^ k9/66f do Sr. .. Prefeito Mu.nicipal, concedendo a abertura dc ura credito flspccia-1 do Crí: 1.332.162 par a ocorrer as despesas cora cora o pagamento dos vcnciracntos_ do Cargo do fiscal do hidJa^raotros.- - N?.o havendo solicitações dc palavra, - Aonte subm^ teu era votaçõ.o global o projeto acira mencionado, tendo a Casa 0 aprov^, do por unanimidade dc votos. cx 0 Sr* Presidente declarou aprovado por unaniraidade do votos o Projeto do Lei nS Zi9/66, cm Z o ?.o discuss15.o e vot^. Entra era 2a, discussUo o Projeto de Lei nC 5ií/66, do Sr, - Prefeito Municipal, concedendo a abertura de ura credito especial na im portância do Gríli 55Íí.*600 para sondagem no terreno onde será construído_ c/p, ijp.amaia ’’^aé âe y^aiça ■um.a pw S. // ■a f .'tla^i- èe <^àa ^au(o 0 prc-áiD do Instituto do 3ducr^?.o de Garça,- - N?.o havendo solicitaçSos dc palavra teu cn votaçSo global o projeto.cm por unanimidade dc votos, 0 3r. Prosidonto declarou aprovado por uhanimidade do votos o Projeto do Lei n2 5h/66y cn 2a. discussão e vota - C ?.0 0 Sr, Presidente subna epígrafe, tendo a Casa o aprovado - j Sntra era 2a, discussão o Projeto de Lei n^ 53/66, do Sr, Prefeito Municipal, facultando aos proprietários solicitarem ter prioritário. ora oaraa pavimentação ou sargetoamonto de vias públicas,-cori juntraente cora o Substitutivo da douta Coriissão de Obras e Serviços blicos. > O Sr, Presidente solicitou do Sr. Secretário que procedesse a leitura das oraondas constantes do projeto,- 0 Sr, dou conheciraento ao Plonáxio das seguintes emendas: 1) 3raonda ao SubstitrMvo do Projoto de.Lei nC 33/66 - "irt._ 32 ; Inclua-se ura § cora a seguinte rGdaç?.ot § Os débitos cn aberto sofror2.o Gorreç?,o aronotária» Jo3.o Tar-ora - V3R3/D0R,- Lcl n2 33/66 - S. Sess^íes, I7/II/66, - (a) JoSo Tarora - IBaS/DOIl,- jeto do Lei nC 33/66.- Substitutivo - « ● ● '.nualraento* - S, Sessões, lT/íl/66 - (a) - 2) Iracnda ao Substitutivo do Projeto de "3uprirar.-so a palavra ''extraordinária" no artigo G 11 3)3raonda ao ProArt, 32 - supriraa-se as pala - rt, 6c - onde consta oportunaraente,,leia-se: no pra zo dc 30 dias. - fa) Veríssimo Barbeiro - Vereador." - - - - - - — 0 Sr. Presidente submeteu ora discuss?.o global o projeto, sü vras " ‘.ais de'.' - Ài, bstitutivo e emcnd.as O Sr, Jo3.o Taroraf com a palavra, elucidou sua intenç?.o quanto as emendas apresentadas por ^le, dizendo que o motivo de ter sji primido a palavra "extraordinária” era para evitar que as pavimenta - ç5es realizadas dc acordo com -cssa lei ficassem subordinadas a essa exigencia de rede de esgoto e água, 'Quanto a segunda emenda mostrou-se_ de pleno acordo se a Municipalidade cobrasse juros superiores a 12^ - (doze por cento), ao ar.o, visto que as agências bancárias ôphraEi juros a taxa de 3^ (três por cento) p.o mês, depois de incluídas as despesas. Ao finalizar teceu críticas favoráveis a emenda apresentada pelo Veríssimo Fernandes Barbeiro,- NSo havendo mais solicitações de palavra? o Sr, Presldente_ declarou encerradas as discussões,- ---------------- — 0 Sr, Presidente submeteu em votação global o Substitutivo_ da. douta Comissêio de Obras e Serviços Sociais, tendo a Casa o aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado por unani. 3dll % ^(j^Amaia vr: .^aiça 7S èe <^ão ^au(o unanimidade do votos o Substitutivo da.Comissüo do Obras e Serviços S£ ciais, em 2cV.díSÉfuá^o,is*y^taçSòj-ftcaftdo projudiCRdo o proj*òriglr_a_-. 0 Sr. Presidente submeteu em votaçSo as emendas antcrlonnen to referida.s, tendo a Casa as aprovada por uaiianimida.de de votos. 0 Sr. Presidente declarou a.provadas por una.nimida.de de votos as «mendas aludi, das, detorminaudo o.cncaminhamonto do Projeto do Lei n^ 33/66 à douta - Gomiss?.o do Redação,- Sntra em 2a. discussão o Projeto de Lei n2 3B/66, do Sr, Prefeito Municipal, estabelecendo o valor de lifo (nuatro por cento) j a alíquota do Imposto.''Intor-Vivos, quando o valor do imável for igual., ou superior a Crí5 ^OO.OOO.OOOyCon-juntamente com o Substitutivo da res,. pcitável Comissão de Finaiiças.- - 0 Sr. Presidente solicitou ao Sr, Secretário para dar conlic cimento ao Plenário de uma emenda do Sr. lathyr Mafud, constante do pro jotO.- - - - .... par 5, 0 Sr. Secretario : a leitura da emenda do teor seguinte-. “Smenda: Dc-so.ao § único do artigo lO do projeto do lei n2 3tí/66, a guinte redação: "§ único - Os favores desta, lei serão concedidos aos contribuintes que tenham compromissos pa.rticulares inscritos ou devida mente averbados a.tc 15 do novembro de 1966, ou compromissos públicos, - lavrados aíe a mesma data, acresccndo-sc correção mo - S, Sessües, 17/11/-6 - (aa) Ja - thyr Mafud, C.arlos A. C, Junqueira, José Porfírio - Vereadores.*' - 0 Sr. Presidente submeteu em discussão global o projeto conjuntajncntecom o Substitutivo o emenda apresentados.- - 0 Sr. João Tarora, com a palavra, disse cue o Substitutivo., a.prcscntado pola douta Comissão dc Flna.nças voio ampliar os intor'— dos contribuintes, possibilitando ainda maior arree ' Municipalidade. . inscritos ou não notaria para efeito da tribut?.ção. > 5 0 Sr. Presidente dou conhecimento ao orador e a Casa de uiri^ qjitra enonda do teor seguinte: ySupriraa-se o § único .do artigo 12 - Sessões, lY/ll/66*'- Or. Mário N, Miranda - . 0 Sr. Mario Nunos Miranda, ●>, Vorcador"... apartoa.ndo, pediu a rotira.da ae sua emenda 0 Sr, Presidente ■'* aiinou que se procedesse a retirada da referida emenda. 0 Sr. João Tarora, continuando, informou a. Casa "ue a emen do. apresentada pela Comissão dc Finanças ora. muito oportima, vinds. dc ●'nteresses da-iueles que não possuem escritura. Ao finali zar, sugeriu uma ampla divulgação do projeto em epígrafe, depois do j. provado.- - c/^. Up^amaia o}Mimkí''lhai âe ^^aiça 79 S ^^^taèo àc (^da ^atiio N?,o havendo declarou encerradas as discussSes* 0 Sr. Presidente submeteu cm votação global o Substitutivo da douta.Gomiss?.o dc Finanças, tendo a Casa de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade do votos o Substitutivo da douta Comissíij do Finanç ficando prejudicado o projeto original — 0 Sr. Presidente submeteu en votaç2.o a mencionada, tendo a Casa a aprovada por vina^Umidadc de votos, sidente declarou aprovada a emenda thyr Mafud, dcterminandOyO douta Comlss?.odo HedaçJo.- mais soliGitaçSos de palavra, o Sr. Presidente o aprovado por unanimidade , em 2a. discussão c votaç&c, as emenda anteriormente 0 Sr. Pre apresentada pelo nobre Vereador encaminhamento do Projeto do Lei n2 5ò/66 à T5 ntra on 2a* discusc^.o o Prò3.Qto de Lei rfi 50/66, do Sr, Prefeito, abrindo um credito gemento de juros do m5ra, ao x Ferroviários o ümpregados cm Serviços Públicos ~ .-■ial no valor de Críf) 575.965, para pa~ iuto de Aposentadoria e Ponsbes dos - (lAPFSSP) 0 3r. Jathyr Mafud, pela ordem,-requereu adiamento ao proj^ to om epígrafe, por três sess9os ordinari as 0 Sr. Presidente submeteu cm votaçSo o Requerimento do Sr.- tondo a Casa o aprovado por unanimidade do votos, se procedeu a retirada do Projeto dc Lei nS 50/66 da pauta Jathyr Mafiod, conseguinte, da ordem do dia da presente scss&o. 0, por_ N^o havendo mais matéria constante da Ordem do Dia, o Sr. - Presidente deferiu a palavra aos Senhores Vereadores om SXPLICAÇAO SOAL. ESS 0 Sr. Jathyr Mafud, com a palavra, tocou/críticas severas - pela alta rete.^ ç?.o de 155? (quinze nor cento) que vem procedendo no tocante aos emprés timos agrícolas.- Fêz referencias a um atrito entre o Prefeito da cida de dc G'lia e GcTonte daqucl® estabelecimento de crédito, quando prete^ dia sanar tal irregularidade. Postoriormonto, congratulou^qe mo banco pela passagem do ípo a.oivorsario de serviços prestados om pról do Ssta.do.- - à atitude tomada pelo Benco do Sstado dc SSo Paulo S.A. ^ mes0 Sr. Luiz Antord.- Santos Castro aparteando, lembrou - ao orador que além da retcnçSo do 15^ (quinze por cento), ainda s^o com putadas outras despesas. 0 Sr. Jathyr Mafud, iSOntinuando, disse que a sotençSo ora ilegal e arbritaria. 0 Sr. Jo?.o Tarora, aparteando, mencionou informpjçSes do.Bari CO Contrai que pede aplicaçêo baseado nò-sal'do.;nédio do corrontista.- - C/P. K.Qamaia iaiça tmvcí/^iav ^ita^ <^ão ^auá> 80 0 Sr* Jr.thyr M ?.3rícola c roguiado por lei r O Sr, Jo?.o Tarorr. , ■ ritinuando, disse que o financic?jncnto , 1 '-■'r.rtoando, lorabrou a Casa '^uc o financimento agrícola 6 inposic?.o do 3rnco Central da llcpública do Brasil, O Sr, Jathyr Kafivl, finalizando, fez apelo aos novos ros - ponsr.vcis pela política nacional, no sentido do solicitarem.ao governo referida rc-gulajicntaçSo poJ*a a moralizaç^.o da adninistraç^o. - - - - — O Sr. Kário Nunes Miranda, con a palavra, apresentou aos - Senhores Vcrca.dorcs c ouvintes una oxplicajjtlo a respeito da n?,o mudan ça da Santa Casa pr-ra o prídio proprio, dizendo que o referido hospi - tal carecia de materiais cirúrgicos, móveis e condições adequadas aos doentes. Disse ainda que o hospital está atendendo indigentes,-mas do una foma limitada, em virtude do abusos por porte de pessoas que- proc-uram satisfazer necessidades sociais. Cbhtinüandó, lembrou a Gasa-quo se sentiu na obrigaç?.o de prestar esclarecimentos ao povo do Garça. O Sr, Jose Porfírio, aparteando, congratulou-se pelo escl^ recimento fornecido polo orador^ endossando as palavras do Vereador - que ocupa.va a Tribuna,- - -- -- -- -- -- -- -- -- - - - - - — 7 O Sr. Mário Nunes Miranda, continuando, trouxe o exemplo - de Maríliâ quo, após um empró -o de dois bilhSes do cruzeiros, n3.o - , G, sònonto agora, conseguiu esse In - r. conseguiu funcionar a Santa tento de uma forma precária, u'cilizando-se de verba fornecida pelo Go vernador Laudo Natol, Finalizando, informou a Casa que e Santa Casa po deria funcionar apenas quando houvesse padrão de assistênciamódica - hospital. O Sr. Danilo Fagá assumiu a Presidência,- — O Sr. Luiz Antonio dos Santos Castro, com a palavra, con - gratulou-sc com o povo, que proporcionou à AIGNA uma votaçSo expressi va no.último pleito de novembro de 1966, como prova de reconhecimento^ Continuando, extranhou a atitude lamentável tomada pelo módico chefe do Posto do Saúde local que, cm rc.sposta a sua indicação, n?.o - constatou irregularidades o:d.stcntes nos acougues desta cidade, Para - finalizar, sugeriu novas vistorias para sanar as Irregularidas denun - útuo. 9 ciadas. O Sr. Carlos Alceu Carvalho Junqueira, com a palavra, iniProssâ. cialmentc, externou sua simpatia ao Vereador Dr, Jathyr Mafud, guindo, mostrou-se so.tisfoito com o resultado do plôito de novembro p, com nítida vantagem a AHJ1"A, demonstrando a-confiajoça do povo ● no - revolucionário. Criticou ao M.D.B, - lo fomã harmoniosa o condiconte com P* j governo atual dentro do proc que nSo soube levar sua campr sso. IQamaia âe iaiça wmc ^ítaA> ác <Sâa ^auio 81 W itcma domoorático. Critic M ?,o 3r. Prefeito Municipal '^uc- culpuu a extinta U ,D,N. c Cooperativa dos Cafoioutores da o RogiSo de Gaj*ça, aloa cl©iç?.o do Sr. Manoel Joaquin Fernandes— Prefeito Municipal_ oin sua csjopanha no sentido de se eleger Prefeito deste Município na certeza de estar ’sraba3iiojido cm pr5l do bem coletivo. Disse .também - ndo terem trabalhado contra Lembrou a Casa que a extinta U.D.N, ja aooiou o Sr. Sn i mas que a atual adninistraçSo deixou muito a desolar o a extinta U.D. pou críticas que tanto merecia o Sr, Prefeito, to ao governo, blico criticá-lo. Criticou ainda o Sr. .pouSo postulasse rc-^ucrine^ o.Sr. Prefeito se agarraria à propositura para vir a puPrefoito pela inotorio capacida de administraç?.o, que fazia de seus funcionários verdadeiros cabos olei. torals na campanha política do Sr. Ma,nocl J. Fernandes, Opinou a res - peito do processo eleitora,! dizendo que o grande número de votois em branco viria consolidar o objetivo do governo federal de forma a .impor o processo indircto^%o's^'^go^l^nos na corpo da Nova Carta. Criticou ao - governo pelo fa.to de nHo dar conhecimento ao povo do texto da nova Car ta, ora cm elaboração,- - - - 0 Sr, Jathyr Mafu*-' a vontade do povo para manif ,-z roartoando, disso que verificaria aual_ :~2Q a respeito,- - -iiqueira, continuando, respondeu a '●ue^ tã.o de aparto, sugerindo ao Vereador Jathyr Mafud que o povo preferia a atual situaçã.o de sacrifícios - corto de que ela teria prazo determinado, Horbort Levy lembrou que o Sr. Costa c Silva está magnificamento asses sorado o esta política seria a.ltera.da de modo a a.tcndor as melhores co^ diç3cs ^ociê-Gconomicas do povo brasileiro. Finalizando, lembrou a dos que a nova política seria mais humana, pretendendo ainda, muito otij 0 Sr. Carlos A. C. to mlsno. 0 Sr, Carlos Alceu Carva.rno Junqueira assumiu a Presidência. Não havc.ndo mais solicitaçães de palavra, o Sr. Presidente., informou a Casa que a. pa.uta, para. a práxima. scssã.o ordinária seria dls - tribuida, em avulsos, pela Secretaria da Gamara. A seguir, dou por en cerrada a presente sessão,- - - _ Na.da mais ha.vcndo, eu, . , Secretário,_ la.vrci a presente /tr., fiz da.tilograf.á-la, e a subscreví. PK33ID3NT3 A RIO