sessao nº 22

ÍQ.amaia
€
1
ialça
âe ^au(o
GAMARA MUNICIPAL DIü GARCA
3.320 SXTRAORDIhÍrIA, HSLIZADA SM 5 DE PaZSMBRO DE 1966.●-
PR^iSID''^NTE CARLOS ALCEU CARVALHO JUNQUEIRA.
S:;CRSTÍRIO DANILO FAG2,
22a. 3ü)-'
\ hora pru^rionunto dbtuminado,
vorificou**sd a prusonça des s^^guintoss- Carlos Al
faito a chanoda dos Se￾nhoros Vorwadoros,
c-‘U Carvalho Junqueira Danilo Faga, Dircuu Lopos Garrido, Flavio Froi^
x^J Loal, Joso Porfírio, Luiz Antonio dos Santos Castro, Manool Galdino
du Carvalho, Mario Nunos Mira
ríssi'.io Farnandüs Barboirc,
Havundo nú:.i>--r
>
, Nui/ton Kurr, Surgio Du Stufani, Vo -
rtal du onze- (11) Vuroadoros - - —
inda
jal, 0 Sr. Pr^sid^^nto duclarou aberto^
0 prusunto sussao q convidou n Sr. Socrutario a dar conta do EXPEDIEN￾TE NÃO SUJEITO \ VOTAÇÃO.-
0 Sr. Sucrwtario infomou quu dv: nada constava.- ●● ●- —
0 Sr. Prusiduntw convidou o Sr. Sucr^-tario para procü<-
dur 3 1^-ituro do EXPEDIENTE SUJEITO Ã VOTAÇÃO.- - - '		
0 Sr. SocTuta^rio infornnu qu>^ du nada constava.- -
0 Sr. Prusidonto duu a palavra aos S^nhoros Edis un IN /
0 Sr, Prusidunte -r''
TER^SSfí DO MÜIíIGÍPIO,- -
Nao hav^^ndo solicltaçous du palavra,
Swcrutario a .procedur nova chanada dos S^-nlicrcs Voroado
rus para o OIDEH DO DIA da pruswntu sussãn.- T
convidou 0 Sr.
F^,lto a chanada dos S>.nhorüs Edis
s^nço dos nusnos quu ruspoduran a prinoira chanada,	
0 3r. Pr»-slduntw convidou o Sr.
do oaturial constante da ORDEM DO DIA.- - - -
) v>^rifiGnu-oo a prus￾Socrutario a .dor cionte
0 Sr, Swcrvtario d-.u conta do s^-guinto:- —
Entra un lo, discussão o Projuto do L^.i ns 6ii/66, do Sr. Carlos Alcuu Carvalho Junqu>_J,:,-
do Inposto dw Transriissa
ú outros, quu dispno sobru
0 II;''..'.liaria
a cobrança^^
Intur-Vivos na bas-j d^- 3% (cin
quu non t^nhan uscrituras du-
>
CO por cunto)
so, inscritas eu não
aos contribuintus coLipronis.
*● T r -
Noo havondo solicltaçous du palavra,
acina nuncionado,
por unaninidade ■d^,- votos. 0 Sr.. Pr^-sid^ntu duclarou aprovado
nlnidado_du vetos o Proj.tn do Lui nO 6í)/66, artigo por artigo, disucussao u votação.- -
Entro .un 2o.
0 Sr, Pr>-iGidv.nte
colocou uLi votação o prnjuto tundo a Casa o aprovado
por una.-'.,
üLi la,
discussão 0 Projuto du Ducr^tn Lugis7.ativo n2 1/66, do 3r. Carlos Alcou Carvalho Junquuira u outros } no 3 orando -
V
âe .^aiça C/P. ,
{^.amaia tm 9
w
X
^ila^ <Sãe> '^auCo
subsídin .j vc-rba cU- roprusoíiteção do Sr, Pr^-folto Municipal.- -
NÕo havwndo snllolteç^os do palavra, o Sr. Prusiduntw col^
0 Projüto oci'.ia noncionado, tondo a Casa n apr^
0 Sr. Prusidonto declarou aprovado por
o Docroto Legislativo n2 1/66, on Ea,
e'!-’. vntaçao global,
vado por unaninidadu do votos.
cnu
unanimidade do votos n Profeta
disucssao o votação,» - ^
j
Cntra oa 2o, discussão o Pro;Juto do Lui nQ Í4Z/66
Dr.-^-Joãn MigUel Ghaves, declarando du Utilidade Publica
do Sr. -
1 Surviço do
9
1
Obras Sociais (S.O.S,),
Nao havendo solicltaçÕos do palavra j 0 Sr, Prosidonto sub￾r.ioteu -en votaçao global 0 aludido projoto
unonlmidado do votos.
tondo a Casa n aprovado por
0 Sr, Prusidontü doclarou aprovado por unanimi¬
dade- do votos 0 Projeto du Loi nc h2./66
2a, discussão o votação,- ~ ™ .. ..
í do Sr, Jpao Mlguol Chaves, on
2ntra on 2o, discussão 0 Projoto de Loi n2 51/66,
Profuite Municipal, abrindo un erudito uspocial du Grít 592,896
nado 00 paganunto dos provontos do apose-ntodor-f
da ao Gx-funcionorio Sr, Vldal Lacea,	 	
Nao havundo
d 0 Sr, -
dosti￾enneodi-
>
\ o nvi ^
solicitaçoos do palavra,
n votação global 0 pr^^joto on opígrofo,
por unoni :idado do votos.
0 Sr, Pruside-nto sub￾mutuu tondo a Casa ,0 aprovado
0'Sr^ Jfrastdentu djclarou aprovado por una￾ciiscussão 0 vota -
ninidodu do votos o Projeto de Lvi ne 51/66, em 2a.
çoo.
Sntra on 2a^ disc ão .0 Projoío de Lul nC 52/66,
abrindo, uu crídito especial no valor du Cr^> 1.393. 920 (Hua nilhao, trozuntos o nnvonta e' tros mil
0 Sr,
Prefeito Municí.pal )
novocentos e vinte
do Traba
j
cruzelros), destinado pagangntc da inde-nizaçãc f —
● ^
Iho ao Servidor Sr, Dnrjingos Scurachio,
Nao havendo solicitações de palavra,
tondo a Casa o aprovado oor unaninj
0 Sr. Presidunto sub¬
meteu un votaçao global o projeta,
dado de votos. 0 Sr,,
votos o Projeto do L^i nS 52/66, do Sr.
cussao ü votação,—
Presic^ente, declarou aprovado por unanimidade do
Prefeito Municipal-i on 2a. .dis
jntro on Ea» discussão
abrindo un erudito
0 Projüto do Lei nc 53-V66,
especial nn valor de- Crí» 503.8O8
para pagamento da pensão concedida , a partir du ju?’^.o do I966 Maria du L, Ciquulra Antiquulro,- -
do Sr, Prefeito Municipal i
> à Dona
I
Nao havendo s-^
cou en totoção- 0 projeto,
nimldade do votos,- i‘
0 Projeto de Lei nc 53-V66,
'●llc-itaç-^Qs du palavra,
globalne-nto, tendo o Casa 0 aorovado
0 Sr, ●Pí‘e.sldcmte declarou aprovado p-^r unoninidado
um 2a, discussão e votação,-
0 tSr. i’resldento col^'-
t)or una-
{{^.amaki âe 3 im 'aiçci
9 \i(aâo <^âo ^au/o
;^ntro on 2a. discussão o Prr-joto do Lei n2 5^4/66, do Sr.
Prufiiitn Municipal, qu^- cUsp~^ s'^br-:; 'un crJdito ospociol no valor du
CrS 55«937, para pagan^-nto on Funcionário Sr. Antonio Carlos Correia
Leitu do Hnraos, - diferença do v^nciaontos, por substituição ao cargo
dü Tosnuroiro.-
Não havondo snlicitaçoos du palavra, o S Prusid^nto subr.w
t^u OQ votaçao gl-^.bal o prnjuto, tendo a Casa o aprovado por unaninida￾j. ●
de do votos. 0 Sr, Prosidonto declarou aprovado por unaniuidade do vo
tos o Roqu^rine-nto n2 5V66, do Sr, Prefeito Municipal
sao e votação," ~ ~ - .. ...
on 2a. discus 5
Entra on 2a, discussão o Projeto do Loi ii2 55/66, do Sr.
Prefeito Municipal quo dispÕo sobro un credito espodal na i:’vpnrtoncia
de Cr$ ,2ij0,000, destinado ao paganento das dwspesas roforontes à con -
>
tribuiçao ao Banco Nacional de Habitação.- ..
Noo havendo solicitações dü palavra, o Sr
teu en votação n projeto
nldodo dü votos.
Prusidente subne
epígrafe, tendo a Casa o aprovado por unani on
0 3r, Presiduntü declarou aprovado por unaninidade de
en 2q. discussão e votação.
Entra en 2a. discussão o Projeto de Loi nC 56/66
votos 0 Projeto de Lei nO 55/66,
do Sr. j
P^ef^Jitc Municipal,
5.228.605, dv-stlnodo a regulari!?ação das despesos referentes a "Exercí
cios Anturioros"
abrindo un crídito especial no val^^r dv Cr$ . .
..W V
Não havendo sclicitaçoüs de palavra,
global, 0 Prnjüto du Lei nO 56/66,
votos, 0 Sr, Pr>-slduntu declarou aprovado
unani'.idade do votos o Projeto de Lei nc 56/66, do Sr.
pal, en 2a, discussão e votação,- 	 		
Entra eu 2a, discussão n Projeto du Lei ns 56-A/66, do Sr.-
que dispõe sobre
na inportãncia de Cr$ l.ijijO.OOO, destinado
ganento do contribuição, relativa ao "Salário
Não havendo solicitações de palavra,
t«u en votação global n projeto acino aludido.
0 Sr. Presidente su
t.jndo a Casa 0 oprejí￾por
Pr>-:.fuito Munici￾teu uin votação
vad'-'. por unani .idade d
>
Prefeito Municioal a abertura do un crídito ospclal -
a ocorrer despesas enn 0 pa￾Iducoção",-*
0 Sr, Presidente subne
tv.-ndo 0 Caso o aprovodo_
por unaninldode ás. votos,
nidade d..^
0 Sr, ?rv..sid^nte d.jclarou aprovado por unani
en 2a, dlsucssão o votação.
Entra en 2o. discussão 0 Proj^-to de Lei nC 57/66, do Sr, -
abrindo un credito uspecial de Gr;;i;X,2ÍiO.OOO, dosti￾con .0 paganento de contribuição 00 Instituto de
Pensões dos Ferroviári
votos 0 Projeto de Lei n2 56-A/66,
Pr^fuito Municipal,
nado a ocorrer despesas
Aposvjntodoria
COS. (lAPF.ESP),
ns Snpr-jgados on Serviços Públi
C/_P . .
lQ.amaia
‘ry^in. 4 âe iaiça
%ita9o èe <^ãe> ^atdo 'Vg'
Nãn havundn sollcit:!^~os du palovra, o Sr. Prosiclonto colc-*
cnu un vstaçao o Projüto, glp.balaunto, tond'-' a Casa o aprovadr par una￾ninidadü do votes. 0 Sr« Prosidonto doclarou aprovado por unani)'iidadQ_
du vntos 0 Projotn do Loi nQ 57/66, do Sr. Prufuito Municipal, un 2a,
discussão u votação," - -
Entra un 2o, discussão o Projuto du Lul nô 5^/66, do Sr,
Prufuito Municipal, quu dlspõo sobro a aburtura do ui.i cródito ospociol^
na inportoncla do Cr$l,0/i0,000, dustinad
tribuição 00 Surviço Nacional do Apru-ndizagon Industrial (S;i'-AI).- -
Nao hüvundo S9licitaçoos do palovra,
tou -n votação gl-bal o projuto, to.ndr a Casa
p. a ocorror as dosposas do c^n￾D Sr. Prusidunto subno
0 aprpvadc por ananlaida￾0 Sr. Prosidontü doclorou aprovado po.r unaninidodu do votos, o Pro d
joto do Lui n2 58/66, do Sr, Profoito Municipal
tação.“ ~ ^ ~ ~
) on 2o, discussão 0 vo
3ntra on 2a, discussão o Projoto do Loi nS 59/66
quu dispoQ sobro a abortura do un crodito ospocial_ na importância do Crijí 2.070,000, destinado
ganonto do Gontiibuição ac Sorviç' Social da Indústria (SJSI).-’ ●●
0 Sr. iTosidonte, ● havendo snlicitaçoos do palavra
0 aludido projeto, tondo a Caso 0 aprr-vodo por unanimi
0 Sr, Prusid^nto doclarcu apr'^vado por unaninldado
} do Sr, -
Prufuito Municipal j
a ocorror dosposas coii n pa￾sub
Liwtuu cn votação.
dado du áotos.
votos
do
0 Projuto du Loi n2 59/66, on 2a, discussã
Entra on 2a, discussão 0 Projete de Loi nC 6O/66, on rogin^L dispondo sãbro un crúdlte do Crf ijOO.OOO, dostir^'
°-ibstitutivo du -
u VD’caçao.- -
do proforoncialidado,
do os doposos do Serviço Sloitoral,'
autoria do Sr, Veríssimo Fernandes Barboiro,-
●conjuntamert'^
0 Sr. Presidente, nao havendo solicitações do palavra
moteu utn votação global 0 Substitutivo áo-pií
Casa 0 aprovado por unanimidade.do votos,
provado por unonimidado du votos 0 substitutivo
original, em 2a, discussão e votação.- - - - -
sub-
■“''●Co, tendo 0
0 Sr. Pruüidento declarou £
em prujuízo do projuto
)
5
Entra em 2a, discussão 0 Projeto do Lui n2 62/66, do Sr.
Carlos Alceu Carvalho Junquoira e outros, quu c^ncodo 0 título do "Cida
dão Garconso" 00 Dr, Joao Sampaio.- _ - _ «
Não havendo solicitaçÕos de palavra, 0 Sr. Prosidunto subme
tou om votaçao 0 projuto, tondo a Casa 0 aprovado por unanimidade, 0 Sr.
Prusidunte declarou aprovado por unanimidade do votos 0 Projuto du Loi__,
n2 62/66, do Sr, Carlos A, C. Jureuuira, um Ia. discussão e votação.- -
Entra em 2o, disf.u,'. no 0 Projeto de Lei nc 6I/66, do Sr,
gratificação aos Funcionarias
-^nc! vencimentos
Prufeito Municipal, concedundo um a. do
Ouodro Pessoal Fixo" da Municipolidadu, no — -s nf
{ÇMniaUí 5
da rospoctiva reforoncia*'- -----------
0 Sr, Prosidüntg Informou a Casa quo, o Substitutivo apro -
sentado p^lo Sr. Vciríssimo F^rnandos Barboiro duvoria sor discutido con
juntomcnto com o projuto.** - - - - —
0 Sr. Pr^jsidgntQ subm^tuu um votação global, iniciolmontü
0 Substitutivo ao projoto, tundo a Casa o aprovado por unanimJ.dadG,
Sr, Prosid^nt^ d^^clarou aprovado por unanimidado dc votos o Substituti
vo do Sr, Vbríssimo Fürnandus, om prejuízo do projeto original, em ?a,
discussão o votação.- - -● ~ 		
0
>
üncurroda a aratJ: l constante da Ord^.-m do Dia, o sr, Prusi￾dont..- dwf,.riu a palavra aos ores Vereadores em EXPLICAÇÍÍO PESSOAL,-
Nao hav--ndo inscrições dc: palavra, o Sr. Presidente anunci￾sessão extraordinária, subsequente, -
a pr/sy|gj5G sessão,- —
\f Socrotãrio,
ou para a Ordwm do Dia da próxima
Projeto de Lei n2 6ii/66, dando por terminada
Nada mais havendo, eu, .
lavrei a pres^-ntc ata, fiz datilografa'-!^
0
1
♦
crevi/-
PRBSID3NTE