sessao nº 1

Sâmara JVlaaLcLpaí. de <^arça ,» f
'x 4
£slaS« Se ÓSe ^aule
cAiíaea. iíunicipal de garça
la. Sessão Extraordinária, realizada em de janeiro de 1 96k*
PRESIDEICTE í- Sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro
SEGRI^TARIQ Srs. Víaldomiro dos Santos e Leobino R. da Costa
X hora pr^vlamente marcada, feita a chamada dos senho
res vereadores, verificour-se a presença dos seguintes:- Carlos A.
C. Junqueira, Danilo Fagá, Dirceu Lopes Garrido, Flávio Freire
al, José Fernandes Lopes, Josá Porfírio, João Miguel Chaves, João
Tarora, Jatiyr Mafud, Leobino Ribeiro da Costa, Luiz Antônio de -
Souza Castro, Manoel Galdino de Carvalho, Mário Nunes Miranda, -
Sárgio De Stefani, Veríssimo Fernandes Barbeiro e Waldomiro dos -
Santos, num total de dezesseis (l6) vereadores. ------- -
0 sr. Presidente, havendo ndmero legal, declarou abex
ta a Sessão, e convidou o sr. Secretário a dar conta do EXPEDIEN
TE NAO SUJEITO A VOTAÇAO. --
0 sr. Secretário informou que de nada constava. - - -
0 sr. Presiden;e, declarou que não havia matéria no -
EXPEDIENTE SUJEITO A VOTAÇAO, e que a Ordem do Dia, destinava-se
exclusivamente a posse do Prefeito e Vlce-Prefeito, os quais
encontravam na Secretaria da Câmara. ------------
0 sr. Presidente convidou os senhores :- Deputado Ma
noel J. Fernandesj Dr. Rafael Paes de Barros, ex-Prefelto Munici￾palj sr. Lácio de Oliveira Lima Sobrinho, ex-Vice-Prefeito Munici.
pal5 Padre Vicente P. Andrade, DD. Vigário da Paréqula de São Pe
dro; Frei Aurélio Di Falco da Conceição, DD. Vigário da Paróquia￾do Santuário de N. S. de Lourdes; Cap. Isaias R. Martins, Repre -
sentante da SAGA; Representante do Lyons e Rotary Clube de Garça;
sr. Carlos Alberto Alves, Presidente da Câmara Municipal de Paulo
Afonso - Bahia; Dr. Gustavo Moraes Frota, Representante das Lojas
Kaçônicas Gel. Moreira Guimarães IV; José Maia Guimarães, DD. Pre
feito Municipal de Alvinlândla. Estanlslau Ferreira de Castilho,-
DD. Prefeito Municipal de Álvaro de Carvalho; Alberto Kerbauy, Re
presentando a Associação Comercial e Industrial de Garça; Carlos￾Machini, Representante do Delegado Regional do Conselho de Conta
bilidade; João Manzano, Presidente da Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia; Sras. Antônia Fernandes e Laurlnda Izar, para faze
rem parte da Mesa. ------------------------
se
Sâmara JUanlcLpai de â-C-rço￾9e c5õ« ^auU
J
0 sr. Presidente declarou que encontravam-oe na Secret^
ria da Câmara os senhores Pedro Valentim Fernandes, Prefeito Elei
e Odilon I :ar Vice-Prefeito Eleito, e, para condusi-los as
la de Sessões, designou uma Comissão composta dos vereadores João
Tarora, Jathyr Mafud, Kário Nunes Miranda, João Miguel Chaves e -
José Porfírlo. ---------- — ------------ —
to f
Os senhores Pedro Valentim Fernandes e Odilon laar
ram entrada no recinto e tomaram lugar a Mesa.
0 sr. Presidente convidou o sr. Pedro Valentim Fernan -
de
des, Prefeito Eleito, para prestar o compromisso regimental. - --
0 sr. Pedro Valentim Fernandes, prestou o seguinte com￾proraisso:- Prometo exercer coa dedicação e lealdade o meu manda
to, respeitando a Lei e promovendo o bem geral do Município". -
0 sr. Presidexite declarou empossado no cargo de Prefei
to Municipal, o sr. Ped-ro Valentim Fernandes. - -- -- -- -- -
0 sr. Presidente convidou o sr. Odilon Izar, Vice-Pre -
feito a prestar o compromisso regimental. ----------
0 sr. Odilon Izar, prestou o seguinte corapromisso:-
Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandado, respeitan
do a Lei e promovendo o bem geral do Município". ------- —
0 sr. Presidente declarou empossado no cargo de Vlce￾Prefelto o sr. Odilon Izar, -------------------
0 sr. Presidente designou o vereador Jatliyr Mafud, para
saudar os senhores Pedro Valentim Fernandes e Olidon Izar, em no
me da Câmara. - -- -- -- -- -- -- -- - - — -------
II _
0 vere:.dor sr. Jatliyr Mafud, com a palavra, inicialmcn￾te disse que estranhava a designação, pois, foi ela-havida de si^
presa. Entretanto procuraria corresponder a ela. Disse que um dos
homens puros que esta Pátria tem lançou o lema democrático, e que
se tornou conhecido - "0 preço da liberdade é a eterna vigilância'
e, neste dia que se passa pense a vigilância através de articu
laçOes de ordem política e adminlstra^va, não só para a composi
ção da Mesa mas principalmente para assegurar ao Prefeito Eleito
e empossado sr. Pedro Valentim Fernandes, a necessária cobertura￾Legislativa, com o objetivo de possibilitar tanto quanto possível
os meios indispensáveis à realização de uma administração proflcu
a e provitosa para o Município e seus mmiicipes. Disse que a Câm^i
ra de Gnrça de formação variada nela representação de vários Par
tidos, cada qual com os seus programas e com suas ideoloplas, veio
demonstrar no ambiente de hoje, mesmo sem estar na sua integral -
composição a mais perfeita maturidade e, os homens que a integram
demonstraram não só espírito de renuncia como e prlncipalmente -
“ >
Sâmara JVlaalcLpai d.6 <â-arça
^iiaha èe Óão ^auU
principaliriGnte acendrado amor ao Município. Tomou como exemplo -
a atitude dos vereadores João Tarora e JoSo Miguel Chaves, que -
era face dos acontecimentos desenrolados, retiraram suas candida
turas, para que se pudesse levar a bom termo a composição da Me
sa, e, salientou ainda os nomes dos vereadores Veríssimo Fernan
des Barbeiro e Flávio Freire Leal, que com um iSnico escopo de -
bem servir ao Município, aceitaram a escolha de seus nomes atra
vés de sorteio, e não vai nisso qualquer ato de menos valor mais
sim de alta significação e de absoluto interêsse pelo bem comum.
Disse ainda que a atitude dos vereadores, cujos nomes citou ser
virá de exemplo para as geraçSes futuras. Declarou que interpre
tando 0 pensamento de toda a Câmara, afirmava que num só proposj^
to, uma só vontade alicersa o Início dos seus trabalhos, e é o -
de promover os indispensáveis meios para a realização de uma ad
ministração proficua. Disse mais que da Camara Municipal haverá￾de sair leis que verdadeiramente possam interpretar os anceios -
do povo. Finalizando, saudou os senhores Pedro Valentim Fernandes
e Odilon Izar, deseJando-lhes profícuas gestões à frente dos seus
cargos.
0 vereador Mário Nunes Miranda, com a palavra, disse -
que pela primeira vez, usava a tribuna da Câmara Municipal, e ne
la sua presença era indispensável, a fim de desipar os malévolos
rumores que pesavam sôbre os vereadores que não compareceram á
primeira sessão solene de instalação, e dentre êles. os da sua -
bancada, da União Democrática Nacional. Disse que a esposição -
que iria fazer era indispensável, porque a opinião pública preci.
sava de ser informada e, depois do que Julgar com quem estava a
razao. Expos que as bancadas da União Democrática Nacional, da -
coligação P.D.C. - P.T.N, e ainda o ilustre vereador Leobino Ri
beiro da Costa, ao chegarem na Câmara para a posse e a eleição -
da Mesa, notaram a ausência de um dos seus companheiros o llus -
tre vereador V/alter Monice, e pelos corredores da Casa corriam di.
ferentes rumores com referência ao não comparecimento daquele no
bre edil.- Deixava margem não era descente, era faltar a corte -
sia ao companheirismo e expor a Camara a realização de interesses
subalternos e menos dignos. Foi então, disse o orador, que, per
maneeeram ausentes e sem dirigiram em comissão a Casa de Walter￾Monice e ali um quadro trlstonho se apresentava, deves que Wal -
ter Monice, completamente desolado ao lado de sua família era im
pedido de comparecer à Câmara, por motivos que não tem coragem -
de no momento citar, mas que, o tempo os revelará. Frisou quo co
mo médico ainda mais sentiu a tristeza do quadro que se lhe depa
Sâmara JVluaLcLpal cLe ^arça
£slaSe 9e dã» ^aulo L
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como político, homem público e cidadão sentiu or￾giilho por ver a dignidade de Walter Monice. Focalizando as inaniÉe^
taç3es do Deputado Manoel Joaquim Fernandes, disse que absolutamen
te, como urn dos vereadores ausentes h. primeira sessão, não pode -
ria aceitar o que o referido Deputado declarou da tribuna, e, infe
lismente as circunstâncias impunha o seu silêncio e o de sua banca
da. Dirigindo-se ao sr. Pedro Valentim Fernandes o saudou, decla -
rando que S. Excia. poderá contar cora o apoio seu e de sua banca -
lhe deparava e
da*
0 sr. José Porfírio, com a palavra,
autoridades presentes, consolidou-se com o sr. Pedro Valentim Fer
nandes e Odilon Izar, em nome da bancada do P.R.P., esclarecendo -
que aqui não haverá legenda Partidárias, patenteando-se a democrá￾cia e a liberdade. Disse ainda que saudava os vereadores antigos e
augurando boa gestSo aos novos edis, para o próximo quatriênio.Gon
tlnuando enalteceu a figura de Malter Monice, assim como a adminis.
tração dinamica do ex-Prefeito Municipal Dr. Rafael Paes de Barros
Finalizando lançou um apelo ao Legislativo e ao Executivo, a fim -
de que o mesmo se unissem para o progresso de Garça e de sua gen -
te. Agradeceu. --------------------------
após cumprimentar as
0 vereador sr. Dirceu Lopes Garrido, com a palavra, cum
primentou as autoridades presentes, e em seguida saudou o sr. Pe -
dro Valentim Fernandes e Odilon Izar, respectivamente, Prefeito e
Vice-Prefeito, em nome de seu partido, almejando-lhes uma profícua
gestão e desejando os maiores progressos para a cidade de Garça. -
Disse ainda que como vereador à Câmara, faria todos os trabalhos -
possíveis dentro da democrácia e da Justiça, com o intuito único -
de bem servir aos garcenses que lhe outorgaram seus votos. Fez um
preâmbulo geral sôure a atual política nacional, e as injustiças -
que são praticadas, dentro do regime democrático nacional, finali
zando. 	 	
0 vereador sr. Luiz Antânio de Souza Castro, com a pala
vra, cumprimentou as autoridades presentes, dizendo que nesta opor
tunidade tinha duas satisfações. A primeira seria a de congratula
ções aos novos dirigentes do Poder Executivo, Pedro Valentim Fer -
nandes e Odilon Izar, que depois de uma grande luta eleitoral, con
seguiram sair-se vencedor e hoje sSo os lídimos representantes do
povo Garcr.nse. Continusndo disse ainda que sua segunda satisfação,
era o de esclarecer ao povo de Garça que consta dos meios políti -
cos que após sua eleição o mesmo mudaria de legenda partidário, e
isto de fato seria uma verdade irefutável, mudaria sim para a le -
genda do bem estar da coletividade garcense, e assim agindo segui-
Sâmara JVlaaLcLpai cLe
£sia9o de ^txula
48
y
seguirá uma linha certa e de justiça, dando a Câmara o trabalho
necessário e preciso ciue seus eleitores lhe outorgaram. - - - -
0 vereador Leobino Ribeiro da Costa, com a palavra -
cumprimentou as autoridades presentes. Continuando disr.e ainda￾que quando fazia suas pregações em palanques eleitorais prome -
teu dar a Garça, seu humilde trabalho em bem da coletividade co
mum, e reunidos hoje, Legislativo e Executivo, congratulava-se￾coq ambos os poderes, esperando um profícuo trabalho, para tor
nar maior o nome da cidade de Garça.- Agradeceu. -------
0 sr. Pedro Valentim Fernandes com a palavra, disse -
que ao tomar posse no cargo de Prefeito Municipal, iniciou o -
seu trabalho e ê neste sentido que vem ocupar a tribuna para de
raonstrar aos nobres senhores vereadores e a populaçSo de Garça,
o panorama das finanças do município. Disse que num rápido exa
me procedido e com observação nas palestras públicas do ex-Pre￾feito chegou a conclusão de que esta rece'jendo o Governo HunicJ[,
pal com um acentuado defictt de aproximadamente I50 milhões de￾cruzeiros, Dlsse que conhecedor da aratirla pode afirmar que a -
causa esta na improporção da tributação municipal, que não vem￾acompanhando a crise inflacionária nacional. Afirmou que 0 pro
blema ê grave. E daquiles que para solucionar, o Prefeito
Câmara, terá que descontentai* a muitos, porém, 0 juraiento pro
nunciado, também pelos senhores vereadores os levarSo com o Pr£
feito, a colocar acima de tudo os mais altos interesses do Muni.
cíplo. Afirmou que habituado ao manejo dos números, a realizar￾e a￾muito com o povo nao encontrará dificuldades na adminlstração￾porém, desde logo quer dizer a coletividade que o fundamental -
problema do município é o da restauração das suas finanças,
verá de restaurá-la e para tanto, adotará dentre outros metédos
Ha￾de absoluta economia. Disse - aquele que no momento se impõe, o
que nesta Casa conta com, não cora naioria de vereadores
qom a unanimidade deles cue, também.
mas ,-
se embuem no -
esta certo,
proposito de trabalhar pelo município. Com referencia a politi￾ca disse o orador, que muito espera de seu irmão, o Deputado -
llanoel Joaquim Fernandes,
do seu Partido, o ilustre e honrado Governador Adhemar de Bar -
Finalizando formulou votos de um Ano Novo préspero e Fe -
e mais ainda do Presidente Nacional -
ros.-
liz ao sr. Presidente da Câmara aos nobres senhores vereadores
Disse ainda que neste instante quer d^
seus adversários políticos, pois -
e a população de Garça,
zer que estende sua mão aos
assim exige os interesses de Garça e de sua gente. -
0 sr. Odilon Izar, com a palavra,
oreseTites, disse que, não fosse o adiantado da -
apés cumprimentar -
as autoridades
6âmara JVlaaLcLpaS. d.6 á-arça
£$ia9e ífl cíã« ^aul« '9
hora procuraria tiar aos prementes uaa oração condlgua de uma Câma-
'.'a composta pa* homens tão ilustres, porém, a emoção que lhe inva
de a alma é daquelas que o silencio constituo a manifestação do -
próprio sêr. Disse que como vereador tantas e tantas vezes ocupou￾esta tribuna para debates que íisavaa o bem estar da população e
o progresso do Município, e , esta corto que é através dos deb^
tes nas Câmaras e no Alto Parlamento Nacional que se fortalece
Hegime Democrático proporcionando a garantia da própria Pátria.
Apelou aos senhores vereadores, para que desenvolvam uma alta pol^
tica visando acima de tudo os ideais democráticos e de cooperação￾para que o sr. Pedro Valentira Fernandes, possa corresponder aos aii
seios do povo. Como político afirmou que não faltará, conjuntaraen￾te com o Governo Adhemar de Barros, para dar a Garça aquilo que n^
cessita e como Vice-Profeito, saberá corre.:ponder aos votos que re
cebeu do povo de Garça, dignificando-os e honrado-os e se preciso￾fôr com a sua própria vida. Dirigindo-se ao sr. Pedro Valcntim Fe£.
nandes disse que esperará o seu toque de chamada para jxintos traba
lharem pelo bem comum. -
0 sr. Rafael Paes de Barros, com a palavra, disse que a
zero hora de hoje. Iniciava uma nova vida, pois, com o término do
seu mandato, terminava também a sua vida política. Disse que sentia
satisfação em entregar a Prefeitura, a um cidadão como Pedro Valen
tin Ferxiandes, que pos ui todas as qualidades para ser um bom Pre
feito. Pediu licença a Casa para Inumerar os feitos da sua admini^
tração c os enumerou um a um. Finalizando disse que, todo o Pref*4
to necessita do Legislativo, e neste ensejo queria afirmar que nas
duas gestões de Prefeito Jamais sofreu a decepção de ter a Câmara￾contra a sua administração. Frizou que a Câmara passada muito fez￾pelo bem estar da população e do Município, e que se a atual se
guir a mesma orientação, pode o Prefeito Pedro Valentim Fernandes
estar certo de que não encontrara dificuldades em governar o Muni
cípio de Garça. Disse que queria fazer uma referência especial ao
bereadores que no pleno exercício do seu direito, como por exemplo
o ex-vereador sr. Durval Mathias o combateu, por^, entretanto,
aquêle Edil, nunca faltou com a devida cortesia e nem tão pouco fe
riu 03 princípios da ética e da cortesia. Finalizando formulou vo
tos de nrna profícua gestão ao Prefeito sr. Pedro Valentim Fernan -
des e a Câmara Municipal. —
0 Deputado Manoel Joaquim f'ernandes, com a palavra inici
almente disse que desejava ao Prefeito recém impossado, seu irmão￾Pedro Valentim Fernandes e a Câmara Municipal,
e que desenvolvesse uma administração a altura de Garça e de
o
una profícua gestão
seu -
Sâmara JVlaaLcLpai de ^arça
^úaèe íe Óã« ^auU
50
de seu povo. Falou que conhece de perto os problemas municipais e
que a Prefeitura de Garça, esta a exigir um cuidado todo especial
para que possa ser restaurada as suas finanças. Disse que tem co
nhecimento de tôda a administração do Prefeito Paes de Barros, e
sabe das dificuldades que se lhe apresentaram. Finalizando decla
rou que tem um compromisso con o povo le Garça e agora o cumprirá
con;juntamente com seu irmão o Prefeito de Garça. -------
O sr. Padre Vicente de Paula Andrade, con a palavra in^
cialmente formulou os melhores votos de profícua administração ao
Prefeito Pedro Valentim Fernandes e a Câmara Municipal.- Disse -
que como sacerdote seu mister era implorar as bênçãos de Deus, -
aos seus paroquianos e ainda tlalia por obrigação como pastor de -
almas distribuir o perdão. Falou que neste instante seu coração -
de sacerdote estava dolorido em virtude de um desgosto muito pro
fundo que acabava de sofrer, quando determinado cidadão ou;jo nome
não revelava teve a ousadia de pretender comprar a sua dignidade￾de sacerdote, quando lhe ofereceu um auxílio em troca de'declinar
seu nome no púlpito da Santa Igreja. Disse que queria fazer uma
advertência a tal cidadão de que jamais confundiu as coisas divi
nas com as terrenas e que se a intenção de tul elemento é obter o
prestígio da Igreja para a sua política e prestigio pessoal, que
esteja certo que a Igreja, não se venderá e viverá como tem vivi
do da imorredoura Graça Divina e das dádivas dos coraçSes bem for
mados. ----------------------------
o
0 sr. Dr. Gustavo Moraes Frotas, com a palavra, em nome
da Loja Maçônica Gel. Moreira Guimarães IV, cumprimentou a Câmara
e o Prefeito eleito e empossado, discorrendo, também, sobre os -
princípios e sobre a história maçônica. Finalizando agradeceu. —
O sr. Presidente, declarou que antes de encerrar a
sente ses.- ão, saudava o sr. Prefeito e Vlee-Prefeito empo
assim como agradecia a confiança que lhe foi depositada pelos
us Pares. Dls.'e que procurará orientar os trabalhos da Câmara den
tro dos postulados Regimentais, e, tudo fará para que o seu
nome continue na vanguarda das congêneres de todo o Sstado.
pre
ados,- íT* <3 ^ o
se
bom￾Fará
una administração à frente do Legislativo, conjuntamente com to -
dos os senhores vereadores, através dos seus respectivos líderes￾pois assim, ci’e para que os trabalhos tenham um sentido eficiente
e sobretudo de proveito. - -- -- -- -- -- -- --
O sr. Presidente deu por encerrada a sessão.
Nada mais havendo eu
vrei a presente Ata, fiz datilografá-la e a subscrevo.
Secretário, la
Sdmara JUiiaLcLpai cLg ^arça
£slaSo 9e cJõ« ^auU
5
de seu povo. Falou que conhece do perto os problenas municipais e
quo a Prefeitura de Garça, esta a exigir um cuidado todo especial
para que possa ser restaurada as suas finanças. Disse que tom c£
nheoimento de t&da a administração do Prefeito Paes de Barros, e
sabe das dificuldades que se lhe apresentaram. Finalizando decl^
rou que ten um compronisso com o povo de Garça e agora o cumprirá
con^untamente com seu irmão o Prefeito de Garça. ------- -
0 sr. Padre Vicente de Paula Andrade, com a palavra ir^l
ciolmente formulou os melhores votos de profícua administração ao
Prefeito Pedro Valentim Fernandes e a Câmara Municipal.- Disse -
que como sacerdote seu mister ora implorar as bênçãos de Deus, -
aos seus paroquianos e ainda tinha por obrigação conio pastor de -
almas distribuir o perdão. Falou que neste instante seu coração -
de sacerdote estava dolorido em virtude de um desgosto muito prç>
fundo que acabava de sofrer, quando determinado cidadão cujo nome
não revelava teve a ousadia de pretender comprar a sua dignidade￾de sacerdote, quando Iho ofereceu um auxílio em trôca do declinar
0 seu nome no pâlpito da Santa Igreja. Disse que queria fazer uma
advertência a tal cidadão de que Jamais confundiu as coisas divi
nos com as torrenos c quo se a intenção de tal elemento 6 obter o
prestígio da Igreja para a sua política e prestigio pessoal, que
esteja certo que a Igreja, não se vendorâ e viverá cono ten vivi
do da Imorredoura Graça Divina e das dádivas dos coroçães bem fo£
ijados. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - -
0 sr. Dr. Gustavo Moraes Frotas, cc»a a palavra, em ncxne
da Loja MaçÔnica Gel. Moreira Guimarães IV, cumprimentou a Câmara
e o Prefeito eleito o empossaào, discorrendo, também, sôbre os -
princípios 0 sÔbre a história maçênica. Finalizando agradeceu. ~
0 sr. Presidente, declarou que antes de encerrar a pr^
sente ses ão, saudava o sr. Prefeito e Vice-Prefeito empossados,-
assim co.io agradecia a confiança que lhe foi depositada pelos s£
us Pores. DiSwe que procurará orientar os trabalhos da Câmara de^i
tro dos postulados Regimentais, e, tudo fará para que o seu bom￾nono continue na vanguarda das congêneres de todo o Bstado. Fará
uma administração à frente do Legislativo, conjuntanente com to -
dos os senhores vereadores, através dos seus respectivos líderos￾pols assim, crê para que os trabalhas tenham um sentido eficiente
e sobrctutto do proveito. - —
0 sr. Presidente deu pcM?\feTOeri|ida a sessão. - - - - —
Mada mais havendo ou, _ ,Secretário, Ij^
vrol o presente Ata, fiz datllogr; a é a subscrevo
Gâmara JVlaaLcLpal d.6 ^arça 51
£sla9« ^auU
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S 4
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