sessao nº 2

Sdmara JVLaaLcLpaí de ^^-arça
Ssla^o êe Óãa ^auU
K *7 U Ktf
OTICTPAL DE GARÇA
2a. Sessão Extraordinária
PRESIDEMTE Veríssimo Fernandes Barbeiro
3ECRETA'rI0 Leobino da Costa
) realizada em 13 de janeiro de 1 9éii.
 hora prèviamente determinada} feita a chamada dos senho
res vereadoreS} verificou-se a presença dos seguintesJ- Dirceu Lopes￾Garrido, Flavio Freire Leal, Jose' Fernandes Lopes, Jose' Porfirio, Ja￾thyr Mafud, Leobino da Costa, Luiz Antônio S, Castro, Mario Nunes l-íi￾randa ) Se^rgio De Stefani, e Veríssimo Fernandes Barbeiro, num total -
de dez (10) dos senhores verradores.
idente convidou o sr. Se
do EXPEDIENTE NÃO SUJEITO l VOTAÇÃO. -
Havendo numero legal,1 o sr. Pr
cretãrio a proceder a leitura
0 sr. Secretario deu conta do seguinte s - ”
Ofício da Associação Paulista dos Municipios, comunicando
a eleição de sua Diretoria. -
Circulares das câraaras Municipais de Pongai, Tupa, Catan￾e Ãlva- Paraguaçu-Paulista, Barretos, Ribeirão Preto, Ourinhos,
ro de Carvalho, comunicando a eleição de suas respectivas Mesas,
solici -
duva 5
Circular do Camara Municipal de Mogi das Cruzes,
tando apoio ao Requerimento daquele Legislativo.
Ofício da Tribuna dos Municípios, enviando exemplar daque
la revista.
Ofício do Serviço Nacional de Assistência aos Municipios￾Ano Novo aos Legisladores. - - - - -
Ofício da Bancada do P.S.P* e P.S.D. indicando
der 0 sr. Dr. Jathyr Mafud. -
Ofício da Bancada do P.R.P. indicando como lider o Prof.-
desejando feliz Natal e prospero
como li -
Jose Porfirio.
Ofício da Bancada do P.D.C. e P.T.N. indicando como lider
Dr. João Miguel Chaves. -
Ofício da Bancada da U.D.N. indicando como lider o sr. Dr
0 sr.
Ma^rio Nunes Miranda.
Ofício do sr. Luciano Rlvabem agradecendo o teor do Re -
querimento de congratulações àquela indústria de Galia.
Ofício do Ministe'rio da Viação e Obras Publicas,
recebimento da circu lar sobre elèição da Mesa da Gamara Muni
comuni
cando o
cipal de Garça. Ofício do Conservatório Musical Sta. Cecília, solicitando
Sâmara JVlaaLcLpaí. de á-O-rça
£sia^e Se c5âa ^auU
u ^
í>0
SC J
de verba para pagamento de contrato de locação daquele conser
vatório. -
Telegrama do denador Juscelino KubistcheU, agradendo'o
do Requerimento de cong ratulações endereçado por esta Casa. -
Telegrama do Senador Juscelino Kubistchekj comunicando
recebimento de circular sobre a composição da Mesa da Gamara.
Ofício do sr. Prefeito Municipal, comunicando o recebimen
to da ofício sobre composição da Mesa da Gamara Municipal.
Ofício do sr. Prefeito Municipal, enviando à Gamara ofí -
teor
o
cio da Diretoria do Expresso de Prata.		 	
Ofício do sr. Prefeito Municipal, enviando cópia da Lei
. 86^63) sancionada e promulgada por aquele Executivo.
Ofício do sr. Prefeito Municipal, enviando copia da
. 866/63, sancionada e promulgada por aquele Executivo. Ofício do sr. Prefeito Municipal, enviando cópia da
n
Lei
n
Lei￾í«auêle Executivo. - **
...Icindo cópia da n. 868/63, sancionada «
Ofício do sr. Prefeito Municipa^,
. 867/63, sancionada e promulgada por aquele Executivo.
0 sr. Presidente convidou os senhores Mario Nunes Miranda
^ ^ J ^
Lei￾n
Jose Porfírio, Dirceu Lopes Garrido, Flávio Freire Leal e Jathyr Ma
fud, a trazerem ao Plenário o Vereador sr. Walter Monice, a fim de
que o mesmo prestasse 0 Juramento regimental. -
0 sr. Walter Monice
meto exercer com dedicação e Lealdade 0 meu mandato,
lei e promovendo 0 Bem geral do Municipio.
Presidente declarou empossado no cargo de vereador-
-Pro com a palavra disse o seguinte s
respeitando a
O sr.
0 sr. Walter Monice.
0 sr. Presidente convidou 0 sr. Secretario a dar conta do
expedi:ínte sujeito â votaçAo. -
0 sr. Geeretario deu conta do seguinte 5 -
Ata da /j/ja. Sessão Ordinaria, realizada em 12 de dezembro
de 1 9 63»
0 sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida a vo
n Sr. Presidente de-
. - - —
● .1 ^ 3 ^
tação, tendo a Casa o apr
clarou
Ata da 29a.
Ata na 4üa. Seser
Sessão Extra ordinaria, rea^lxzada em 23 de
n
^uj.'taaaae a
de
zembro de 1 963*
0 sr
tação, tendo a Gasa aprovado por
dente declarou aprovado por unanimidade a Ata da 29a.
. Presidente submeteu em discussão e cm seguida a vo
unanimidade de votos.- 0 Sr» Presj.
Gessão Extraor-
Sâinara JVlaaLcLpaC. d.6 ^arça
£${aêo àe Óã« ^auU
54
;5xtra ordinária.
Ata da 30a. Sessão Extraordinãria realizada em 23 de de¬
zembro de 1 963.
0 sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida a vo¬
tação, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 Sr. Pre'=;i -
dente declarou aprovada por unanimidade a Ata da 30a. Sessão Extraor
dinária.
Ata da 31a. Sessão ;Sxtraordinária, realizada em 23 de de
zembro de 1 963.
0 sr. Presidente sutoieteu em discussão e em seguida ã vo¬
tação, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 Sr. Presi -
dente declarou aprovado por unanimidade a Ata da 31a. Sessão Extraor
dinária. --------- - - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
Ata da 32a. Sessão Extraordinária, realizada em 30 de de¬
zembro- de 1 963.
0 sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida a vo
tação, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 Sr. Presi -●
dente declarou aprovada por unanimidade a Ata da 32a. Sessão Extraor
dinária. --------- - -
Ata da 33a. Sessão Extraordinária, realizada em 30 de de
zembro de 1 963. -
0 sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida a vo
tação, tendo a Casa 0 aprovado por unanimidade de viotos.- 0 Sr. Presi
dente declarou aprovado por unanimidade a Ata da 33a. Sessão Extraor
dinária. --------- - -
Pro;)eto de Resolução do Dr, Jathyr Mafud e outros, alter￾rando 0 Artigo 19, do Regimento Interno. - -- -- -- -- -- -- -
0 sr. Presidente submeteu a apreciação da Casa, tendo a -
mesma considerado-o objeto de deliberações. 0 sr. Presidente determi
nou que se encaminhassem ® presente Projeto as Comissões Competentes.
Requerimento do sr. Flávio Freire Leal e outros, solici -
tando urgência, dispeisaa de Pareceres I-^pressão e cópia ao Projeto de
Resolução n. I/6Í4., e convocação de uma sessão Extraordinária. - - -
0 sr. Presidente submeteu em discussão e em seguido a vo
tação 0 Requerimento, tendo a Casa o aprovado por unanimidade de vo -
tos,- 0 Sr, Presidente declarou aprovado por unanimidade o ReQuerimen
to n. h/Shi convocando uma sessão Extraordinária, para após a presen
te sessão.
>
Requerimento do sr. Walter Monice, solicitando do Legisla,
tivo Municipal, 6 meses de licença, para tratar de assuntos de Intere^
Sâmara JVlaaLcLpal, cLg á-arça
íe cíâtf ^auU
i..
O O
Q
w
-—'írvte resse particular.
0 sr. Presidente sub meteu o Requerimento a apreciaçao da
Casa tendo a np sma aprovado por unanimidade.- 0 Sr. Presidente declar2
u aprovado o Requerimento n. 3/(>k, e estando presente o primeiro spp]^
te sr. MffiVtori Kearrselicitava dos srs. lideres, acompanha-lo ete ao Ple_
n'a’rio a fim de que o mesmo seja compromissado. -
0 sr. Mí’lton Kar, com a palavra disse o seguinte;- Prome
to exercer com dedicaçao e lealdade o meu mandato, respeitando a Lei e
promovendo o bem geral do Município. 	 			 	
0 sr. Presidente declarou empossado no cargo de vereador￾0 sr. Neltoiia Ken^ 12 suplente da ü.D.N. -
Requerimento do sr. Jose^ Fernandes Lopes, consignando em
Ata um voto de aplausos ao Governador do Estado, pela suspenção dos -
pontos ;:acultativos nas repartições estaduais. ------ - - _ -
0 sr. Jose Porfírio requereu urgência. - - —
0 sr. Presidente srb meteu em discussão e em seguida a vo
tação 0 Requerimento de urgência, tendo a Casa o aprovado por unanimi
dade de votos.- 0 sr. Presidente mandou incluir na Ordem do Dia o Re -
querimento n. 2/6U. - -- -- --
Projeto de lei do Dr . Mario Nunes Miranda, dando a rua -
da Santa Casa a denominação de "Dr. Orlando Thiago dos Santos. - - - -
0 sr» Presidente sub meteu a apreciação da Casa, tendo a
mesma considerado-o objeto de deliberação. 0 sr. Presidente determinou
que se encaminhassem o Projeto de Lei n. 1/64, as comissões competen -
te s.
Requerimento do sr. Mario Nunes Miranda, solicitando dis
pensa de pareceres, impressão e cópias ao Projeto de Lei n. 1/64.
0 sr. Presidente sub meteu ã apreciaçao da Casa tendo a -
mesma aprovado por unanimidade de votos.- 0 Sr. Presidente declarou
aprovado por unanimidade o Requerimento n. 5/64, esclarecendo que o -
projeto de lei n. l/6/i￾traordinãria subsequente.
'nv.+l-i Q - votado na próxima sessão Es￾Requerimento do Dr. Mario Nunes Miranda
meação de uma comissão de vereadores conjuntamente com o sr. Prefeito￾Municipal, paro se inteirar sobre os andamentos da Santa Casa de Garça
0 sr. Presidente sub meteu à apreciação da Casa, tendo
sr. Jose" Porfírio, requerido urgência.
0 sr. Presidente submeteu a apreciação da Casa o pedido -
de urgência, tendo a Casa aprcvado por unanimidade de votos.- 0 Sr.
Presidente mandou incluir na Ordem do Dia da próxima Sessão Extraordi
nária o Requerimento n. 6/64, do Dr. Ma"rio Nunes Miranda. ----- -
solicitando a no j
0
Gdmara JVlaaLclpaí de á-°-rça n ÍTi^n r
i
^slaSe Se cíô» ^aule
Requerimento do sr. Jose Porfírio e outros, solicitando
. Prefeito Municipal, o plan o urbanístico e de iluminação publi
ca de Garça. - -- 	
do sr
0 sr. Jose Porfírio, requereu urgência.
0 sr. Presidente sub meteu a apreciação da Casa o pedido
0 Sr.- , tendo a mesma aprovado por unanimidade de votos.-
determinou o encaminhamento do Requerimento a Ordem do Dia
de urgência
Pre sidente
da próximo sessão Extraordinária. -
Indicação do sr. Man oel Galdino de Carvalho e outros,
indicando ao sr. Prefeito Municipal a necessidade de se- entrar em en
tendimentos com os municípios limitrofes paro a conservação das estra
das inte.» municipais.
0 sr. Presidente determinou o encaminhamento da Indica -
termos regimentais. - - - ção n. 1/6U, ao sr. Prefeito Municipal, Requerimento do sr. ífenoel Galdino de Carvalho, dando cp_
nhecimento à Casa do telegrama enviadd .pelo senador Juscelino Kubist￾nos
chek de Oliveira.
0 sr. Presidente sub meteu a apreciação da Casa, tendo a
aprovado por unanimidade de votos,-.O Sr. Presidente declarou
aprovado por unanimidade o Requerimento n. 7/6U, do sr. Manoel Galdi￾nb de Carvalho. - -
mesma
Requerimento do sr. Waldomiro dos Santos e outros, consig
em Ata um voto de agradecimento ao sr. Antonio Cavalari.
0 sr, Waldomiro dos Santos com a palavra disse que neste
Correios de Jafa ,
nando
ainda prestava serviços graciosamente nos
tendendo àquela população a mais de quatro -
perceber qualquer vencimento, fato este que deve merecer a
momento j
0 sr. Antônio Cavalari, a
meses, sem
homenagem deste legislativo. -
discussões e subme
- 0 sr
0 sr, Presidente deu por encerrada as
teu em votação, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos, unanimidade o Requerimento n. 8/6U. Presidente declarou aprovado por
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretario a proceder a
chamada para a OPDEM DO DIA. -
0 sr. Secretario fez a chamada verificando-se a presença
- Dirceu Lopes Garrido, Plávio Freire Leal, José Feman
Leobino Ribeiro da Costa,
dos seguintesí
des Lopes
iz Antônio G.
da, Sérgio De Stefani
Santos, Walter Monice e Md^ííton Kerr,
Lu Jose Porfírio, Jathyr Mafud Castro, Manoel Gald ino de Carvalho, Hi'rlo Nunes Miran￾Veríssimo Fernandes Barbeiro, Waldomiro âos
num total de treze (13) dos senh^
res vereadores.
Sâmara JVlaaLcLpai de á-arça r
í
£slaSõ 9e cJã® ^auló
0 ar. Presidente solicitou do sr. Secretario a leitura da -
CoinoosiçBo das Conissoes.
0 sr.
A
Cama ,Gcreta'rio deu conhecimento à Casa do seguinte:
ra Municipal de Garça - Composição das Comissões, De acordo com o §
lideres das bancadas da- único do artigo 20 do Regimento Interno,
U.D.N
câmo ra
os
da P.S.P - P.S.D, P.D.C. P.T.N., P.R.P G 0 sr. Presidente
de comum acordo fazem a composição das Comissões Permanentes
1 96U do seguinte forma:- JUi>TIÇA Dr. Jathyr Mafud - P.S.P.
- U.D.N. - Prof. Jose -
● >
j
para
P.a.D. - Dr. Carlos Alceu Carvalho Junqueira
Porfírio - P. R. PI FINANÇAS E ORÇAMENTOS:- Dirceu Lopes Garrido -P.
P.T.N. - V/alter Monice - U.D.N. - João Tarora - P.S.P. -P.S.D. D.C.
TRIBUTARIA Walter Monici - U.D.N. - Flavio Freire Leal - P.S.P. -
P.T.N.- CULTURA E RECREAÇÃO
- P.T.N. Proj. Jose Fer.nandes Lopes
OBRAS E SER^^IÇOS￾P.S.D. - Dirccu Lopes Garrido - P.D.C.
Prof. Bergío De Stefani - P.D.C,
P.S.P P. S. D. - Prof. Jose' Por fírio - P.R.P .
P.S.D. -Prof. -
- Danilo Faga U.D.N. KIGIENE E
PIÍBLICOS:- Luiz Antonio dos oantos Castro - P.S.P
- P.T.N. Sérgio De Stefani - P.D.C.
ASSISTÊNCIA SOCIAL:- Luiz Antônio dos Santos Castros -
- Dr. Ma'rio Nunes Miranda - U.D.M.-
P.S.P, P.S.
D. Prof. Jose' Porfírio - P.R.P.
U.D.N.- Prof, Sérgio REDAÇÃO:- Dr, Carlos Alceu Carvalho Junqueira -
De Stefani - P.D.C. - E.T.N. - Manoel Galdino de Carvalho -
P..-.D.- E, por estarem de pleno acordo encaminham à Mesa da Camara
para que ss;]a 0 presente acordo homologado pela Gamara Municipal. Garça, 6 de janeiro de 1 96h.- (a) Dr. Jathyr Mafud.- Ca) Dr. Ma'rio- Nunes Miranda.- (a) Dr. João Miguel Chaves.- (a) Prof. Jose Porfírio.
Presidente da Camara. - “ (a) Veríssimo Fernandes Barbeiro -
0 sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida a vota￾0 Sr. Presiden tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.
te declarou aprovado a Composição das Comissões, esclarecendo aln a,
Portaria do vereador licenciado sr. que, faria a substituição por
Walter Monici, assim como daria conhecimento aos srs . membros das Co
de cada Comissão, missões Permanentes, 0 dia e hora da reunião
O sr. Presidente deu a palavra aos senhores vereadores em -
EXPLICAÇÃO PES'iOAL. - -		 	
0 sr. Waldomiro dos Santoss, cora 0 palavra, disse ^que ocup^. ao Sr. Presidente da Camara 30 va a tribuna para pedir explicações
bre a não convocação do I2 Secreta'rio para compor a Mesa,
5
nos traba¬
lhos da presente sessão. -------
0 sr. Presidente esclareceu ao orador que nao estando pre -
sente o I2 secreta'rio, automaticamente a Presidência, tera que convi
Gamara Jl/lualcLpai cLe ç§-arça
£s(aèo àe cJm ^auló 58
convidar o sr. 22 Secretario 5 0 que foi feito, a fim de que o mesmo -
fizesse porte da Composição da Mesa, e por tal motivo, nao estando
presente o sr. 12 Secretario convidou 0 22 secretário a servir na Me
sa da câmara Municipal. - -
)
o sr. Presidente Não havendo mais solicitações de palavras,
Ordem do Dia da próxima Sessão Extraordinária os Pro￾1/6U, assim como a mate^ria cons --
ando por encerrados os tra_
anunciou para a
jetos de Lei n. 1/6h e Resolução n.
tante da Ordem do Dia do presente se 0
báàhos.
Nada mais havendo eu, ÍÂoááÍ.Í Secretário, laviei
a presente Ata, fiz datilografá-la e s suópcrevi.
'' /
PRESIDENTE