sessao nº 15

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
CAMARA MUNtClPAl. DF. GARCA
I5'SESSÃ00RD[NAR1A REAUZvVDA EM 09 DE MAIO DE 2016
PRESIDENTE: ADAMIR MAliRirtO DF. BARROS
1‘.SECRETARIO: KltVNriSCOCHRlSTOFORO.IÚMOR
2‘SECRETARIO: LHI7.1NHO BARBEIRO
Aos nove dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, no Plenário da Câmara Munidpa) de Garça, com inicio às dezenove horas e irinta minutos, sob a Presidência do vereador Adamir Maurício de Bairos, Presidente, e secretariada pelos vereadores Francisco Christóroro Júnior, r
Secretário, e Luizinho Barbeiro, 2° Secretário, realizou-se a 15’ SessSo Ordinária de dois mil e dezesseis. O Sr. Presidente informou que na data de 09 dc maio de 2016 foi recebido oficio n“ 119a^016, oriundo do egrégio Tribunal Regional Eleitoral que decretou a perda do cargo de vereadora da senhora Patrícia Morato MarangSo c a convocaçSo do suplente no prazo estipulado. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Adamir Maurício de Barros, Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos ‘●Bacana", Eli da Eligás, Francisco Chrislóforo Júnior, Josê Ap. da Silva "Zelito”, Júlio Marcondes de Moura Filho, Luizinho Barbeiro, Massao Ogawa, Paulo André Faneco, Valdemar Zimiani e Vanderlei Ferreira, totalizando doze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e considerando válida a primeira chamada, o senhor Presidente, em nome de Deus, declanau aberta a presente Sessão. O Vereador Júlio Marcondes de Moura Filho pediu pela onJem, e colocou que na sua opinião etiquanto não for nomeado o suplente a vereadora Patrícia continua sendo vereadora. O Sr. Presidente agradeceu a opinião do colega e deu continuidade à Sessão. O Sr. Presidente colocou cm votação a Ala da 14’ Sessão Ordinária de 2016, que foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência, os secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: PROJETO DE LEI N» 33f2016 - Altera o Artigo 1° da Ui Municipal n" 4.175, de 21 de fevereiro de 2008, e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão de uso de imóvel público com a
Associação f amiliar dos Produtores de Garça - SUSTENGAR. objetivando fomentar o Projeto "Agricultura Familiar”. PROJETO DE LEI N° 34/2016-Altera a Lei Municipal n” 4,715, de 14 dedea'mbrode2011, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação. PROJETO DE LEI N 35/2016 - Altera a Lei Municipal n" 5.041, de 29 de março de 2016, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com entidatics assistenciais e dá outras providências. O Sr. ['residente consultou o Plenário que os consideraram Objeto de Deliberação por unanimidade de votos, sendo encaminhados às Comissões Pentiancntes da Casa Oficio n° 304/2016 - AL Requerimento n° 309/2016 - Antônio Fituteo dos Santos "Bacana". Oficio n° 309/2016- At. Requerimento n°311/2016-Adamir Maurício de Barros. Oficio n“ 301/2016- At. Requerimento n° 312/2016-Francisco Chrislóforo Júnior. Oficio n° 307/2016-At, Requerimento n'’3i4/20l6-Francisco Christóforo Júnior. Oficio n” 305/2016 - Al Requerimento n° 318/2016 - Pairicia Morato Marangào. Oficio n“318/2016 - AL Requerimento n°3l9/2016 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n° 308/2016 - AL Requerimento n" 320/2016 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n” 303/2016 - At. Requerimento n° 322/2016 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n“ 302/2016 - AL Requerimento n” 326/2016 - Vanderlei Ferreira Oficio ré310/2016 - At. Requerimento ré 328/2016 - Vanderlei Ferreira Oficio n“ 319/2016 - At. Requerimenioré 329/2016 - Vanderlei Fetreira Oficio n° 3062016 -
At. Requerimento ré3342016 - Luizinho Barbeiro. Oficio ré3l 12016 - At. Requerimento ré3352016 - José Ap. da Silva "Zelito". Oficio n° 3352016 - AL Requerimento ré 3102016 - Patrícia Morato Marangào. Oficio ré 3302016 - Al Requerimento n° 3172016 - Francisa) Christóforo Júnior. Oficio ré 3252016 - At. Requerimento n° 3212016 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio ré 3342016 - At. Requerimento n° 3252016 - Patrícia Morato Marangão. Oficio ré 3262016 - At. Requerimento ré 3272016 - Vanderlei Ferreira Oficio n“ 3312016 - Al Requerimento ré 3362016 - Júlio Marcondes de Moura Filho. EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: REQUERIMENTOS N^: 393-2016 - JOSÉ AP. DA SILVA "ZELITO" - Solicitando ao Deputado Federal EDMIR CHEDID gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da Uni&j na oídem de RS 100.000,00 (cem mil reais) para setem ervertidos à APAE e ao Hospital Psiquiátrico André Luiz. 394-2016 - JOSÉ .AP. DA SILVA "ZELITO" - Solicitando ao Deputado Federal FLAVINHO para que realize gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de RS 100.(W,00 (cem mil reais) para serem revertidos á APAE e ao Hospital Psiquiàrico André Luiz. 395-2016 - JOSÉ AP. DA SILVA "ZELITO" - Solicitando à Deputada Federal LUIZA F.RUNDINA para que eralize gestões junto ao Gov erno Federai, a fim dc viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de RS 100.000.00 (cem mil reais) para serem revertidos à AP.AE e ao Ho^iml Psiquiátrico André Luiz. 396- 2016 - JOSE Af>. DA SILVA "ZELITO" - Soliciuindo ao Deputado Estadual ED THO.MAS para que realize gestões junto ao Governo Estadual, a fim dc viabilizar recursos na ordem de RS 60.000.00 (sessenta mil reais) para serem revertidos à APAE e ao 1 lospital f’siquiáuico André Luiz 397-2016 ■ JOSE AP. DA SILVA "ZELITO" - Solicitando ao Dqjutado Estadual ADILSON ROSSI paraque realize gestões junto ao Governo Estadual, a fim dc viabilizar recursos na ordem de RS 60.000,00 (sessenta mil reais) para serem revertidos à APAE c ao i lospital Psiquiátrico André Luiz 398-2016 - JOSE AP. DA SILVA "ZELITO” - Solicitando ao £)eputado Estadual ORLANDO JOSÉ BOLÇONE para que realize gestões junto ao Governo Estadual, a fim dc viabilizar recursos na ordem de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para serem revertidos á
APAE e ao Hospital Psiquiàtricti André Luiz 399-2016 - ELI DA ELIGÁS - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de doar um bicicletáriü para a Igreja Bati.sta I>;ilavra Viva. 400-2016 - FRANCISCO CHRIS FÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informações sobre as prestações dc conLns do Hospiuil São Liictis. 401-2016 - FILANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Presidente da Casa informar a possibilidade de elaborar ala da Audiência Pública em defesa da volta da ferrovia e encaminhar para o Ministério Público Federal e à
Rumo Logística para que se na-wsário, tomem ils providências cabíveis. 402-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Soliciuindo ao Prefeito informar quais as providênej^ que a Preíêilura pode tomar para intensificar a fiscalização e ergularizar os meios de transporte dc alunos. 403-2016 - FILANCISCO CHRIS í ÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito infonnações sobre a possibilidade dc eriar uma lei que possibilite realizar doações através da conta de água, para as ONGs de defesa animal do município. 404-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR -
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefonc/Fax: (14) 3471 -0950 /(14) 3471 -1308
Site; www.cnigarca.sp.gov.br/ email; camara@cmgarca.sp.gov.br
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Solicitando ao Prefeito infomiações sc^re sentença proferida pelo judiciário onde faJam para a prefeitura redrar uma paineira situada na rua Ricario Rodrigues de Bairos n“73 em Vila Araceli. 405-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Solicitando ao Prefeito informações sobre a economia de gastos no período em que a Prefeitura estava com horário reduzido. 406-2016 - FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR -
Solicitando à CPFL que intensifique as trocas de lâmpadas, resaores ou relê pela cidade pois muilos postes estão apagados. 407-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito que informe como está sendo realiaida a fiscalização sobre os focos de fogos, queimadas que ocorrem no município. 408-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA l●'ILI●)0 - Solicitando ao Prefeito informar se existem
trabalhos com menores infratores. 409-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ■ Solicitando ao Prefeito infonnações a respeito das Obras Públicas Já executadas e em execução no município. 410-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Ministério
Público da Comarca de Garça, para que determine a imediata apuração dos fatos denunciados pelo vereador Paulo André Faneco na última Sessão, no que tange a comercialização de atestados 411-2016 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO ● Solicitando aos Deputados Federais Guilherme Mussi e Ricardo izar. ambos do PP. para que efetuem todas as gestões nccessáriasvisandoaaprovaçüo do Projeto de Lei 1.798/2015, que propõe o FIM DEFINITIVO DOS EXPERIMENTOS EM ANIMAIS no Brasil. 412-2016 ● JÚLIO MARCONDES DE
MOURA FILHO - Solicitando ao E>eputado Estadual DELEGADO OLIM -PP., que envide esforços junto ao Go\emo Esradual, a fim de
viabilizar o aumento do efetivo policiai (Policia Militir. Civil c Corpo de Bombeinas) para no.sso município de Gatçti 413-2016 - JÚLIO
MARCONDES DEMOUILA MLHO - Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça, informar a possibilidade de realizar, em breve espaço dc tempo, AUDIÊNCIA PÚBLICA visando debater a SEGURANÇA PÚBLICA cm nosso município. Colocado em discussão, íèz uso dapalavrao vereador JÚLIO MARCONDES DE MOUlU\ FILHO: Comentou sobre a reunião que foi eralizada na tanJe desui segunda-feira ACIG para debater a questão da segurança pública no Município. Acrescentou que diversas vezes já solicitou uma audiência pública na Câmara para discutir a questão da segurança pública no Município. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos. ISDICAÇÕESS'°s: 425-2016 - JOSÉ AP. DA SILVA "ZELITO” - Sugerindo ao Prefeito proceder ao conserto de uma grande valeta que abriu c destruiu as guias na Av. Viclor Hugo Boarelo próximo ao Jardim Frei Aurélio. 426-2016 - JOSÉ AP. DA SILVA "ZELITO" - Sugerindo Prefeito realizar operação lapa buracos na Av. Victor Hugo Boarctio. 427-2016 - ELI DA ELIGÂS - Sugerindo ao Prefeito a colocação de placa indicando 0 nome da antiga Rua I. que faz ciuzajnenlo com a Rua Ricardo Travençolo. no Jardim Graziela. 428-2016 ● FRANCISCO CHRISTÓFORO JÚNIOR - Sugerindo ao Prefeito que denomine uma rua dc nossa cidade de Sr. João Carlos Nougues. 429-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA PILHO - Sugerindo ao Prefeito que determine a retirada imediata de poste de madeira de iluminação pública localizada na conlluéncia da niti Badcn Power com rua Alfredo Souza Castro (atrás I Inspiuil S. Lucas). 430-2016 - JÚLIO MARCONDES DE
MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito implantar um projeto que poderá ser denomintulü de "Disk árvores". 431-2016 - JÚLIO
MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de ser desenvolvido em nosso município uma campanha dc arrecadação para o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 432-2016 - JÚLIO MARCONDES
DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que sejam realizados os exames cariótipos em todos recém nascidos que apresentam sinais indicativos da Sindrome de Down cm nosso município. 433-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que proceda a fiscalização nos bairros periféricos a fim de coibir que as limpezas de terrenos sejam feitas por queimadas. 434-2016 - JÚLIO
MARCONDES DE MOURA I ILHO ● Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões e estudos visando a posabilidadede determinar a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado do município. 435-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Ihufcito que efetue gestões e estudos visando a possibilidade dn criação da "Eco Olimpíada" na rede municipal de ensino. 436-2016 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILI IO - Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões e
estudos visando a det-cmiinaçíto da informatização da Carteira de vacinação. 437-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
Sugerindo ao Prefeito que que efetue gestões e realize estudos a fim dc solicitar às farmácias e drogarias da possibilidade dc atixiircm cartazes
informando sobre o risco dti automedicaçâo. 438-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que efetue
gestões e estudos sobre a possibilidade do Município criar um depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e
entidades sem fins lucrativos. O Senhor Presidente da Mesa determinou que. de acordo com o Regmento Interno em vigor, todas as Indicações
apresentadas nesta Sessão fosscin encaminhadas ao Executivo Municipal. EXPED/Ei\TE RECEBIDO DE DIVERS>'iS PROCEDÊNCIAS:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇAO ● Informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo
Nacional dc Desenvolvimento da Educação (PAR-TD) erferente ao mês de Abril de 2016. DEPUTADO ESTEVAM GAI.VÀO DE
OLIVEIRA - Homenageando a população garcense e autoridades municipais pelo transcurso do aniversário da cidade. PROCON -
Encaminhando Relatório Mensal de Atividades do PROCON de Garça, referente ao mês de Abril de 2016. Havendo tempo restante no
Expediente o Sr. Presidente concedeu a palavra aos vercatlorcs pelo prazo improrrogável de dez minutos cada orador, no qual se inscreveram os
vereadores: JOSE AP. DA SILVA “ZELITO": Comentou sobre as proposiluras de sua autoria apresentadas na presente Sesstto. Falou sobre a
realização da Audiência Pública realizada na ACIG para discutir sobre a questão da segurança pública ANTÔNIO FRANCO E)OS SANTOS
"BACANA": Comentou que no próximo dia 20 o Sr. Flávio Peres virá erceber o Titulo dc Cidadito Benemérito em Sessão Solene
realizado por eaa Casa Comentou sobre a XIX edição do Rodeio de Garça ^radeceu ao Sr. Prefeito e aos colegas vereadores pela participação. Destacou que o rodeio não foi feito com verbas públicas. ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS. passando a presidência para o vice-presidente
Ademar Salvador Cumprimentou o vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana" pela organização da XIX edição do Rodeio de Garça
Congratulou o colega vereador pela coragem de eralizar o evaito na cidade. Falou sobro a cassação do mandato da vercttdora PtUricia Montto
Marangâo- Após se pronunciar, o vereador Adamir Maurício de Bairos reassumiu a presidência ADEMAR SALVADOR: Ptutibenizou o
vereador Antônio Franco dos Santos "Bacana" pela organização da XIX edição do Rodeio dc Garça Destacou que no domingo, dia em que a
renda cra revertida à APAE havia poucas pessoas e apenas dois vereadores. JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Parabenizou o
n.
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Telefonc/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
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vereador Aniônio Franco dos Sancos ‘'Bacana" pela organização da XIX edição do Rodeio de Garça Comentou sobre o Requerimento da
Segurança IXiblica e demais proposituras de sua autoria apresentadas na presente SessiSo. Comentou sobre as respostas de suas pnaposituras
recebidas nesta semana. Comentou sobre a cassação do mandato da vereadora Patricia Moraio Manmgâo. PAULO ANDRÉ FANECO:
Parabenizou o vereador Aniônio Franco dos Santos "Bacana" pela organizaçito da XIX ediçüo do Rodeio de Garça Comentou a estrutura do
evento, foi aparteado pelo vereador Antônio Franco dos Santos, que destacou que Garça foi a primeira cidade da região a fazer um evento
totalmente coberto. Comentou sobre a cassação do mandato da vereadora Patricia Morato Marangüo. destacando quem, em sua opinião, o Sr.
Presidente tomou a atitude correta Ressaltou que a Casa acaba de receber as contas do Exercício 2012, do entíío Prefeito ComélioCézarKcmp
Marcondes. Registrou que na última quinta-feira foi comemorado o 87° Aniversário do Município. Nüo havendo mais oradores inscritos, foi
realizada a 2° chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos seguintes vereadores: Adamir Maurício de Barros,
Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos “Bacana", Eli da Eligás, Francisco Christóforo Júnior, José Ap. da Silva "Zelito”, Júlio Marcondes
de Moura Filho, LuizJnho Barbeiro, Massao Ogawa, Paulo André Faneco, Valdemar Zimiani e Vanderlei Ferreira, totalizando doze edis
presentes à sessão. ORDEM DO DIA: ITEM I-Projeto de Lein° 19/2016, de autoriado Prefeito Municipal-Altera a natureza de uiilizaçito do
lote 03, quttdni "A”, do baim) "Jardim Anita". PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO LTMICAS.
Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quórum exigido para a aprovaçüo desta matéria era o da
maioria simples e o sistema de votaçáo o nominal, de acordo com o Regimento Iniemo da Casa. Colocado em votação, o projeto foi aprovado
por unanimidade de votos. ITEM II - Projeto de Lei n° 20/2016, de autoria do Prefeito Municipal - -Autori/ii o município a receber área. em
doação, com aicargo. para a instalação de sistema viário (marginai) do Novo Distrito Indiusirial. PARECERES DAS COMISSÕES PERM.ANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em diaussão. nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou
que 0 quórum exigido para a aprovrtção desta matéria era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal, de acordo com o Regimento
Interno da Casa Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos ITEM III - Projeto de Lei n° 22/2016. de autoria do
Prclcito Municipal - Altera a natureza de utilização do lote 07. quatlra "S". do baitro "Jardim Morada do Sol". PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado cm discussão, nenhum vereador fez uso da palavra A
Mesa informou que o quórum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal, de acordo com
0 Re^mento Interno da Casa (Tolocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos ITEM IV - Projeto de Lei n° 28/2016,
de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza o município a receber área cm doação, com encargo, para a implantação ou ampliação de área verde
iVou de insiinicioiuil do loieainemo Residencial "Monte Verde". PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavnL A Mesa infomiou que o quómm exigido para a aprovaçüo
desta matéria era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal, de acotdo com o l^egimenlo Interno da Casa Colocado em votação, o
projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM V - Projeto de Lei n" 29/2016, de autoriado Prefeito Municipal - Altera a Ld Municipal
11° 5.030. de .30 dc dezembro de 2015. que autorizou doação de área para enipresi com atividade iiKlu.strial. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENfES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, nenhum vereador fez um da palavra VMcsa infomiou
que 0 quórum exigido para a aprovação desta matéria era o da maioria simples e o sistema de votação o noiwial, de acordo^m o Regimento Interno da Casa Colocado cm votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos Encerrada a Pautçiya Ordem do passou-se^para a
EXPLICAÇÃO PESSOAL, pelo prazo improrrsgáwít de ciiãü liiinutos cada no qual não hoi^ orad/pfe inscritos. Nao Ijavendo/^dores
inscritos, 0 Senhor Presidente em tiomj léclSmTencepadadaqualfoi lavrmia esta Aííüakíyrova de maio «di as.
lAMIR MAUl €BARROS 5wi\rs.aU'ador
Tcsidetile ● Presidente Tid
HlANCláíO aiRlSTOFORO Jl^MOR
1'Sccretát»
IRO
2*Secretário
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Telefone/Fax: (14) 3471 -0950 /(14) 3471 -1308
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