sessao nº 11

7 Mamata JHuJÜeljpJiL dt (^atça.
ôitada- dl <yã<y ^auio￾cXmara mükicipal m gapça . . n/». lla. Sessão Extraordináriaj realizada em 9 de abril de 1 9o4
PREãXDENTE J- Veríssirao Fernandes Barbeiro
SECRETXRIOS:- Leobine Ribeiro da Costa e Luiz A. S. Castro
A hora previamente marcada, íelta a chamada dos senhores vere_
adoreSj verifleoa-*se a presença dos seguintes:- Carlos A. C. Junqueira
Danilo Fagá, Dirceu Lopes Garrido, Flavio Freire Leal, Jose Porfírio,
thyr Mafud, Leoblno R. da Costa, Luiz A. S. Castro, Manoel Galdino de Ca^^ total de onze (11)
Ja
valho Veríssimo Fernandes Barbeiro e Newton Kerr, num
des senhores vereadores,
0 sr, Presidente convidou o sr. Secretario a dar conta do EX
P JJIENTE HÍO SUJEITO A YOTAÇAO. 		 	 	
0 sr. Secretario informou que de nada constava. 		 	
0 sr* Presidente convidou o sr. Secreta^rio a dar conhecimento
a Casa, do EXPEDIENTE SUJEITO A VOTAÇAO. 		 		
0 sr# Secretario Informou que de nada constava»
0 sr. Presidente deu a palavra aos senhores vereadores em IN:
TERÊ3SE DO MUNICÍPIO. -
Não havendo solicitações de palivras, o sr. Presidente convi
dou 0 sr. Secretário a proceder a chamada para a OPUSM DO DIA.
0 sr. Secretário fez a chamada verificando-se a presença dos￾seguintes; - Carlos A. C, Junqueira, Danilo Paga', Dirceu Lopes Garrido,Flá
vio Freire Leal, Jos/ Porfírio, Jathyr Mafud, Leobino R* da Costa, Luiz A
S, Castro, Manoel Galdino de Carvalho, Veríssimo Fernandes Barbeiro e New
toa Kcrr, num total de onze (11} dos senhores vereadores. -
Em la* discussão e votaçao o Projeto de Lei n. 3/éU, do sr.
Prefeito Municipal, dando nova redação a Tabela “H" do Código Tributárlo￾Municipal, lei n. lii.7/50, alterada pela lei 665/6O.		
0 sr. José Porfírio, requereu discussão global» - — “ 	
0 sr. Presidente sub meteu a apreciação da Casa, tendo a res¬
ma aprovado por unanimidade.- 0 5r. Presidente colocou 0 Projeto em dls
eussão Global, e nao havendo solicitações de palavras, o sr. Presidente
submeteu em la. votação artigo por artigo
la Comissão de Finança, tendo a Casr’ aorovado por unanimidade,
sidente deolarou aprovado por unanirudad
tado pela Comissão de Justiça, em prejuízo do Projeto original, sm la.
discussão € votação ao Projeto de L;i n. do sr. Prefeito Municipal.
o substitutivo apresentada pe-
- 0
-^stitutivo apresen
&âm.atcL sJHumdjfiaL d.e .0atça
ôitada- dl Sãff- ^auLo￾8
êxfí
discussão e v otsção o Projeto de Lei n. 13^6U, do
^ Prefeito Municipal* dispondo sob re a reavaliação de imóveis para efeito
de cobrança de IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.
0 sr. Flavio Freire Leal, requereu discussão global. - - - -
0 sr# Presidente sub meteu a apreciação da casa o raquerimen
to oral, tendo a Casa aprovado par unanimidade.- 0 Sr. Presidente decla
rou aprovado o Requerimento oral de discussão Global, --------
Nao havendo solicitações de palavras o sr. Presidente subme
teu em votação t substitutivo apresentado pela Comissão de Justiça, ten
do a Casa aprovado por ur^nimidade.- 0 Sr, Presidente declarou aprosado￾em la. discussão e votação, artigo por artigo o substitutivo da Comissão
de Justiça, junto ao Projeto de Lei n. lV6U, do sr. Prefeito Municipal.
Em la, discussão e votoçao o Projeto de Lei n, iQ/óli., do sr.
Prefeita Municipal, dispondo dõb re alteração do sistema de tributação -
áa Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem. -
0 sr. Jose Porfírio, requereu discussão global. *● ● - - —
Presidente sub meteu em votação e pedido do sr. Jose -
sr Em la,
0 sr.
Porfírio, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 Sr. Prásiden
te declarou aprovado o pedido de discuss^ global* - -- -- -- -- ---- Hão havendo solicitações de palavras, o sr, Presidente subme￾teu em votação iniclalmente o substitutivo apresentado pela Comissão de￾Justiça, tendo a Casa aprovado por unanimidade, artigo por artigo. 0 sr.-
Presidente declacou aprovado em la* discussão e votação 0 Projeto de Lei￾em prejuízo - n . 12/6U, contido pelo substitutivi> da Comissão de Justiça,
do Projeto original.
Não havendo mais matéria sobre a Mesa, o sr, Presidente deu
3 palavra aos senhores Vereadores em BXPLICAÇãO PESoOAL,
Hffio havendo solicitações de palavras, o sr. Presidente, anun
ciou para a Ordem do Dia da próxima sessão extraordinária subsequente os￾Projetos de Lei nOs. 13/64, e lil/64, dando por encerrado os traba
lhos, V
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Secretario Não havendo mais nada eu, ___
lavrei a presente Ata, fiz datilogiAfã^la q. g/subscM^A* > (y
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