| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 1964-12-17 |
| native_id | 4743 |
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imicf/^aí âe ^aiça^ ã/maia 7Ü .«'SL i%!>íaòc èe (^áo ^auio Oi CÁrARA MUpCIPAL DS GARÇA 32a. Sessão Sxtraoxdinariaj realizada ep 17 de dezembro de 1 961] PRüSIDUNTj; Veríssimo Fernandes Barbeiro s;’!CRi?IirEIOS J- Leobino R. da Costa e Prof. Jose Porfirio  hora regulamentar, feita a chamada dos senhores vereadores C. Junqueira, Flívio ●- Jose^ Porfirio, Jathyr Kafud, Leobino R. da Costa, Mario Nu - verificou-se a presença dos seguintes:- Carlos A. -■'reire Leal nes Miranda, Veríssimo Fernandes Barbeiro e Ne^v^ton Kerr, num total de oi5 to (8) dos senhores vereadores. - - Havendo numero regimental dar conto do SXPEDIENTi) NÃO SUJEITO A VOTAÇÃO. - 0 Sr. Secretário deu cohta do seguinte Ofício do sr. Prefeito Municipal encaminhando copia da lei o sr. Presidente convidou o sr. - » # . Secretário a I . n. 918/6ÍJ. ●' Ofício do Sr. Prefeito Municipal encaminhando copia da . 9l6/6ky do executivo Municipal. Ofício do sr. prefeito Municipal, lein enca minhahdo copia do Ba lancete do 32 trimestre de 1 96li» - -- -- -- -●●- Ofício da Associação Paulista de Municípios, tratados pelo vereador sr. Jose Porfirio no IX Congresso cípios. sobre assuntosestadual de Muni Pensões dos Conerciáresposta ao Requerimento n. 199/ deste Legisla ^-ivo. de Moura Andrade, desejando Ofício do Instituto de Aposentadoria e rios, em > Cartão do Deputado Auro Soares boas festas e felia ano novo. — ' " Cartão de Boas Festas e Feliz Natal do Ginásio Santo Antônio I de Garça. Cartão de Boas Festas e Feliz Ano Novo da Firma Comercial de Automóveis Oliveira Lima Ltada. - ” Cartão de Boas Festas e Feliz Sno Novo da Firma Comercial da de Assistência a infanèla. Associação Feminina Cartão de Boas Festas e Feliz Ano Novo, do Deputado Ranieri Mazzilli. Festas e Feliz Ano Novo, do Deoutado Cunha Feminina de Assistência a Infância, ^ agradecendo a cooperação do Legislativo Municipal durante Cartão da Cia.: Central de Armazéns Gerais, desejando feliz Natal e prospero ano novo a Edilidade de Garça. Cartao de Boas Bueno. Cartão da Associação 0 ano de 196>h*~ n untcf/^iai âe êe ^au(o â/maia iaiça OT Cartão do Ten, João Castanha de Albuquerque, agradecendo , cooperação da cãraara Municipal de Garça. - Circular da Prefeitura >5unicipal de Duertina, convidado a 3- dilidade para assistir competição esportiva naquela cidade. - ^ - — Ofício do sr, João Tidei Filho ,coírvidando a Edilidaâe para - assistir solenidades de formatura. - Ofício da Associação Brasileira dos Município^, comunicandoautorização de pagamento das cotas de Impostos de Consumo. ----- Cartão da Radio Clube de Garça, congratulando-se e almejando feliz Natal e próspero ano novo a Edilidade de Garça. 0 Sr. Presidente convidou o sr. Secret'a’rio a proceder nova - chamada para verificação de presenças. 0 Sr. Secreta^rio fez a chamada verificando-se a presença dos G. Junqueira, Fla\io Freire Leal, Jose Porfírio, - Luiz A. S. Castro, Ma'rio Nunes Miran total de nove (9) seguintes;- Carlos A, Jathyr Kafud, Leobino R. da Co^>ta. da, Verísaimo Fernandes Barbeiro e Newton Kerr, num dos senhores vereadores. 0 Sr, Presidente submeteu em votação as -^tas seguintes Ata da 31a. Sessão Extraordinãria, realizada em S de dezem bro de 1 96h» ** 0 Sr, Presidente submeteu em discussão e em s€'-uida a voca - çao, tendo a Casa aprovado ppr unanimidade de votos.- O.Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos a Ata da 31s. Sessao extraor dinária, realizada em 8 de dezembro de 1 96Í4. — Ata da ij3a. Sessão Ordinária, realizada em 10 de dezembro do 1 96ij. ● Presidente submeteu em discussão e em seguida a vota 0 sr, presidente - 0 sr çao, tendo a Gasa aprcfvado ppr unanimidade de votos, declarou aprovado por unanimidade de votos a Ata da Í43a, Sessao Ordina - ria realizada em 10 de dezembro de 1 96il. - -- -- -- - realizada em 15 de dezembro de Ata da la. Sessao Especial 1 96ii. seguida à vota0 Sr, Presidente de 0 sr, Presidente submeteu em discussão e em ção,tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- olarou aprovado por unanimidade de votos a Ata da 12 Sessão Especial realizada em 15 de dezembro de 1 96h» ---------------- Projeto de Lei do sr. Prof. Jose Porfírio e outros, solici - tando que a MUxnicipalidade de Garça, faça convênio com .a Associação Pausôbre aquisição de um prédio na Capital do Estado. 0 sr, Pr^ridente subpieteu em discussão e em seguida a votc.- çao, tendo a Casa considerado objeto de deliberaçõs.- 0 Sr. Presidente - declarou'aprovado e determinou o encaminhamento do Projeto de Lei n. 83/ lista dos Municípios, . \ U/mcíp.ai .èe êaiça n â/ynaia 'h '^iaâa èe (^òo ^au(» '.al.i' '\j) de autoria do vereador Prof. Jose Porfírio* Requerimento do Sr. Prof. José Porfírlo e outros, consignan do em Ata um voto de satisfaçao ao novo arcebispo de são Paulo D, Agnelo Rossi. - - - » - ~ ^ 0 Sr, Presidente submeteu em discassão e era seguida a votaçüo> tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 Sr*-Presidentedeclarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento n. 298/6Í4, do sr . Jose Porfírio. Requerimento do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro e outros,- Flavio Freire consignando em Ata um voto de satisfaçao ao vereador Sr, Leal e Digníssima Senhora as bodas de prata daquele ca em comemoração sal. ssguida à vota ção, tendo a Casa aprovado por unoni-^idade de v)tos*" O sr.-Presidente declarou aproado por unanimidade de votos o Requerimento n. 299/éil, 0 Sr. Presidente submeteu em discussão.e em do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro e outros. Prof. Jose Po. fírio e outros, consignan pai da nobre - Requerimento do sr. do em ata um voto de congratulações ao sr, Dra. Nair Tarora, recentemente diplomada. 0 sr, Presidente submeteu em discussão e em João Tarora seguida a votaçao, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos,- 0 Sr*-Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos 0 Requerimento n, 300/6hy do sr, Prof.. Jose' Porfírio e outros. - -- - Requerimento do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro e outros,- solicitando a convocação de uma sessão extraordinária, para apos a presente sessão a fim de ser discutido e votado a mate^ria aprovada em la.- discussao_ tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.w 0 Sr.-Presi dente declarou aprovado por unanl^nidade de votos o R-squerimento n, 501/ convocação áa sessão extraordinária. imediatamente 6ii, determinando a após a presente sessão. Requerimento do Dr, Carlos A, C. Junqueira, dando apoio a ■■ Associação Comercial e Industrial de Garça, junto ao lAPC. - - - - 0 Sr. Jose Porfírio,5 requereu urgência - Aprovado unanimid. O sr. Presidente determinou 0 encaminhamento do Requerimento n. a Ordem do Dia da presente sessão Bxtraordinaria, previa. mente convocada. - — ●' 0 sr. Presidente deu a palavra aos senhores vereadores em - INTSRâSSS DO MUNICÍPIO. ----- “ 0 Sr. Jose Porfírio, com a palavra, disse que no congresscMunicípios, tinha apresentado um projeto sobre a citação do Banco Agrícola para os Municípios interioranos, tendo ja obtido otimos resul tados naquelas cidades em que existe essa banco de créditos agrícolas 5- dos 'ct^ai âe êaiça 73 à/mala ■ wmc. 3e ^ãti ^auío V' ^contrariando as normas dos Minist6'rios governamentais, que afirmara que tal banco não daria resultados positivos; disse ainda que todas as vezes que se pretende ajudar os pequenos produtores lavradores, natural mente surgem as barreiras contr'a'rias, que pretende destruir as forçascooperativista nos municípios. - 0 Dr, Jathyr Kafud, com a palavra, disse que trazia uma no tícia auspiciosa, devez que tinha tido conhecimento que pretende-se iniciar a construção da Via de , ainda no próximo mes vindouro, trazendo com isto a alegria des cidadãos de Garça, trabalho esse desen volvido entre o Legislativo e Executivo Municipal de Garça. - - -■ explicou a Casa, que tinlia tido conheci mento dessa notícia àinda na Capital do Estado, quando se reivindicava cesso para nossa cidade partlndo-^se da estrada oficial, agora se con firma tal notícia-esperando que o D.3.R. inicie o mais i)revemente posscesso 0 Sr. Pre idente , 0 a sível essas obras. 0 Sr. Secretario procedeu a chamada para a-ORDEM DO DIA, ●● Carlos A. C. Junqueira, Fia verificando-se a prosença dos seguintes vio.Freire Leal, Jose^ Porfírio A.S. Cgstro, Mario Nunes Miranda, Veríssir^o Fernandes Barbeiro e Newton Kerr, num total de nove (9) dos senhores vereadores. — Entra em discussão unica o processo n.721/6Ii, em que e inJathyr Mafud, Leobino R. da Costa,Luiz teressado o sr. Darly Batista, requerendo pagamento de diferença de sa la'rios, correspodente a 11 meses, aviso preyio. A Comissão de Justiçatinha opinado no projeto apresentando um Projeto de Resolução n, Zl/6h abrindo um crédito especial de Cr.f- l60.7l6,80, para fazer face a-essa despesa. A Comissão de Finanças, opinou favora'velmente ao Projeto, cerrada as discussões em votaçao En- , artigo por artigo, tendo a Casa apro 0 sr. Presidente declgrou aprwado por vado por unanimidade de votos,- unanimidade de votos o Projeto de Resolução n. 21/6/.! em discussão e votação unica. .. projeto de Lei n. 75/6/4} do sr. - Prefeito Municipal, solicitando a abertura de um credito especial na^- importãncia de Gr.$ 160,000,00 - para ocorrer as despesas da delegoçao Abertos do Interior, A Comissão de Justiça, Comissão de FinanEntra em la, discussão o Garcense nos X}vIX Jogos opinou no Projeto apresentando um substitutivo, pela aprovação do siibstitutivo. .Encerradas as discussões.- de Justiça, artigo por artigo, - 0 sr. Presidente decla € a ças opinou Sm votação o Susbtitutivo da Comissão tendo a Casa aprovado por unanimidade de vttos,- ^ ^ ● discussão e votação o Substitutivo da Comissão de 75/6/4, do sr, Pre.:'eito Municipal em la. rou aprovado em la Justiça, ao projeto.de lei n. discussão e votaçao. - - - - 'y f /4 o/fnaia tinícífãui aiça '%ilaèo àe <Sm> ‘^auío 'le Sntra em la. discussão o Projeto de Lei n. 17/6k-, do sr. Prefeito Municipal, abrindo um credito especial de Cr.S 250.880,00, tinado ao pagamento de licença-prêmio ao funcionários sr. Armando Esteves âa Silva Farto.- Com Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça-- e Finanças. 0 Sr. Presidente deu por encerrada as discussões e svíjueteu em votação artigo por artigo, tendo a Casa aprovado por unahimidode dedes votos.- 0 sr, Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o - projeto de lei n. 77/61^, em la. discussão e votação. - — Entra em la. discussão o Projeto de Lei n. 77A/6/j, do sr. - Prefeito Municipal, solicitando a abertura de um credito especial na im portoncia deCr.$ 1.000.000,00, para pagamento de contribuições ao lAHKP Com Parecer das Comissões de Justiça e Finanças, a ultima apresentando-- substitutivo. Encerrada as discussões. Em votação inicialmente, artigotendo 0 Casa aprovaprepor artigo o substitutivo da Comissão de Finanças do por unanimidade de votos, em prejuízo do projeto original.0 sr. sldente declarou aprovado por unanimidade de votos em la. discussão e vo toção 0 Projeto de lei n. 77A/6ÍJ. Satra em la. discussão o Projeto de Lei n. 78/6i>, do sr. Prs feito Municipal, dispondo sobre●suplementação de verbas do orçamento vige nt e na importância de Cr.SS 5.500.000,00 - Despesas que ultrapassaramas p.evisões orçamentárias. - - - ~ - - * ~ ~ 0 Sr. Presidente informou ainda que- a-Comissão de Justiça eopinado ao projeto favoravelmente. Em vo^ão,-artigo por 0 sr. Presidir.’ tinha Finanças, artigo, tendo o Casa aprovado por unanimidade de votos.- te declarou aprovado por unanimidade de votos o Trojc-to de Lei n. 78/6/1, do sr. Prefeito Municipal em la. discussão e votação, Entra em la, discussão 0 Projeto de Lei n. 8O/6Í1, do sr. Pre feito Municipal, solicitando a abertura de um credito suplementar do or çamento vigente no valor de Cr.S 800,000,00, A Comissão de Justiça e Fitinha opinado no projeto pela aprovação do mesmo. Encerrado as nanças, discussões,n sr. Presidente colocou em vbtação, artigo por artigo, tendo aprovado por unani^^idade de votos. - 0 sr, Presidente declarou ounanimldade de votos o projeto de Lei n. 8O/6Í4, €m la. a Qasa dis ■ provado por cussao e votação . 0 Sr. presidente deu a paLavra aos senhores Vereadores em E^^ PLICAÇAO PESSOAL, e não havendo solicitações de palavras, anunciou para a Ordem do Dia da próxima sessão Extraordinária subsequente 0 Requerime to n. 302/6ij, Projetos de Leis n^s. 75/6/15 6/j, daúdo por encerrada a presente ge^^o. -n Nada mais havendo eu, rp-^7^ \ /) a presente ata fiz datilografá-la e 3rs_^b^revi. ^ Premdtfrite 77/6/j; 77A/6/j; 78/6Í! e 80/ _Secretário, lavrei re^iário .a K