sessao nº 31

Sdinara JVlaalcLpaí, cLg ^^-arça
cJõo ^aalo
C/imRA MUNICIPAL DE GARÇA, 31a. Sessão Extraordinária, realizada em 23 de dezembro de 1 9o5
PRE3IDE5TE JOÍ^O TARDRA SECIGTiÍRIO VERÍSSIMO FERNANDES BARBEIRO
À hora prèviamente determinada, feita a chamada dos senho￾verificou-se a presença dos seguintess- Argemiro Be José Gon￾res vereadores
ghine, Flavio Freire Leal, Joao Miguel Chaves, João Tarora,
çalves, José Maurício B. de Oliveira, Manoel Galdino de Carvalho, Veríssimo Fernandes Barbeiro e Virgílio Rode￾Pe
dro Afonso de Oliveira
num total de 10 (dez) dos senhores vereadores. 	
Presidente eonnidou o sr. Secretario a dar conta do
la j
0 sr.
EXPEDIENTE NXO SUJEITO X VOTAÇÃO. 	 	 		
0 sr. Secretario informou que de nada constava. - - - - —
0 sr. Presidente conviidou o sr. Secretario a dor conta do
EXPEDIENTE SUJEITO
0 sr. Secretário
X VOTAÇÃO.
informou
	
que de nada constava. - - -
0 sr. Presidente deu a palavra aos senhores vereadores
INTERÊS3E DO MUNICÍPIO. 		 	
em
Não havendo solicitações de palavras, e estando presentes￾os mesmos veredôres que responderam a primeira chamada, automaticamen
te passava à ORDEM DO DIA. votação o Projeto de Resolução n. 9/63,
instituindo um abono provisorio de Cr,$ 10.000,00, para os servidores
da Secretária da Camara Municipal, page mensaimente com os vencimen -
Efen 2a. discussão e
toS, tendo
0
a Casa
sr, Jose'
o aprovado
Gonçalves
por
pela
unanimidade
ordem, esclareceu
de votos. 	
que deixaria￾por ser pessoa interessada. -
0 sr. Presidente de clarou aprovada em 2a. discussão e
de votar
vo¬
tação 0 Projeto de Resolução n. 9/63, da Comissão de Finanças.
Ea 2a. discussão o Projeto de Lei n. 511/63, do sr. Prefei￾to Municipal elevando para 60^, os valores dos padrões e referenc-ias￾estabelecidas no art, 12, da lei 782 de 21 de setembro de 1 962, alte
rados pela lei 8l8, de 3G de maio de 1 963* - - - -
0 sr. José Gonçalves, pela ordem, esclareceu que abstlr’>^'’-
se de votar por ser pessoa interessada no projeto, -
0 sr. Presidente submeteu em 2a. votação o
Substitutivo
Projeto de Lei n. 5^4/63, apresentado pela Comissão de Finanças, ao
tendo a Casa o aprovado Por unanimidade de votos.- 0 sr, Presidente￾declarou aprovado em 2a. discussio € votação o Progeto de Lei n.5U/6:)
23 Sâmara JVlaaLcLpai de <§-arça
cJão ^auio
0 sr. Fre?idGnte deu a palavra aos senhores vereadores em
EXPLIG^ÇAO PSSSCAL. -
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a palaíra disse -
que cumprimenta*’0 as autoridades presenÇes, e que inicialmente o ora
dor era contrario ao projeto apresentado, sobre o reajustamento dos￾salarios do Pessoal Fixo da Prefeitura Municipal, mas depois que a -
Comissão de Finanças, apresent ou o substitutivo, veio de encontro
funcionários ao pensamento do orador. Reconhecia a situaçao dos srs.
e a necessidade de novos aumentos, tudo isto devido, a inflaçao que￾destroe todos os orçamentos, tando da União, come dos Municípios. F^
nalizando disse ainde que o novo prefeito municipal, mandara a Cama￾ra para o devido estudo
to ao aumento dos funcionéries do
r.o próximo ano*
um novo reestruturamento, no que diz respei
Pessoal Fixo da Prefeitura Munici-
>
e disse ainda que graças ao trabalho -
greve dos funcio￾tonto do PessoàLFixo como do Pessoal
entendimentos entre as partes.
pal de Garça
do Prefeito Sleito sr. Pedro '.'alentim Fernandes
nários da Prefeitura Mu’^icipal,
Variãvel, teve seu
Congratulou-se
nhores vereadores reunidos em Sessão.- Agradeceu. - -- -- -- -
0 sr* Veríssimo Fernandes Barbeiro, ocupou a Presidencia￾João Mi&uc-'! Chaves a Secretaria. ------------
)
a
j
graças aos
üticudG do sr. Pedro Valentira Fernandes e os se
G O sr.
palavra disse que, nesta oportu￾a tribuna
0 sr. Joao Taroro com a
presentes e com satisfaçao ocupava
a figura dos senhores vereadores em ter solucionado o
nidade cumprime?ita va os
para enaltece
problema com os funcionários da Prefeitura Municipal, tando o Pessoal
Pixo com 0 Pessoal Variavel. Convinuando disse mais que tinha certe￾sentiam-SG constrangido￾Quant?os
za que os funcionários que estavam em greve
em estar em greve neste periodo próximo as Festas Natalidas, funciona'rios do Pesso al Fixo, houve muitas interpretações ffrro- Uão era a os
neas e contrar s as deduções dos Legisladores Garcenses.
dos cofres municipais contrario ao projeto mais sim contra a situaçao
:os condições, e o Legislativo não deve fazer -
. Continuando disse mais que de acordo que se acham em pc:
Leis para não serem cumpr idas
com os caleulns feitos sôbre o aumento do Pessoal Fixo e Variavel
uma me*dia de mais de 50 milhões de cruzeiros.
0
e o -
mesmo alcançaria orçamento terá que alçar com os meios, e nestas condições terão os
srs.vereadores que aumentarem os impostos, e ao mesmo tempo e necess
sario pensar tanto no funcionário como no contribuinte. Finalizando￾disse ainda Que era
Prefeito Municipal.
intenção da Gamara deixar o Projeto para o novo￾6 numa melhor oportunidade, seria feito novos es.
Sâmara JVlaaLcLp-aí, d.6 ^arça
’€$laí« èe C^ão ^atil»
24
^ci-vlo rcivi:iliC‘'--‘3ão sc’JJ.cí.tc:1
ratu’’?i3-se C'-: as scaharé-s ve￾s.'T .F-'?.ua4.-:
i-r-f-ltur' lunlcipa.l. G
nt:-: cio Co-.sro c outoridadc-a
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j orv.l -^ar o
rto.'orc.s, Prssi
Feliz No'cal e u~ próspero Anoo Novo. -
O sr. Presideate deu a palavra livre. 	
. Pedro /aleritin >'ernondes, con a palavra ápós cu-npri￾necitsr as autoridades presentes, disse que sentia-se feliz em ter-se
conseguido chegar a um acordo entre o Pessoal da Prefeitura Municipal
e graças a Deus, pardalraente esta liqui
dada a questão da greve dos senhores funcionarias. Continuando disse
que- asseia -
.-To
presentes, almejando-lhes
0 sr
tanto 0 Fixo como o Yaríavel,
tal aconteceu deve-se atribuir a grande inflarão
s Municípios.
que se
nosso país, c’-. dc, tri--nto
geral dos aconteoiaentos,
res vereadores chegou-se a una conclusão pondo fim a greve dos funcio
nários. Quanto a questão em pauta era necessa'rio para a continuação
dos serviços cerca de tres nilhoes de cruzeiros, o qual iria co^ntribu- quantia, de un illhão de cruzeiros, c o restante isto é, dois￾A
F z ;n reerrs,
concluindo que graças a ação dos senho
'.C p-t s s -rç
c c
>
ir com a
comissão de vereqdores, per - milhões aproximadamente, por meio de uma
coririam a cidade e especiaj.mente o come^rcio Garcense a fim àe poder
conseguir tal importância, esperando que com isto, volte novaraente a
felicidade nos lares dos senhores funcionários, prin
cipalmente neste periodo de festas Natalinas. Finalizando suas palavra
Pessoal Variavel recebería um pagamento de quinze -
reinar a paz e a
disse ainda que o
mil cruzeiros e o Pessoal Fixo, um abono de Cr.$ 5*000,00, agradecendo
ao Sr.Presidente da Gamara e demais vereadores que não pouparam esfor
ços para reBoverem esta situação, e que o novo prefeito eleito, estuda , funeionãrios da Prefeltu ria uma melhor elevação dos salarios aos
ra Municipal de Gaçça , dentro das possibilidades do orçamento para o -
srs
ano de 1 96U.-
0 Sr.
Agradeoe
Dr. Rafael
.- 	
Paes de Barros, oom a palavra disse que -
dn câmara, a fim de falar sobre￾Idc nesta cidade. Pêz um preâmbulo ge -
tr1 nesta oportunidade ocuparia a
os últimos ac U w * 4
z : situação do Município, divergindo sobre o pensamento do -
A
de orador que o antecedeu, porque quasi todos esbPmefeitos Municipais
Garça, não sobem traçar, com as devidas arestas, aquilo que foi a vida
de Garça, e por tal motivo, a cidade sempre egteve estacionada, pois os prefeitos anteriores não queriam aumentar as Gontrlbuiçõe® dos muni
cípes, concorrendo assim paro que Garça, semp^ estivesse com um orça
mento arcaico e de poucas possibilidades de progresso- Concitou aos -
deem o devido apoio ao novo￾contrãrio o mesmo nada produzira» F^
vereadores da Gamara Muni^^ipal, aue novos
Prefeito do Município, pois oa 0 0.j
Sânaara JVlariLcLpaf, ds .â-O-rça
^slaàa Se <^ã« ^auU 25
Fina li aando suas palavras, disse que a nova Gamara de vereadores tera
que ter um pensamento mais firmado, a fim de se poder de fato admini^
trar, no termo certo, a cidade de Garça, porque com um orçamento defi
citario, como o
pal poderá^ de fato arcar com as despesas imprescindível de um j#xecuti
e como e do conhecimento geral, no proximo ano, estudas,
possibilidades de ser instituido o sala^rio movei, e neste caso￾somente uma atualização geral nas taxas municipais, poderia-se -de fá~
to cumprir os compromissos atinentes a este estado de coisas, fazendo
um apelo aos novos vereadores, para que de uma chance a esta cidade
de Garça, pois caso contrario a mesma perecera. -
Presidente, disse ainda que não havendo mais solic^
tações de palavras, congratulava-se com as autoridades presentes,
sim como os entendimentos que surgiram pondo fiim a greve dos servido￾aprovado pela Legislação atual,nesfes® ' prefeito munici
vo Municipal,
se as
0 sr.
as￾res . esclarecendo que com a reunião dos mesmos estabeleceu-se que se¬
riam pagos aos funcionários do Pessoal Fixo, uma quantia de Cr.$ * ●
5.000,00, agradecendo￾se reunirem extraordinaria￾15.000,00, 6 ao Pessoal Fixo um abono de Cr.íí,
a boa vontade dos senhores vereadores, em _
funcionários da Prefei mente pondo fim a greve deflagrada pelos sr.s
■●ura. Agradeoee.
0 sr* Presidente expediPu os autégrafos, referente a apro,
^1^'y'U constante da 5Xa. Sessão Extraordinária, na Mesa, era d"
Sessão. - -
Nada mais havendo eu, '"4			
fiz datilografa^-X^.e^a subscreví.
__Secretário,
lavrei a presente Ata 1
f -
PBESIDENTE
SECRETARIO