sessao nº 10

ámaia 95 tmtctpaí de
ás <iêão ^aulo
OÇMítflA MUNICIPAL DE GVÇÇA 10a. Sessão Extraordinária, realizada em 3 de julho de 1 962
PRESIDENTE:- Pedro Afonso de Oliveira
SECRET4r]0»- Fllvio Freire Leal
À hora regulamentar, feita a chamada dos senhores verea
dores, verificou-se a presença dos seguintes: Argemiro Beghine, Dur
vai Mathias, Flávio Freire Leal, Joao Tarora, José Koury, José Maurí
cio Borges de Oliveira, José Porfírio, Manoel Galdino de Carvalho,P£,
dro Afonso de Oliveira, Snto Serikawa e Veríssimo Fernandes Barbeiro
num total de onze (11) vereadores, -----------------
Havendo número legal o s'r. Presidente deu por aberta, a
sessão e convidou o sr. Secretario a dar conta do EXPEDIENTE nSO SU
JEITO A VOTAÇÃO.
0 sr.
	
Secretario
	
deu conta
	
do seguinte: --------
Ofício do sr. Prefeito Ríunicipal, em resposta ao reque¬
rimento n, 61/62.
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a Indica¬
ção n* 10/62.
Ofício do sr. Prefeito Municipal, encaminhando cópia da
lei n. 756/62.
Ofício do sr. Prefeito Municipal, encaminhando cópia da
lei n* 755/62.
Ofício da sra. Diretora do SESI,
Ofício da Caixa Economica Estadual,
cedido empréstimo de Cr$ 40.000.000,00 destinados aos serviços de £
gua, --------
agradecendo convite. -
comunicando ter con
Ofício do Banco Comercial E, S, Paulo, convidando para￾assistir missa em comemoração ao jubileu de ouro da fundação daquele
estabelecimento bancario,
9S
âmaia amcipaí vs ttaiça
^iUièo âe iSão ^auá>
Ofício do Clube de Dama e Xadrez de Garça, particioando
a composição do sua Diretoria,- -------- --------- —
Ofício da câmara Municipal de S. Manuel, solicitando a
pòio a requerimento.
Ofício do Conselho Paroquial da Igreja Matriz, convidan
do para participar de reunião daquele conselho. - -- —
Telegrama do Dep, Cunha Bueno,
no orçamento da união de uma verba para recuperação do sólo do muni
cípio, -------------------------------
comunicando a inclusão
Telegrama do Govern-^.dor C-^rvalho Pinto, comunicando ter
autorizado nova viatura para a Delegacia de Polícia de Garça, - - —
O sr, Presidente convidou o sr. Secretário a dar conta
do EXPEDIENTE
O
SUJEITO
sr. Secretário
h V0TAÇ/50,
deu
	
conta do seguintes
	 	
Ata da 23a, Sessão Ordinária, realizada em 22 de junho￾de 1 962.
O sr, Presidente submeteu a voto, tendo a Casa o aprova
do sem debates, O sr, Presidente declarou aprovada a ata da 23a, Ses
são Ordinária, -
Requerimento do sr, Manoel Galdino de Carvalho e outros
consignando um voto de satisfação pela escolha do Senador Auro S,
Moura Andrade, para o cargo de 12 Ministro. -------------
O sr, José Porfírio, com a palavra, disse esta é uma a
firmação digna do povo de Garça para com a stisfação ao Senador Auro
S, Moura Andrade, pela posse no alto cargo de 12 Ministro, Expressou
suas congratulações ao "Cidadão Garcense" pela alta investidura ao -
cargo dv 12 Ministro e relembrou a atuação do eminente Senador no -
Congresso Nacional e em particular por ocasião dos acontecimentos de
agosto último. Finalizando suas palavras congratulou-so com o nobre￾verendor Manoel Galdino de Carvalho pela apresentação do requerimen
to ora em discussão e externou confiança nos trabalhos do 12 Minis—
tro Auro S,Moura Andrade, - - - —		
Cl 97 âmaia unmpaí 0£^ ttaiça
èe <^ão ^auio
0 sr. João Tarora, com a palavra, -di^' que ora com ^
tisfação que assinou o requerimento do nobre vereador Manoel Galdi￾no de Carvalho e expressou contentamento desta Casa pela indipo￾ção do Senador Auro S, Moura Andrade ao alto cargo de 12 Mini^^tro,-
Manifestou a Casa que como líder do P.S.D,- competia-lhe expressar -
suas congratulações pela indicação do ilustre Senador, Teceu elogios
a atuação do Senador Auro S.Moura »'\ndrade no Congresso Nacional g
em particular a crise de agosto último, Fer sentir a Casa que o po.
vo testemunhava seu contentamento pela indicação do Cidadão Garcen^
se ao cargo de 12 Ministro. Finalizou congratulando-se com o Ilus—
tre Senador Auro S,Moura Andrade,
O sr, Presidente deu por encerrada a discussão e subme
teu em votação o requerimento n, 87/62 do sr, Manoel Galdino d*'
valho e outros, consignando voto de satisfação pela escolha do Sena
dor Auro S,Moura Andrade, para o cargo de 12 Ministro, tendo a Casa
0 aprovado por unanimidade. O sr, Presidente declarou aprovado o re.
quorimento n, 87/62 e disse que a Mesa associcsva-se as homenagens-,-
Projeto de lei do sr. Prefeito Municipal, dispondo so
bre um empréstimo de Cr.S 40.000,OCX),00
xa Econômica do E.S,Paulo destinados aos serviços de csbastecimento￾de agua, ---------------------------- —
a ser contraído com a CSi'
0 sr, Presidente deu conhecimento à C^sa de um requerí
mento de autoria do vereador José Porfírio, em que solicita dispen
sa do pareceres, impressão e cópia, bem como a convocação de duns -
sessões extraordinárias para ca discussão e votação do projeto do -
lei n, 30/62 do sr. Prefeito Municipal, Em votação 0 requerimento￾n, 88/62, foi aprovado por unanimidade, 0 sr, Presidente declarou a
provado o requerimento n, 88/62 e declarou convocada duas sessÕes -
extraordinárias, para após a presente, a fim de ser discutido e vo¬
tado o projeto de lei n. 30/62,
98
âmaia àe
'^iiaèo átf <léào ^au(a
IndicaçSo do sr. José POrfürio e outros, solicitando ) a
criaçao de uma Faculdade de Engenharia, -com os cursos de mecãn^
química, e Eletricidade em nossa cidnde. -- 	 	
O sr, Presidente mandou enceminhá-la ao sr. Prefeito Mu
nicipal a Indicação n. 12/62, —
Indicação do sr. José Porfírio e outros, solicitando n
longo do Ponto de Biribas de nossa cidade.
O sr, Presidente'mandou encaminhá-la ao sr. Prefeito
nicipal a Indicação n. 15/62,
Indicação do sr.
instalação de cabine completa para telefone no Ponto de Biribas de
nossa cidade. -
colocação de bancos ao
José Porfírio e outros, solicitando a
O sr, Presidente mandou encaminhá-la ao sr. Prefeito Mu
nicipal a Indicação n, 13/62, - -- -- -- -- -- -- -- -- ---
Indicação do sr. José Porfírio e outros, solicitando a
Instalação de telefones nas vilas Mariana e Cavalcanti, ----- -
O sr, Presidente mandou encaminhá__la ao sr. Prefeito Mu
nicipal a Indicação n, 14/62.- - -- -- -- -- -- -- -- - — --
Indicação do sr, José Porfírio e outros, solicit<ando a
criação de uma Inspetorica para o Ensino Secundário e Normal em nossa
cidade. —
O sr, Presidente mandou encaminhá-la ao sr. Prefeito Mu
nicipal aindicação n, 16/62, --- — _ — __ —
Indicação do sr. José Porfírio e outros, solicitando a
instalação de duas classes para débeis mentais em nossa cidade, - —
O sr, Presidente mandou encaminhá-la ao sr. Prefeito Mu
nicipal a Indicação n, 17/62,- -- —		
Indicação do sr, José Koury e outros, solicit<ando a a
bertura de concorrência publica para concessão do serviço de onibus￾circular "Cidade-Estação". -
9â âmaia imi iaiça
^Uaòo âe (íSão ^auío
e
Pr<?sid(?nte frnndou encnminhn-ln ao sr, Profoit Mu 0 sr»
nicipal n Indicação n, 19/62,
Josó Porfirio o outros, solicitando a Indicaçao do sr,
criação do uma Capela-Ossário, no cemitério local.
O sr, Presidente mandou encaminhá-la ao sr. Prefeito My.
nicipal a Indicaçao n, 18/62*
Requerimento do sr, Durval Mathias, consignando um voto
sobre a devasta¬ do protesto contra o ato do sr. Prefeito fviunicipal,
ção do jardim da Praça Pedro de Toledo, ------
O sr, Presidente mandou incluir na Ordem do Dia da pro--
xima sessão ordinária, o requerimento n, 89/62, --------
Projeto de lei do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro
outros-, instituindo anualmento uma medalha de "Honra ao Mérito"
alunos que concluirem cursos em qualquer modalidade de ensino.
e
aos
como￾primeiros colocados.
O sr, Presidente submeteu a voto, tendo a Gasa o consi
derado objeto de deliberação, O sr, Presidente mandou encaminhá-lo -
as Comissões Competentes o projeto de lei n, 31/62, ------- —
O sr, Presidente convidou o sr. Secretário a proceder a
chamada dos senhores vereadores para n ORDEM EX) DI/\ - —
O sr. Secretário fez a chamada, tendo verificado a pre
sença dos seguintes:- Argemiro Boghine, Durval Rathias, Flávio Frei￾João Tarora, José Koury, José Maurício Borges de Oliveira,-
José Porfirio, Manoel Galdino de Carvalho, Pedro Afonso de Oliveira,
Sato Serikawa e Veríssimo Fernandes Barbeiro, num total de onze (11)
vereadores, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- —
re Leal
O sr, Presidente submeteu em Ea» discussão e em seguida
em votação o projeto de lei n. 16/62 do sr. Prefeito Municipal, soli
citando a abertura de um crédito especial de Cr,$ 850,000,00, a
de comprar material para o serviço de abastecimento de água da Aven4.
da Bra sil^-tendo a Casa'^ aprovado-por unanimidadr*-0 sr, .ProsiHo'^+''
fim
âmaia Ü
nicipaí úe ty^aiça
èe (Sâo 0.
<
projoto dp loi n«^/62
, discussí^o 0 vctoç^ o
utr 0 ,r
^prov^do om In, discussão c» votaçno
O sr, Prosidontc» submot.pu om 1?'-
projoto do loi n. 26/62 do sr. Veríssimo Fernandes Birboiro o
Miguel Bruno Ferreira"j -
declarou
denominando a rua Bandeirantes de "Rua Dr«
tendo a Casa o aprovado por unanimidade. O sr.
discussão 0 votação o projeto de lei
, Presidente submeteu em la* discussão o projeto de
Presidente declarou -
n. 26/62. -
aprovado em la.
O sr
lei n. 21/62 do sr.
a construção da Agencia da Caixa Econômica Federal, 	
O sr. João Tarora, pela ordem, requereu discussão glo
João Tarora, desapropriando um terreno destinado
bal.
O sr, Presidente submeteu a vot-açao o requerimento ver
bal do sr, João Tarora, tendo a Casa o aprovado por unanlmidado,
Presidente declarou em In, discussão global o projeto de lei n^.
O
sr.
21/62,
palavra, disse que por ocasiao
da visita do Dr. Favorlno Rodrigues do Prado Filho, Presidente da -
CEFESP, à Marília, esta Casa esteve representada por uma comissão "
oportunidade fizeram sentir ao Presidente daquela
autarquia a pleiteação de melhorias para a Agencia local. Disse ma.T*'
que das conversações mantidas prontificou o Presidente da Caixa Eco
nômica Federal, a construção de um novo prédio e demonstrou ainda -
conveniente para tanto que a desapropriação de um terreno -
O sr, João Tarora, com a
de vereadores e na
quçr era
fosse realizada, a fim de concretizar a construção pleiteada. Mani¬
festou seu contentamento, bem como a Comissão, pela maneira como fo;
recebida a delegação garcense pelo Dr, Fav^uino R, Prado Filho e
concitou a Casa que se aprovasse o projeto de lei ora em discussão -
para que tornasse realidade tal construção. Finalizando agradeceu ao
verecador José Koury que subscreveu um requerimento que visa a convo￾cação de uma sessão extraordinária para que o mesmo fosso apreciado￾0 mais breve possível.
í§a
■âmaia e
[S5 ^iía^ èc <Áão ^aulo
0 sr* Presidente deu por encerrada a discussão e em se¬
guida submeteu em la. votação, artigo por artigo, o projeto de lei -
, 21/62 do sr, João Tarora, sobre adosapropriaçao de um terreno de^
da agencia da Caixa Economica Federal, tendo
Presidente declarou aprovad->-
n
a
tinado a construção
Casa o aprovado por unanimidade. O sr.
em la, discussão e vot<ação o projeto de lei n, 21/62,
O sr, Presidente submeteu em In, discussão e em seguido
em votaçao, artigo por artigo, o projeto de lei n, 24/62 do sr, Jose
Porfirio-, concedendo o título honorífico de "Cidadão Emérito" ao r/i’»
Augusto Alvim da Silva, tendo a Casa o aprovado por unanimidadeo O
Presidente declarou aprovado em la, discussão e votação o piojo
to de lei n. 24/62, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
ro
sr.
O sr, Presidente deu a palavra aos srs, vereadores em
EXPLIO\ÇAO PESSOAL.
O sr, Durval Mathias, com a palavra, disso que assumia￾a tribuna para esclarecer a Casa sobre a redação contida da resposta
do sr. Prefeito Municipal para com um requerimento de sua autoria em
que solicita informações sobre a concorrência pública par<a o .asfalta
mento da Avenida Brasil, Fez críticas ao sr, Chofe do Executivo wi
c&pal pela maneira como tinha respondido,, expondo que o mosmo agia ~
quasi de um mã vontade para responder ao seu requerimento, lament.an'^
do 0 procedimento do atual Prefeito, que sentia-se magoado para com
as informações solicitadas com referencia ao asfaltamento da Avenida
A A
Brasil, A seguir fez referencia sobre o devastamonto do jardim da
Praça Pedro de Toledo, Criticou o sr. Prefeito Municipal por esta
çao e manifestou ainda que tinha em seu poder um abaixo-assinado da
população garcenso p-ara com o extermínio daquele jardim. Encerran
do suas palavras disso que o Prefeito agia erroneamente, destruinA''-
obras públicas, sem consultar estea Casa, Foz sentir ao Plenário qu.e￾o Legislativo competia manifestar sobre o procedimento do sr, Qiofe￾do Executivo e destacou ainda sobre a fábrica de tubos que tambom -
foi demolida, sem saber qual o motivo dsa dastrica atitude do Profoi^-
a
to.
'âmaia e tiaiça Z
áí ^aulo
0 sr, Joao Tarora, çom a palavra, disse quo o assunto
que 0 trazia a tribuna ora para merecer a ptenção dos nobres vereado
porquanto cabe a esta Casa zelar pelo bem publico de nossa cida
Prefeito Municipal
res,
de e nestas palavras referiu sobre os atos do sr,
A seguir fez referencia sobro a resppsta do sr. Prefeito Municipal -
paTsT com 0 seu requerimento em que solicita informações, sobre, o ban
JosG Bonifácio Coutinbo -
quete que a Municipalidade ofereceu ao Dr,
Nogueira. Demonstrou a Gasa que antecipadamente já snbia a resposta￾Teceu vários co— do Prefeito Municipal para com n sua propositaçao,
mentários ca respeito sobre a mesma e procedendo na oportunidade a
leitura para conhecimento do Plenário, Disse que até hoje não conce
bia tais gastos pratic<ados pela Municipalidade, quando so sabe que a
mesma estava ou está em precárias situações financeiras. Criticou o
Chefe do E*«,cutlvo poln maneira como agia o sr. Pr'feito para -
com a visita do Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueíja. Expos a Casa -
que o dinheiro público deveria ser bem empregado e quo esse dinheiro
fosso empregado como no caso da estrada do Ribeirão Vermelho, que há
mutto necessita dos reparos indispensáveis. Disse mais que nao enten.
dia o sr. Prefeito Municipal que impetrav<a ato judicial contra o
Prefeito e agorca estava Incorrendo nos mesmos erros. Ventilou ainda￾a aplicação indevidas de verbas. Disse meais que a Lei Or^anica esta
belece lei para tais gastos. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
O sr. Durval Mathias, em aparte, fez sentir n Casa que￾futuramente o Prefeito responderá por erros que vem cometendo. - - -
O sr, João Tarora, continuando, disse que as homenagens
prestadas se fosse ao Governador Carvalho Pinto, merecia, mas se tr^
tando de um ex-Socretário. da Agricultura, não era concebível tais -
gastos como se fez, mormente quando se sabe que o mesmo é candidato￾a um cargo público. Disse que nolegistativo competia fiscalizar os -
atos do sr. Prefeito Municipal para que arbitrariedades dessa nnture
za não fosse cometidas. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - —
sr.
ex
âmaki wmc 3
%iiaèo àc <São ^aulo
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, em aparte, disse
que não acreditava haver desonestidade e sim procurava o sr. Prefeito
Municipal receber condígnamente àquela autoridade, que veio a Garça -
receber as homenagens que seria tributadas pela concessão do título «
honorífico que recebeu de nossa cidade, ------------- —
O srfc João Tarora, continuando, disso que o sr. Prefei
to agia erroneamente para com a aplicação da verba. Alertou aos srs.-
veroadores para os atos do sr. Prefeito Municipal e fez ainda sentir￾que a resposta do sr-. Chefe do Executivo não o convencia. Teceu ainda
consideração sobre o projeto enviado pelo sr. Prefeito que abre crédi.
to para fazer face as despesas do banquete, c neste particular, refe￾riu-se ao artigo 109 da Lei Orgânica dos Municípios, para cora o reque.
rimonto do sr, Durval Mathias que estabelece consulta ao legislativo￾para o devastamento do jardim da Praça Pedro de Toledo. Expos que o
Legislativo deve ser independente para corrigir atos do poder Execnti
vo^, conforme dignou o povo que os colocaram nesta C^sa, om defesas -
das causas justas a esses mesmos povos, ---------------
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, aparteando, disse -
que no orçamento consta verbas destinados ao jardim público. Procedeu
a leitura para conhecimento do Plenário da peça orçamentária, em que￾consta verba específica ao caso em discussão-. - -- - - - - - - - - -
O sr, Joao Tarora, concluindo^ perguntou ao aparteante￾se 0 mesmo era favorável ou contrário sobre o procedimento do sr. Che
fe do Executivo Municipal, Lembrou que o aparteante quem sabe estavn￾q favor porque o mesmo é partidário do candidato
Coutinho Nogueira. ---------------
sr, José Bonifácio -
O sr, José Koury, com a palavra, disse que apos os deba
tes dos srs, vereadores competia-lhe assumir a tribuna a fim de lan—
çar críticas ao Prefeito para com as respostas que o sr,
cutivo procedia para com as proposições desta Casa, que, de uma manei
geral sempre descontentava sobre o conteúdo das mesmas. Disse que
Chefe do Exe
ao
âmaia ame
iiiaèo âe i^ão '^auío
atos do Pr:'feito para com poder legislativo compete fiscalizar
administração garcense. Disse que
do Poder Executivo, como também o Legislativo deve
os
Chefe a Camaita deve respeitar o sr.
ser respeito pelO'
Executivo, Disse também que os críticas devem ser feitas, mas quando￾merecer, Expos a Casa que não concordava com as críticas ventiladas
pelo vereador João Tarora, que em parte merecia, mas discordava das -
José Bonifácio Couti- mesmas para com as homenagens recebida pelo Dr,
nho Nogueira, Fez sentir a Casa que esta
que se prestasse as homenagens ao visitante, o que foi feito pelo Prp,
aprovou um projeto para
feito Rafael Paes de Barros.
O sr, João Tnrora, em aparte, disse que as homenagens -
foram para ser e foi prestadas nesta Casa e nao pelas outras que rea
lizou. ---- - — -----
O sr. Joio Koury, continuando, criticou outras homena--
gens que se realizaram em nossa cidade o destacou a visita e as home»-
nagens que recebeu o Senador Auro S,Moura Andrade, - - - — - -_ —
O sr, João Torora, em aparte, disse que aquele visitan
te mereceu as homenagens por se tratar de um cidadão que ocupa alto. -
cargo na Nação, ------------------------- —
O sr, José Koury, continuando, referiu sobre as homena
gens tributadas ao ex-Secretario da Agricultura, fazendo sentir que -
todos os visitantes ilustres devem receber as homenagens de Garça,
Trouxe a baila a realização de banquetes que se realizou em outras é￾pocas, 0 que após, foram solicitados verbas para pagar as despesas -
dos mesmos, Afanifestou ainda que o sr. Prefeito deve ser respeitado -
e que também o Poder Executivo deveria respeitar o Legislativo, mor--
mente quando diz respeito as solicitações de informes que partem des
ta essa por proposições apresentados pelos nobres Edis. - - - - - - -
O sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a palavra, dis
se que assumia a tribuna a fim de justificar seu ponto de vista com -
5
SSilS âmaia tmi
èe ^auio
.7
qup t^c
intonção do vereador Dur—
Prefeito Níuni￾relação aos atos do sr. Chefe do Executivo●Municipal. Dis
a oportunidade de esclarecer a Casa que
vai Mathias foi tão somente solicitar informes ao sr,
desmerecimento, nem mesmo críticas> Trouxe ainda a'
e a
cipal e não fazia
baila que o vereador Durval Mathias, procurou os demais integrantes￾de sua bancada, com a finalidade de ser convocada uma sessão extraor
dinnria., para tratar sobre o devastamento do Jardim da Praça Pedro
de Toie.do. Fez sentir que em inúmeras cidades fazem reparos nos jar￾ocasião várias celeumas -
dins, praças e ruas,e. que Garça criava na
qualquer modificação que se faça em melhoria de nossa cidade.- A
críticas dos nobres vere
para
seguir disse que concordava em parte com as
adores Durval Mathias e João Tarora, expondo mais que o Prefeito res
requerimentos de uma maneira aspera, nao, com aqueles £
pondijS aos
dis, mas de uma maneira a entender com os integrantes do Legisl￾Garcense, Ventilou que as críticas atribuídas ao Prefeito para com -
a visita do Dr, José Bonifácio Coutinho Nogueira nao concordava, is¬
to porque em outras épocas houve os mesmos erros
que não o criticaram. -●
que p-^ssaram desâ.
percebidas dos srs, vereadores,
O sr, João Taror em aparte, disse que nao era conce
bível gastos com tais festividades, quando se deixam inúmeras obras￾at
de interesse público para se fazer, com justificativas de que a
tuaçao financeira e precaria. -----------------
si
O sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, continuando, disso
que estranhava a atitude do vereador Joao Tarora, porquanto em outra
época houve aplicação erroneamente de verbas e nado se criticou. Con
cluindo disse que as homenagens recebidas pelo Dr, José Bonifácio -
foi das mais dignas, isto decorrente do projeto aprovado por esta
Casa em que tributava homonsgens aquele ilustre visitante e que o
sr. Prefeito agiu tão somente visando o engrandecimento cada vez -
citou as referencias elogiosas do ofício que
recebeu do eminente Governador Carvalho Pinto,cobre as festividades￾mais de nossa cidade,e.
âmaia antc(/^cu
“^iíaèo èe <^ão ^au/o
tributadas pela visita do ex-Secretário da Agricultura Dr, Jose
fácio Coutinho Nogueira. - - — - -
inl
O sr, João Tarora, em aparte, disse que homenagens de^
sa natureza devem serem feitas quando se tratar de autoridades que. -
estejam no exercício e que visem o interesse do nosso município. - -
O sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, aparte^ndo, expos~
vereador João Tarcn de que na oportunidade da discussão e vota—
ção e mesmo durante a aprovação do citado projeto, o mesmo tributava
homenagens ao sr. Secretario da Agricultura e nao ospecificadame nto￾Jose Bonifácio Coutinho Nogueira. ---------------- —
.0 sr, José Maurício Borges de Oliveira, com a palavra,
esclareceu que trazia ao conhecimento da Casa que como representante
do bairro Labienópolis, scbre a passagem perigosa sobre os trilhos -
da Paulista que demanda para a rua ««Iviano P» de Andrade^ lugar., em
que 0 tráfego de senhoras e crianças e peculiar a acidentes,p^^yem, -
espera que se inicie o mais breve possível n passagem sub-nível,
fim de saldar o compromisso assumido de so construir alí ca ambiciona,
da passagem. Comentou mais a respeito do excesso de velocidade em	
preendi.do por diversos veículos que trafegam na Av, Labienópolis e
A ^
adjacências, Solicit<ando as devidas providencias do Serviço de Tran
sito para que se coloque dlí placas indicativas. Finalizando teceu -
comentários geral sõbre o projeto de lei de sua autoria que diz res
peito ao transporte de alunos para a cidade Marília, sendo o mesmo -
rejeitado por esta Oamara Municipal, Foi ap.arteado pelo srs, Veríssl
mo Fernandes Barbeiro e -'João Tarara, - -- -- -- -- - - - - - --
0 sr, Presidente declarou que nao havendo mais solici￾teação de palavra, anunciava pan a Ordem do Dia dn sessvão extraordi
nária imedicata, convocada, a Ia. discussão e votação do projeto de -
lei n. 30/62| projeto de lei n, J^/62; 2a, discussão e votação dos -
projetos ns, 26/62, 21/62 e 24/62, dando após por encerrada n sessão.
ao
a -
Cl âmaia 7
imicí/iiai
%i(aèo èó (São ^auío
Nada mais havendo eu	 Secretario, lavrei
fiz datilografa-la e a subscrevo.
SIDENTE
secretArio
1
■âmaia untc e 'aiça^
tlaòo (São ^atUo ● x'
0 srw Presidente deu por encerrada a discussão e ei se¬
lei votação, artigo por artigo, o projeto d'
Tarora, sobre adcsapropriaçÕo de um terreno de^
da Caixa Economica Federal, tendo a
Presidente declarou aprovado￾guida submeteu em la,
n. 21/62 do sr. João
tinado a construção da agencia
Casa 0 aprovado por unanimidade# O sr*
em la, discussão e votcação o projeto de lei n. 21/62, - -
O sr, Presidente submeteu em la. discussão e em segu.vda
24/62 do sr, José em votação, artigo por artigo, o projeto de lei n.
Porfírio, concedendo o título honorífico de "Cidadão Emérito" ao EíTo
Augusto Alvim da Silvo, tendo a Casa o aprovado por unanimidade, 0 -
sr , Presidente declarou aprovado em lo, discussão e votaçao o projo￾to de lei n. 24/62,
O sr. Presidente deu a palavra aos srs, vereadores em
EXPLICAÇÃO PESSOAL.
assumf.a O sr, Durval Mathias, com a palavra, disse que
a tribuna para esclarecer a Casa sobre a redaçao contida da resposta
do sr. Prefeito Municipal para com um requerimento de sua autoria em
a concorrência pública para o asfalta
Fer críticas ao sr, Oaofe do Esecutivn
que solicita informações sobre
mento da Avenida Brasil,
càpal pela maneira como tinha respondido, expondo que o mesmo agia -
quasi de um má vontade para responder ao seu requerimento, Inmentan-^
do 0 procedimento do atual Prefeito, que sentia-se mcagondo para com
as informações solicitadas com referencia ao asfaltamento do Avenida
Brasil. A seguir fez re’'ferencia sobre o devastamento do jardim da
Praça Pedro de Toledo, Criticou o sr* Prefeito Municipal por esta
ção e manifestou <ainda que tinha em seu poder um abaixo-assinad o
população garcenso para com o exterminío . daquele jardim. Encerran
do suas palavras disse que o Prefeito agia erroneamento, destruin'^''--
obras públicas, sem consultar esta Casa, Fez sentir ao Plenário que￾o Legislativo competia manifestar sobre o procedimento do sr. Chefe￾do Executivo e destacou ainda sobre a fábrica de tubos que tambom -●
foi demolida, sem saber qual o motivo da dastrica atitude do Prof'-i￾a
da
to.
■âmaia
'%iiaèo èe ^ão ^auío
.0 -
0 sr. João Tarora, çom a pnlavra, disse quo o assu
tr^2Í3 a tribuna oro para merecer a-ãtençao dos
, porquanto cabe a esta Casa zelar pelo bem público de nossa cida
de e nestas palavras referiu sobre os atos do sr. Prefeito Municipal
fez referência sobre a rosppsta do sr. Prefeito Municipal -
nobres vereado
que 0
res
A seguir
para com o seu requerimento em que solicita informaçoesi sobre o ban
Dr, JosG Bonifácio Coutinbo -
quete que a Municipalidade ofereceu ao
Nogueira, Demonstrou a Casa
do Prefeito Municipal para com a sua propositaçao,
mentarios a respeito sobre a mesmo e procedendo na oportunidade a
leitura para conhecimento do Plenário,
que antecipadamente já sabia a resposta￾Teceu vários co—
Disse que até hoje nao conce¬
bia tais gastos pr<atic<ados pela ^bnicipalidade, quando se sabe que a
mesma estava ou está em precárias situações financeiras. Criticou o
sr. Chefe do Executivo pola maneira como agia o sr, Pr 'feito para -
'com 0 visita do Dr, Jose Bonifácio Coutinho Nogueira, Expos a Casa -
que 0 dinheiro público deveria ser bom empregado e que esse dinheiro
fosso empregado como no caso da estrada do Ribeirão Vermelho, que ha
multo necessita dos reparos indispensáveis. Disse mais que nao enten
dia 0 sr. Prefeito Municipal que impetrav<a ato judicial contra o
Prefeito e agora estava Incorrendo nos mesmos erros. Ventilou ainda￾a caplicação indevidas de verbas. Disse mais que a Lei Orç^ãnica esta
belece lei para tais gastos. — -
0 sr, Durval Mathias, em aparte, fez sentir a Casa quo￾futuramente o Prefeito responderá por erros que vem cometendo, ~ -
0 sr, Joao Tarora, continuando, disse que as homenagens
prestadas se fosse ao Governador Carvalho Pinto, merecia, mas se tr^,
tando de um ex-Secretario da Agricultura, nao ora concebível tais -
gastos como se fez, mormente quando se sabe que o mesmo e candidato￾a um cargo público. Disso que aolegist^tivo competia fiscalizar os -
atos do sr. Prefeito Municipal pcara quo arbitrariedades dessa nnture
za não fosse cometidas, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - 	
ex
o sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, em aparte, disse -
Prefeito não acreditava haver desonestidade e sim procurava o sr. que
Municipal receber condígnamente àquela autoridade, que veio a (Srça -
do título - receber as homenagens que seria tributadas pela concessão
honorífico que recebeu de nossa cidade*
O sr. João Tarora, continuando, disse que o sr.
to agia erroneamente para com a aplicaçao da verba* Alertou aos srs*-
vereadores para os atos do sr. Prefeito Municipal .o fez ainda sentir￾que a resposta do sr* Chefe do Executivo não o convencia. Teceu ainda
consideração sobre o projeto enviado pelo sr. Prefeito que abre crédi.
to para fazer face as despesas do banquete, c neste particular, refer?
riu-se ao artigo 109 da Lei Organica dos /.'lunicípios, para com o roqug.
Prefei￾rimento do sr* Durval Mathias que estabelece consulta ao legislativo￾para o devastamento do jardim da Praça Pedro de Toledo. Expos que o
Legislativo de,ve ser independente para corrigir atos do Poder Executi
vo, conforme dignou o povo que os colocaram nesta C''sa, em defesas -
das causas justas a esses mesmos povos* - -- -- -- - - - - - - - -
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, aparteando, disse -
que no orçamento consta verbas destinados ao jardim público. Procedeu
a leitura para conhecimento do Plenário da peça orçamentaria, em que￾consto verba específica ao caso em discussão. - -- - - - - - - - - -
O sr* João Tarora, concluindo, perguntou ao aparteante￾se 0 mesmo era favorável ou contrário sobre o procedimento do sr* Cho.
fe do Executivo Aíunicipal* Lembrou que o aparteante quem sabe estava￾g favor porque o mesmo e partidário do candidato sr, Jose Bonifácio -
Coutinho Nogueira* -
0 sr. Jose Koury, com a palavra, disse que após os deba
tes dos srs, vereadores competia-lhe assumir a tribuna a fim de lan—
çar críticas ao Prefeito para com s respostas que o sr. Chefe do Exe
cutivo procedia para com as proposições desta Casa, que, de uma manei
geral sempre descontentava sobre o conteúdo das mesmas. Disse que ao
âmaia
síaèo èe <São ^au(o
poder legislativo compete fiscalizar os atos do Prefeito para com
Disse que a CamaKa deve respeitar o sr* Chefe
a
administração garcense.
do Poder Executivo, como também o Legislativo deve ser n^speito pelO'
Executivo. Disse, também que os críticas devem ser feitas, mas quando￾merecer, Expos a Casa que noo concordava com as críticas ventiladas -●
pelo vereador João Tarora, que em parte merecia, mas discordava das -
mesmas para com as homenagens recebida pelo Dr, José. Bonifácio Couti￾nho Nogueira, Fez sentir a Casa que esta aprovou um projeto para
que se prestasse as homenagens ao visitante, o que foi feito pelo Prg.
feito Rafael Paes de Barros.
O sr, João Tarorn, em aparto, disse que as homenagens -
foram para ser e foi prestadas nesta Casa e não pelas outras que rea
lizou. ---- - — — -----
O sr* Jose ttoury, continuando, criticou outras homena--
gens que se realizaram em nossa cidade o destacou a visita e as home«"
nagens que recebeu o Senador Auro S.Moura Andrade, - -- -- -- ---
O sr, João Tarora, em <aparte, disse que aquele visitan
te mereceu as homenagens por se tratar de ura cidadão que ocupa alta ~
cargo na Nação, ------------------------- —
O sr, José Koury, continuando, referiu sobre as homena
gens tributadas ao ex-Socretário da Agricultura, fazendo sentir que -
todos os visitantes ilustres devem receber as homenagens de Garça,
Trouxe a baila a realizaçao de banquetes que se realizou em outras e￾pocas, 0 que npos, foram solicitados verbas para pagar as despesas -
dos mesmos. Manifestou ainda que o sr. Prefeito deve ser respeitado -
e que também o Podex Executivo deveria respeitar o Legislativo, mor—
mento quando diz respeito as solicitações de informes que partem des
ta Chsa por proposições apresentados pelos nobres Edis. - - - - - - -
Veríssimo Fernandes Barbeiro, com a palavra, dis
se que assumia a tribuna a fim de justificar seu ponto de vista
O sr.
com -
âmaia e tiaiça
<0^ i%itaèo èe <^ão ^au(c
relação aos atos do sr. Chefe do Executivo Municipal. Disse que teve intenção do vereador Dur—
Prefeito Muni￾portunidade de esclarecer a Casa quee a
a 0
vai Mathias foi tão somente solicitar informes ao sr,
não fazia desmerocâmento, nem mesmo criticas. Trouxe ainda a
vereador Durval Mathias, procurou os demais integrantes￾cipal' e
baila que o
de sua bancada» com a finalidade de ser convocada uma sessão extrao£
dinária, para tratar sobre o devastamento do Jardim da Praça Pedro -
inúmeras cidades fazem reparos nos jar￾ocasião varias celeumas
de nossa cidade. A
de Toledo, Fez sentir que em
dins, praças e ruas,e, que Garça criava na
para qualquer modificação que se faça em melhoria
críticas dos nobres vere seguir disse que concordava em parte com as
adores Durval Mathias e João Tarora, expondo mais que o Prefeito res
pondia aos requerimentos de uma maneira aspern
dis, mas de uma maneira a entender com os integrantes do Legisl--’-^**'..
, nao, com aqueles £
Garcense, Vontilou que as críticas atribuídas ao Prefeito para com ~
a visita do Dr, José Bonifácio Coutinho Nogueira não concordava, is
to porque em outras épocas houve os mesmos erros e que p*'ssaram des^.
percebidas dos srs, vereadores, que nao o criticaram. - - - — -
0 sr. João Tarora,
bível gastos com tais festividades, quando se deixam inúmeras obr
de interesse público para se fazer, com justificativas de que a
tuação financeira é precária. ------------- ---
em aparte, disse que nao era conce￾as￾si
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, continuando, disoo
que estranhava a atitude do vereador João Tarora, porquanto em outra
época houve aplicação erroneamente de verbas e nada se criticou. Con
cluindo disse que as homenagens recebidas pelo Dr, José Bonifácio
foi das mais dignas, isto decorrente do projeto aprovado por esta
Casa em que tributava homenagens àquele ilustre visitante e que o -
, Prefeito agiu tão somente visando.o cngrandecimento cada vez
mais de nossa cidade,e, citou as referencias elogiosas do ofício que
recebeu do eminente Governador Carvalho Pinto,sobro as fostividades￾sr
■âmaía untctpai
'^^Iqèc àe <í£ão ^a<t(c
José Bonl pela visita do cx-Secretario da Agricultura Dr,
fácio Ccutlnbo Nogueira. 	
O sr, João Tarora,
tributadas
em aparte, disse que homenagens de^
natureza devem serem feitas quando se tratar de autoridades que -
estejam no exercício e que visem o interesse do nosso município. - -
O sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro,
vereador João Tarora de que na oportunidade da discussão e vota—
ção e mesmo durante a aprovação do citado projeto, o mesmo tributava
homenagens ao sr. Secretario da Agricultura o não especificadame ntc￾José Bonifácio Coutinho Nogueira. -----------------
sa
aparteando, expos¬
ta o
O sr, José Maurício Borges de Oliveira,.com a palavra,
esclareceu que trazia ao conhecimento da Casa que como representante
do bairro Labienópolis, scbre a passagem perigosa sobro os trilhos -
da Paulista que demanda para a rua ‘w^viano P. de Andrade, lugar em
que 0 tráfego de senhons e crianças e peculiar a acidentes,p^rém , -
espera que se inicie o mais breve possível a passagem sub-nível, a -
fim do saldar o compromisso assumido de se construir alí a ambicionn_
da passagem. Comentou mais a respeito do excesso de velocidade em-—
preendido por diversos veículos que trafegam na Av, Labienopolis e
A A
adjacências. Solicitando as devidas providencias do Serviço de Tran
sito para que se coloque alí placas indicativas. Finalizando teceu -
comentários geral sobro o projeto de lei de sua autoria quo diz res
peito ao transporte de alunos p^ra a cidade Marília, sendo o mesmo -
rejeitado por estca Gamara Municipal. Foi aparteado pelo srs. Veríssl
mo Fernandes Barbeiro e -iJoão Tarora, - -- -- - — —-
O sr, Presidente declarou que não havendo mais solici¬
tação de palavra, anunciava para a Ordem do Dia da sessão extraordS^
nária imediata, convocada, a la. discussão e votação do projeto de -
lei n, 30/62J projeto de lei n, 27/625 2a. discussão e votação dos -
projetos ns. 26/62, 21/62 e 24/62, dando <apos por encerrada a sessão.
lavrei
fiz datilografa-lo e a
ÍDEhTTE
SECRET/»RI0;