sessao nº 21

i^m
OAj^iaia
CÂmA ^UNICIPAL DE GARÇA
21a. Sossap Extraordinária, realizada ('fr; 29 do novembro do 1 962
PRESIDBIYE Podro Afonso do Oliveira
SECRET^^RIC j- Josc Pcrfrrio
hora rogo.lamontar, foita a chamada dos sonhoros voroa￾Alci
Joso í4aurí￾vorificoü-so a prosonça dos soguinto 5!- Argomiro Boghini dorosj
dos Bachoga, Durval Mathias, Joio Tarora, Josó Gonçalves,
cio Bergos do Olivoira, Jrso P-rf.(rio, Manoel Galdino do Carvalho, Fc
dro Afonso do Olivoira, Veríssimo Fornnndos B
boiro 0 Odilon Izar,
num tctal de
Havendo
onzo (11)
número
dos sonhervs
legal o
voroadores.
sr, Presidente
	 	
dou
	
por aborta a -
Sessão 0 convidou o Sr, Secretário a dar conta do EXPJDIENTE NÍÍO SUJe
ITO VCrrAÇ?ÍO,
O
	
Sr, Secretário informou
	 		
C Sr, Prosidénto convidou o sr. Secretario a d.=r conta -
do EXPEDIENTE
O
SUJEITO
Sr, Secretário
% VOTAÇSO,
informou
	 			
cuo
	
de nada constava,
	 	
- - - -
que de nada constava.-
0 Sr, Presidente informou que estando presentes todos os
vereadores que responderam a primeirr chamada, dispensava de faze-la,
novamente, c passou imodiatamente para a ORDEM DO DIA,
O Sr, Presidente submeteu em 2a, discussão e votação 0
le Projeto de lei do Sr, Prefeito Municip‘1, solicitando autorizaçao
força e Luz, a Rede de distri
de Jafa, deste Município de -
unanimidade. O Sr, Presidente
Projeto de Lei n, 57/62,
para doar a Cia, Paulista de çislativa,
buiçio de Energia Elétrica do distrito
tendo à Casa o aprovado por de. Garça,
clarou aprovado em 2a, discussão e votaçao o
do Sr, Prefeito Municipal. ------
O Sr. Presidente submeteu em 2a, discussão e votr.çáo
Prefeito Municipal, sobre alterações no CÓdigo￾Município possa arrecadar a Taxa de Execu￾prazo do 5 anos, ao iniés de 8, conforme estabe￾0
Pr.vjeto de lei do Sr,
Tributário, a fim de que o
ção de Calçamento no
mnaia èe aiça imic
c)e 'âWo %au(o
.7 ostab(?lcco a lei n* 547/^8, tendo a Casa o aprovado porunaniz-iidade*-
Prp. 0 Sr, Preridonte declarou aprovado em 2a, discussão e votaçao o
jMto de lei n, 42/62, do sr. Prefeito Municipal, ~ -
O Sr, Presidente submeteu em 2a. discussão e votação, o
Projeto de Lei do sr, José Maurício Borges de Oliveira e outros, re.
vogando o artigo 22, da lei n, 670/^7, tendo a Casa o aprovado por -
aprovado em 2a, discussão e -
José Maurício Borges de ~-
unanimidade, 0 Sr, Fre.-idente declaro*.:
votação o Projeto de Lei n. 10/61, do Sr.
Oliveira, -
0 Sr, Presidente submeteu em 2a, discussão e votação
Axgemiro Beghine e outros, dando denominação a
0
Projeto de lei do Sr,
Rua Buarque de "Rua Padre Toledo Leite", tendo a Casa o aprovado por
unanimidade, 0 Sx, Presidente declarou aprovado em 2a* discussão Q -
votação 0 Projeto de lei n, 60/62, do Sr, Argomiro Beghine, - - ●
Projeto de lei do Sr, José Porfírio, instituindo uma
se::vidorc-s Muni.cipais , 0 que se denominará gratificação anual aos
132 més. - - - 	
discussão' 0 Sr, Presidente submeteu inicialmente em 2a,
e votação 0 Parecer exarado pela Douta Comissão de Finanças, tendo a
0 Sr, Presidente declarou aprovado Casa 0 aprovado por unanimidade,-
o Parecer da Comissão de Finanças, ao Projeto de lei n,15/62, - ~
O Sr, Presidente submeteu em seguida ã votação a Emenda
José Porfírio do teor seguintet- " Ao Art. 22 - apresentada pelo Sr,
dé a seguinte redaçãos- Art,
execução desta lei co
aberto até o valor das respectivas despesas.-
22 - No cor. ente ano as despesas com a
erão por conta de credito a ser oportunanvpntô
§ Único -● Os orçamen -
atender as despesas- tos municipais consignarão verbas próprias para
anos seguintes ao da sua promulgação, S ecução desta lei nos com a e
Sessães, 29/U/62 (a) José Porfírio",-
unanimidade. C Sr. Presidente declarou aprovada a
tendo ã Casa o aprovado por -
emenda apresentada
pelo Sr, José Porfírio,
^Amaia Q^imicí^cd aiça
^itaòo è« ®ií?í> ^aufo
0 Sr* Prccidente dc*u conhecimento a Casa quo existia den
oelo sr. Veríssimo Fe";-andes ~
Emenda - Onde se le, no § único do arti~
tro dr Projeto uma emenda apresentada
Barbeiro do teor seguinte s￾go 12 Com vencimentos do mes de der '.mbro "Leia" no dia 20 de dezem￾bro"* (a) Veríssimo Fernandes Barbeiro - Vereador 0 qual submetia a
0 Sr* Presidente de
● I
votação, tendo a Casa o aprovado por unanimidade.
Veríssimo Fernandes Barbeiro* - clarou aprovada a Emenda do Sr,
0 Sr, Presidente submeteu em 2a, discussão e votaçao o -
Projeto do Sr, Jose Porfírio , instaurando o 132 moc salarial aos fun￾cionários públicos ^'i^nicipais, conjuntamente com as emendas aprovadas
O Sr, Presidente declarou -
conjuntamente com as emendas o -
aprovado por unanimidade,-
aprovado em 2a, discussão e votação,
Projeto de lei n, 15/62*
tendo a Casa o
Jos? Maurício Borges
Alcides Bachega a Secretaria
de 0 Sr, Presidente convidou o sr*
Oliveira a assumir a Presidência e o sr*
vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL, -
0 Sr. José Porfírio com a
ser
é uma idéia que merece a aprovação de todos -
dando a palavra aos srs.
inicia 3. mente palavra, disse
instituido em Garça, um banco
que a idéia surgida pela SAGA, para
com capitais garcenses.
desta cidade. Disse mais que
prospecto geral
que lutam para o progresso
endereçou a S>¥3A,
os garcenses.
a cerca de uns 6 meses atraz. um
atividades bancarias da cidade de Santa Rita do Passa Quatro, a
capitais da própria das
qual também instituiu naquela cidade um Banco com
0 qual obteve pleno exito, alem
havendo neste cayo uma
de auxiliar o pecueno lavra -
cidade,
dor daquelas paragens, cooperação mútua
trabalho, Con
entre
nuandc —
crític as￾melhorando seu padrao de
Poder Legislativo, altimamente tem sofrido
vereadores que se por ven
os srs, lavradores.
disse mais que o
de alçuns,
tura criticou a
cue procuram
● *
proVeitos proprios 6 com o prejuízo
e nao os visando a Gamara em si,
sonhor-^^s vereadores figura dos alguém. Enalteceu a
trabalhar honrstamente em pról da municipalidaüe,
até de seus afazeres,
sem
em razão di.
51 ÇAmaia aiça VvH^tmiCfyp.ai
.%i(aào èe ^au(o
'e ry
dirpta dos Municípes, Disso «ais qao so assim continuar o Podox Lpgis
lativo so disvirtaará, acroditando-.se que nada produziu, mas a roali￾dado a£ esta# Continuando foz um preâmbulo sobre a atual política brj:'.
siloira, condenando o Regime Parlamentarista, quo ato o presonte mo -
monto nio dou ao trabalhador brasiloiro, as garantias necessárias
ra uma vida mais assegurada e livre dessa inflação quo corroi os des
tinos da Patria em detrimento do povo brasileiro*- Finalizando suas￾A f
palavras criticou a:.nda os grupos oconomrcas de nossa Patria, dizendo
mais quo os brosileiros necessitam unir-se a fim de lutar por uma
tria mais brasileira, assim como nossa cicade, necessita tam};om a uni
io do todos para o progresso e bom estar do povo Garconso* - - -
0 Sr, Durval Mathias, pola ordem, oxcluiu-se do usar
palavra, dovMo ao avançado das horas, —
Pâ
Pé
a
0 Sr, Presidente informou que não havendo mais solicita￾anunciava para a Ordem do Dia da próxima Sessão Or￾61/60, dando por encerrado -
ções de palavras,
dinária os Projetos de Leis nÇs, 'Z>/62 e
os trabalhos.
Secrotá- Nada mais havendo ou,
ria, lavrei esta ata, fiz datilogrX^-^^a