sessao nº 27

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA i
ESTADO OS SAO PAULO
ai
cSmÃra mitntoipal de garça
27i?. Sespão ^xtrcior(?3n«*r1n, r®flllzfirta em 13 de dezembro d® 1.956 PRESID”"TE:- Joêo Tarorn e Pedro A''onso de Oliveira
SECRKTÍRIOs- Arirlrdo Rosa'^!© ●s
«
A hora nreviainentp marcada, feita a ehamada dos s®rihorer verpadores, ver3.f1 cou«se a
presença dos seenitítes»- Antonio Constantino Netto, Armindo Rosário, Aujiiato do Nascimento
Castro, Jfllme Nop^ueira Miranda, João Mlp-uel Chaves, João Tarorp, Jose Porfírio, Manoel Cal
dlno de Carvalho, Odilon Izar, Orlando Silveira Mp.rtlns e Pedro A'’onso de Oliveira, num -
total de onze (ll) vereadores.*
Havendo número lefal, o sr. Presidente declarou aberta a sesseo e convidou o sr.
cretario a dar conta do EXPEDIENTE ílAo SUJEITO A VCTAÇJo, =
0 sr. Secretario deu conta do sefuinte:-
Parecer da Comlasão de Redacao ao nroieto de resolução n. 9/56, de acordo rom o
y
9
s
9
ts s 3E
8S: vencido.* -
8 8
Parecer da Comi.saao de R®dacao éo pro.leto de lei n. 7/s6, de acordo com o vencido .
Ofício da câmara i-íunicioal de Osvaldo Cruz, agradecendo voto de cont^ratulaçoes e a￾rlauso nel claaaí^lcFcão danueTe rrunlcíoio entre os d»z municínioa d“ maior propr^sso." *
Diretor do Coleplo Estadual e Escola Normal Dr. Hilmer Machado D'0li￾veira, enviando corrvite para solenldades de Corniptura. *
Ofício do ^rfanato Nosso Dar, convidando para solenidedes de horaenarero ao Rotarjr -
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Ofício do sr.
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Club.* *
8 S 8 8 8
8 8
Oeício âo sr. Governador do Estado de '^ao Paulo, agradecendo voto de congratulações
pela renulamenteçao do ensino religioso.* * *
. Presidente convidou o sr. Secretario a dar conta do E)0*EDIEf'TE SUJEITO A VOTA
8 a 8 8 8 8 8 8 88
0 sr
ÇÍO.e e
8 8 S 8 8
0 sr. Secretario deu conta do segulntet- =
Ata da 3Ra. Sessão Ordinaria, realizada em 18 de outubro de ].956.* =
C sr, Presidente 'nitmeteu-a a votaçao, tendo a Casa aprovado sem debates. 0 sr. Pra,
sidente declarou arrovada a ata da 38a, Sessão Ordinaria.= * = = »= »«*>= = »* = = = =
Ata da 39a. Sessão Ordinaria, realizada em 25 de outubro de 1.956.* ==»»=»»=
0 ar. ^residente subreteu-a a votaçao, tendo a Casa aprovado sem debates. G sr. Pre
sldprte declarou aprovada, a ata da 39a. Sesr-ao Ordinaria. = = *
Ate da 4Ga, Sessão Ordinaria, realizada em 3 de novembro de 1.956.* * *
0 sr, Presidente fiubmeteu-a a votaçpo, tendo a Casa aprovado sem debates. 0 sr. Pr£^
sidente declarou enrovada a ato do íOa. Sesseo Ordinaria. = » = «**=***= = ■ = **==
Ata da 41a. Sessão Ordinária,
0 sr. Presidente autr^eteu-a a votaçao, tendo e Casa anrovado sem debates, 0 sr. Pra
sidente declarou anrovada a ata da Sla. Sessão Ordinaria. “
8 8 8 8 8 S
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S B 8 8 8 88
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alizada em 8 de novembro de 1.956,* *
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CÂMARA MUNICIPAL ESTADO DE S>0 PAULO DE GARÇA ^
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Atfi dp Seasão Ordinária, "palizada pm If de novembro de 1.956.® ■ **»*»*«
0 a»-. Prpsidente snbniptpu-a a votaçao, tendo p Casa aoro'’ada sem debates. 0 sr.
aldente declarou aprovada a ata da 42a* Sessão Ordinária.® ®
Ata da 43a. Seaaao Ordinária, realizada em 22 de novembro de 1.956.® « * ■
0 ST. Presidente sutmeteu-a a votaçao, tendo a Casa aprovado sem debates. 0 sr. Pr^
sidente declarou aprovada a ata da 43a. Sessão 0-rdinárla. ■***»■*“ = ■
ta da 44a. Sessão Ordinária, rp8ii7,ads em 2P de novembro de 1.956.® =
0 sr. Presidente subneteu-a a votação, tendo a Casa aprovado sem debates. 0 sr. Pra
sidente declarou aprovada a ata da 44a. Sessão Ordinária.® ®
Ata da 26a. Sesaão ^rtraordlnárla, rpaHgçíia ^m 5 de dezembro de 1.956.® ■ » =
0 gr. Presidente submeten-a a votaçao, tendo a Casa aprovado sem debates. 0 sr. Pra
sidente declarou aprovada a ata da 26a,. Sessão Bxtraordin'^ria. ® ®
^queriraento do sr. Antonlo Constantino N©tto, solicitando a i’"cTusao na *5rdem do
Dia da nr-^sente sessão, dos nro.letos ns. 72/56, 75/56, "^6/56, 90/56 e 94/56.®
0 sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento, tendo a Casa o aprovado por una
nimidade. 0 sr. President® declarou aprovado 0 renuerimento e mandou Incluir na Órdem do -
Dia da pr^-sente sessão os projetos de lei ns. 72/56, 75/56, 76/56, 90/56 e 94/56.® * » * *
Renuerimento do sr. Orlando Silveira Martins, solicitando um voto de satisfação pe
la passaf^em do 200 aniversário de .mafistário do nrof. Josá Porfírio.® = == *■ = ■****
0 sr. Orlando Silveira Martins, com a palavra, analtedeu a nessoa do vereador Josá￾Porfírlo, falando sobre as virtudes e qualidades do homenageado, tan4o como professor,
mo vereador. Con^ratulou-se cnm o vereador e profersor Josá Porfírio, por cmnpletar vinte
anos de msfisterlo. =
0 sr. Presidente subneteu a votaçao o requerimento, tendo a Casa o anrovedo por una.
nimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n. 423/56 e que a Mesa associa
Va-se és homenaçens prestadas ao vereador J°se Porfírio.® ® ®
Reouerimento do sr. Augusto do Nascimento Cgsta'o e outros, solicitando um voto de -
nrofündo pesar nelo falecimento do sr. Joaquim Araújo Cuimeraes.® “®®“====”®=“=
Augusto do Nascimento Castro, com a palavra,justificou seu requerimento de pa
sar nelo passamento do sr. Joaquim Araújo ^imaraes, pessoa oue bem conheceu e sabia das -
suas excelentes qualidades como cldadao e chefe de familia. Cisse que sentia-se pesaroso -
pela lastimável perda de um ey-ver«ador. Requereu a Mesa, que ouvido o Plenário, fosse fei
to um minuto de silencio em memo^^ia de Joaouim Araújo '^uimarães.® = == = = *= = = = = = ==
sr. Presidente subneteu a votaçao o requerimento do sr. Augusto do **ascimento Cas
trn, tendo e Casa aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o reoueil—
mento e determinou que 0 Plenário, em ne, mermanecessém em silencio por um minuto.® ●= =
sr. Presidente subneteu a votaçao o requerimento n. 424/56, sobre voto de nesar -
pelo falecimento do sr. Joaquim Araújo ^uimarnes, tendo a Casa 0 aprovado por- unanimidade.
0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento n. 424/56 e que a Mesa associava-se as
homenagens póstumas prestadas.® ®
Reouerimento do sr. Jos» Porfírio e outros, solicitando um voto de profundo pesar -
Ttelo falecimento do sr. A#^riodno de Oliveira Lima.® ®
Orlando Silveira Martins, com a palavra, mostrou-se solidário ao requerimento
falando sobre a pessoa do extinto cidadso Agrindno de Oliveira Lima, Proferiu peralavras -
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eSTAOO DE Sio PAULO A
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de solldariedflde e de pesar a fa^illa dp A^rinino de Oli-feelra Lima»® “ ®
0 gr. Presidente subnetpu a votaçao o requerimento de pesar, tendo a Casa o aprova
do por unanimidade. C sr. Presidente declarou aprovado o requeduento n. 425/56.® = * = *«
Indicai^ao do sr. Jose Porfírio ao sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a instala
çao em Jafa e A]vinandia do Serviço'de Assistência as crianças. ®
0 sr. Presidente mandou encaminhá-la ao sr. Prefeito Municipal.® ® ® = =** = = = =
IndIcaçRo do sr. Orlando Silveira Martins, ao sr. Prefeito Municipal, sobre a aqui
sição de aparelho nara a capinação de ruas.® ®
sr. Presidente mandou encaminhá-la ao sr. Prefeito Municipal-® =***==s==
Indicaçao do sr. Criando Silveira Martins, ao sr. Prefeito Municipal, dispondo so
bre a remoção do lixo loeallzrdo no terreno em frente a Prefeitu^^a Municipal.® ® ®
C sr, Presidente mandou encaminhá-la ao sr. ^refeito Municipal,
^enuerimento do sr. Antonio Constantino Netto e outros, solicitando quebra do adia
mento da discussão do projeto de lei 95/56, e solicitando a convocação de duas sessões ez
traordinarias para amanhã, para sua discussão e votaçao, apos a sessão extraordinária
convocada para o mesmo dia. ®
0 sr. Presidente subneteu a votaçao o requerimento, tendo e Casa o aprovado por u￾naniir.idade. 0 sr. Presidente declarou aprovado o requerimento e convocou para o dia 14 do
corrente, duas sessões extraordinárias, para primeira e segunda disoussões do projeto
lei n. 95/56.® » ●
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0 sr. Presidente declarou encerrado o Expediente e con^^idou o sr. Secretário a
Tiroced«r a chaUtada dos senhores v=-re»dores para a (5”dem do Cig.® * * =
sr. Secretario fez a chamada, V‘^rificando-se a presença dos seguintes:- Antonio￾Constantino Netto, Armindo Rosário, Augusto do Nascimento Castro, Jaime Nogueii-^ Miranda,
Josá Porfírio, Manoel Galdino de Carvalho, Odilon Is'ar,
Orlando Sl]vel'r’a Martins, Pedro Afonso de Oliveira e Renato Vlrgilio de Berros Rocha, num
total de doze (12) vereadores.® ®
0 sr, Presidente submeteu a serunda discusrão e em sef'ulda a votação, tendo a Ca
sa aorovado por unanlro-dade, o projeto de lel n. 54/56, do Executivo Municipal, dispondo￾A / / A ^
sota*<^ contrato de trafego mutuo com e Companhia Telefônica Brasileira, referente a linha
Garça-lu''erclo. 0 sr. Presidente declarou aprovado em segunda discussão o projeto de lel
n. 54/56.® = ®
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0
Jo~ Miguel Chaves, Joao Tpr-o an P»
3 B X X
A
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3 8 B S 8 K
0 sr. P^^ôsldonte submeteu a s^^gunda discussão e em seguida a votaçao, tendo a Casa
aorovado por unanimidade, o substitutivo da Comissão de Justiça ao projeto de lei n.87/56
do vereador Jose Porfírio, que dispÕe sobre e construção de um parnue infantil e recantos
de brinquedo. 0 sr. Presidente declarou aprovado em se<runda discussão o substitutivo
Comissão de Justisa ao nrojeto d® lel n. 87/56.® ® ®
sr. Presidente submeteu a segunda discussão e em seguida a votaçao, tendo a Casa
aprovado por unanimidade, o proieto de lei n. 89/56, do Executivo Municipal, disnondo so
bre o aumento de tarifas para o consumo de energia eletrlca de lluminaçao publica. 0 sr:
Presidente declarou aprovado em segunda discussão o projeto de lel n. 89/56.® = - = * ^ =
0 sr. Presidente submeteu a segunda discussão em seguida a votaçao, tendo a Casa a
provado por unanimidade, o projeto de lel n. 64/56, do sr. Prefeito Municipal, oom substi
tutivo da Conisrão de Pinanças, dispondo sobre a eb>ertura de um crédito especial de Cr$-
da
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
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l'.ÍL.737,50, narn const^cno de um poço e res^^^v^tório dç p^u& no distrito de Alvinêndia.®
0 sr. '^residente declnrou aprovado ©m secnjnda discussão o substitutivo da Comissso
de Finan''as so projeto d® lei n, 64/6^.“ ~
ar. Presidente sutreteu a serunda discussão e em seíniida a votaçao, tendo a Casa
S S B BS
0
anrovado nor unanimidad©, o su>'stitutivo da Comiss~o de Finanças ao Pro.ieto de lei n. -
í^/56, do sr. Prefeito Munlc^''Bl, dispondo aob^e abertura de um crédito egneclal de
3'56.87d,nO, -^ara construcao de uma ferapem, case. paf*© enarda, depósito e barracão para fa
Cr*
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Vrica de tubos de concreto. 0 sr, Presidente declarou aprovedo em ae''unda discussão 0 su￾bstHutivo dfi Comissão de Finanças ao proieto de lei n. 6^/56.* = = = = = = *= = = “ = “
0 sr. Presidente subretou a se^Tinda discussão e em semida a votação, tendo a Caga
ar>.f,vado por upenimldede, 0 projeto de ''ei n. 7l/56, do sr. Odilon Izer, dis^^ondo sobre -
camranha de ororiaTanda do município de Garoa, çm jornais e rádios da Canital do Fstedo. 0
sr. Presidente declarou anrovado em see-unda discussão 0 projeto de lei n. 7],/56.® * * ■ *
*
0 sr. Presidente subneteu a sefunde discussão o projeto de lei n. 79/56, do sr, Jq,
sé Porfírioy dispondo sobre construopo de um poço sem3-srtcaiano na Vüa do Jafe.“ ~ *
0 s”. Criando Silveira f^rtins, com a palavra, dls e que o nro^eto em discussão da
verls merecer a atençao e consideracao dos senhores vere-dores por ser proposição das
mais uteis» Disso mia p distrito de Jefa, deveria merecer também
dos a Alvinandia. Falou sobro a corvcnioncia do anrovaçeo do projeto, considerando a ne-»
eossidado de nroporcionar conforto e higiene ao novo de Jafa, dando-lhe a afua indisnensá
os benefícios ja cnncedi
(O
vel. = = ts X
0 .rr. Presidente declarou encerrada a discussão e submeteu a votscao 0 nro.^^eto,
tendo a Casa o aprovado nor uranimido-’?, 0 sr. Pro-idente declarou anrovado em secunda
discussão 0 nrojeto de lei n. 79/5^. =
C sr, Presidente subneteu a seçunda discussão e em seruide a votação, tendo a Casa
anrovado nor unanimidade, o nrojeto de lei n. 80/56, do sr. Jaime Hoçueira Kiranda e ou—
tros, dlsnondo sobre a aberturp de credito especial pare a construção de um matadouro. C
sr. ^rpsiderte declarou anrovado em sefunde discussão o projeto de lei n. 80/56. =====
0 sr. Presidente subrr.eteu a see*unda discussão o substitutivo da Comissão de Justi
ça ao p”ojeto "^e ""ei n. 84/56, dd
ntaçao dos concursos ao mafinte"!© munlcinal.= = -
0 sr. *^rlando ^ilveira Martins,
sessão nfisgade, no momento da discussão de seu nrojeto de lei, nso podendo portanto, jus
tificar sue nroposicao. Disse oue a Ct^-nra havia errado em aprovar 0 substitutivo da Comii
sao de Just''oa ao nrojeto de lei dp sua autoria, pois nue, o mesmo roi elaborado e estuda
do d^^talhadamonte. antes de vir a Plenário. Demonstrou oue seu proieto de lei corrifia
^alhas vor^í^icades em. concursos anteriores, nue "rnvncsram seleumas e descontentamento
rai. Disse çue, nao obstante estar vencido seu nroieto orlfinal, desejava juatifice-lo a
aparteado pelos vereadoras Antonlo Conctantino Ketto, Cdi—
lon Isar, o José ^orfírio, oue '‘l?,e>-am sentir ao orador, nada adiantar a discussão do pra
.jeto, uma vez nue o substitutivo 9a havia sido anrovado em nrlm.elra discussão.* =
0 rr. Presidente declarou encerrada a discussão e submeteu a votaoao o subst'tutl￾vo dp. Comissão de Justiça ao projeto de 'ei n. 84/56, tendo a Casa 0 aprovado por unanimi
St
« sr. Orlando Silveira Martins, dispondo sobre a remula—
K
com a palavra, disse nue neo esteve presente na
as
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*’im de esclarecer a Casa. Fo-'
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ESTAOO DE SÂO PAULO
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dade. 0 sr. ?rasldente declarou aprovndo en secunda discussão o substlt’jt5vo da Coralssao de
Justiça ao projeto de lei n. ^4/56.® =
0 sr. ^residente submeteu a se(^unda discussão e em se^^uida a votaçeo, tende e f^ssa a
O” unanimidade, o Projeto de I«i n. 72/56, do sr. Odilon Izar, dispondo sobre a -
instituição de concurso para o melhor an-uncio luir^lnoso. 0 sr. Presidente declnrou aprovado
em seíTunda discussão oon emendas da Comissão de Pirnnoes, o projeto de lel n. 72/56.® » = ®
B
ovado
0 sr. Pnpsidentp subneteu a aepunda discussão e em. aemuida a votaçao, tendo a Casa a
. Antrnlo ^onst^rtino -fetto e ou--
t
rrovsdo por unanimidade, o projeto de Tei n. 75/56, do
tros, disnondo '■obre e construçen de abri>''os tipo "C.K.T.C.”. C sr-, Presidente declar.-u a-
"rovado em .repunda discussão oTTcie+o de lei 75/56, com emendo da Comissão de í^inanças. ~~
sr V
C sr. ^residente submeteu a seeunda discussão e em seguida a votaçao, tendo a Casa a
. Miguel '^o'"es Pernandes, e outros
e Publicidade, junto a Biblioteca Publica
Br. Pafael Paes de Ba^ros, com emende da Comissão de Finanças. C rr. Presidente declarou a￾nrovedo =»m seininda discussão onrojeto de lei n. 76/56» -
*
nrovedo nor unanimidade, o projeto de 1®! n. 76/56, do sr
disoondo sobre a cíiaçao do Serviço d® DiVulgaçao
B
0 sr. Presidente submeteu a sejunda discussão e em seguida a vota-ao, tendo a Casa a
rrovado por unanimidade, o nrojeto de lei n. 90/56, do sr. Joeo Baptista Ararha da Silva ,-
disnon<^o sobre a sunlementaçao de Cr^ 30.000,00 a verba d''8tln"-da ^ Comisrao Mxmicipal de
Psnortes. 0 sr. Presidente declarou aprovado em se‘^unda disciíssao o pro ieto de lei 90/56.®®
0 sr, Presidente submeteu a sepunda discussão e em seguida e- votaçao, tendo a Casa a_
oroyado nor unanimidade, o nrojeto de lei n. 9^/56, do sr. Au“Ujsto do Nascimento Castro, --
disnondo sobre a concessão de ur> "abono de natal” de Cr- 1.0CX!),00 aos servidores municipais.
0 sr. Presidente declarou enrovado, com emenda, etns segunda disaissao 0 projeto de lel n.«
94/56.= =
s s s
0 sr. Presidente declarou encerrada a (5rdem do Bla e deu a nalcvra sos senhores ve--
readores oarg PX^LICAÇXC PFSSOAL.® -
C ar. Jose Porfírio, com a '^alavra, sPradeceu a apresentacao e aprovaçao do requerí-
^ / i» mento de congratulacoea nela passagem do 2>i® aniversário magisterial de sua evcelencla. =“
0 sr. Orlando Silveira *‘Wtins, com a palavre, falou sobre sua indicaçao ao sr. Pre￾1iro depositado no terreno de frente a Prefei
^ / % A
demonstrando a necessidade da remoção do re^e--ido lixo. Heportou-se também, as exigeu
S
feito Municinal, em oue solicita a remoção do
tura,
cias dos senhores fiscais munlci'als, com referencie eos barbeiros da cidade.= = S B S BB
0 sn.- Presidente anunciou pa’’a a í?rdem do da próxima sessão extraordinarla, je￾convocai^a npns o dia de amanha, a discussão e votaçao do veto parcial do Executivo Munici
pal, aposto ao projeto de lei n. 88/56, referente e ''ei orçamentaria pare 1.957. = =
0 sr. Presidente deu por encerrada ^ sessão.® ============*===== == t
ada mais havendo eu f^^^cretévíof lavrei esta ata, fiz dpti loprafa-le e
A
a subscrevo. -
'\:-À r￾presidei^ií:
t
4.
SSCnPTJÍRlÕ