sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇAn
ESTADO DE SiO PAULD
CV/: RA Mn :iCIPAL DE G^ÇA 3a. Sessão Extraordinária, realizada .-m 16 de Abril de 1.955
PRESIDENTE:- Clovis Dantas Ramalho
SECRETARIO:- Joao Tarora
s
A
5-
À hora previomente marcada feita a chamada dos s:s. ver^
adoves verificou-se a presença dos seguintes:-Clovis D;>ntas Ramalho, Joao
Tarora, Pedro Afonso de Oliveira, AnLonio Cruz, í-aguel I.tonico, Felício Bo
tino, Domingos Eduardo Bez, Jose Porfirio, Delfim Augusto de Faria, José_
Carlos Arantes e José Cáio de Goes Artigas, nu;, total de onze (11)
dores.- -
verea￾0 sr. Presidente, havendo nur.iero legal declarou aberta a
Sessão, e informou à Casa que nada constava do Expediente Nao Sujeito
Votaçao,-
a
O sr. Presidente declarou que nada constava do Expccüen￾te Sujeito a Votaçao e deu a palavra aos srs. Vereadores. - - - - - - - -
O sr. Presidente convidou o sr. Secretário a proceder a
chamda para a Cvdem do Dig,
O sr. i^ecretario fez a chamada, verificando-se a presen
ça de todos os que responderam à primeira chamada, num to:.al de onze (ll)
vereadores.-
O sr. Presidente submeteu em prim-dra discussão o proje
to de lei n. 10/55, do sr. Pedro Afonso de Oliveira, dispondo sobre a coq
cessão de um. auxilio de Cr.O 100.000,00 (cem mil cruzeiros) ao Garça Espo£
te Clube.- --------------------------------
«*
0 sr. Delfim Augusto de Faria, com a palavra combateu o -
projeto faz.ndo sentir a Casa cue o municipio nao está em condiçoes de dar
0 auoailio, pois, esta com os seus compromissos vencidos,
to embora tiv.‘sse vontade de dar o seu voto favorável ao proj-to, nao pro
cedia assim, tendo em vista a situaçao do municipio. Queria, entretanto qte
nao pensassem cue era cont*a o esporte.- - - - -
ü sr. i^edro Afonso de Cliveira,
em- atrazo. E, mui
em aparte, disse que nao -
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO OE SiO PAULO
era do seu conhecimento que a Prefeitura tivesse obrigações vencidas e nao
pagas, e se tivesse o Prefeito tcria dado conhecimento a Casa.- - - - - —
O sr. Delfim Augusto de Faria, continuando'disse que cra
do seu conhecim nto, e que estavam vencidas as promissórias relativas 30 -
serviço do calçamento, e nirguem deveria se admirar se no dia de amanha a
Prefeitura tivesse 0 vex-me de ver um seu credor as portas do judiciário -
para exigir 0 pagamento do seu crédito,- -----------------
O sr. Pedro Afonso de Oliveira, em aparte, disse que se -
ha promissórias em atrazo, relativas ao serviço do calçamento, o que moti
va é a falta de pagamento por parte dos beneficiados.- - - - - - - - - - -
O sr. Delfim Augusto Faria, continuando disse que a situ^,
çao da Prefeitura nao é boa, esta devendo e por tal nao estará em condiçõ
es de dar auxilios a quem quer que seja, tanto nao é boa que o Prefeito co
mo modida de economia despediu vários funcionários da municipalidade,- - --
O sr, Pedro Afonso de Oliveira, em 'parte disse cue o pes
soal despedido foi em virtude de estar terminado o serviço de água, e, nao
eram funcionários o sim trabalhadores braçais.- ------------ —
O sr. Delfim Augusto de Faria, continuando contestou 0 a￾parteante dizendo que até mesmo servidores do seriviço de assistência medi
ca sanitária rural foram dispensados, e a Casa tem conhecimento do fato,—
O sr. Pedro Afonso,de Oliveira, em aparte, disse que os -
funcionários demitidos nesse serviço se fez preciso tendo em vista a dimi
nuição dos serviços na zona rural onde já está toda feita a assistência,—
O sr. Delfim Augusto de Faria, continuando disse quo nao
há dinheiro, cue a P--.-feitura está devendo e que se estive em boas condiç^
es estaria de acordo com a aprovaçao do projeto.- ------------
O sr. Pedro Afonso de Oliveira, com a palavra justificou
0 seu projeto, fazendo sentir a Casa que efetivamente havia a verba, e de
monstrou com algarismos a existência do saldo financeiro, conforme consta
do Balanço Anual, em estudo na Comissão de Finanças, e que quanto a parte -
de se dar o auxilio, julgava ser justo, porque o Garça Esporte Clube é um
dos grandes veículos de propaganda de nossa cidade, atravez do esporte. Di^
se que outras cidades, como por exemplo Tupi, deu um auxilio de Cr,$200,OCX
00 (duzentos mil cruzeiros) ao seu quadro de fu tebol, e que nao era nada -
I
t*
w»
'<â
'■MX[Í 1 CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
-fls. 21-
que a Cr.mara também desse o auxilio ao G.:rça Esporte Clube. Ventilando o -
assunto das compromissos vencidos alegado pelo vereador Delfim Augusto de
Faria, disse que nao era do seu conhecimento, e que o vereador Delfim Au
gusto Faria estava provendo confusão.- ------------------
O sr. Delfim Augusto de Faria, contestou o orador dizendo
que estava ciente do que dissera, e o sr. Pedro .^fonso de Oliveira que dis
sesse onde estava o dinheiro.- -------------------- ---
4.
O sr. fedro Afonso de Oliveira, continuando disse que ar
gumentava com base no Balanço Anual, e nas informaçoos oficiais da Secreia￾ria da Camara, que tem todos os elementos, e que, se no caso de no momento
hao h aver dinheiro em caixa, muito en breve haverá arredadaçao de impos -
tos e a Prefeitura efetuará o pagamento.» --------------- —
O sr. Delfim Augusto de Faria, em aporte, perguntou ao o￾rador se há ou não há dividas em atr ^zo.- - -- -- - - - - - - - - - - —
O sr. Pedro Afonso de Olivèira, fespondendo ao aparte, dá^
se cue já afirmou nao ter conhecimento do assunto, e encerrando suas pola -
krras pediu à Cr.sa a aprovação do seu projeto.- - -- -- -- -- -- -- -
O sr. José Cáio de GÓes .Artigas, com a palavra disse que
nao estava precisamente interirado do assunto relativo as afirmações do sr.
Delfim Augusto de Faria, com referencia a Prefeitura estar com compromissos
em atrazo, mas iria saber e oportunamente voitaria ao Plenário para dizer -
a respeito
O sr. Delfim Augusto de Faria, em aparte, disse que então
xelencia que procurasse saber também sobre uma citaçao judicial.- -
O sr. José cáio de GÓes Artigas, continuando disse que -
procuraria saber de tudo, e com referencia à dispensa de funcionários nao
houve, mas sim houve dispensa de trabalhadores do quadro "Pessoal Varia -
vel, e que isso nao significa que a Prefeitura esteja em má situaçao ou
dificuldades financeiras.- ----------------------
sua ex ●*
em
O sr. Delfim Augusto de Faria, em aparte, disse que prou￾vora Deus que amanha a Prefeitura possa dar um. auxilio nao de ICO.000,00 -
ao Garça Esporte Clube, mas, de 200.000,00 ou mais, mas estava certo de
o auxilio.- - -
que no momento a Prefeitura nao tem dinheiro para pagar
0 sr. José cáio de GÓes Artigas, disse cue procurava ex -
.JUííl^
1 CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA A 6STADO DE S20 PAULD
1
-fiv: 22-
plicar a situaçao, e que se a Prefeitura nao estive em condiçoes o i-'re￾feito poderá vetar o projeto e atravez das razoes fundamentadas a Camara
decidirá.
O sr. Delfim Augusto de Faria, em aparte, disse que Câ
mara nao poderia ficar a merce da von ade do Prefeito em vetar ou nao ve -
tar o projeto, e jamais o Prefeito oporia o seu vento num projeto aprovado
por uma maioria da Camara, sabendo como o mesmo foi votado.- - - - -
O sr. Jose Cáio de GÓes --'rtigas, continuando disse
queria que as suas palavras' fossem interpretadas possoalmente, pois, nao -
est:va falando em nome do sr. Prefeito, e finalizando justificou o seu vo
to f :vorável ao projeto.- -
V
que -
0 sr. Antonio Cruz assumiu a Secretaria.- --------
O sr. Jooo ^arora, com a palavra falou pela aprovaçáo do
projeto em discussão, e referendou as palavras do sr. Pedro Afonso de Olj,
veira com referencia à questão do saldo financeiro. Fez sentir à Casa que
o futebol, nos dias de hoje, é um dos principais veículos de propaganda -
de uma cidade, e contribuir paro o futebol á o mesmo que estar promovendo,
indiretamente, para a propagação da cidade e do município.- - - - - - - -
O sr. Jose Carlos Arantes em aparte, fez sentir ao ora -
dor que pelos jornais também se fez ampla propaganda de Ind:iatuba, com -
referencia a uma açao judiciaria sofrida pela Prefeitura daquela cidade,
por falta de pagamentos dos seus compromissos.- ------------ —
O sr. Joao Tarora, respondendo ao aparte do sr. José Ca£
los Arantes, Iramentou que sua excelência fizesse t :1 comparaçao, e disse_ í
mais que o tinha em conta de um moço inteligente.
O '=r. José Porfírio, em aparte, disse que a proposito ti
nha em maos um artigo publicado na Gazeta Esportiva, grande jornal da Capi
tal do Estado, sobre o Garça Esporte Clube.- ---------------
.»
O
sr. Delfim Augusto de Faria, em aparte, disse que con -
cordava plenamente com o sr. Joao ■^arora como s- ndo o esporte otimo veícu
lo de propaganda, e, se o vereador Joao afirmasse que o municipio
esta imediatamente em condiçoes de efetuar o pagamento do auxilio mudaria
o seu voto.- - - -----------------------------
O sr. Joao Tarora, respondendo ao aparte, do sr. Delfim -
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTAOO DE SAO PAULD
Augusto de Faria disse, que nao pode precisar sobre as condiçoes do Caixa
da Prefeitura Municipal no momento, mas, no proximo mes de aráio a Prefei
tura estará en condiçoes do pagamento do auxilio.- 	 	
O sr. Delfim Augusto de Faria, em aparte, que então, era
contíèniente que se deixasse o projeto para aprovar quando houver numera -
rio.- - -- -- -- -- -- - — -
K
O sr. Joao Tarora, continuando contestou o orador dizen
do que a Prefeitura estando de posse de uma lei vot'da pela Câmara irá a£
mazendo ou guardando o dinheiro para ocorrer
O sr. José Porfírio,
ria pag-r o auxilio parceladamente,-
0 sr. Deifim Augusto Faria,
as suas despesas.- - — - —
em aparte, disse cue também se podê
em contra -parte, disse que -
0 6arça Esporte Clube nao está tao nocessitfiado a fim de sujeitar ao recebi
mento a prestaçao.
O sr. Pedro Afonso de Oliveira, era contra aparte, contes
tou o sr. Delfim Augusto de Faria, e fez sentir a Casa que qualquer impor
tância seria benefica para o Garça Esporte Clube, o
pesas a cobrir.- -
ir
qual tem enormes des-
$
O sr. Joao Tarora, concluindo justificou o seu voto favo
rável e pediu a Casa a aprovaçao do projeto em discussão.- - - - - - - - -
O sr. Pedro Afonso de Oliveira, novamente com a palavra ,
ventilou a questão da Prefeitura estar atrazada em seus débitos com a fir￾que está executando o calçamento da cidade, e, exibindo o contrato, dis
se cue a Prefeitura nao esta em falta, lendo as clausulas contratuais para
conhecimento dos srs. vereadores.-
mc
».*
O sr. Delfim Augusto de Faria, contestou o orador. dizendo
que o contrato nao estava sendo bem interpretado pelo sr. Pedro Afonso de
Oliveira e que há titúlos vencidos e nao pagos.- -------------
O sr. Pedro Afonso de Oliveira, disse que o inicio do ser
viço foi em maio e que nao há titulos vencidos e nao pagos.- -------
O sr. Delfim Augusto de Faria, em aparte, reofirmou o seu
ponto de vista.
O sr. Pedro Afonso de Oliveira, concluindo, pediu a Casa
*í
mm CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
eSTAOO DE SAO PAULO PM',
V / -fls. 24~ a aprovaçao do seu projeto, prometendo que oportunamente daria ciência a
Casa do que afirmava com a precisão necessária.- ------------
O sr. Presidente deu por encerrada a discussão.- - - —
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira requereu votaçao nominal.
O sr. i^residente submeteu a voto o requerimento do sr. -
Pedro .'vfonso de Oliveira.
t. O sr. Domingos Eduardo Bez, para encaminhar a votação ,
disse que nao era necessário que a votaçao do projeto fosse feita nominal
mente, e desde cue o projeto fosse aprovado por maioria,
vado.-
estaria bem apro￾0 sr. Presidente submeteu a votaçao o requerimento do
Pedro Afonso de Oliveira, tendo a Casa o aprovado por maioria.- - - -
O sr. Presidente convidou o sr. Secretário a proceder a -
chamada para a votaçao do p-?ojeto de lei n. 10/55.- - - - - - - - - - -
0 sr. Secretário fez a chamada tendo votado, artigo por
ntonio Cruz, Felício Boti￾no, Joao Terora, José Caio de GÓes .Artigas, Pedro Afonso de Oliveira,
Porfírio, Domingos Eduardo Bez, Miguel Monico,
e contra os vereadores Delfim Augusto de Faria e José Carlos ''rantes,
nurn total de dois vereadores. 0 sr. Presidente declarou aprovado em la. -
discussão e votação, por maioria, o projeto de lei n. 10/55.- - -
0 sr. Presideni.e declarou que nada mais constava da pauta
e deu a palavra para Explicação Pessoal.- -
Em Explicação Pessoal, usaram da palavra o sr. Pedro Afon
so de Oliveira, Delfim Augusto de Faria e José Caio de GÓes Artigas,
quais falaram sobre o objeto da discussão do projeto aprovado em primeira
discussão.- --------------- ______ __________
sr.
artigo, favoravelmente os seguintes vereadores
t. José
num total de oito vereado -
4
res
i‘
os -
0 sr. Presidente deu por encerrada a Sessão.
Nadamais havendo eu	
ta ata, fiz datilogrnfa-la e a subscrevo.
Secretario, lavrei es￾n
r
, (CUÃi± XJMòJl ^:;e5i: )EI^
í
S^ET/Vao^