sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO OE SAO PAULO
CÍMARA MraiCIFAL DE GARÇA (
4a» Sessão Extraordinária, realizada em 23 de abril de 1.955 PRESIIENTE:- Clovis Dantas Ramalho SBCRETJÍRIO j - Plinio Genta
\
A hora regulamentar, feita a chamada dos srs» vereadores, verificou-se
a presença dos seguintes»- Clovis Dantas Ramalho, Plínio Genta, Antonio Cruz, Dacio Al
ves Natel. Delfim Augusto de Faria, Felício ^otino, Jose Caio de Coes Artigas, José Po£
fírio, t‘faria Jose ^ieira, Pedro Afonso de Oliveira, Anselmo Pereira de Arau.5o
tal dè onze (ll) vereadores» ------------------------
, num to￾0 sr, Presidente, havendo número legal, convidou o sr. Secretario a dar
conta do Expediente Kao ^.1eÍto a ^otação. - -- -- -- -- -- - -- -- -- -- --
0 sr. Secretário declarou que de nada constava. ---------- —
0 sr» Presidente convidou o sr» Secretario a óar conta do Expediente -
Sujeito a Votação.
0 sr. Secretario declarou que de nada constava, ---------- -
0 sr, Presidente deu a palavra aos srs. vereadores no Expediente e de
clarou encerrado o Expedient«| conv’dando o sr» Secretario a proceder a chamada dos --
srs» vereadores p«Ba a Ordem do Dia. - -- -- - -- -- -- -- -- -- -- --
0 sr. Secretario <'ez a chamada para a Ordem do I^ia, verificaraio￾presença dos mesmos vereadores que responderam a nrimeira chamada» -------
Dando início a Ordem do Oia, o sr, Prr-sidente submeteu a discussão o -
projeto de lei 12/55, que declarava de utilidade publica o Garça Tenis Clube»- - - - --
0 sr. Delfim Au.msto de Faria, cora a palavra, disse que, o que se pre
tendia com o nrojeto em Plenário, era
nis Clube» Julgava desnecessário dizer a Casa os requisit-os legais daquela entidade pa￾ser considerada de utilidade publica» Teceu vários comentários a rf'speito dn utilidade￾que aquele clube presta a sociedade garcense. Referiu-se as vezes que a sede social do
Garça Tenis Clube esteve a disposicçao de diversas classes sociais, para qualquer espé
cie de solenidades, quer políticas, quer religiosas ou beneficientes. Disse que aquela￾entidade nao era de classe e muito menos de casta e que lá se congregavam ricos e po---
bres, brancos e nardos, intelectuais e semi-nlfabetizados. Disse que lá se reunem os fta
mens de bem da cidade e por isso mesmo tem o seu Conselho de ^indicancia para selecio
nar aqueles que para alí devam ingressar e aqueles que cujo pedido de ingresso deva ser
rejeitado. Por todas essas razoes, julgava de -fustiça que forse declarado de utilidade￾publica 0 Garça Tenis Giube, ------------------------------
se
que se declarasse de utilidade publica o Garça Tg
-i 0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, com a palavra, referiu-se a outro pro￾jeto.
0 sr, Presidente advertiu o sr, Pedro Afonso de Oliveira, dizendo-lhe￾que o que estava em discussão era o projeto de lei do sr. Delfim Augusto de Faria que -
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declaríiva de utilidade publica o Garça Tenis Clube e nao o^p^jeto que dispõe de um
auxílio de 200 '-il cruzeiros aquele mesmo clube. - -- -- -- -- -- -- -- - -
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, agradeceu o esclarecimento presta
do pela Pr^^sidencia e disse que na oportunidade falaria a respeito do outro projeto.
Quanto ao proleto em discussão, declarava-se favorável, para que o Garça Tenis Clu
be fosse considerado de utilidade pública. ------------------- -
0 sr. Antonio Crua, com a palavra, solicitou ao sr. Delfim Augusto
de Faria que o esclarecesse a respeito do significado de utilidade pública, para —
que pudesse votar sem duvidas.- --------------------------
♦♦
0 sr. Delfim Augusto de Faria, explicando ao sr. "ntonio Cruz, dig
se que a dúvida do seu colega residia no seguinte oonto:* se, declarado de utilidade
pública o Garça Tenis Clube, este passaria a pertencer aos munícipes. Disse que nao
era esse o caso e que a sociedade continuaria sendo sempre uma entidade particular￾e pertenceria sempre aos seus associados. Esclareceu que, pelos serviços jpjestados￾a coletividade, e, a Camara e o Município, reconhecendo que os serviços prestados -
são úteis ao público, tal entidade stria declarada de utilidade pública. Disse que á
uma entidade declarada de utilidade pública, não se obriga ao pagamento dos tribu
tos constitucionais. Finalmente, disse, que esse galardao que se dava pela declara￾çao de utilidade pública, outra coisa não seria, se nao, o reconhecimento dos seirvl
ços prestados a coletividade.- -
0 sr. Antonio Cruz, agradecendo a exolicaçao do sr. Delfim ^gusto
de Faria, mostrou-se tambera favoravel ao projeto em Plenário. Disse que melhor es— i.
clarecido a respeito, poderia votar tranouilamente. ----------------
Nao havendo mais oradores, o sr, Presidente submeteu a votaçao o
projeto, tendo a Casa o aprovado por unanimidade. -------------- ---
C sr..Presidente, dando continuidade a Ordem do ^ia, submeteu a —
discussão o proleto de lei 13/55 e convidou o sr. Secretário a proóeder a leitura -
(3o m^sDio* ^ — ^ — ^ — — — — — — — — “ —
V*
. Secretário leu o projeto 13/55, sobre auxílio de 200 mil crjj 0 sr
zeiros ao Garça Tenis Clube.
0 sr, Pedro Afonso de Oliveira, com a palavra, apresentou uma emeü
da ao rirojeto, reduzindo a^lOO mil cruzeiros o auxílio ao Garça Tenis Clube. Justifi
cou que nao era porque o Qnrça Tenis Clube nao merecesse, mas sim poroue a Canara -
havia votado ha pouco outra subvenção, Para que nao acontecesse como disse o sr. —
Delfim Augusto da Faria, que as pedras '●omeçariam a rolar e para que nao parecesse￾ridiculo a Casa, achava melhor que se desse cera mil cruzeiros ao Garça Tenis Clube￾e noutra oportunidade se de-se mais. Apresentava aquela emenda ^orque havia outro -
projeto a ser discutido qx» solicitava a mesma quantia. Disse que, aprovada a sua £
menda, reduzindo para lO'^ mil cruzeiros o auxílio, sentiria-se a vontade o vereador
que desejasse apresentar uma emenda nas mesmas condições ao proleto de 200 mil cru
zeiros ao Grêmio Teatral Leopoldo Froes. ---------------------
0 sr. Presidente submeteu a discussão o projeto com a emenda apre￾V
.*
sentada.
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0 sr. Delfim ^ugusto de Faria, com a '^alavra,
Pedro Afonso de Oliveira podería ser aceita, se p-municipio se encontrasse em dificulda
des financeiras. Entretanto, (disse) isso nao acontecia. Disse que, tendo sido votado -
um auxilio de lOO mil cruzeiros ao Garça Esporte Clube, e,
ninguém ousaria compa-ar o benefício que o futebol presta a cidade, com o benefício —
prestado com a construção de piscina. - -- -- -- -- - - - - - - -- - - - - --
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, em aparte, disse que, sendo o futebol￾um esporte popular, poderá ser mais útil a colétividade, - - - - - - - - - - - - - - -
0 sr. Delfim Augusto de Faria, disse que atualmente o futebol é uma —
profissão. Fez comparações do futebol do passado com o profissionalismo do pnesente.Dig
se que o futebol e um esporte para diversão do povo, mas que não trazia os benefícios—
que t^^aria uma piscina. Falou que xima piscina prestaria beneficies a coletividade, onde
ate os pro->rios velhos podfTiam usufruir de tais benefícios. — — —
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, em aparte, "ediu ao sr. Delfim Augusto
de Faria, que infomasse se a piscina a ser const-ulda estaria a disposição de todos os
garcenses ou somente dos socios do Garça Tenis Clube. Disse que, quando o cidadao nao -
pode ir ao campo de fut«bol, pelo menos'atravez do radio node tomar conhecimento. - - -
0 sr. Delfim Augusto de Faria, lembrou ao sr. Pedro Afonso de Oliveira
sobre o cuidado que se tem em todas as cidades na preparaçao das crianças para a nata—
çao.
isse que a emenda do sr.
se se examinasse osprojetos.
0 sr, Pedro Afonso de Oliveira, em aparte, disse que isso somente acoij
tecia com anuelas crianças que pagam. -------------------------
0 sr. Delfim Augusto de Faria, disse que quando uma criança se torna -
nadadora, o proP"io clube se interess a
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que a unlca maneira de fazer-se uma seleção seria abrir as portas da piscina aos seus a
deptos. Falou que nao era porque o municír-^o deu 100 mil cruzeiros ao Garça E. Clube -
que todas as pessoas frequentariam o estádio gratultamente e a mesma coisa aconteceria￾com a piscina em questão. Finalizando, disse que seria justo dar-se 200 mil cruzeiros -
colaborando assim para a coastruçao de uma piscina que estava orçada em mais de 1 milhão
de cruzeiros.- ------------------------------------
em chamá-la para teeinos e competições. Disse￾0 sr, Jose Porfírio, com a palavra, justificou seu voto favorável
proieto, endocando as palavras do sr. Delfim Augusto de Faria quando se referiu a utiü
dade de uma piscina no desenvolvimento físico dos indivíduos. Dfsse que, tendo apresen￾tado um projeto destinando 600 mil cruzeiros a construção de um parque infantil, onde -
se localizaria tarabem uma piscina, via no projeto em discussão, a o-^ortunidade de dar a
criança de Garça um lugar onde pudesse, cuidando do cor-^o, melhorar as conddçoes do seu
A ^
es’^irito, Fez sentir a Casa,
embora haja seiscentos mil cruzeiros para que o mesmo seja iniciado, justo seria que se
auxiliasse a construção da piscina do Tenis. Lembrando as palavras do sr. Pedro Afonso￾de Oliveira com referencia ao futebol disse que concordava em dar a ambas as entidades,
tudo aquilo que fosse preciso. --------------------------- —
ao
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que enquanto nao se constroe o parque infantil de Garça, -●
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0 sr. Presidente, nao havendo solicitação d
tação a emenda do sr» Pedro Afonso de Oliveira, tendo a Casa a rejeitado por maioria.
0 sr. Prsesldente submeteu a votaçao o nrojeto do sr. Oeifim Augusto
de Faria, sobre auxílio de 200 mil cruzeiros ao Garça Tenis Clube. -------- ~-
0 sr, Pe--ro Afonso de Oliveira, com a palavra para encailánhar a vota
çao,disse que não sendo a sua emenda aprovada pela maioria, dava também o seu voto fa
vorãvel ao projeto, concedendo 200 mil cruzeiros ao Garça Tenis Clube, ------ -
0 sr, Presidente submeteu a votaçao o projeto, artigo por artigo, -
tendo a Casa o aprovado por unanimidade. ----------------------
Dão havendo mais matéria era pauta, o sr. Presidente deu a palavra —
lalavra, submeteu a vo￾aos srs. vereadores para Explicação Pessoal. Nenhum dos srs, vereadores solicitando a
palavra, o sr, Pri^sidente anunciou para a Ordem do ^ia da sessão extraordinária subgg
quente, a discussão do orojeto de lei 14/55, e deu por encerrada a sessão, - - - - —
Nada mais havendo, ep. Secretario, lavrei esta a—
ta, fiz datilografa-la e a subscrevo.
SECRETJ&IO