sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA O'
ESTADO DE SÂO PAULO
9 ..77-
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
5a..Sessão Extraordinária, realizada em 11 de ^evereiro de 1.954
PRESIDENTE:- Jose Caio de Goes Artlgas e Manoel Galdino de Carvalho
SECRETÁRIO:- Antonio Cruz
^ hora previamente marcada, feita a chamada dos srs. vereadores,
rificou-se a presença dos seguintes:- Antonio Cruz, Delfim Augusto Faria, Domingos Edü
ardo Bez, Felicio Botino, Jose Caio de Coes Artigas, Pedro Afonso de Oliveira, Maria -
Jose Vieira, Jose Gonçalves, e Manoel Fernandes Barbeiro, num total de nove (9)
dores.® ®
VÊ
4
verea￾8
0 sr. Presidente:- Havendo numero legal, esta aberta a Sessão, e -
convido o sr. Secretario a dar conta do Expediente Nao Sujeito a Votaçao.* ===*■■
0 sr. Secretario deu conta do seguinte:-* - = = == =- = = = = = n
Circular da Camara Municipal de Ipua, agradecendo comunicação.® ® *
Oficio da Camara Municipal de ^ao Paulo, agradecendo comunicação.**
Circular da Ca^-ara Municipal de Vera Cruz, comunicando eleição de -
sua Mesa.® *
Circular da Camara Municipal de Oxirinhos, agradecendo comunicação .
Circular da Camara M\micipal de Mandurí, agradecendo comunicação.**
Circular da Camara Municipal de Sorocaba, agradecendo comunicação.*
Circular da Camara Municipal de Ribeirão Preto, comunicando eleição
de sua Mesa.* =
s = 8
Circular da Camara Municipal de Barretos, comunicando a eleição de
sua Mesa.® *
8 8 8
Circular da Camara Municipal de Areias, comunicando eleição de sua_
Mesa.* *
Circular da Camara Municipal de ●‘■tuverava, comunicando eleição de sua 4
Mesa.® - B
Circular da Camara Municipal de Sao Caetano do Sul, sobre o processo
n. I69S/53.® =
Ci'-cular da Camara Municipal de Jarinu, comunicando eleição de sua -
Mesa.“ ®
Circular da Camara Municipal de Idiana, comunicando eleição de sua -
Mesa.® =
s
Oficio da Camara Municipal de S^o Paulo, agradecendo comunicação. e
participando eleição de sua mesa.® ®
S S B B
Oficio da Secretaria do Trabalho, Industria e Comercio, encaminhando
caderno de publicações.® -
Circular da Cãmara Municipal de Monte Azul, comunicando eleição de
sua Miesa.® -
8 8 S
Í4
Circular do deputado Arthur Audra, solicitando informações.* - = * =
Circular da Camara Municipal de Piracicaba, agradecendo comunicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
\
-ng.t. .75-
0 sr. Presidente:- Convido o sr. Secreterio a dar conta do Expediente
Sujeito a Votaçao.* -
S
0 sr. Secretario deu conta de un renuerimento do sr. Joao Nunes de
randa, solicitando tres (3) meses de licença.* *
0 sr. Presidente:- Submeto a votaçao o ref^uerimento lido, os que o a￾provarera conservar-se-ao sentados e os que o rejeitarem se levantarão.* * *
0 sr. Presidente:- Esta aprovado o requerimento do sr. João Nunes Mi
randa, por unanimidade, concedida a licença e a Mesa oportunamente convocará o suplente_
s s e - c a
X
imediato.* *
s:
0 sr. ^residente deu a palavra aos srs. vereadores:* *
0 sr. Domingos Eduardo Bez. Sr. Presidente. Senhores Vereadores» 5nca
caminhando a digna ^Jesa a presente indicaçao, nada mais pretendo alem de fazer com que p
Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados de Transportes e Cargas, tenham, aqui
em Garça uma equipe de médicos para atender as suas necessidades. Como sabem Vossas Exce
lências ultrapassa a mais de 200 o numero de contribuintes do I.A.P.T.E.C., e apesar dis
to aquele Instituto, ainda não se lembrou de designar médicos para atender seus associa￾dos locais. Portanto, peço-vos a devida aprovaçao a minha indicaçao.* * ■
0 sr. Presidente:- A indicaçao sera encaminhada as Comissões compete]!
tes, na forma regimental.® = *
X
0 sr. Domingos Eduardo Bez:- Sr. Presidente. Requeiro urgência para -
discussão e votaçao de minha indicaçao.» »
0 sr. Presidente:- Esclareço a V. Excia., antes de submeter seu requ£
rimento de urgência a votação, que se aprovada, sera inclusa na Ordem do Dia da próxima -
sessão, tendo em vista que a Ordem do das Sessões Extraordinária s, se destinam exclu
s
í
"*r
sivamente para o que que foram convodadas.* = - *- =
0 sr. Domingos Eduardo Bez:- Sr. Presidente. Agradeço a V, Excia. e
mantenho meu requerimento.* *
0 sr. Presidente:- Esta em votaçao o requerimento apresentado pelo sr.
A A» ^
Domingos Eduardo Bez, solicitando urgência para sua indicaçao, que tomou o numero seis, -
os -^ue e aprovarem conservar-se-ao sentados, os que rejeitarem se levatarao.® * » = » » *
0 sr. Presidente:- Esta aprovado o requerimento do sr. Domingos Eduar
do Bez, por unanimidade, e em regimem de lugencia a Indicaçao n. 6/54«® ”
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretario a proceder a chamada para a
»
4T
B
Ordem do Dia.» »
0 sr. Secretario fez a chamada, verificando-se a presença dos seguin
tes:- Antonio Cruz, Domingos Eduardo Bez, Jose Caio de Goes Artigas, Manoel Galdino de -
^arvalho, Miguel Honico, Pedro Afonso de Oliveira, Maria Jose Vieira, Jose Gonçalves
^fenoel Fernandes Barbeiro.* e = = = = = ss = s: = xs = s = B = » = = = = = »se»:
e
0 sr. Presidente:- Submeto era 2a. discussão o projeto de lei n. 6/54
(seis) da douta Comissão de Justiça, a Mensagem n. 4?53j do sr. Prefeito Miuiicipal, que
dispõe sobre a concessão de aposentadoria, com vencimentos integrais, ao funcionário Se
bastião Zucoli, tesoureiro da Prefeitura.» *
0 sr. ^residente:- Esta encerrada a discussão, e esta em votaçao o pr£
jeto de lei n. 6/54> os que aprovarem conservar-se-ão sentados, os que rejeitarem se le￾s
ss
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«k,l CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
\
-e vantarao*® * *
S S s
0 sr. ^residente:- Esta Hprovsdo, por unanimidade, o projeto de lei -
n. 6/54*“ = = »
0 sr. Presidente:- Submeto em 2a. discussão o projeto de resolução n®
1/54 (um), do vereador Dacio Alves ^atel, revogando o artigo 47® e seus paragrafos.
Resolução n. 33, de 21 de Setembro de 1.953, e restabelecendo 0 capituloXII, da Resolu -
da
çao n. 5, de 31 de Janeiro de 1.949." "
0 sr. Presidente:- Esta encerrada a discussão, e em votaçao o proje -
to, os que 0 aprovarem consenrar-se-ao sentados, os que rejeitarem se levantara©.® * ® ●
0 sr. Presidente:- Esta aprovado, por unanimidade, o projeto de reso￾8 8 8 B
lução n. 1/54*" " "
8 8 = 8
0 sr. ^residente:- Esta em discussão 0 projeto de lei n. 4/54 (qiiatro)
do sr. Manoel Galdino de Carvalho, isentando da multa de mora aos contribuintes que rec£
Iherem ate 15 de fevereiro de 1.954, o imposto de licença referentes a veículos particu￾A
lares, para transporte de pessoas, mesmo com chapa de experiencia." “ =
0 sr. ^residente:- Esta encerrada a discussão, e em votação o projeto,
os que o aprovarem conservar-se-ao sentados, os que rejeitarem se levanterao.® « * « * ■
0 sr. Presidente:- Esta aprovado 0 projeto de lei n. 4/54, por unani￾8 8
midade.® ®
8
0 sr. Presidente:- Esta em primeira discussão o projeto de lei n. 49/
53, do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a ligaçao domiciliaria de agua. Esclareço -
que a Comissão de Justiça, em seu parecer n. 13/54, ofereceu um substitutivo ao projeto.
Em discussão o artigo 1®, do projeto, juntamente com o artigo 1® do substitutivo.® » ■ ■
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira:- Sr, Presidente. Requeiro discussão -
global do projeto, juntamente com o substitutivo.® = ®
0 sr. Presidente:- Submeto a votaçao o requerimento apresentado pelo
sr, Pedro Afonso de Oliveira, os que o aprovarem conservar-se-ão sentados, os que rejei -
tarem se levantarão.® ®
I
8 8 8 8 8 *
8 8
0 sr. Presidente:- Esta aprovado o reouerlmento do sr. Pedro Afonso -
de Oliveira, e em discussão global o projeto de lei n. 49/53, juntamente com o substitu
tivo da Comissão de Justiça.® **=*=88 8s8s88ass8s**s888888=88 8*
jp 0 sr. Presidente:- Tem a palavra os srs. Vereadores.® “
0 sr. Delfim Augusto Faria:- Senhor Presidente, Senhores Vereadores.-
A redação do substitutivo precisa ser alterada. Evidentemente que ha uma Comissão especi
alizada na Casa, que e a Comissão de Redaçao, eu então, quero chamar a atençao dessa ilu^
tre Comissão, para a redaçao final desse projeto, porquanto ha coisas ai que colidem-se t
tremendamente com o vernáculo. Ha um determinado artigo que fala em agua domiciliaria. Eu
conheço agua potável, salobre, mineral, mas eu nao conheço agua domiciliaria. De formas
que, concordando com 0 fundo do projeto, eu quero chamar a atençao,com a devida venia, da
Comissão de Redaçao, para aue sem alterar o espirito da proposição, dar-lhe, entretanto ,
uma redaçao mais consoante com a lingua que falamos, porque da forma como esta redigido ,
? infringe, como ate violenta a própria lei. Assim, sendo eu ofereço alem da suges -
tão a Comissão de Redaçao, a seguinte emenda ao artigo 3®*“ inclua-se ® palavras
tar" após a palavra ”dia".®
nao so
»
a con -
8
0 sr. residente:- Esta em discussão, juntamente com o substitutivo a
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
a emenda oferecida pelo nobre vereador Delfim Augusto Faria.® » = *** = == = sbsk
0 ST, Presidente:- Esta encerrada a discussão. Primeiramente sera v^
tado o substitutivo oferecido pela douta Comissão de Justiça, com a emenda do sr* Delfla
Augusto Faria. Esta em votaçao o artigo 1®, do substitutivo,
var-se-ao sentados os Cfue rejeitarem se levetarao. Esta aprovado por unanimidade o arti
go 1®, Esta em votaçao o artigo 2®,
rejeitarem se levantarao. Esta aprovado por unanimidade o artigo 2®. Esta em votaçao o -
artigo 3®, com a emenda oferecida pelo vereador Delfim Augusto Faria,
conservar-se-ao sentados, os nue rejeitarem se levantarao. Esta aprovado com emenda, por
unanimidade, o artigo 3®. Esta em votaçao o artigo 4®,
ao sentados, os que rejeitarem se levantarao. Esta aprovado o artigo 4°y por unanimida -
de. Esta em votaçao o artigo 5®, os nue aprovarem conservar-se-ao sentados,
tarem se levantarao. Esta aprovado por unanimidade o artigo 5®. Esta em votação o artigo
6®, os que aprovarem conservar-se-ao sentados, os oue rejeitarem se levantarão. Esta a￾provado o artigo $®, por unanimidade. Esta em votação o artigo 7®
conservsr-se-ao sentados, os que o rejeitarem se levantarão. Está aprovado, por unanimi
dade o artigo 7®, e conseouentemente, em primeira discussão o substitutivo ao projeto -
de lei n. 49/53 j com emenda, e sera encaminhado a ^omissão conçjetente.® = = = = = = «*
0 sr. Presidente:- Submeto a discussão o requerimento n® S/53> do sr.
Delfim Augusto Faria, solicitando informações ao sr. Prefeito Municipal, relativas a fl£
ma proponente para a construção do Mercado Publico Municipal. Tem a palavra os srs. Ve -
readores.® =====-===-====================='=“====■
os que o aprovarem conser -
os que o aprovarem conservar-se-ao sentados, os que
os que o aprovarem
os que o aprovarem conserver-se￾os que rejei
, os que o aprovarem -
t
0 sr. Delfim Augusto Faria:- Sr. Presidente. Tendo esta Casa encami -
nhado ao sr. Prefeito Municipal um reouerimento nas mesmas condiçoes do que este em dis
cussão, também, de minha autoria, julgo desnecessário a remessa de mais este pedido de
informações, e, assim sendo, requeiro, na forma regimental, a retirada do requerimento.®
0 sr. Presidente:- Defiro o requerimento verbal apresentado pelo no -
bre vereador Delfim Augusto Faria, solicitando a retirada do requerimento n. ^/54> de -
sua autoria.® ®
3 3 S S
0 sr. Presidente:- Esta en primeira discussão, em regimem de urgen -
cia, com dispensa de pareceres, impressão e copia, o projeto de lei n. 5/54 (cinco) do
sr, PreTeito Municipal, dispondo sobre a creaçao de um cargo de Auxiliar de Arrecadaçao
para o distrito de Alvinandia, e convidou o sr. Secretario a proceder a leitura do pro
jeto para conhecimento dos srs. vereadores.® =«====«==^=====«=== ==»
0 sr. Secretario:- ILeu o projeto.® a*s*»***®*» = »**»»
0 sr, Presidente:- Esta em discussão o artigo 1® e seus paragrafos. -
Esta encerrada a discussão do artigo 1®. Esta em discussão o artigo 2®. Esta encerrada a
discussão do artigo 2®. Está em discussão o artigo 3® e seu paragrafo unlco. Esta encer
rada a discussão do artigo 3®. Está em discussão o artigo 4®- Esta encerrada a discussão
do artigo 4®» Esta em discussão o artigo 5®. Esta encerrada a discussão do artigo 5®. E^
ta em votaçao o artigo 1®, e seus paragrafos 1®, 3® e 3®> os que o aprovarem conservar￾se-ao sentados, os oue rejeitarem se levantarao. Esta aprovado, por unanimidade o artigo
1® e seus parágrafos 1®, 2® e 3®. Está em votaçao o artigo 2®, os que o aprovarem conse£
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-riSt-Sl￾var-se-ao sentados, os que rejeitarem se levantarao. Esta aprovado o artigo 2®, por una
nimidade. Esta em votaçao o artigo 3®, 0 ^
e seu paragrafo unico,
var-se-ao sentados, os que rejeitarem se levantarao. Esta aprovado, por unanimidade, o
artigo 3®* Esta em votaçao o artigo 4®^
que rejeitarem se levantarao. Esta aprovado, por unanimidade, o artigo 4®. Esta em vota￾Çao 0 artigo 5®, os que o aprovarem conservar-se-ao sentados, os '^ue rejeitarem se le -
vantarao. Esta aprovado, por unanimidade, o artigo 5®, e consequentemente, em primeira -
os que o aprovarem consej:
os que o aprovarem conservar-se-ao sentados, os
discussão e votaçao o projeto de lei n. 5/54.® ®
0 sr. Presidente:- Esta em 2a. discussão o projeto de lei n. 3/54 (
tres), do sr. Prefeito Municipal, solicitando autorizaçao para a desapropriação de um -
terreno para a construção do Mercado Publico Municipal. Tem a palavra os srs. Vereadores.
» 8
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira:- Sr. Presidente. Meus nobres Colegas.
Sem querer com isso dar lições ao sr. Prefeito Municipal, e tao razoavel que o projeto de
desapropriação, ora em 2a. discussão, fosse rejeitado, isto porque, na parte da rua Tir^
dentes , na extensão de quarenta metros, fazendo fundos para o terreno cuja desapropria￾çao e solicitada pelo sr. Prefeito Municipal, ha um terreno que a meu ver oferece melho-
. f. res vantagens. Ali, apenas, existem duas casas de pouco valor e dois terrenos vagos. Cr^
io que se desapropriássemos este terreno, atenderia melhor tanto na parte técnica , como
na parte que me parece mais accessivel ao comercio e a populaçao. Bestas condiçoes
Presidente, eu votarei contra o projeto, muito embora, em primeira discussão, ja tenha -
dado-lhe o meu voto favoravel. Era o que tinha a dizer sr. Presidente.® **«===«==
0 sr. Presidente:- continxia em discussão o projeto.* = =« = = = » ®
0 sr. Domingos Eduardo Bez:- Sr. Presidente. Nobres colegas. Neste Pl^
nario, nuero justificar o meu voto contra o projeto em discussão, em consequentemente coü
tra a desapropriação do terreno. Justifico no seguinte ponto:- Sendo um terreno que eu C£
nheço aproximadamente ha vinte anos, cuja erosão estava numa profundidade de mais de 10
metros, em seus diversos setores, creio nao ser recomendável. Naquele local, hoje funci^
na a feira livre, e antigamente, em estado de erosão, aos poucos foi sendo entulhado -
A / w
com po de serra, em quantidade enorme, cavacos de madeira, ate ficar nas condiçoes em que
hoje se encontra, Com o decorrer dos tençjos a Prefeitura para combater a erosão que ja e^
tava alcançando á metade da Praça Pedro de Toledo, usou de vários sistemas, sendo o mais
comum o entulhamento com lixo, madeira capim e outros elementos que eram, então, atirda -
, sr.
-T￾dos na erosão. Por conseguinte, meus caros colegas, o meu ponto de vista fundamenta-se na
inç)ossibilidade da utilização da^'uele terreno, aue nao e apropriado para se edificar um
prédio como o do Mercado, cuja construção eleva-se a mais de 6r.$ 6.000.000,00. Assim seji
do, para a defesa dos interesses da coletividade, eu justifico o meu voto contrario ao -
projeto em discussão.® = = = == == = = = = = == = a = = = = = s = B= as*s:ss=s
0 sr. Felício Botino:- Sr. Presidente. Senhores Vereadores. Pedi a pa￾vra apenas para justificar as palavras do muito digno vereador Domingos Eduardo Bez,
fazer minhas as suas palavras, quero cientificar a Casa que tenho tido informações que -
uma grande parte da populaçao de Garça esta discontente com a localizaçao do Mercado. De
formas que julgo mais acertada a sugestão do sr. Pedro Afonso de Oliveira, com a qual e£
tou de pleno acordo. Votarei, sr. Presidente, contra o projeto em discussão. Era o que
tinha a dizer.® *
ao
r
eu
rz B 8 =
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÂO PAULO
0 sr. Delfim Augusto Faria:- Sr, ^residente. Senhores Vereadores. Eu
quero deixar bem claro, para que, nem hoje e nem amanha, surja duvidas a respeito do -
meu ponto de vista e do meu companheiro de bancada, acerca da desapropriação do terreno
no qual se deveria ou se devera construir o Mercado Municipal.
-é
Na sessão passada, eu -
tive a oportunidade de expor meu ponto de vista, oue vejo agora referendado pelos verea
dores Domingos Eduardo Bez, Felicio Botino, e em parte pelo vereador Pedro Afonso de 0-
liveira. Eu reconheço da necessidade e também da oportunidade da construção de um merca
do. A nossa divergência consiste tao somente nos pontos que se referem ao terreno, on
de essa construção devera ser erigida. Quero crer que se esse projeto for rejeitado os
nossos pronunciamentos de hoje, nao nos impedirão de amanhã aprovar outro projeto. Sovl.
contra o projeto em virtude da péssima localizanao e consistência do terreno. Entretan
to estarei pronto a votar e a apoiar um outro projeto, para desapropriar um terreno, -
desde que esse terreno realmente esteja em condição apropriada para a construção do mej:
cado. Era o que tinha a dizer sr. Presidente.® ®
0 sr. Presidente:- Continua em discussão o projeto. Esta encerrada a
discussão, ^sta em votaçao o projeto, os que o aprovarem conservar-se-ao sentados, os -
que rejeitarem se levantarão. Esta rejeitado o projeto por maioria.® - “
0 sr. Presidente:- Esta encerrada a ordem do dia. Em Explicação Pes
soal, tem a palavra os srs. Vereadores.® ®
0 sr. “^residente:- Como nenhum dos srs. Vereadores solicitasse a pal^
vra, anuncio para a Ordem do Dia da próxima Sessão a 2a. discussão do projeto de lei n®
5/54, do sr. Prefeito Municipal. Esta encerrada a Sessão.® **=«==-=*===*«*
Nada mais havendo eu^
fiz datilografa-la e a subscrevo.® * ® ’
SC
B BS
S
t
7^ Secretario, lavrei esta ata ,
S K
E^1SIDEN3K
7
SECRETjí^O
■*.
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