sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO OE SAO PAULO
50-
CÂÍIARA MUIÍICIPAL DE GARÇA
7a. Sessão Extraordlnaria, realizada em 8 de Abril de 1.954 \'
PRESIDENTE:- Jose Caio de Coes Artigas
SECRETÁRIO:- Felicio Botino e Joao Tarora.
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t
Á hora previamente marcada, feita a chamada dos srs. vereadores, va
rific«ndo-se a presença dos seguintes:- Domingos Eduardo Bez, Felicio Botino, Jose Caio
de Coes Artigas, Jose Porfirio, Pedro Afonso de Oliveira, Anselmo Pereira de Araújo e Ja
sé Conçalves, num total de sete (?) Vereadores.* * ■ « »
■»
0 sr, Presidente, nao havendo niinero legal, mas estando presentes -
sete (?) Vereadores, convidou o sr. Secretario a dar conta do Expediente Nao Sujeito
Votaçao.® «a *
a -
a a K
0 sr. Secretario deu conta do seguinte:- « = *
Oficio da Prefeitura Municipal de Guararapes, enviando copia da lei
n. 124> de 22 de maio de 1.951, que cuida do transito naquele municipio.® “
Carta do R®v. Cardeal D. Jayme Camara, respondendo o ofício n. 96/
c c s s »
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54.» »
K ■ c a: » s x: Ci s c K B s K m t: c ar BB
Convite da Comissão das Solenidades da Semana Santa.
Circular da Camara Municipal de Votuporanga, comunicando eleição de
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sua Mesa.® ®
tt B B X B B S ai B C B B S ●e
Oficio da Prefeitura Municipal de Araçatuba, agradenco voto de soli
dariedade.® *
B B B =
Carta do Rev. D* Henrique Gelaim, respondendo o oficio n. 93/54** *
Ofício da Faculdade de Filosofia de Bauru, agradecendo voto de sa -
tisfação.* * ■ »
B Se B c
Telegrama do Ministro da Educagao, respondendo oficio sobre creaçao
de vagas na Faculdade de Direito de Bauru.® * * *
Telegrama do Dep. Ulisses Guimaraes, comunicando providencias sobre
4 Sí
aumento de vagas para a Faculdade de Direito de Bauru. ■ CB B B B «
Carta do Rev. D. Hugo Bressane de Araújo, comunicando recebimento do
oficio de 22 de março de 1,954í ® abençoando a Camara Municipal de Garça.®
Oficio do sr. Prefeito Municipal, sobre a indicaçao n. 15/54** * * »
Ofício do sr. Prefeito Municipal, juntando cópia da lei n. 303** * *
Oficio do sr. Prefeito Municipal, sobre a indicação n. 13/54.“ “ ■ *
0fíc5.o do sr. Prefeito Municipal, sobre a indicação n. U/54.“ ® « ■
Ofício da Cia. Paulista de Estradas de Ferro, respondendo o ofício -
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(
n. 95/5a.= “ =
B B B B B B B B B B B S S B B
Cartao do Clube Filatélico de Marilia, sobre exposição de selos.* *
Circular da Camara Municipal de Presidente Prudente, enviando copia
do seu requerimento n. 641/54*“ * * *
B B B B B B
9
'4-
Ofício da Assembléia Legislativa Estadual, comunicando eleição de -
sua Mesa.* *
B S S B B B B B S S
W0% CÂMARA MUNICIPAL DE GAf^CA mê9: ESTADO DE «ÃO PAULO
-.%
51-
Clrculfir da Gamara Municipal de Marília, Wgradecendo comunicagao.* *
Circular da Gamara Municipal de Cajobi, agradecendo comunicação.
Caderno da Associação Rural de Itapetininga, sobre problemas agrarios
0 sr. ^residente convidou o sr. Secretario a proceder a 2a. chamada
m BEK
dos srs. vereadores.* ●
0 sr. Secretario fez a chamada dos srs. vereadores, íerlficando￾presença dos srs. vereadores Domingos Eduardo Bez, Felício Botino, Joao Tarora, Jose Caio
de Goes Artigas, Jose Porfirlo, Pedro Afonso de Oliveira, Maria Jose Vieira, Anselmo Pe -
relra de Araújo e Jose Gonçalves, num total de nove (9) vereadores.* ** « «
0 sr. Presidente Havendo numero legal,
a leitura do Expediente Sujeito a Votaçao.* * *
0 sr. Secretario deu conte do seguinte:- * “ =
Projeto de lei do sr. Jose Porfirlo, sobre a construção de um parque
se a
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o sr ● Secretario procedera
-●
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infantil.® *
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0 sr. Presidente:- Esta Presidência consultao o Plenário sobre se -
considera objeto de deliberação o projeto de lei lido, os que o considerarem conservar-se￾ao sentados. Esta considerado objeto de deliberação e determino o encaminhamento as Comis
são competente.® *
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s
3 B
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equerimento do sr. Jose Porfirlo, solicitando a inserção em ata de -
um voto de felicitações a cidade de Marilia, pela passagem do seu 25® aniversário.® * » ■
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0 sr. Presidente:- Submeto a voto o requerimento lido, os que o apr^
varem conservar-se-ao sentados os que rejeitarem se levantarao. 2gta aprovado o requerimefi
to, e a Mesa associa-se a homenagem.® ® = «
Indicaçao do sr. Jose Porfirlo, solicitando reparações de
»●
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ruas com -
desgastes causados pela erosão.® ® * s￾0 sr. Presidente:- A indicaçao lida sera encaminhada ao sr. Prefeito
Municipal.® ® * *
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Requerimento do sr. Jose Gonçalves, solicitando que a próxima sessão
/ ^
ordinaria, seja realizada na 2a. feira, tendo em vista que sabado de aleluia e considerado
ponto facultativo .*
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B B B B B B B B B S B
0 sr. Presidente:- Esta Presidência antes de suínaeter o requerimentp
a votaçao, informa que ja ha precedente aberto a respeito. Esta em votaçao o requerimento
os que o aprovarem conservar-se-ao sentados, os que rejeitarem se levantarão. Esta aprova
do 0 requerimento por unanimidade.® ***=s*»*****=«»»=««=«»»*»«®
Requerimento do sr. Felício Botino, solicitando um voto de satisfação
pela passagem do aniversário natalicio do sr. Jose Porfirlo.® «*»**●*■
0 sr. Presidente:- Esta em votaçao o requerimento lido,
varem conservar-se-ao sentados, os que rejeitarem se levantarao. Esta aprovado o requeri
mento, por unanimidade.® ®
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os que o apr£
'i B S B S B S
Indicaçao do sr. Joao Tarora, sobre conservação da estrada do Ribei¬
rão Vermelho.® ® ®
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0 sr. Presidente:- A indicação lida serã encaminhada ao sr. Prefeito
Municipal.® ® ®
s
Requerimento do sr. Jose Caio de Goes Artigas, solicitando a inclusão
CÂMARA MUNICIPAL DE GAR^A
ESTADO DE SXO PAULO y'
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do projeto de lei n. 10/54 (dez) da Comissão de Justiça, que aispoe sobre a passagem do
serviço de transito para o Mvmicípio, na Ordem do ^ia da presente sessão, na forma regi
mental** *********~~***°*~****** = ^*^~**>b*»*s******’
-I
0 sr. Presidente:- Esclareço que o projeto de lei n* 10/54, esta em
condiçoes para ser discutido e votado* Submeto a votaçao o requerimento do sr* Jose Caio
de Goes Artigas, os que o aprovarem conservax-se-ao sentados, os que rejeitarem se levajl
tarao* Esta aprovado, por unanimidade, o requerimento, e determino a inclusão do projeto
de lei n, IO/54, na ordem do dia da presente sessão** » « *
Pequerimento do sr. Jose Calo de Goes Artigas, solicitando a convo
cação de uma sessão extraordinária para apos a presente sessão, para 2a. discussão da ma
teria que for aprovado, nesta sessão, em primeira discussão e votação.*
0 sr. Presidente:- Esta em votaçao o requerimento lido, os que 0 a￾provarem conservar-se-ao sentados, os que 0 rejeiterem se levantarão* Esta aprovado, por
unanimidade, 0 requerimento e a Mesa declara convocada a Sessão Extraordinária requerida*
0 sr. Presidente:- Para falarem no Expediente, tem a palavra os srs*
s mm
Vereadores** =
0 sr. Jose Porfírio:- Eu peço a palavra sr. Presidente** ● =
0 sr. Presidente:- Tem a palavra o nobre vereador Jose Porfirio»* ■
0 sr. Jose Porfirio:- Eu tomo a liberdade de solicitar, a V* Excia*
sr* Presidente, se foi lido no Expediente uma carta do sr. Cardeal D, Jayme Camara, com
referencia a resposta de um reouerimento feito por esta Casa para que seja consignado ao
Remo. Pe* Antonio Magliano, o titulo de Monsenhor* Queria merecer a gentileza de V, Ex
cia, se puder ceder o referido documento*● « * «
0 sr. Presidente:- Determino que faça chegar as maos do vereador J^i
se Porfírio, a carta de Sua Eminência o Cardeal D, Jayme Cãmara.* * ■
0 sr. Jose Porfírio:- Sr. Presidente. Srs. Vereadores* ^ do conheci
mento de VV. Excias* que o Hev. sr. Arcebispo do Rio de Janeiro, em resposta a esta Casa
informa que o assurto é de competência exclusiva do exmo. sr. Arcebispo Administrador A￾postolico da Diocese de Marilia* Como V, Excia* sabe e os srs. Vereadores, também o sa -
bem, esta Camara também ja se dirigiu ao Arcebispo Administrador Apostolico de Marilia, -
que pleiteara junto ao sr. Núncio Apostolico, como Vv. Excias. apoiaram por unanimidade
A
0 requerimento em que eu solicitava a esta Casa, e, nesse requerimento eu solicitava es
se titulo ao rev, Pe* Antonio Magliano, houve de minha parte um esquecimento, sr. Presi
dente, e não incluímos o pedido ao Exmo. Sr. R®v. Nxmcio Apostolico, que se chama D, Car
los Chiarlo, com sede no Rio de Janeiro. Solicitaria, então, a V, Excia, sr. -^residente
que fizesse o sr. Diretor da Secretaria tomar nota do nome do sr. Núncio ApOstàlico, para
que se lhe oficie em consonância com aquele requerimento que foi dirigido ao sr* Arcebis
po Administrador Apostolico de Marilia, bem como ao sr. Bispo Diocesano de Lins, os quais
tão amavelmente, e secundando como V, Excia. foi dignado em receber ja as cartas a respel
to* Como V, Excia. viu, o Rev. Arcebispo de Marilia, da ate as felicitações mais ardoro -
sas a esta Casa por ter tratado deste assunto, quando nos verificamos que o sacerdote e
também por nós lembrado atravez da sua imensa atividade neste municipio, como que uma ma
neira de se agradecer, compenssndo, ainda, que nunca se cocç>ense um trabalho tao elevado
como e 0 de sua excelencia, mas procurando dessa maneira manifestar, como esta Casa mani
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARç(a ESTADO DE SÃO PAULO / ArO 4
festou, para o rev. Pe. Antonlo Magliano, pároco de São Pedro ^da cidade de Garça, tenha
0 titulo deMonsenhor* Eu solicitaria, então, de V. Excia. que fizesse incluir ao sr* Nu^
cio Apostólico, um oficio em consonância com a solicitação do próprio Arcebispo do Rio de
Janeiro, que por um lapso passou na relação dos ofícios que nos deveriamos remeter, para
se conseguir o referido titulo para o rev. Pe. Antonlo Magliano. é o que eu tinha a dizer.
0 sr. Presidente*- A solicitação apresentada pelo vereador Jose Por￾firio, e evidentemente aceita pela Mesa e sera levada em consideração.* ■
0 sr. Presidente:- Convido o sr. Secretario a proceder a chamada pa￾y
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ra a Ordem do Oia.® =
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0 sr. Secretario fez a chamada verificando-se a presença dos seguin
tes vereadores:- Domingos Eduardo Bez, Felicio Potino, Joao Tarora, Jose Caio de Goes Âr￾tigas, Jose Porfirlo, Pedro Afonso de Oliveira, Maria Jose Vieira, Anselmo Pereira de Ara
ujo e Jose Gonçalves,* *«* = *»»««*«*»»»****=»s;»««assa***»*
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0 sr. Presidente:- Convido o sr. Secretario a proceder a leitura do
projeto de lei n. IO/54, da Comissão de Justiça, que dispõe sobre a passagem do Serviço A
de Transito para o Município.* ● * »
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0 sr. Secretario leu o projeto.® ■ ● *
0 sr. Presidente:- Esta em discussão o artigo 1® do projeto.* * * »
0 sr. Jose Porfirio:- Sr. Presidente eu requeiro a discussão global.
0 sr. Presidente:- Esta em votação o requerimento do sr. Jose Porfí￾rlo, os que 0 aprovarem conservar-se-ao sentados, os que rejeitarem se levantarão. Esta a-^
provado o requerimento, e, em discussão global 0 projeto de lei n. 10/54»* ® *
0 sr. Jose Porfirio.Peço a palavra sr. Presidente.® = « =»
0 sr. Presidente:- Tem a palavra 0 vereador Jose Porfirio.® * * » *
0 sr. Jose Porfirio:- Sr, Presidente. Senhores Vereadores. NÓs que -
tivemos a satisfação de ler o parecer n. 23 da Comissão de Justiça, a indicação n. 7/54»
achamns perfeitamente viável, a necessidade de tratarmos de uma vez para sempre do proble￾ma do transito no território municipal. Gada a múltipla exigencia que temos tido, de nao
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so da queixa que nos temos tido dos munlcipes, que tem necessidade áe se transportar atra￾vez de jardineiras, ou de ônibus, ou mesmo de caminhões ou de qualquer outra modalidade de
transporte, ja pelas nao atenções que nos ja tivemos a oportunidade de verificar por cer￾tos guardas e de como verificpmos como tratam os indivíduos, que muitas vezes se ocupam -
da responsabilidade fiscalizadora de transporte na nossa cidade. Nos que tivemos a honrasa
incumbenciâ que V, Excia nos designou para falarmos com o sr. Delegado de Policia, vimos -
que esse projeto de lei n. IO/54, vem enquadrar justamente com as aspirações de todos os -
vereadores desta Casa, representantes diretos da vontade e das necessidades do povo de Gai
ça, de que uma vez solucionado àtravez de um projeto de lei, possa vir, então, todo o sei
A
viço do transito do território municipal, acarretar para os cofres municipais, uma grande
A / A / /
possibilidade economlca e alem do aspecto economico, vira naturalmente trazer o beneficio
dos municipes garcenses, como também, vira trazer o beneficio ao comercio local. V, Ex -
cia. que nos designou, para tratar com o sr. Delegado de Policia de como se poderia se
luclonar isto, antes que o projeto de lei n. IO/54, viesse a Plenário, nos tinhamos feito
ja uma indicação, que nao apresentamos mais, que iriamos indicar ao sr. Prefeito Municl -
pal, para que ele, com as possibilidades que lhe confere a lei n. 276, pudesse baixar ums
portaria, permitindo o transporte ao pequeno sitiante, ao morador da zona rural que nao ■
1»
CÂMARA MUNICIPAL ESTADO OE SÀO PAULO DE GAR|Ç
[ -£iSx_S4- possulse uni melo de transporte para coduzir as compras feitas nas casas comerciais nesta
cidade, ou permitir ao dono da casa comercial a possibilidade de transportar conçras
con^rador para sua residência. A casa comercial que nao tivesse auto-camihhao, podería a￾lugar na cidade e fazer esse transporte. Assim,
referida Portaria que iriamos sugerir, em consonância ao que nos indicou o sr. Delegado -
de Policia, ate então responsável pelo transporte coletivo do nosso município, nos pode
riamos verificar que, haveria então uma licença especial para que as autoridades responsa
A ^
veis a fiscalizar o transito no município, respeitando a portaria do sr. Prefeito Munici
pal, dentro da licença especial que era concedida aos motoristas de caminhões que trans -
portariam os colonos ou pequenos sitiantes, ou fazendeiros que nao tivessem meios de con￾duçao, para condur as suas compras feitas no comercio local. 0 que ressalta,
te, e srs. Vereadores, da oportunidade do presente projeto de lei e o seguintes￾nossa cidade que vera sofrendo de ha multo um prejuizo comercial muito grande, dado a In
tensidade da fiscalizaçao observada no nosso município, vem então o nosso comercio, read￾quir aquele aspecto intenso, porque os colonos e os pequenos sitiantes, nao tendo a possi
bilidade de transportar as suas mercadorias e nem de si porprio, em horas em que os oni -
bus ja saíram e que as possibilidades de transporte aonde eles residam, ja nao mais tenha
na cidade, eles procuram, então, lugares proximos ao nosso município, onde as exigências
legislativas nao sao tao rigorosas como aqui, das multas constantes, etc. E, ha pessoas
que multas vezes, dentro de um mes , foi multada cinco vezes. Alem disso,
e srs. Vereadores, e preciso que deixe claro aqui a maneira com que sao tratados os indi
víduos, no sentido de se exigir ate documentos, como titulo de eleitor, caderneta de idefl
tidade, titulo de reservista e ate era preciso saber se tem letra endoçada no Banco, se e
um indlviduo cavalheiro, se e vacinado, se e casado, solteiro, ou ate muitas vezes querefl
do saber do modo conjugal desse indivíduo. Verificam os Senhores, como ha uma oportunlda￾de nesse projeto de lei n# 10, e mais ainda, nos poderiamos verificar, que o comercio de
Garça, ao vir auferir novamente as suas possibilidades economlcas tão magníficas, viria
mos dar ao municipéo garcense, aquele conforto e aquela necessidade que se faz preciso, de
se lhe atender naquilo que e mais justo, naquilo que e mais propício, das suas possibili
dades de vir adquirir generos de primeira necessidade para si e para a sua familia, aqui
no nosso município* E como nos verificamos, um fator economico de suma Inportancia, e -
mais ainda, o projeto de lei, sanando isso, vira dizer da clarividência legislativa dos -
srs. vereadores e da vontade de, também concernente a isto do sr. Prefeito Municipal, de
darmos ao municipe garcense, aquilo que realmente merece, num conforto tão relativo, tao
A ^
insignificante como este, de poder vir adquirir livremente, as suas conçjras no comercio “
local. Nao acho sr, Presidente, ate então, a não ser que outras modificações venliam sur -
gir deante do projeto, que naturalmente ha neceseecidade quem sabe de algum aspecto mais
regularmentedor, nao vejo nenhum inconveniente de que se aprove o projeto como ele esta
para se verificar ainda mais, que das emendas que t^vez surjam em outras sessões, venham
naturalmente para colimar, com isso que nos queremos, atender as reais e justas necessida
des dos moradores da zona rural, porque assim fazendo, estamos engrandecendo o comercio -
local e dando ao homem que trabalha na zona rural, sitiante e colono, aquele conforto que
ele merece e que não e favor nenhum se lhe dar. Era o que eu tinha a dizer sr. Presidente.
0 sr* Domingos Eduardo Bez. Eu peço a palavra** *======= = *
e 0
refeito Municipal, se baixasse a -
o sr.
sr. Presidejâ
e que a
r- sr. Presidente
\
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SÂO PAVN.O mm
-nax_5i￾0 sr, Presidente»- Tem a palavra o vereador Domingos Eduardo Bez** ●
I
0 sr. Domingos Bduardo Bez:- Sr, Presidente, Nobres Vereadores. Na -
minha indicaçao a Comissão de Justiça, e que teve o n, 7/54, eu venho a este Pleni*io,
com muita satisfaçao, pelos trabalhos elaborados de acordo com a minha indicação, da Co -
missão de Justiça, com referencia ao projeto de lei n, IO/54, que nesse momento transita
nesta Casa, para elaborar regulamentar o transito municipal, do qual os municípios sao bu
tonomos, dentro da nossa Constituição Federal* Com isso, eu me congratulo com a Comissão
de Justiça, e meus nobres pares, pelo tão inteligente projeto, que neste momento esta em
A
transito nesta Casa* Faço votos para que o mesmo seja aprovado por unanimidade dos meus -
pares, e que quanto mais depressa possivel seja regulamentada essa lei, porquanto que o -
nosso comercio local, aonde traz a vida para o município, onde existe as conçjras e vendas
de todos os generos de produção do nosso municiplo e que nos também importamos para abas
tecer a classe laboriosa local, do qual acha-se com as maos amarradas, principalmente coq>
referencia aos lavradores que vem a cidade para fazerem suas coraras* Ha nma divergência
de leis estadtiais com o transito de ençrezas locais e tem trasido inúmeras dificuldades -
ao transporte de mercadorias e dos proprietários dessas mercadorias que vem a cidade* Com
isso o comercio tem sido prejudicado, pelo desvio de inúmeros lavradores para municípios
visinhos, da da a dificuldade existem em nosso municipio com referencia a fiscalização do
transito* Na sessão anterior eu entrei com uma indicaçao para 0 nosso respeitável Presi
dente, para nomear iima Comissão, para entender-se com o nosso Delegado de Policia local,
A
com referencia aos transportes dos lavradores com suas respectivas mercadorias e suas COS
pras na cidade* Fomos muito bem atendidos pelo sr* Delegado de Policia, mas nao poude nos
atender 100^ no nosso pedido justamente por falta das leis que possam regulamentar
transito* Justamente estas leis, hoje esta em transito nesta respeitável Casa, para que no
futuro 0 transito local seja atendido dentro dos interesses locais, tando favorecendo
comerciantes como os lavradores do municipio* Era 0 que eu tinha a dizer** *
esse
08
S « » S B
0 sr. Presidente»- Continua a discussão** * *
0 sr* Pedro Afonso de Oliveira* ^u peço a pala^^/ra**
0 sr* ^residente:- Tem a palavra 0 vereador Pedro Afonso de Oliveira*
0 sr.* Pedro Afonso de Oliveira»- Sr* Presidente* Nobres Vereadores*
A situaçao do transito aqui em nossa cidade ultimamente tem trazido seleuma para todos
setores de atividades do comercio* Houve por bem a Comissão de Justiça apresentar o proj^
to que ora estamos discutindo, do qual consta vários decretos e outros que fazem parte do
transito na nossa cidade* Essa lei que nos discutimos e de transcedental necessidade, dada
a situaçao que o transito vem sofre era nosso municipio, quanto ao transporte de colonos e
de pequenos sitiantes com suas mercadorias adquiridas nos estabelecimentos comerciais* Bem
assim, sofre multas para qualquer caso, sem necessidade objetiva* Fica assim enquadrado eçi
nosso municipio 0 serviço de transito em todo 0 seu aspecto, esperando que o sr* ^refeito
Municipal, ao regulamentar 0 projeto, o faça com sabedoria, especialmente o caso de trans-
» \ \
porte das zonas subsidiarias que ocorrem a nossa cidade, a procura de recursos, tanto co
merciais, como médicos etc* Nestas condiçSes
A / ^
transito, nada mais fara do que assumir o direito que tem, e sobre 0 aspecto jurídico da
questão, nao ha duvidas, e assim, sem so fica estabelecida a situaçao de muitos outros n^J
cipios que como sabemos ja outorgaram para si o serviço de transito* Como atende a neces-
^
OS
o sr * ^residente, o município estando cora o
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ -W
ESTADO DE SAO PAULO
sidade do nosso município, as leis que regulam o transito sao todas elas do tempo da di
tadura e sao de carater absurdo* Mas sendo adotado como esta sendo adotado em nosso ser￾viço de transito, podemos desde ja tirar aquelas que nao sao uteis ao nosso município, fJi
turamente e legislativo e a Prefeitura saberao tomar as medidas necessárias de modo que o
transito seja aqui de acordo com a necessidade do município* Como sabe V, Bxcla* Garça, -
aqui proximo com a cidade de Vera Cruz sofreu uma can^janha tremenda pelo Delegado de Poli
cia com 0 negocio de transito e ficou a cidade abandonada, a pronto de nós sabermos que -
toda aquela zona procurou Garça, e nao queremos que Garça, cidade que nao tem nada, cida
de que não tem industria, cidade que nao tem coisa nenhuma, mais que e rica e que e gran
de pelo valor de seus municipes, possa fazer ficar eo situaçao idêntica a aquela porque
passou Vera Cruz, que o Delegado, embora cumprindi a lei tem descuidado da situaçao do
niciplo. Nestas condiçoes, e dever nosso, na qualidade de vereadores, tratar dos interes
ses do municipiao. E, assim acho de bom alvltre que seja aprovado a lei como esta e futu-
* *
ramente, assim que for a mesma ddaptada, vamos tomando as medidas necessárias ao seu pro
vimento. Era o que eu tinha a dizer, e peço aos nobres colegas que ajudem no que for pos
sível, afim de resolver a situaçao que atravessamos.* ■**"***«»»**
0 sr. Joao Tarora. Peço a palavra sr. Presidente** « * *
0 sr* Presidente:- Tem a palavra o nobre vereador Joao Tarora** ● ●●
0 sr. Joao Tarora:- Sr. Presidente e nobres Vereadores. Observando o
projeto ora em discussão achei conveniente e^qjressar o meu pensamento, ate que pondo cre
io que a Comissão de Justiça deve ter estuda como deve ser, para que não haja choques que
contrariam as leis maiores, como por exemplo a lei nacional do transito, que e a lei que
devemos obedecer* Portanto estou de pleno acordo com o projeto de lei e que seja aprovado
por unanimidade dos vereadores aqui presentes, porem, da minha parte, quero deixar ressal
vado justamente, a parque que nao tenha conhecimento profundo, que talvez haja alguns ar
tigos, alguns dispositivos, que estão contidos neste projeto, que possam contrariar as leli
estaduais e federais.* *
i
t
A￾B e B
B B B «
n =
0 sr. ^edro Afonso de Oliveira:- em aparte.:- De acordo com a Del Or￾A BB / BB / BB
ganica, esta lei em discussão esta com todo o teor da lei estadual e nao ha modificações*
Apenas o sr. Prefeito, ao regulamenta-la, procurará melhora-la, de acordo com a situação￾do município** * *
B B
0 sr. Joao Tarora:- Obrigado a V, Excia. pelo esclarecimento. Tanto
melhor, justamente nesse ponto e que me referi, porque, como desconheço essa questão que
A
regulamenta o transito, e se temos leis superiores, estaduais e federais, quero justamen
te ressalvar a minha responsabilidade nessa parte, porque amanha poderá chocar-se, em o -
A A
menor querer pas?ar por cima do maior. Portantofistou de pleno acordo com esse projeto e es
pero que seja aprovado, e que o município tenha toda a sua regalia, e todo o seu direito.*
0 sr. Domingos Eduardo Bezj-em aparte, Eu queria lembrar ao nobre co
lega vereador Joao Tarora, pelo seu escrupulo, pela sua inteligência, demonstrada nos seus
trabalhos e nas suas argumentações, onde tem dado prova a esta Casa. Nao fujo das suas pa
lavras, aonde na indicaçao da douta Comissão de Justiça, citando diversos artigos, nao e
A
possível descriminar todas as leis, nesse projeto, do qual inúmeras palavras tem que se ci
tar* Mas, devemos ter a maxima confiança nessa Comissão de Justiça, que ao elaborar o pro
jeto estudou todas as leis para as enquadrar no âmbito municipal^ V, Excia. ha de notar -
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ|k ESTADO DE
—
SÃO PAULO / Jn ^
-I3.S.A 57r ^ V
que todas as leis adotadas pelo projeto, constam com suas respectivas datas, e dentre e￾las figura o Codigo Nacional do Transito, e nos nada mais fazemos que apoiar um projeto
elaborado pela Comissão de Justiça, e devemos vota-lo sem restrições, para que nao seja
muito prolongado, para que as consequências do prejuizo do isolamento que esta se passan
do em nosso municipio, dada a dificuldade criada pelo transito, seja resolvida imediata -
mente, o mais urgente possivel, para que o clamor da classe comercial, reclamando essas -
dificuldades , o nosso municipio, ppsso afirmar esta perdendo muito* E, era o que tinha a
dizer neste aparte, a V. Excia.® ● » »
S
m n * m m m B K e
0 sr. Joao Tarora:- Agradeço a V. Excia., e quero solicitar aos no -
bres vereadores, que os apartes de acordo com o Regimento Interno, sejam breves e quando
os srs. Vereadores quizerem justificar os seus pontos de vista, poderão usar da palavra e
o microfone a disposição* Se nao, justamente V. Excia. que quer que esse projeto seja a￾provado o mais breve, mais necessidade ha que o orador possa expressar o seu ponto de vi^
ta, o mais breve possivel, porque com os apartes de V, Excia, de 15 ou de 20 minutos, nao
poderemos apressar a discussão. Mas, reconheço a capacidade dos membros da Ccaaissao de -
Justiça, e também o zelo que os mesmos tem tido. Mas não e so por isso que os mesmos sao
^ A
infaliveis. A Gamara dos deputados da lagislatura passada elaborou a lei n. 1 de 18 de
tembro de 1*947, no entanto o Supremo Tribunal Federal, julgou muitos dos seus artigos Ijj
constitucionais* Portanto nao somos nos aqui, que nao somos juristas, aue vemos deixar de
errar* Nao somos juristas, não somos profissionais, portanto erramos também e nada tem -
que desabone os membros da Comissão e a nos Vereadores. No entanto devemos senç>re ter a -
cautela necessária* E o meu ponto de vista que eu tinha a justificar. Portanto estou de
pleno acordo, ressalvando esta parte, e, creio que o nobre vereador prof. Jose Porflrio,
^ A
pretende apresentar uma emenda, reduzindo o numero de guardas de cinco para tres, ressal
vando a parte das despesas que nos sabemos em quanto monta a renda com a aprovaçao dessa
lei e qufínto monta as despesas* Portantocreio que se houver necessidade,no futuro, de au
mentar de tres para cinco guardas, estamos aqui presenl.es ppra dar o nosso apoio. Portan
to creio que nao ha malj nenhum, em reduzir de cinco para tres guardas* Atualmente exis
tem dois guardas de transito, e tendo mais um creio que daria* Era o que eu tinha a dizer*
0 sr* ^residente:- Continua a discussão do projeto.® *
0 sr. Presidente:- Esta encerrada a discussão.® » = »
0 sr. Presidente:- Esta em votação o artigo 1®, os que o aprovarem
conservar-se-ao sentados, os que rejeitarem se Icvantarao. Egta aprovado, por unanimidade
o artigo 1®. Esta em votaçao o artigo os que o aprovarem conservar-se-ao sentados, os
que rejeitarem se levantarão. Esta aprovado,por unanimidade, o artigo 2®. Estã em votaçao
o artigo 3® e seus incisos, os que o aprovarem conservar-se-ao sentados, os que rejeita -
rem se levantarao* Esta aprovado o artigo 3® e incisos, por unanimidade* Esta em votaçao
o artigo 4® e seu paragrafo único, os que o aprovarem conservar-se-ao sentados, os que re
jeitarem se levantarao. Esta aprovado o artigo 4® e § unico, por unanimidade. Esta em vo
taçao o 5®, os que o aprovarem conservar-se-ao sentados, os que o rejeitarem se levanta
rao. Esta aprovado o artigo 5®, por unanimidade. Esta em votaçao o artigo 6® e seus para￾grafos, os que o aprovarem conservar-se-ao sentados, os que rejeitarem se levantarao* Es
ta aprovado o artigo 6® e seus paragrafos, por unanimidade. Esta em votaçao
os que o aprovarem conservar-se-ao sentados, os que o rejeitarem se levantarao* Esta apr^
9.
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artigo ^® ,
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO OE SÂO PAULO
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vado o artigo 7°, por unanimidade, Esta em votação o artigo 3^ e seu paragrafo único,
que aprovarem conservar-se-ao sentados os que rejeitarem se levantarao. Esta aprovado o
artigo 3® e paragrafo único, por unanimidade, Este em votação o artigo 9®,
varem conservar-se-ao sentados, os que rejeitarem se levantarao, ^ta aprovado o arito
por unanimidade, Esta em votaçao o artigo 10®, os que o aprovarem conservar-se-ao senta ~
dos, os que rejeitarem se levantarao. Esta aprovado o artigo 10®, por unanimidade. Esta em
votaçao o artigo 11®, os que o aprovarem conservar-se-ao sentados os que rejeitarem se le
vantarao, Esta aprovado o artigo 11®, por unanimidade,
que o aprovarem conservar-se-ao sentados, os que rejeitarem se levantarao, Esta aprovado o
artigo 12®, Esta em votaçao o artigo 13®, os que o aprovarem conservar-se-ao sentados,os
que rejeitarem se levantarao. Esta aprovado o artigo 13®, por unanimidade, e consequente
mente, aprovado por unanimidade o projeto de lei n, 10/54, da Comissão de Justiça, em prl
meira discussão e votaçao.® = = *
os
J
os que o apro￾t
Esta em votação o artigo 12®, os
»■
« « 3 S 3 3 3 S S 3 « 3 3 S 3 S
0 sr. Presidente:- Esta em discussão o projeto de lei n, 7/54 (sete)
do sr, ^refeito Municipal, que dispõe sobre a creaçao da Taxa de Fonnecimento de .^gua, Es
ta em votaçao, os que o aprovarem conservar-se-ao sentados, os que rejeitarem se levanta
rao. Esta aprovado, em 2a, discussão e votação o projeto de lei n. 7/54 (sete).® = *
0 sr, Presidente:- Esta em segunda discussão e votaçao o projeto de
lei n. 3/54 (oito), do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a creaçao da Taxa de Liga￾ção Eomiciliarla de Esgotos Sanitários, os que o aprovarem conservar-se-ao sentados,
cue rejeitarem se levantarao. Esta aprovado em 2a. discussão e votação o projeto de lei -
n. 3/54.= = = =
*
os »
3 3 3 3 S
●- 0 sr. Presidente:- Terminadas as matérias constantes da pauta, tem a
palavra, os srs. Vereadores, para Explicação Pessoal.» » * *
0 sr. Presidente:- Anuncio para aOrdem do Dia da Sessão Extraordiná
ria Imediata a 2a. discussão e votação do projetOp,d'e lei n. 10/54, e, esta encerrada a
sao.® *
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Nada mais havendo eu. Secretario, lavrei esta ata, fiz
datilografa-la e a subscrevo,* = = « « *
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SECRETARIO
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