sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SAO PAULO
c;::
20a.
PP.HSJ02M:2:- Joae SECT12T.'RXCr- Joao T￾i.U;^!TCIP.U DE G/D.OA Sessão E traor'_;inoria, Caio c'q Gocs Artincs
2T OüT 0
a»
W
hora pr-: viani n^,c ●.;jrcada , f 0 i t a char!~:'.a "'os srs.
A
Vereadores, verificou-se a presença dos seguintes;- José C"!io .’e GÓos
Antonio Cruz, João Taroro, José Gonçalve-^, Pedro Afonso
ra, ?elíc5.o Bo':ino, Clovis Dcnt.;s A
Poreir:: 'c .'.raugo Ar.no.-
Josc Carlos Arantes
14)
. .r
tigas, de Olivei
..Iho, Domingos
rh-'iro, J
e i.'.anoel Galdino .-’e Carv.lho,
duardo 3ez, -\nselr.;0
'■ Forfírio, Plínio Gonta, . ^ Fernandes B￾num total de quatorze (
voreadorcG.
C ar. Presidente; havendo núra.ero la
0 e convidou o sr. Secr'tariu
g .1 declarou ab'r￾Fxpedi-m-^e !;ão Su￾9
9
ta a Sos^ a dar conta ‘S c
$■
jeito a Vot' ção. 4
r. Gecr tario
C s' . ^r-'Sidcnto
ta do E-nc'’iente Sujeito a VotaçSo.-
0 rr. Secretario,
0
informou c,ue ●■●e nada C';nstava.-
convido.u o s*". '-^ecrotãrio .? dar cor*'
nc ;:ii'i!'ou :0 sr. Prosi^^onto : ata da
25o. Sessão Grc’in.^ria, ■realizad;; èm 19 de Junho do 1.954.
C sr. ^residente sub.-.rtou Gcuss o or\ seoui'’- a vo￾t.çao, tendo '■ Casa a anrov 0 serh deb to O Presiden d O C1 <:● ar. 0-’ apro
va d a a ata -'a 25 a. Sos'ão u
rcünaria , r-'alizad. em 19 de Junho do 1.954.-
0 sr. Sceretario onc minhou 0 s r» Presidente a a da
t
/
26 Sessão O-.-p*. ai: , '"alizada em 26 de Junho :'.c 1.954.
0 sr. Presidente s
u
raoteu-o a discussão o em seouida a
●Ua.
votaç .'O, ton 'o a
r*- aprov ;do sem dejaates.
Sessão Ordinari
C sr. Presid.envo declarou a- ..sa
\
¥●
prov'da a ata dc 26c. c, realizado em 26 co Junho de 1.9'’4.
. Secretrrio enc.iuinhou ao sr. P-rosidont-- a ata da a
27: , Sç r p ^ n Crdin.ria, *
:-eali :a ern 7 de .\gosto do 1.954t* ●
0 sr. Presidente su'r; 'teu*, a dipcussao o en senuida a
A
vot"Ç3o, ten.o a Casa aprovado sen debates.- -
C sr. Prosident: declarou ^p-ovada \a ata da 27a. Sessão
a
CÂMARA MUNICIPAL DE GAR
ESTADO DE SÃO PAULO
7 de Arjocto de 1*954,- -
C sr. Secretorio en- ;iinhou zo sr. Pr s.\c;ente a ata *-
roalizcda o
23a. Sesr-ao Crdiníric, realizada em 14 de .gor-‘:,o '"'e 1.954.
O rr. Presidente sujD;reteii--a a tíiscusslo e em senuida -
a vot-.çao, têndo c Casa a ap ovado sem d^-bjtes.- - - - - - - - - - -
O ,?r. Presidente declaaou aprov.ida a ata da 2Ba.
revlizada em 14 de /.costo d-' l.'^54.- - -- -- -- -
C c... Secretário enc.mi
f
O
oes -
s. 0 c-rdinária,
ho;? ao sr. Presidente a ata da
10 Sess ;o Bz.tr:'0rdin-. ria, realizada em 14 de .\rosto do 1.954.- _ - - - _
C sr. Presidente submeteu-a a discusr^ão e en soonida á
votaçao, tendo a C.sa .. ^p-ovado sem ●■●eb.;tos.- - - - - - - - - - - - - - -
C sr. Pr- sidente decl'.rou aprovada a ata da 10_. Ses -
são Evtrcordinária, realizad: en 14 de Aposto de 1.954.- - - - - - - - - -
0 sr. Cecretário enc 'minhou : sr. Presidente a ata da
A
30a. Sessão Ordinária realizada ern 22 de Agosto de 1.954.- -------
0 sr. Presi/.ente snbr.ioteu-a a discurs~o e em senuida a
votaçao, tendo a Casa a apr vadc sem ('ebates.- -
0 sr. Pr sidento doclarcu ;provada a ata da 30a. Ses
são Ordinária, realizada em 2S de d.gosto de 1.954,- - - - 	 	
if 0 S'. Secretário, continuando no Expodien.e deu conta
do seguinte:
Projeto de lei do sr. -'refeito a'unicipal, dispondo so¬
bre revi sa 0 n.?s tarifas da Cia. Telefônica 3r.sileira
Pr sidente submeteu-o a voto, tendo a Casa o con
-residente mandou enc ..minha-lo às Co
0 Sr.
sider.ado objeto de deliberação,
missões competentes.- - - - - -
9 O
Projeto de lei do -rr. Prefeito ^'unicipal, dispondo so
bre a ;b ■■ tura de um credito especial de Cr.C 937,40, destinado ao pa'jamen
to de diferença de vencimentos ao sr. Natal Ee-:rari - aposentado.- - - - -
O rr. Presidente submeteu-o a voto, tendo
\
a Casa 0 con
siderado objeto do dol raçao. 0 sr. Presidente mandou enc nha-lo as C^ ' ri j.
missões competentes●
Indicação do sr. Domingos Hduardo Eez, sobre '.udcnca ro G
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
tí tf do telefcno do Ponto -c\e Ch-?rretes
● V.
O sr. P cidonte in'ndou ene inhc-lo oo rr. ^refoito -
T
i.i
.'.'unic
Indic.?çoo do 5^. Doninc'Cs Hdü-?rdo Eez 80 sr. Prefeito
- > í-unicip I, sobre atèrranento do p£tio dc Colooio Hst.-.duol e Escola 'lornal
!;iln,r l'.cchado D*Cliveir
+ . 0 Gr. Presidente m.ndcu enc minha-lo ao sr. Frofoito
f.uniciosl,
Indic ção do sr. Pelício Botino, eo sr. ^r'* feito íluni￾cipal sSbre a nocessidede '"a substituirão de clpunc postos da linh" telefô
nic' Garçe-LupJrcio-Scn ■;,a The?:ezinha-.Mvinân'i
C sr. Presidente mandou enc minha-la :o sr. Prefeito -
l-unicipal.
í
Indic 'ção do sr. Do: inoos Eduardo 3ez,'no sentido do
^ ^ia. Telefônica Brasi' -'!^:, par.-; a instalação de
a Ca"'it':l do Estado.- - -- -- -- -- -- -- —
hever entendimentos cor';
u.; c cuito direto y~\
0 sr. Presidente mandou enc .minha-ls ao sr. Prefeito
r.unicipal.
■.O’'ucrirnonto .do sr. .Panool Pornendos Barbeiro, solici
tando informações ao sr. Prefeito Punicipal, sobre o debito de funcionc'io~
públicos Kiunicipais, com relação aos impostos e ta
C sr. Tíanoel Pornandes Barbeiro, re- u.reu urgência pe￾V p c
Vk Ca o
%
a ^’i^cuss,o e votação do seu ro^ uera /●nto.-
C sr. Presidente sumboteu votação o .--o u-^rinonto de
urgência, fcrmulado pelo sr. í'anocl F.^rn.ndes B.-beiro, tendo a Casa o epro.
%
vado nor un-nimic’ de. C sr, Presi'ente mandou inclui na o-imoira parte da
Dí Crdem do la, 0 requerim.nto n. 133/54.
■’.o: uerinonto do sr. Joao T rora, solicitando a ir^? rçao
om ata de u. voto -'.o profundo ;'0S r pelo falecir;onto do pai do sr. Y. Tanu-
●ra, deputado estadual.
O s". ^residentr submeteu-o : vc- çco, tendo a Casa o
ap"OV:'do por unanimidade. O sr. Pr;-‘sidente declarou c;iíe a l’esa asscciava￾j. se as hsmonagens.
A
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇ ✓
ESTADO DE SÃO PAULO
1»
■".G-ruGrlnonto ■'■'.o Jotc Po"fírio, so.licit :nrlo a inso^
çao ern :^ta '"'e un voto da s::ticfaç"0 pola pcssaajoiví dc anivorsarr^o n..talício
. fcel Paes ^’g ^arron, P''efoito r.'unicipal.- -------
on‘-:e Gu’;rnotou a votaçao, tendo a Casa o a￾p ov :co por un ninid.de, C sr. Presidente declarou cue a iV.Gsa associava-se
a homenapen prestadr à pessoa do
do oxno. r- ^
O sr. Pr s
1
sr. Prefeito I.‘unicipal.- - -- -- -- -
Requarimonto do s". José Porfírio e outros, solicitan
epareceros, impressão o copia para o projeto do lei
Telefônica Pr siloira,
do urgência, disp-nc''
do sr. Prefeito .runicipal, sobrs as tarifas da Cia,
e a convocação r’e uma sessão extraordina
para sua p‘'i:aeira discuGs*"o e vot.ção,-
la, para "pos presenre sessão
O sr, Presid.ente uecl-.rou que a Mesa
^a''rdinari
— O '':c nona va convo
car ur.ia sessão ext o- ecra apos ,
prir.ri a discussão nesta Sessão, c no --
caso da aprovação do requ'rimonto do sr. J-sé Por"^
a
presenac sessao para a aiscus￾s
SCO da matéria que fôr aprovada ■i.i *
í
L-irio, a sessao re. ucrida
«
e, subraoteu a vot-ção o rcuerimento do sr. Jasé 4
seria para os dois ns.
Porãirio, tendo a Casa o ,.’provado por unanimidade, O sr.
:ou om regimem do urgenci
0 X t r a 0 ié
Presidente dccla￾0 proj to de lei n, 56/54, e convccada r Sessão
prim ira discussão e votrxao e discussão e vota -
n
T -
-) para su
A
çao d'' r.i.; L. ..u.a cuo for a em la. dircrssao nesta sessao,- ^ .
Recueriaionto sr. Doiairros "duardo 5ez, so;;re as re
parações do patio .’o Colégio Pstadual e Escola üorracl Cr.
c o
Hilra ,r ’-ã.-chad,o -
D'Clivei
C ar. Pr si'.’ente declarou cue on face da indicação do
no-bre vereador Roraingos Eduardo Bez, sob"0 o mesaio as-^unto, o recuorir.v.-nto
GPt. v p:.' jiKiic do 0 0 indeferiu.
0 sr. Presidente deu a p.;lavra aos srs. vere .dores.-
C sr. Presidente convidou o sr. Secretário a proceder
a chamada para a Crdera. do Di c. ●
O sr. ^ecretario foz cha , V e r r cando-ae
*
sonç ● dos seguintes:- José Cáio do Géos '^^rtigas, ã^ntonio Cr
.. JoGo Gonçalves, Todro .fonso ('e Oliveira, Felício 3a
malho, Dor'inios Edu.rco Bez, Ansolrao Pereira
, João
Clovis ^antas
T_ U .7 arora^
' > .
í\ 'Aino,
de Ar rjo, 1'r.no'r'l Fernandes
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇÂ^
ESTADO DE SÂO PAULO
/
V
íis, 6- Brrbeiro, Joco Porfi^^io, Flínio Josc ^:rlos
0 de Ccrvclho.- -
■rant’"S e :.'.:;noel rio Idi
I i
C er, ^residente subr.otou diGcuGr-*’o e on comjida a
vo.tirno, tnn'-o ~ Casa o aprovado por
noel PcrnandeG D-rbeirr-,, cio n. 133/5d
feito Municinal,- ----------
unan5_nid .dc , o re^ .uerinento do ar.
solicit-.ncio infornaçõos "O sr. ^re￾Idi^
<■ f
* C sr. Presidente submeteu cr; 2a. discussão e em segui￾da votação, ten-do
bC/54, ’o s-, '.ntonio d::uz, dispondo sobre c ccncessdo do u;: "Abono doMa￾tcl", ’o Crr,:"; 3CC,CO (trezentos cruzeiros
r- ?a aprovado por unanir-idedo, o projeto de lei n.
do servidores municipais do
"PeS' -oal V rim/cl", de aco do cor.i o perecer n. 46/b4, da Comissão
/ j
c;ua'-ro
Finanças. O rr. Presidente declarou .provjdo o p"ojato do lei n. 50/54.-● -
Presidente submeteu om
j‘'to de 1>1 n. 38/54, do sr. Prefeito Municipal,
SCO do ura -uxilio de Cr,A 5.0CXH-,OC ao Gnarany Futzbol Clube.-
0 sr. Clovis Dantas Aarr.alho, com a nal-vra
0 sr. P- a riscussao o 1-/ ro- I
«
s;':ondo sob e a conceS’
»
*-
> inicialmen
te disso çuG se nao fos o a própria informaezo prostada polo Ch''-fo do
cutivo Municipal, en que sua excelonci,; confessa cue o
Clute
izxe—
»>r:'oU'-rany Futebol
iuridica d*'ria o sou voto favorável. Hntretan
lo, diante da infornaçao, -? aprovaçao do projeto será retirar do Hxecutivo
a sua respons bilidade pare, da-la à Gamara, pois, una vez cue a Câmara a￾it nao tom norsonall .'le" j
9
p-ove a concessoo de um rurcilio para urna entidade que nio tern psrsonalida￾de juridica, esto assumindo toda a responsabilidade do seu ato, e nao res
ta a menor dúvida cue dela n"o esta mais afeta ao sr. Pr eito. E, po
te motivo, votari"' contra o projeto, ao mesmo tempo em cue osper .va do Pl^,
n-ário i''entice atitude.- - —
X es￾C sr. Presiden .0 dou por encerrada a discussão, e em -
vot'çio foi o p-“'ojeto rejeitado por maioria.- - -- - - - - - - - - - - -
' sr. Presidente declarou rej-itado o p"ojvto de lei n.
38/5^. *
0 sr. Presiden'e sul^^motou em prin ira discussão e em -
seguida a votação, -endo a Casa o aprovado po unenimid-d-, o projeto de -
lei n. 39/54, do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a ab-rtur:. de urn -
X
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
7-
credito eepcci:;! de Cr,i' 75,000,00 dostincdo co
advoc ticios pola elaboracco do
papamento dos honorc.^ios
ft Codigo runicipal de G;.rr:
0 rr. ^residcn"o declarou
tf
● ●●
,p-'Ov - do , :.rt'.rr, r)0" rtino,
o projeto de l.ei n. 39/54.
O sr. Presidente, submetr-u cm prir.r^ira discuscao e ern
seguida o vot ção, rtigo po::
dade, o prcj-to de lei n. 40/54 (cu .'-'cntcí): do
rtura vte um credito especial de Cr.
junto 00
rtigo, tendo e C-sa o op-ovodo po:: unanini￾sr. i^rofeito í.tinicipal, dis￾pondo sobre o
despes s c ●’ manutenç‘^o '’e un servidor
João Cristomo de Grc^.----------
7.200,00 destinado -
-■iruro *”0001.r Prof.
; !jO
as n
0 C-. ^residente declrou aprov do on
sao o projnto de lei n. 40/54.- ----------
0 sr. ^residente submeteu cm n.-.-i,-;
irr discus-
'ir- discuss 0 e em
seguida o votsçco, c go po ●^tigo, tende a -asa aprov r; c por un inid. ? -
de, 0 projeto de 1 i n. 41/54 (cuaronta o um) do sr. Prefeito bunici.nal
dispondo sobre ? abo 'turr do um credito osnccial
6 pagamcn‘':o í
Dentário do O^^po Escol r Prof.
■0 f
de Cr. ‘ 7.20O,fO, destinj;;
do des vencimentos de um se vidor n~ra lir'noz ■ no G"binet
Jo-ao Crisostomo, de G-,rça.-
O sr. Presi(’ento decl?-'ou
sao 0 projeto de lei n. 41/54.- -------
0 sr.
jeto de lei n. 42/5-'^- (cuarent
tando
prov do ''rr. p"im.eira discus￾P
residont ■ subm'.'‘-''eu ora orineira discu ao o pro￾e dois) do sr. Prefeito .runicipai, solici -
abertura de ura c::edito suplementar de Cr.O 1.357.400,00, a
ss
a
a 'G ver
sas verbas do orcaraento.
O Po''ro ●fonso de 01ivei*'c, cora .s pal::vra, inicial
mente disse eue na informarCo prestar!?, pelo sr. Prefeito Ounicipal há uma -
sr.
isto 0 parte cu
“inda nao foi gasta, e julgava -‘ije, como ne:’id-"' de economia tal inportan -
cia deveria ser suprimida do pr jeto, e pesra tanto el-borou um substituti
vo que iri' encarainhar a l'osa. Disso n:is que se aquela quantia for ncces￾C-rnara posteriormonte a ap ovr: como sempre tora prov:,’do. “ez
sentir a Cesa que el borou o substitutivo com o máximo cuidado.
diferença de Cr .d’ 183.221,00, e cue se destina a verbas.
sari,, c
a fim de
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SÃO PAULO
scr r.ceito pelos srs. verendo;:es, o finaliz nclo ene
berturo do credito suplenent:;r no valor de Cr,^%
inhou o Sül‘StÍ￾tutive, dispondo sobre s
!● 674.178,70.
O sr. ●^residente convidou o sr. SGCretório a nrocoder a
4* leitura do substitutivo.
0 ^r. Secretário leu o substitutivo.
■* - 0 sr. esidente declarou em discussão o substitutivo -
juntamente con o projeto do 1 i n. 42/54.-
0 sr. Presidente deu por cncorroda a
V scussao, c subr^
teu a vot g so, tigo po-' artigo, o sutstitutive do sr. Pedro - ‘i onso de Oli
veirs, tendo s *^c5a o sp rov ?do por maioria.- -
P
C sr. resiconte declarou roV'do 0 substitutivo do
sr. Ped bfonso do diveirc, so projeto do lei n. 42/54, e prejudic-do o -
> ro
4
p0j 010 primitivo.
I
« 0 s". Presidente submeteu em primeira discuss’*o, artigo
-.C
artigo, con a omenda oferecida pela Comissão de Finanças,
.3/54 (vinte e
artigo 12,
treis) do sr. Prefeito ;’unicipal, dispo^i
po ,:0
0 projeto de lei n.
ao sobro a abertura de um credito cseocial
o
^'0 Cr.t: 646.720,90, destinado uO
pagamento das dssp :s:s re-.lizad o, o nos exorcicioc de 1.952 e 1.953.-
0 sr. Pedro /ifonso de Oliveira, com a
euG em nome da Comissão do Finanças, da cusl é Presidente,
1-vrr, disse
re;.ucria a reti¬
ra o a da emend::.
C sr. Presidente deferiu o "e;. uerim nto dc sr. Pedro A￾fonso de Oliveira.
C sr. ^residente deu or encerrada a discussão e subme¬
teu a votação o projeto, artigo por artigo, tendo a Casa o aprovado por un*.
nimid.."de. - -
0 sr. Presidente declarou e evedo cm erimoira discussõ'
o projeto de lei n. 23/54.
»
0 sr. Presidenta submete a em primeira discussão e em se
guida a votaçao, artigo por artigo, tendo a Casa o ep:^ovado
46/'4 (quarenta o seis) do c
Doa i unanimidade,
0 projeto de lei n.
pondo sol
Prefeito 1'unicipal, di
Mbnicipcl, para emitir promissórias a
sr. s- -
%
:rc sutorizarão a o Prefeita
«
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
M
ESTADO DE SÃO PAULO X
frvcr cios srs. Francisco Annollo u Filb.os, para panjrncnto r’os servi(^os de
O rr. Fresidonto declarou ap"ov :c!o o projeto do lei n.
cav; ontarro 1
46/54.
C .r::. ^residente (^.eclorou c;no nc?da mais const-va da -
pauta 0 deu a p lavra para F}:plic':a?o Pessoal.- - -- -- -- -- -- --
C. rr. Manoel Fern .ndes
euG pretendia fazer ur discurso era.in-.'ntor.icn-':e polí':ico, con',estando o ve
reador Pedro Afonso do Cliveir
4*
Beboiro, cora aoal.vra disse
*
2 f corn refcr-ncia. ao s u discurso na sessão
/
do dia 15, poren, dadas as oxplicrçoos do referido vereador Pedro /.fonso
intenção.- ----------
Presidente anunciou para Crdern do
rne^-.iara c 2a. discussão dos projetos do leis ns. 46/54, -
e p.rinoira discussão do p-ojeto de lei
0, declv-'ou encerrada a Sessão.- - -
Secretário, lavrei
de Oliveira, desistia da ''u
L). O ia d: Sessão
F-:;tr aordinário, i
23/54, 42/54, 41/54, 40/54 o 39/54
_ /u n. 56/54, en reginor .de urgência,
V
C
t
4
IC Moda : s havendo eu *'
cs‘i: u a , fiz ^M.tilograf'-la ●? a subscrevo.-
.HSIDBMTH
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i SBCTIFT/íIO
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