sessao nº 21

/V
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SAo PAULO
C ;V‘PvA UJIIICIPAL DE G/A.ÇA
, ^^eclizcc': en 2C cie Dezonbro '^nio dc Gogs -‘.rtÍQ^s
21c.. Ses?“0 Hztr '
pr.HSID^MTE:- Jorc SEGr.EtólC:- Joao Tarorc
s
liora a o VI ar n'o ncrccda, fo-.-ia a chamada -'os srs.
'^creadoze?, V ri"icou-so c presença dos senuintesJ Josc C^io do
gas, Plíoxlo Gont?, Podro .'.fonso de Olr-vei;:',
':iOG s .\rii
l.ntonro Gruz, Clovic Dantas__
lamclho, Josc Gonçalves, Domingos Eduardo ^
T-> rcz, I-'.:-nool Galdino do Cc”valho,
Anselmo Pereira de .Iraujo, João Tarora, iManoel Eernandes Barbeiro JOSG -
C'rlos .irantes e Eelício
)
Botino, nun total do quatorz' (14) vereadores.
D sr. ^residente, haven ’o nú.moro lo gal, declc-'ou abc,
'.0 Expediente Ilao Suj-ito a Vo-
«r
A
ta a sessão, e declarou que nada constava
t: c ? 0 ●
O sr. Presidente conviden o sr. tec-'Otario a dar con￾L. ta do Erpediento ^ujeito ,a Vot-'‘ç^"'0.- -
0 sr. decrot Sio :’eu cent-'* de um re- uerirr nto sr.
Pedro .'.fonso de Cliv^- e outros solicita.n'-o o Convocarão ;de um.. sesSCO
/ /
Gxtroordinaria 9-> . ciiscussao e vot çco
'..uo for aprov ^'o em p:'imoira discussão e votarão nesta sess~o.
sr. Presidente su;
tf
● j apos preserd.G sess:.c para
cc i : Li tori.
0
et'’U a voA.e-ao o requerimento do
sr. Pod.ro x\fonso de Cliveis'
sr. ^residente d''clarou convocad*'
tendo C
p ovado por unanimid-de. 0 - j asa o
c
t_. a -oesaao.-
0 -r. Pr Gsidonte deu ;■ pnl vra aos s.rs. Ve-e.adores.- -
0 sr. residente convidou o -s:-. Secretario
r
»
a proceder
a chamada para a Ordem do ^i.".- -
0 s:-. Becretá'^
senç ^ dos seguintes:- José C.'io do Goos
so de Clive
io foz chamada, V'^rific.undo-GG
Pl.rnio ’G' -nta,
m..lho, Jose Gonçalves, Donin￾Porfírio,
; pre -
Pedro . .fon￾Antonio Cruz, Clovis Dantas
gos Edirrdo Bez, Acnoel Ga.ldino
- > -ia»
*
José r* cie -'C.rv' Iho, ●nselmo Per--i￾ra de ..raujo, Joao T_ro"'’, M noel Pornandes Bebeiro, José ^ rios /.rantes
X,
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÂO PAULO
1
e Pelícro Botino.
C ':r. ^rerir^eiito subnotou en 2.v, discussão o em sooui￾da c voiacao, top.''o a Ccsa sprovcdo po.-? un ni::.id_de, o p::ojeto do loi n. ~
Profeito .'.'unicipal, ricponcic sobre a br-rtur; de un crodito
especi:.! de Cr.P 75.00C,CXb destinado uo pananento do honorários ao advoga
do cue elaborou o "Codigo ".'unicipal de G.rca
O cr. í^residen-'‘9 declarou ■'provado o p''cjeto de loi n*
-S
39/b'4, do c:
ff
«
39/5--:.
C c :. ^residente subr.eteu en 2 ●. discuss ;o e cn segui-
^.provado por un .'ninidado, o p -ojcto de lei n. -
e un crédito
da a vot çoo, tendo Ca sa
4C/54, do sr. Prefeito Punicip."1, ri.ic-.ondo sobre a abertura
especial de C-.:; 7.2CO,00 destinado
vidor junto
desoos.,s com a manutenção '■'o un ser:
Grupo H'col,.r P.rof. Joao Crisostono, de G
as
ao
Presidente declarou provado o p::ojato do lei n. C
40/54.
● -
C sr. Prosidcn ■ >●' subne'^ -ia en 2a. discussão e en secui￾da a votação, tendo a sa aprovado por unanir.idade, o proj/to de lei n. -
41/54, do c". Prefeito Í.-Unicipel, dispondo sol:re a abertura do un credito -
C￾espacial de C:',G 7.2CC,00, destinado as des
pez.; do Gabincto Dentário do Grupo ^sco] -r
C sr. ^residente doclarou
osas can un servidor par” lin￾João Crisostino, do Garça.
aprov;cIo o projeto do lei
Prof.
n.
41/54r ●
P
0 rr. residente subn ton a 2::. discussão o en seguida
feito Mmicipal, dispondo -
suplementar de Cr.d 1.674.178,70, á diver -
edro .“.fon
P
a vot.ç”o 0 projeto ie lei n. 42/54, do sr.
sobro r; abertura '●.●o un crédito
T>
5,
P
cac verbas do orçanento vigonte, conformo o substi'utivc do sr.
£0 do Oliv'!::'-, tendo a- Casa 0 c nrovado por unanimidade.-
0 cr. Presidente declarou A
'^‘^rovado 1' o projeto de lei n.
42/54.
Presi.lente submeteu en 2a. discussão c en segui--
dc a votação, tendo a C--;ca o aprovado por unaninidado, o projoto do lei n*
46/5d , do s“. Prefeito Municipal, 'utorizando a enissao :’e pronissorias a
f^avor do<^ s-s. Prancisco Agnello o Filhos, destinado ao pagononto dos ser'4i
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO OE SÀO PAULO
Ú
-vls, 12-
ci'2:.c’e. cie pí?v5.non’:Qçoo cl co.^
C PrGci''ento r’ocl~rou ,p-:ov--clo 0 projoto de lei n. ■S
46/54.
i- residente ciiscuss-^o o projeto -
ispondo sobre a sbertura de -
■.■;en-’-o d-- despes -
O rr. ^residente declarou
un'. substitutivo do rr. Jose Porfí."io, ■'oduzindo
n
submeteu On 'm
oe /nA "Io sr. Prefeito
um credito ospeci ;! do Cr.d 646,72C,90, c’estin ●’n
sos reclizodos nos exercícios de 1,952 e 1
r do lei n. linicinal >
ao pa^'-"-'
● ^53. 4
* V
cue achav.a-se sobro "1'*
o V lor do c"édito a cuontia do Cr,t 532.552,30,’-
0 sr. Jose Forfí.-io, cor'! - pslavra, ju
■‘OS
ificando o seu
N
substitutivo disso "-,0 0 re'''’Jc~o orr. r -l~'^-iva a s '' 0 S 0 S S :: 0 c 1 sdas corn -
1
f
0 -teroporto, e efetivemento na opoc m c^uc foram roslizadas as despesas -
noo existi- esse r'ro''-ri ' indr. o existo e tom cenh 'cimonto do que ' 1 corso X
«
sua conct':ucao foi inici'-"'’:. ?oz sentir a a q^o sor possivel a ap.ova -
o
»
çso c’e ur.'■ ■'esp ''".: ‘*e lir.-
dor, S'" as despas s foram realizidas
particulsr, c cuc j: obteve un._
foi deC::. I 30,CXXl!,0C, n'o so s...bendo o destino dessa verbo, ou m Iho
aplicaçao● Concluindo cop.citou
num proprio inexistente. 2, continuou o ora
com o .‘.e^^o er'':e e u-'
«1
onti’:'ade
verba nrra reà :m- no h.ngar, cuja qOa.ntio
da
a pcl': p OV'': 0 do SnU S-bstitutivO.-
O sr. i-Ianool G'ldino do C rv Iho ,;ssumiu :■ P“esidenci:;.
Goes -'●rtig.''"', cor;.
Fo"fí
«
C rr. José Caio de
almonto ,dic-se cue em parte o s.~. José
c-mo Presidente quo orr e é ●●o
0 polovra, inici￾rio ert'.vr cor. a razc.o, porem ,
CluI 0 conhece porfeit^m.ente o f:
. cuc ef''tiv mente as de^nes s nas Joror.i ro,l
ro t. U ^ ● Je:
senti': a
r.. .'●.das no Ae.ropor- C
●"●o, e sir; no h*ng;r do Aoro Clube, cuj.s condi-òss n.; é^oc: é
não oferecia a
menor segurança, nem para os a.vioos, nem par. os prop.rios passageiros do -
isto e de u.aa das surr degcndencias. "'ool cue se utiliz m -''o han 'r-^'eu ci,
cue a municipalidade vem utiliz ndo o h..ng".r do Acro Clube
j - ● ● >
A \
- m*pc- enc:. r_- n
de h ^
/
muito tom"o, nao so na.ra os ●ervicos da
oes ofici is que descem em G
Io -1 > c cr;--, t 'ambem T~1
> nr^ra avi￾ça. H concluindo suceriu oo C “ . José Po'-fí -
rio a retirodo do seu substitutivo,-
C c:::, José Cc:I.o e Goos -'.rtig.sG, ■'cassumiu Presiden￾C1 c.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E
ESTADO DE SÃO PAULO
/
--nv: 13-
0 rr. Pedro .fonso :'.o Oliveira, cor.i a palavra, cisee
d.o nob:'o vo''oador José Céio do Goos .Irtigas
sugestão ao voroador José Jor
cinda ruo sua exceloncia entrasse cor. un."- on-nda cltorando
JM
que efetivanente a exposição
cr3 ur:;a realidcdc > fazia sua, tarnbon. a
c, G r.iais
dosp sas, c tanbop: que nessa e-
■:0 unico
pera -tero Clube de 'o na releçao d
pcnda suc excelencia
.r ac r ri i- ^ *
Itorasse os rocursoG, c.o ..r tigo, le, u￾sando aqueles cue : Cor.issão de finanças havia proposto*- - -- -- -- -
O sr. José Forfírio, cor. a palcv''3, agradeceu a cxpl^
coçro to sr* José to Goes Artigos c as susgestoos su: o do vereaclor_
Pedro -fonso de Oliveira. Gccucreu '● retirada do seu substitutivo e ofer^
Ic.cao onde se le* "Aoronorto" leia-se
* ■
-V
fl- ceu c socuinte emenda:
M ● . M tu> -.S t1 . Su!.'s':itua-so o? recursos
apon-'-.c,dos no j unico do artigo 12 po.r: - ”Gal'‘.o financeiro tr 'nsferico pa￾Gessões, 20 de Done.abro de 1.9Õ4. (a) José Porfírio
.ora ülube de G i a roa do ng
e
4 I! C
rc es':'" exercicro. ■w ●
Vereador. it
A
Presidente deferiu o recueri;-ento d-' sr. José V r' rr.
/
Perf' ' - n
, sobre a retirada do seu su' s âtutive, e su\auetou ■●'.rseusG .'O a
suo omen^a.
C
sr. Presidente dou por encer-rad”? a discussão e subme
teu .. voteçao, primoiramente a emenda do sr. José Por"^
rorovado oor unanir^idade. C sr. '^.residente subr.aeteu a vot 'cto o nrojeto co
emenda 'p ovad: , tendo o Casa o aprov.do po;' urtanimid ;d,e -------
0 sr. ^residente >.’ocl;rou prov .do com emenda o oroje￾i''au enc r.ain!a"-lo a Comissão de Ped ç~o*- - - - - -
0 sr. i^residente <^ubm'teu on p::5.mtira cbiscussõo o pro^
joto -'e lei n. 56/54 (cincoenta e seis) do ar. ^refeito :.'.unicipal auto.rizan
Cic.
irio, tendo a Casa a
*
to de 1 i n. 23/5d, o
do rovis 0 n.,s t
1 .s d c Telefônica Brasil o n T
José Por:^í:
ficou 0 '^eu voto 17'ver^vol ao projeto,
das tarifas destina-se, como dis o sr. Prefeito !.'uni
C sr. :10, CO;., s r-c lavra, inicialnento justi.
N
aze.ndo sentir a '-'C; s a que 0 su.mento
4
●^al om exposiç co 1
sua
«
ao aumento de vencimentos dos empregados da Ci:. Telefônica Br^sileira,
● P'lou sobro o sal cr io-r.iinimo, e a.ue rn o -
G ,
nco c lu.cros par￾vem "ondo percebido polas telefonist'.s locais,
propri: ■-
p r falta d' revisão de ta-
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
t-o abneg:;c^.r,s .rorv:. 'oras do niV
lírio ninino, o \ual efc-
■'ifas, 0 -'.nor-, cor, .r '-'Ovocao do
blico n:rconso i.riom usuf“'uir os bonoficios do ●>
tivomente noo condiz cor o alto custo do vida.
0 sr. b)o:;.ingoc: ^di.r rdo Bez, en parto, .disso que a oca￾c Cia, -olefonica Brasileira, cedesse -
jr siao era propci^ para
una linh' direta para a C,pitai do Estado.- - -- -- -- -- -- -- -- -
O sr. Joce dorfírio, respondendo ao vereador Eduardo
Bez, disse cuo o intenção era louvável, n: s cuidava-se n-^n.-s da aprov çao
ou d"' rejeição c'o projeto, e, a situ ção dos onprogados n o poderá ficar -
a ncrce de un ortndo prolongado cono no c so do circuito direto na::
j. or cor.', c UG
t￾c. ‘-'a”'
. n
pit — ●
O sr. ^edro Afonso de Olivrira.-
C^^na
cm parte, disse cue ,
or-j, quando sc -provou o ult5.no auraento,
Telefônica tratando da questão de un circuide -
a ap-ovQçáo do
ap- ovação do p:'ojoto en dis￾fazend'^ parte ddun- Comissão d£<
São Paulo na
«
i r-, esteve i ^la.
direto c denv ndo do estudos e projetos prolong-dos, sujeitos
Governo do ^stado,e f
isto "ot-- ar : en '■'.uito "1
__
cuss-o.
C sr. T s- Porfrrio continuando just: -^r.con
favorável ao projeta, Icuvarvio o trab Iho d^s abnegadas ●'●elr-fonistas c o
> GO u voto
%
k trabalho quo pr'--stan ^n ninanente a coletividade.
C sr. Dorsingos Ecbi rdo Bez, can a n lavra inicialnente
disse que não é a :
Telefônica Brasileira, o so:.'.nr
nr .Inoir: vo .7 quo nesta C. C
c:.n -se do interesse c Cia.
a Ca;.',are to ■'■ondido, son nenl:u;-. benefic:.o
p.:ra a ccletivid: de. Dis^-e, c-arr-inuarrio cuo a quostao devo ser fech"^da, ou
a Ci'. T"!le">'..nic~ Brasilair -, inr-t. la un circuito direto par.
Hstado, ou a Canora nac anrova o nrojeto. Fez sen'.ir à ^
J
é
C nit 1 do
JK
que no nonento
a Can'’ra devo ::prov''itar-se para or.i^ir o circuito diroto pa.ra a
’e es^-e nelhor nento e insMsnons£
C;:t--í1 1
Estado, c ben assim., dou coaihocinento de
ia G ato r.osno í
C'nt::o produtor de cafo do mundo est^ isolad
/
vei '0 comerc , a in-u; ue G, ::r- J- -'VSUra , po- o .m lor
2, sen comodidade, levando dias
G - i T nar cons ruir um. lig çao pa.-o a C-pitsl, quan-’ en outr:^? cic’sdes,
%
cono ,’'.srília e Bauru, a aliz';nd.o disse o vereador -
n~o lhe dá nenh
f''.ci.lid■ de 0 eno-no.
V
Eduardo Bez e rica o a-' n::e rucr sug:u: o novo, e que Cia.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO »i
benefício. 0 obt.enr::o d^un H, 0 conc’içoco, condicionrve sen voio
Cop.U::l de E
C cr. rclício Dotino, con a p:.l;vra,
nliur.
do. circni'':c direto p?~::
disse cue ber.i ra￾Hdtjardo Boz em '\uoror un circuito direto pa^a c C-pital
c ser tr:t:;do, o as
zao tem o vereador
do Estado, entretanto o um assunte cue levarc tempo po
nestas condi^^õos da-ia o seu voto f a- telefonistas nao poderão esperar, e,
vorsvel -o p-'Ojeto.
C f'. Jopo T.ror:, cor. 2 prlavr.. falou pela aprovaçao,
f
'tent'?' cono alogaj do projeto G, fez sentir a Casa cue o aumento nao c eroir
0 ver-ador Dor.iin'';''s Bdi.iardo' foz > ò não chouc à SCj' em rlsuns casos,-
C sr. ’.'.anoel Bernandes B.rbeira > ●?m. aparte, disse '_ue
'yff' era mais ce
O sr. foao aro:.:,, :.r:-nr rs'u a ccrcen■ nora. Leu a lei
\
reis ulti ■í revisão c fir.rlizr'n''!o conciteu a Casa no 1
0. i
apre t
anoeriar, 1
vr.ção do.proj.to.
0 sr. r.anoel Gal^’.ino d© Carv Iho assumiu c Presidonci
0 sr, vTosg C^^-io de Artig s, co'.".
a a oportunid-do para votar o projeto, daria
r'-’gi:.v-m de urg^
a seu ver tal proposição pela sua na"ureza teris
a.
a nolavra, inicial
monto disse mio se lhe fora
seu voto f.voravel, entretanto aporrs discora. V cuanto
cia dado <ao projeto, ;^ois j >
que passar polas Co:rissocs periranentos.
C ^:r. Domingos Hetr-^^do Dez, em aparte, disse, rue o ve
dor GÓes f. p s, est vo por .●oit-monto certo.
C sr. José Cáio ’e Goes
sobre a possi' ilif. do "u
J- rea
●irtig s, ccntinu:.rr.'o disse cue
neso do p"Oj:to, porém, nada -
'C do circuito direto, do vez cue c Cia.
esté :'utoriz-:d: polo Unistério do trabalho Indústria
CIO a pleitear t,. 1 aumento. E, ou :: C^
aumenta, podendo, do
as Com.iSGOGS diriCiu
tinh:; a ver co. A
euG''' Telefônica c.
Br '■ si? eira ,
r
e Conor
miora aprova sem ■es"riçoos ou noga c
outro lodo, iores facili des se hsuvor o aoro- 0 or"*
vaçao pleitear o cu estamos n: c e G r i t; n d 0 j u n t o
favor do projote
a Ci ●. Concl'm-ndo cis'‘0 qi
se possível, r
sou voto ,a
0 sr. Domingos E ria-r’o Bez,
adiaPM-nto da discussão por duas
enc .riinhou ’
V
-sa u.r -eque
n.r-i^nto so?.icitando o
sessoes.
A
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
-vlS . lÉ￾n. O rr. ^edro .'●fonso "'g Clivcir:., cor; c
1
-Lavra, .r :nx 0G￾tou-ce ccnt.-a o re^. uc do -cr. Oor.ir.r.coc ^ ’n::rdo Eez, e c’-'pois de jusíi
●?icar seu voto frAorável, re-.ue en c í.'osa cuo nor. :ass-' tíf.'a Cor.iiseão 'Especi¬
al, para ir a C nical
ur. circuito c’iróto oara
^ r
irn de solicitar junt;: nA ti i —' J. o ● :1ofônica Brasil-, ir: >
j*
-V n
i^it' 1 dr' Hotado,
o cr. r'cnoei Ec-nandes B ricir:-, corr: a p .1 vre juctifi
c:.'ii O voto fivorável dc sn,,c b ncada,- -
C so tl^arloc .".;nter, cen a ;; } ●' \rr ● disce OV te
G f a .r a 0
ira beneficiar uma laborioc-
'.0 da 0 seu voto a f:vor do p*:ojn':o, t^^ndo em viste ri:: s: que -
classe. -
('■ rr. -tntoni': fruz, con a pl. vra jurtificcn o seu voto
vor/vel r.o projeto cm díceusseo.- -
* 0 rr. P''esi’en'’:e doti nor cncGr"cda a discussão o cenvi
t
»
ccu 0 . w^osó G'-‘10 e boas tinrs a ●●eascu.rir : P rccidonc
C sr. Joso Gaio .'g GÓos .ri‘.5.^' s,
e submeteu c vot çro, -.-^-tigo por rrtigo, o nrojoto do loi n. G6/bd, tendo a
” e a s s u r,: i u a Fr e s i d o nc i a
■A
r' ra o ‘.prov'í''o po7 IIP. .nim.idad^', ~
O sr. ^resi'dente declamou aprovede em p .10 r r :. .r seus s®
0 projete de lei n. 5i/bd,
C rr. i^residonte sl’’metei: a vote o re',,u:”im.Gn‘’-o "o mul^
do oolo s:'. Pedro -fonso do Cl tendo : G- ●sa o :;p 'ov ':’.o por unanimidj.
do. O sr. PrGSÍden'e docl-rou que opo:-tun?.mcnLe nomectia r Comissõ'..- - - -
0 s:'. Presidente rul:mc teu ci': 2:;. discussão e cm seguida
T
f
a vot o-Q, ten^to 7 ( rprov. do po" un ni.midado, 0 p"ojeto de lei n* 13/
do sr. Glovis Dentas lamclho, dispondo sobre outori
o cbate de nado for
C ^
O
s
b4, izi.ção cs industries
que se instai no municipio, ;
cip:l, do ccorc!o com 0 parecer da Comissão de Juvtig
;i' em do i':.t;:dcurc .muni n
0 sr. Presiden G -‘'eclcrou .prov do o projeto de lei n^
13/54.
«
0 rr. Presidente submeteu em 2a. discussão o em so"'uida
0 pDojeto do lei n. 19/
sobro clteragão no G.cpitúlo da lei n*
147, de 17 d.G bovembro de 1.950, que cuido dc Execução do C lçemonto do Ci￾a votaçao, ten^o a Casa 0 aprovado por uncniriidade,
do vereador Dacio Alves Katel, 17/1 V
(
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÂO PAULO
n
dade, c t i n c r 119 e 120, e ccordo con o parecer .r Jurtiça.- -
O -r PreGÍdonto declarou ap-ov.do o projeto do lei n.
"●a niCGu
19/54.
0 cr. Presidente declarou que nada n-is conctava da
pauta, e deu ' palavra para Erplicação Pessoal.- -----------
j*
C cr. Da -
residend-G anunciou p'ra a Ordora dc '●.a Sessão
discussão do projeto de lei n. 56/54 »■ ined j ●f*L,c.o -- ot-ci .
w
> e dou por encerrada a
Sessio»
líad' ncis havendo eu Secretario, lavro’
esta ala, fiz (' '●iloor.-fc-la 0 a subsc-'evo
;?.ESIDBTTE
4
t
9
%
0
s.