sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SiO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL D£ GARQA
U& Sessão Extraordinária» realizada em 4 de outubro de 1*953
PRESIDENTE:- Pedro Affonso de Oliveira.
SECRETifelOt- Pllnlo Genta e Antonlo Cruz. â
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A hora prevlamente marcada, ^ chamada dos srs. vereadores,
verlflcou-se a presença dos seguintes:- Antonlo ucuz, Clovls Dantas Ramalho, Dado -
Alves Natel, Delfim Augusto Faria, Domingos Eduardo Bez, Fellclo Bottlno, Joao Nunes
Miranda, Joao Tarora, Jose Caio de Gois Artigas, Jose Carlos Arantes, Jose Porfirlo,
Manoel Galdino de Carvalho, Pedro Affonso de Oliveira, Miguel Monlco e Pllnlo Genta,
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num total de 15 (quinze) vereadores. »«■«*■■■■■*»■=**●■■●■■»»
0 sr. Presidente, havendo número legal, declarou aberta a Sessão.
0 er. Presidente declarou que encontravam-se no Gabinete do Pre
sidente para assistir a Sessão os srs. dr. Rafael Paes de Sarros, Prefeito Munlclpalj
dr. Horãcio de Carvalho Jimlor, Juiz de Direito da Comarca, dr. Rafael Xavier, conf£
renclsta e Presidente da Assoclaçao Brasileira de Municípios, dr. Luclano Nogueira -
Filho, deputado estadual, dr. Nicolau Zarif, promotor público, dr. Nerval Ferreira -
Braga Filho, delegado de Policia, Antonlo Augusto de Andrade Nogueira, Manoel Joa -
quim Fernandes, Viee-Prefeito Municipal, e nomeou uma Comissão conç)osta dos vereado
res José Calo de Gois Artigas, Manoel Galdino de Carvalho e José Carlos Arantes, pa￾ra conduzirem os visitantes a Sala das Sessões. ■■■■*'»■■ = = ■»■■■■■»»
Os visitantes deram entrada no recinto e tomaram lugar na Mesa.*
0 sr* Presidente convidou o sr. Secretario a dar conta do £::q)e -
diente Não Sugeito a Votação. ■ ■ »
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0 sr. Secretario deu conta do seguinte:- ■=■«»■■■«■■■
Telegrama do sr. Elpidio Reall, Secretario da Segurança Publica,
agradecendo convite. ● “
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Ofício do Instituto de Educação Ernesto Monte ", de Ba\u*ú, cr£
denclando o sr. dr. OrlaMo Ranlerl, para representar o Instituto nas festividades -
de " Dia do Município "
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Ofício da Faculdade de Direito de Bauru, agradecendo convite e -
pedindo escusas por nao participar das festividades a Escola de Educaçao FÍsica,
luto pelo falecimento do estudante Carlos Eduardo Alves de Souza. ● ■ ■
0 sr. Presidente declarou que sentla-se a vontade para manlfes -
tar a satisfação da Mesa e especialmente da Presidência pela passagem do Dia do My
nicípio ", ao mesmo tenço em que manifestava essa satisfação pela presença do depu1^
do Luclano Nogueira Filho, do dr. Rafael Paes de Barros, Prefeito Municipal, do sr._
dr, Horéclo de Carvalho Junior, Juiz de Direito da Comarca, do sr. Manoel Joaquim -
Fernandes, Viee-Prefeito Municipal, do sr. Antonlo Augusto de Andrade Nogueira, 1® -
Prefeito de Garça, das Autoridades e do sr. dr. Rafael Xavier, cuja presença consti
tua um Incentivo na campanha municipalista, e gostaria de falar sobre a data, sobre.
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/ -fl8, 15-
Garga e suaa colsas> bem como sobre a personalidade de^
ria feito pelo orador oficial da câmara. ■»»■■■
0 sr. Presidente declarou aber
ajíre visitante, o que sfl
e parte solene da Sessão. “ ■■
A Corporação Musical do 4® da Força Publica de Bauru, exe￾m L m n s ● m
cutou 0 Hino Nacional Brasileiro. ● ●* u u ts m m m m m m m
0 sr. Presidente deu a palavra ao sr. Rafael Paes de Barros,
Prefeito Í4inicipal. ■ =
0 sr. dr. Rafael Paes de Barros, com a palavra, falou inicial “
mente sobre o município de Garça, focalizando em linhas gerais a administraçao, no
tôr orçamentário, na arrecadação, fazendo uma con^aração entre as arrecadações do Bs*-
tado e da União, disse que sxia preocupação foi elevar o nivel da arrecadaçao da Pre -
feitura, obtendo os melhores resultados com índices favoráveis e que não ficam longe_
das arrecadações Estadual e Federal. Falou sobre o Serviço de Assistência Medica Sapi
tária Rural, organizado pela Prefeitura, sob a Chefia do Medico Sanitarlsta Anísio -
Bretas Soares, onde já foram assistidos mais de 20.000 doentes da zona rural. Falou -
sobre a rec\^raçao e construção de estradas municipais, sobre a racionalização dos -
serviços da municipalidade e que veiu possibilitar melhores meios á sua administraçao.
Focalizou em linhas gerais os serviços em execução, rede de esgotos, agua, este em -
vias de conclusão, e sobre o calçamento da cidade cujos serviços serão executados pe
la Prefeitura no próximo ano. Finalizando o sr, dr. Rafael Paes de Barros, disse que_
o Executivo Municipal, por sua vez, agradecia a presença do sr. Rafael Xavier, formu
lando os melhores votos de permanência em Garça.
0 sr. Presidente deu a palavra ao sr. Antonio Augusto Andrade -
Nogueira, ■ ● ●
0 sr. Antonio Augusto Andrade Nogueira, com a palavra pronunciou
um discurso, focalizando o Município de Garça desde o seu inicío ate nossos dias, fo
calizou a administraçao do sr, dr. Rafael Paes de Barros, fazrndo apreciações elogio-
*
sas sobre os serviços executados pelo Prefeito. Finalizando o sr, Antonio Augusto An
drade Nogueira, agradeceu o convite que lhe foi feito pela Câmara, e que muito o coma
veu, ■
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0 sr, Presidente deu a palavra ao deputado Luclano Nogueira Fi¬
lho, * =
^ \
0 sr. Jose Porfirio, pela Ordem, solicitou a Mesa que, autorl -
zasse a Corporação Wislcal á executar o Hino á Garça, de sxia autoria.
0 sr, Presidente convidou a Corporação Kiisicala executar o Hino
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a Garça, o que foi feito. ● ■ »
0 sr. Deputado Luciano Nogueira Filho, com a palavra, falou so
bre o munlclpallsmo propriamente dito, e que vem sendo executado no município de Gar
ça, conforme já teve oportunidade de observar. Falou sõbre a atual situaçao em que -
atravessamos, e sobre a atuação do sr, dr. Rafael Paes de Barros, na Prefeitura Muni¬
cipal, onde se tem revelado \mi administrador conq>etente e a altura do seu cargo. Fina
com a Ca￾Dia do Município",
llzando agradeceu o convite que lhe foi feito, e disse que congratulava-se
mara, cora o Executivo e com a população de Garça, pela passagem do
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do qual ja faz parte de eoraçao»
0 sr. Preeldente deu a palavra ao sr./M moel Joaquim Fernandes» Yl
ce-Prefeito Municipal. “
0 sr. Manoel Joaquim Fernandes, f/lo^sôbre o Dia do Município ”,
sobre a administração do dr. Rafael Paes de Barros,
Garça, trabalhará sempre para o bem da administração do dr. Rafael Paes de Barros, já
gloriosa. Disse que nao focaliza o municipalismo por não conhecer com perfeição o as*
0 ^
sunto, porem, fazia votos que o dr. Rafael Xavier continuasse nessa can^anha Ja glor^
osa para o engrandeclmento do Brasil. Finalizando agradeceu a Cãmara e ao Prefeito a^
iendo sentir que para o bem de_
gentileza do convite que lhe foi feito. *
0 sr. Presidente deu a palavra ao sr. Jose Caio de Gois Artigas, -
para em nome da Cãmara saudar o sr, dr. Rafael Xavier. ■■■■■«*■*■■■■««»
0 sr. Jose Caio de Gois Airtigas, com a palavra, inicialmente sau -
dou as autoridades, os vereadores, falou sobre o regimem federativo, sobrevindo a Cona
tituiçao de 91, de 34, 37 e 46, focalizando no âmbito constitucional a questão munici
palista, bem ccsno o sistema das contribuições do Bstado e da Gniao aos Municípios. Fq
calizou a gestão do sr. dr. Rafael Xavier a frente do Instituto Nacional de Estatístl
ca, transformado em 1.938 no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, citando
a açao de sua excelencia em prol dos municípios brasileiros, através desses orgãos, e
na campanha municipalista levada a efeito em todos os quadrantes do Brasil. Focalizou
a criaçao da Associação Brasileira dos Municípios, sob a Presidência atual do sr, dr,
Rafael Xavier, e sobre os Congressos de Municípios, organizados pela Associação BrasA
lelra de Municípios, focalizando os objetivos desses Congressos e que foram consubs *
tanciados na " Carta de Princípios, Direitos e Reivindicações Municipais ", aprovada_
em 20 itens. Finalizando apresentou ao sr. dr. Rafael Xavier a homenagem da Câmara Mu
nicipal, em antecipaçao as que o Brasil xjm dia lhe prestará. «»»»■»■●■■»■■
0 sr. Presidente declarou que a Mesa tinha a satisfaçao de passar,
as maos do sr. Prefeito Municipal, para que sua excelência entregasse ao sr. Rafael -
Xavier, o titulo de " Cidadao Garcense " que foi conferido ao ilustre visitante pela.
Camara, na 35® Sessão Ordinária.
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0 sr. Presidente leu o titulo e entregou ao sr. Prefeito ^6lnlcipal.
0 sr. Prefeito Municipal, dr. Rafael Paes de Barros, entregou ao -
sr. Rafael Xavier o titulo de " Cidadao Garcense sob grande salva de palmas. “ “ “
0 sr. Presidente deu a palavra ao sr. Rafael Xavier. »■■■■■●
0 sr. Rafael Xavier, inlclalmente, agradeceu o titulo de Cidadão
Garcense, que lhe foi oferecido pela Camara, fazendo sentir que foi uma das maiores -
homenagens que ja lhe foi conferida pelos municípios de todo o Brasil, agradeceu a *
oportunidade que a Camara lhe havia dado de proferir uma conferência sobre o munlclpA
lismo, e em seguida pronunciou sua conferência, encaminhando a Mesa rima copia para -
constar dos anais. Nessa conferência focalizou o aspecto da situação dos municípios e
falou sobre o estado em que se encontram os municípios do norte e do nordeste abando*
nados a própria sorte. £3q>os com dados estatísticos vários aspectos sobre o Município
de Garça, no recenseamento de 1.950, e finalizando disse que levava de Garça a melhor
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das inpressoes, quer da sua Canara de Vereadores, onde foi acolhido com deferencia ez
cepclonal, quer do Executivo e da populaçao, esperando, ainda retornar a esta cidade,
tão agradável. -
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0 sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. »»■■■«●■■
A Corporação í^isical do 4® B.C, da Força Publica de Baxiru, exs
Secretário, lavrei.
cutou o Hino Nacional Brasileiro. ■■ = ■■■■■
Nada mais havendo eu __
esta áta, fiz datilografa-la e a subscrevo. = = ●
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