sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
2^-
CSHARA municipal de GAHgA
Sessão Sxtraordinaria, realizada em 26 de Novembro de 1 952*
PRESIDENTE:- Jose Caio de Gols Artlgas.
SECRETjÍRIO Felicio Botino e Antonio Cruz*
à hora previamente iscada feita a chamada dos srs* vere^
dores, verificou-se a presenga dos seguintes vereadores:- Antonio Cruz, Clovis Dantas
Ramalho, Dado Alves Natel, Felicio Botino, Joao Tarora, Jose Caio de Gols Artigas, -
Jose Porfirio, Manoel Galdino de Carvalho, Miguel Monico, Pedro Afonso de Oliveira, -
Plínio Genta e Maria José Vieira, num total de doze (12) vereadores.= = s = » = =
Havendo numero legal o sr. Presidente declarou aberta
a s
a
Sessão.* *
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretario a dar conta do
E;ppediente Nao Sujeito a Votagao.* *
0 sr. Secretario deu conta do seguinte:- =========
Oficio do Centro das Industrias do Estado de Sao Paulo, -
apresentando congratulagoes pela passagem do dia da fundação da cidade de Garga.* * *
●* Carta do Deputado Luciano Nogueira Filho, sobre o oficio^
i
n. 360/52.* *
Ofício-circular do sr. Jose Romeu Ferraz, comunicando no￾meagao para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.* * = =*
Oficio da Secretaria da Agricultura, sobre o requerimento
n. 136/52.
Telegrama do sr. Ministro da Educagao, agradecendo votos_
de satisfaçao pela passagem do seu aniversário natalicio.* ==============
Ofício da Promotoria Publica de Garga, agradecendo voto -
pela passagem do dia da instalagao da Comarca de Garça.* ===============
. *4 0 sr. Presidente convidou o sr. Secretario a dar conta do
Expediente Sujeito a Votagao. *
0 sr. Secretario deu conta do seguinte.
Requerimento da firma TorradoraRecord Ltda. interpondo re
curso contra lançamento de impostos.* =
0 sr. Presidente mandou encaminha-lo a Comissão de Justi￾ga.* *
0 sr. Presidente deu a palavra aos srs. vereadores.* * =*
0 sr. Presidente declarou encerrado o Expediente.* * * =*
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretario a proceder a -
chamada para a Ordem do Dia.* * *
0 sr. Secretario fez a chamada, verificando-se a presenga
CÂMARA MUNICIPAL D ARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
-fis. ■Vi
dos seguintes:- Antonio Cruz, Clovis Dantas Ramalho,\Dacio Alves Natel, Felicio Botino,
Joao Tarora, José Caio de Gois Artigas, Jose Porfirio, Ifenoel Galdino de Carvalho, Mi-,
guel Mônico, Pedro Afonso de Oliveira, Plinio Genta e Maria José Vieira*= ««===*-
0 sr. Presidente declarou que a Ordem do Dia, destinava-se
exclusivamente a 7% discussão e votaçao de projeto de lei n« 63/52 (sessenta e oito) ,
do sr. Prefeito Municipal, que or$a a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Garça ,
para o exercido de 1*953, aprovado em primeira discussão com emendas e ja redigido p^
la Comissão de Finanças, de acordo com o vencido, conforme parecer n, 53/52,
gunda discussão os srs* vereadores Clovis Dantas Ramalho, José Porfirio e Pedro Afonso
de Oliveira, oferecerem emendas, as qxiais receberam parecer favoravel da Comissão de -
Finanças, conforme consta do parecer n. 54/52.= ==a=«===s=s==s== == *
a se -
0 sr. Presidente submeteu a discussão global o projeto de
lei n. 63/52, juntamente com as emendas apresentadas. *=-*==*=======-»=
0 sr. Joao Tarora, cora a palavra, inicialraente falou so -
bre os pareceres emitidos pela Comissão de Finanças, dizendo que os mesmos foram elatxj
rados com todo o cuidado, afim de que a Gamara tivesse a possibilidade de melhor apre
ciar o orçamento. Focalizou a receita orçada e fez sentir a Casa que, era confronto com
o total ja arrecadado pela municipalidade no corrente ano, a possibilidade de se orçar
para 1.953 a quantia de Cr.$ 11.000.000,00 e patente, e efetivamente poderá ser arreca
dada. Sobre a despesa, disse que o Prefeito executara os serviços mais urgentes, e,
dentre os quais enumerou o combate a erosão, tanto na parte de cima como na debaixado,
Ferraropolis e Dabienopolis. Finalizando disse que era com satisfaçao que mais uma vez
votaria favoravelmente aò projeto, bem como às emendas em discussão.* =?===«»*=
. i
■r 0 sr. Clovis Dantas Ramalho, cora a palavra, fez sentir a
Casa que lamentava a ausência do vereador Delfim Augusto Faria, pois, pretendia desfa
zer as criticas formuladas por sua excelencia ao orçamento, quando o taxou de falho e
anti-tecnico, porem, essas criticas malévolas como sao absolutamente nao podiam ser 1^
vadas era consideração. Facalizou a diferença do orçamento em discussão com o atual, e
fez sentir a Casa que a diferença nao e exorbitante e que outros municípios também ti
veram seus orçamentos elevados, citando como exemplo o municipio de Bauru. Disse mais,
que nao era exata a afirmaçao de que o municipio consumira toda a sua arrecadaçao para
o pagamento dos seus servidores, os quais percebem vencimentos irrisórios, haja visto,
o aumento que os funcionários de Bauru, obtiveram.* =================:
*1
Em aparte, o sr. José Porfirio, fez sentir a Casa e ao o￾rador que endossava as suas palavras, ao mesmo tempo que congratulava-se cora os verea
dores de Bauru, pelo dignificante gesto de dispensar seus subsidios em favor dos fun -
0 sr. Clovis Dantas Ramalho, agradeceu o aparte do sr. Joo
» *
se Porfirio,
de Bauru, agiriam da mesma forma, e falando sobre o orçamento, expos as principais con
signações. Falou sobre suas emendas, dizendo da necessidade de se consignar verba para
o pagamento dos serviços de juros do ençrestirao com a Caixa Economlca Estadual» e nova
mente, focalizou as criticas do sr. Delfim Augusto Faria, dizendo que sao injustas
e disse que os vereadores de Garça, naturalmente nas mesmas condiçoes dos
ao
CÂMARA MUNICIPAL D GARÇA
ESTADO DE S&O PAULO
-fls. 56/52-
mesTTio tempo incoerentes e so admissíveis para aqueces que nao entendem ou que nao pro
curam entender.* = = = = = = = = = = * = = = = = = = = = = = = = =
0 sr. Dacio Alves Natel, em aparte, fez uma comparagão do as¬
sunto a fabula do urubu.= *
0 sr. Jose Porfirio, em aparte, comparou o assunto a lenga -
grega, em que os sapos para apagar o brilho das estrelas refletindo no lago, o sujavam.
0 sr. Clovis Dantas Ramalho, finalizando falou sobre a admi -
nistragao do Prefeito Rafael Paes de Barros, tecendo elogios.* =*=========«
0 sr. Joao Tarora, em aparte, focalizou a despesa do munici -
pio com o ensino primário e a organizagao introduzida pelo sr. ^refeito Municipal.* *=
0 sr. Clovis Dantas Ramalho, encerrando o seu discurso, justi
ficou 0 seu voto favoravel ao projeto em discussão com as emendas apresentadas, bem co
A
X mo 0 voto de toda a sua bencada.* = -=■ = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =
0 sr. Jose Porfirio, com a palavra, disse que admirava a cri
tica construtiva, porem, discordava grandemente daquelas que visam outros fins. Falou
sobre sua emenda e fez sentir a Casa a necessidade de se construir um parque infantil,
mormente em nossa cidade , onde o clima e outros fatores exigem esse melhoramente para
a comodidade das criangas.* = = - = = - = = = = = = = = = = = - = = - = = - = -
0 sr. Clovis Dantas Ramalho, em aparte, fez sentir ao orador
que a Comissão de Finanças era seu parecer, manifestou-se favoravel a sua emenda.* = **
* » ^
0 sr. Jose Porfirio, focalizou diversas questões do orçamento
e da discussão do sr. Clovis Dantas Ramalho, fazendo ver a Casa que sua bancada sempre
estara a postos para prestigiar a adrainistraçao naquilo que disser respeito aos inte -
resses da coletividade, e, justificou seu voto favoravel ao orçamento com as emendas.*
0 sr. Presidente deu por encerrada a discussão.* = * = = - *
0 sr. Presidente submeteu a votaçao a emenda do sr. Clovis -
Dantas Ramalho que dispõe sobre a consignação de uma verba destinada ao pagamento dos
juros relativos ao eraprestimo a ser contratado com a Caixa Economica Estadual, tendo a
Casa a aprovado por unanimidade.* ========================*==
i
0 sr. Presidente declarou aprovada a emenda.* =*=-====
0 sr. Presidente submeteu a votaçao a emenda do sr. Clovis -
Dantas Ramalho, que manda incluir um artigo com a seguinte redaçao: - " Os lançamentos
da Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem serão feitos com base no artigo 129®, da
lei n. 147, de 17 de novembro de 1.950, modificado o seu paragrafo único pela lei n. -
223, de 14 de novembro de 1.952.", tendo a Casa a aprovado por unanimidade.* == = = = =s
0 sr. Presidente declarou aprovada a emenda.* ========
0 sr. Presidente submeteu a votaçao a emenda do sr. Jose Por
que dispõe sobre a inclusão de uma verba de Cr.$ 180.000,00 para construção de
m parque infantil, tendo a ‘Casa a aprovado por unanimidade.* ============
0 sr. Presidente declarou aprovada a emenda.* ========
0 sr. Presidente submeteu a votaçao a emenda do sr. Pedro A -
fonso de Oliveirp, que dispõe sobre a elevação do a-Jxilio ao Grêmio Teatral "Leopoldo
Froes", de Garça, em Cr.:^’ 6.000,00, tendo a Casa a aprovado por imanimidade.* = = = =
í.
fírio.
L ^
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
56/5c«
0 sr. Presidente declarou aprovada a emenda*= =======*
0 sr. Presidente submeteu a votagao, com as emendas aprovadaS;
e de acordo com o parecer n, 53/52, da Comissão de Fir^ngas, o projeto de lei n, 68/52 ,
«
tendo a Casa o aprovado por unanimidade,* *
0 sr. Presidente declarou aprovado em 2® e ultima discussão ,
com emendes,o projeto de lei n, 63/52, orçamento pare 1.953, e mandou encaminha-lc a C^
missão de Redaçao, para o redigir de acordo com o vencido.* = s= = = = s = = = = = = s= =
«
0 sr. Presidente deu por encerrada a Ordem do Dia.* = * = = *
0 sr. Presidente deu a palavra para Explicação Pessoal, e com
mo nenhun dos srs. vereadores a solicitasse, anunciou para a do Dia da próxima -
sessão a 2^ discussão e votaçao do projeto de lei n. 81/52,* = = = = = = = e = = = =
0 sr. Presidente deu ppr-^cerrada a Sessão.* = = = = = = = «
Nada mais havendo eu
ata, fiz datilografa-la e a subscrevo.* = = = =
*
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Secretario, lavrei esta
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SECRETAiUC
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