sessao nº 19

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA t
ESTADO DE SÃO PAULO
cImaua muiíicipal ds gapqa
19- Sessão ^traordinaria, realizada em 27 de Novembro de 1-952
PP.S3IDEIÍTE:- Jose Caio de Gois Artl^as e Pedro Afonso de Oliveira /)
SECHETÁilO;- Pelício Botino
À hora previamente^ercada, feita a chamada dos srs.
dores, verificou-se a presenga dos seguintes:- Clovis Dantas Hamal-iO, Dacio Alves Na￾tel, Felicio Botino, Joao Nunes Miranda, Joao Tarora, Jose Caio de Gois Artigas, Jose
Porfirio, Miguel Monico, Pedro Afonso de Oliveira, e Maria Jose Vieira, num total de
dez (10) vereadores*- = = = = = = = = = = = = = ■= = = = = = = = = = = = = -*- = = =
verea￾Havendo numero legal o sr. Presidente declarou aberta a Se^
sao￾0 sr. Presidente convidou o sr. Secretario a dar conta do -
Sx?.>ediente Na o Suíeito
Secretario informou que de nada constava.® ======
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretai*io a dar conta do -
0 sr.
Expediente Sujeito a Votagao.® =
0 sr. Secretario informou cue de nada constava.® =
_ $
0 sr. Presidente deu a palavra aos srs. vereadores.® ® = =
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretario a proceder a cha
mada para a Ordem do Dia.®
'f 0 sr. Secretario fez a chamada, verificando-se a presenga -
dos seguintes:- Clovis Dantas lamalho, Dacio Alves Natel, Felicio Botinc, Joao Nunes
Miranda, Joao Tarora, Jose Caio de Gois Artigas, Jose Porfirio, Mlgiiel Mbnico, Pedro_
Afonso de Oliveira e Maria José Vieira.® = = = = = = * = s = = =:ss«=r = = í= = = =
0 sr. Presidente declarou que constava da pauta, em regime
com disrjensa de pareceres, impressão e copia, o projeto de lei n. SO/52(
dispondo sobre a autorizagao a Prefei
tura Municipal, para contribuir com a quantia de Cr.^ 4^.000,00 (quarenta mil cruzei -
ros) ppra a excursão cultural-pedagogica dos professorando de 1.952, do Colégio Esta -
dual e Escola Normal Dr. Hilmar Machado D'Oliveira, de Garga, aos Estados do Norte, e,
convidou o cr. Secretario a proceder a sua leitura.® =====-===========
/
0 sr. Secretario leu o projeto.® ===*=====-====
0 sr. Presidente submeteu a discussão o artigo 1®,= = = = *
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, requereu discussão global.®®
C sr. Presidente submeteu o requerimento do sr. Pedro Afonso
de iirgencia,
oitenta), do vereador Jose Gaio de Gois Ai'tigas,
de Oliveira a votagao, tendo a Casa o aprovado por unanimidade.® ===========
0 sr. Presidente declarou que continuava eir. discussão global
o projeto de lei n. f0/52.= =
0 sr. Clovis Danias Pamalho, com a palavra, inicialmente de
clarou que o projeto era na sua bancada considerado como questão aberta, para que cada
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^p^cto da dis^cipllna partida￾ria, e, desde logo queria deixar claro que era conl:^ o pz*ojeto en discussão, visto -
Poder Publico- nao podia patrocinar -
uma excursão nas condi^oes da em organizagao^porque beneficiaria apenas um grupo de_ 4 ou d elementos* Pez sentir a Casa que a municipalidade nao estava em condi^oes de -
vereador pudesse agir de acordo com sua vontade , sem c
constituir o precedente muito serio* ^alou oue o
dar Cr.-'; 4C*000,OC, pois, nao havia verba suficiente, e, mais ainda estaria sujeita, a
de Comer- novos pedidos por parte de outros estabelecimentos de ensino, como a Dscola
clo, Colégio dos Preiras, Grupos Sscolares e outros, e então nao se poderá negar por￾constituído* Finalizando o sr. Clovis Dantas P-airelho, disse que_
porem contra a concessão ds dinheiro publico pa
/ ^
inado grupo, cujo critério nem ao menos àe sabe qual e, e, por
que o precedente foi
em absoluto nao era contra a excursão,
ra a viagem de dete:
tes motivos votaria contra o projeto.= =
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, com a palavra, depois de justifi
e falar sobre o projeto encaminhou a Mesa uma emenda reduzindo a quantia de Cr.^
40,000,0c para Cr-t 25*000,00, Disse mais que somente reduzindo-se a quantia da contri
bni;^ao daria o seu voto favoravel, e quanto a forma a ser adotada para a composigao da
excursão igualmente ignorava*= = - = = - = = = -=: = = = = = = = = = = = = = = = = = =
c«r ● ●
0 sr* Dacio Alves ^atel, com a palavra, disse que em se tratando
de questão aberta, desde logo justificava o seu voto favoravel ao projeto, bem como a
emenda, e que, respeitava o ponto de vista do sr* Clovis Dantas ^Walho, lider da sua_
bancada.= =
*
/ /
0 sr. Jose Porfirio, com a paj.svra, inicialJients, defendeu o pro
jeto, e fez sentir a Casa que excursões dessa natureza se realizam em todas as partes,
sendo na Europa 0 mais comum, e, tem elas o fim de melhorar as condijoes de cultura de -r
0 sr* Clovis Dantas P-amalho, em aparte, fez sentir ao orador que
sua Gxcelencia estava advogando em causa própria, pois, tinha ciência de que era um -
dos componentes da caravana, e, nessas condijoes nem mesmo podería tomar parte na vot^
0 sr. Jose Porfirio, continuando,disse respondendo ao aparte do
sr, Clovis Dantas Ramalho que nao era interessado na vota^ao do projeto e^que nao ha -
via decidido sobre sua ida com a caravana* Falou que estpva certo da existência dos re
cursos, e que o município de Garga, muito lucraria, tendo em vista que os ex(nírsionis~
tas irao desenvolver grande propaganda das nossas cousas nos estados nordestinos*= = *
■s
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, em aparte, fez sentir a Casa que
se for aprovado o projeto e nao existir os recTirsos apontados, o Pre‘'eito vetara a lei*
0 sr. Jose Porfirio, disse mais que os estudantes de Jundiaí, es
tão preparando uma excursão a Argentina e a municipalidade daquela cidade também os au
0 sr. Clovis Dantas P-amalho, reafirmando o seu aparte, fez sen -
tir ao sr* Jose Porfirio que isto era o mesmo que tirar castanha com a mao do gato.*=-
0 sr. Jose Porfirio, langou um repto ao sr. Clovis Dantas Ramalho
para que sua excelencia provasse 0 afirmado*= ================== ==
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0 sr* Glovis Dantas Ramalho, era ^se que apeitava o repto
e provaria que o sr. José Porfírio iria fazer p;
0 ',^r. José Porfirio, disse continuando que o ten^o diria, e, finali
t
■te
zando apelou a Casa para que aprovasse o proj^eto*= = = = = = = = = = = = = = = ='®*®
0 sr, Pedro Afonso de Oliveira, pela ordem, disse que direta ou in
diretamente o sr, José Porfírio era interessado, bem como o sr. Joao Nunes Miranda, Di
retor do Colégio.® s= = = = = = = = - = = = = = = = = = = = = * = = = = = = = = = ~
0 sr. Bacio Alves Natél, pela ordem, solicitou a Mesa que esclarece^
se de quanto era a emenda do sr. Pedro Afonso de Oliveira, se Cr."^ 25*000,00 ou Cr.$..*
30.000,00.® ®
0 sr. Clovis Bantas Ranalho, protestou.® ® ®
0 sr. Presidente esclareceu que a emenda era para diminuir para Cr.
s s s s
$ 25.000,00.= =
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, disse que pretendia que fosse Cr.$
30,000,00, mas havia apresentado apenas na importância de Cr.^ 25*000,00, porem, se -
algum vereador resolvesse apresentar uma emenda para Cr."^ 30.000,00, retiraria a
0 sr. João Nunes Miranda, com a palavra, depois de justificar o vo
to favoravel de sua bancada, e fez sentir a Casa que a diregao do Colégio não decidiu
sua*-
*4
a ida de professores ou de qualquer outra pessoa na excursão, e que qualquer afimati￾va a respeito nao tinha procedência.® = = = = = = t= = = = = = = = = = = = = s= = = = ==
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, assumiu a Presidência.® ======
Com a palavra o sr. Jose Caio de Gois Artigas, defendeu o seu proje
to e falou sobre os benefícios da excursão, bem como fez sentir a Cpsa que não era ilg
gal e nem taopouco imoral. Pez sentir aos srs. vereadores que outros projetos de auxí
lios ja tem sido votados, e citando os destinados a construção de igrejas, hospitais e
outros.® =
0 sr. Clovis Dantas Ramalho, em aparte, disse que o auxilio destina
do a Igreja, foi baseado no sentido urbanístico e de embelezamento da cidade.® = = = =
C sr. Jose Caio de Gois Artigas, respondendo ao aparte, disse que -
tais auxilios foram bem empregados, como bem empregado sera o em discussão, e, falou s£
bre a Comissão de alunos que o procurou como vereador, e, nessa qualidade apresentou o
projeto. Finalizando o sr, José Caio de Goi' Artigas, solicitou aos seus paree que apr^
vassem o projeto, mesmo com a emenda apresentada.® = = = = = = = = = = = »- = = = = = =
0 sr, Jose Caio de Gois Artigas, reassumiu a Presidência.® = = = = =
0 sr. Presidente declarou encerrada a discussão.® =========
0 sr. Clovis Dantas Ramalho, pela ordem, levantou uma questão de or
dem, para ficar esclarecido se os srs. João Nunes Miranda e José Porfirio, podiam ou -
nao votar no projeto.® ================================
*
0 sr. Presidente esclareceu que a Mesa nao podia impedir que os ve
readores presentes votassem oxi deixassem de votar, e, que havendo ilegalidade na vota￾çao, então caberia a qualquer pessoa recurso na forma da lei.
0 sr. Clovis Dantas Ramalho, pediu que constasse de ata o seu protes
to contra os votos dos srs. Joao Nijnes füranda e Jose Porfirio.® = = = = = = = = = = =
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0 sr. Presidente deferiu o requerimento do sr. Clovis Dantes
Ramalho,= =
0 sr* Pedro Af''nso de Oliveira requereu votagao nominal para
o projeto.= =
0 sr. Presidente declarou que primeiramente votar-se-ia a e￾inenda.= =
0 sr. Presidente submeteu a votaçao a emenda tendo sido apro
vada por maioria.= =
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, requereu verificação de pre¬
sença.=
0 sr. Presidente convidou o cr. Secretario a proceder a cha¬
mada para verificação de presença.= -
0 sr. Secretario fez a chamada vorificando-se a presença dos
seguintes: Dacio Alves Natel, Pelicio Botino , Joao Nunes Miranda, Joe.o Tarora, Jose -
Calo de ^ois Ai’tigas, Jose Porfirio, Pedro Afonso de Oliveira e ^aria Jose Vieira,
num total de oito (3) vereadores.-
0 sr. Presidente declarou que nao havendo numero legal, fic^
vai adiada a xlotação do projeto e emenda.- =
0 sr. Presidente declarou oue nada mais constava da pauta
0 sr. Presidente deu a palavra para Explicação Pessoal.- - ●=
0 sr. Jose Porfirio com a palavra, falou sobre o projeto e -
sobre a excursão dos professorar.dos da Colegic Bctp.dual e Escola Normal Dr. Hilmar
chado D'01iveira, bem como criticou o sr. Clovis Drntas rvamalho, pela atitude assumi
da para consigo e seu conçianhéiro de bancada prof. Joao Nunes Miranda.= s= ~ * = = = *
0 sr. Presidente anunciou para a C>i'dem do Dia da próxima Se^
sião a in'imeira votaçao do projeto de lei n. 30/õ2 e 2® discussão e votaçao do projeto
0 SI*. Presidente deu por encerrada a Sessão.=
Nade nais havendo eu 	 	
asís
Secretario lavrei esta
ata, fiz datilografa-le e a subscrevo.= =
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