sessao nº 23

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO OE SAO PAULO
OTIICirAL aA_?4'A
23^ Sqszso Sztraord^.ríria, real:5.:’.?da em 20 de Dezembro do 1.952*
●Tose Caio de Gois Artigas
e Antonio Cruz A
»
P'2''23ID‘“]NT5;
SCCP^ErrÍT-IC; - ?elíc5o Botin'
/
●r
hora p.*GVÍ8mente Tirarca^
res Vf-riricoii a presença dos se^^^Jintes:- A.r.tonio Cruz
Alves Natel; Dcmin^os SMuardo Bez,
Gois ArtL'^p.Sj M*»noel. Galdirio le C-rvalho, Pedro
se Gonjalves, num total de onze C1G)»“ = = = =
0 sr. Presidente, havendo nunero le-^al, declarou aberta a Ses
>- ^eita a cha.inada dos srs vereado-
, Clovis Dantas Pamalho, Dacio -
Pelicio Botino, Jcao Nunes Mli-a.ndp,
APonso de Oliveira, Plínio Gente e Jo
Jose Caio de
»
sao. =
C sr ● Presidente convidou o sr. Secretario a dar conta, do 5x￾ieni e lao Cu * ~●' o .a Vot~^ :‘ac. =
C sr. Secretario deu conte do seguinte:
Oficio do sr. Pre''-ito Municipal, encaminhando copia, de lei -* /
n. 231
Oficio do sr. Prefeito Mun‘cipal, encaminhando copia da lei -
n. 243.
Oficio do sr. Prefeito Municipal, enceninhí^ndo copie da lei - I
oo /
n. ●+.
Oficio do s-’. Pre.^eito Miinicipal, encaminhando copia da le:
p o ^ —
Oficio do sr. Prefeito Mun*cipal, encaninkando copia da lei -
n. 235.= =
Oficio do sr. Prefeito Municipal, encaminliando copia da lei -
n. 233.= =
Oficio do sr. Prefeito Municipal, encaminhando copia da lei -
n. 237.= =
Oficio do sr. Prefeito Muiiicipa"^, encaminhando copia da lei -
n. 236.= =
Oficio do sr. P. ●efeito Municipal, encam.inhando copia da lei
n. 232.= =
Oficio do sr. Prefeito Minlcipal de Gç.r^’a, enca.m.inh»"ido copia
f
*
d« lol n. 242.*
Oficio io sr. Prefeito Municipal, enc.°minh:^ndo co^âa da 'ei -
n. 230.=
*
Cí3cio do cr. Prefeito Municipal, encam.inlia.ndo copia da lei -
241.= =
ú. CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA. ESTAOO DE SÂO PAULO 1 /
6.
V
A
r “fls. 80-
Cfcio do ort Fre''oito M',r'*cinal ii^hando copip. da lei
n. 24c.= = V
Oficio do sr. r.^efeito ííii ?fll. encoin.lnhando c::cÍ8 da ‘‘.ei -
n. 23?.= =
Ofício do sr. Prefeito Mun5.clpal, encaminhando copia da lei -
226.*- =
Oficio do sr. Prefeito ?'\micipal; encaminhando copia da lei
22?,= =
Oficio do sr. Prefeito Municipal; encaminhando copia da lei -
n, 22?.
Oficio do sr. Prefeito Mianicipal; enc^nínliando copia da lei -
OOn sr n.
''■rta'- dos Piuicionarios da Prefeitui-a Municipal, comprimentan
do a Mesa eleita em 15 de dezembro.= = = = = - =5 = = = =: = = =: = =;= = ^=; = ==: = =
Gnrtao da Tipojrafia Centrei, de boas festas.= ======-
Oficio do Diretor do Goleijio Dstadual e ílscola -íornal Dr, Hil
ma.r líachndo D'Oliveira, de Cnr^a, convidando ppí'a festa de formatura. = = = = - = = =
Co iVite da 3ociedede Mell.oramentos de Garja, para inau^uragao
j
de sua nevç oficina.
C sr. Presidente convidou o sr. Secretario a dar conta do 3x'
●-'sdiente Sujeito a ?o+gpao.= - - = = = = = - = - = = = = =
0 sr. Secretí^rio encaminhou à Presidenci
Extraordinária, rea’’irada em 17 de Movembro de 1,932,= = = = = =
C sr. Presidente sub-^eteu-a a discussão,
0 sr. Presideni.e sutneteu-a a votapao, tende sido aprovado.= =
C sr. Presiden-' e declarou aprovada a ata da 16^ Sessão Extraor
:a 8 ats da 16^ Sessão
t
dinaria, realizada em 1? de Novembro de 1.952,= =========**===== ===
0 sr. Secretario encaminhou a Presidência a ata da 17^ Sessão
*
-'xtraordineria, rea‘’izada em 20 de ^Wembro de 1,952,= = = = = = = = = = = = = = = = =
0 sr. Presidente submeteu-a a discussão,= ==========
C sr. Presidente submeteu-a a votapão, tendo a Casa a aprovado.
0 sr. Presidente declarou aprovada a ata da 17^ Sessão '^:traor
dinaria, realizada em 20 de Novembro de 1,952.= ================ ===
C sr. Sr. Secretario encaminhou a Presidência a ata da 43® Se^
sao Ordiraria, realizada em. 20 de Novembro de 1.952.= ================
0 sr. Presidente submeteu-a a discussoo.= ==========
0 sr. Presidente submeteu a vota-^ao, tendo sido aprovada.- = =
C sr. Presidente declarou aprovada a ate da !,3® Sessão Ordir£
■t
A,
\ .
ria, realizada em 20 de Novembro de 1.952.= ==================*= =
0 sr. Secretario encaminhou a Presidência a- ata de 1?® Sessão
Extraordinária, rea’’.izada em 26 de Novembro de 1.952,= = = = = = = = = = = = = == ==
0 sr. P^-esidente submeteu-a a discussão.= = = = = = = = = = =
0 sr. Presiden^^e subne^^e-a a vota;^ao, tendo sido aprcvada.= =
r
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
>flS. 81~
C sr, Preci^-cn^.e -ÍGclnroM apr'/.''
ordinária, realizada e'n 26 de '^oveTr.bro de 1.952.= “ “ a
C sr. Presidente -ri'b*neteu a yo-^ajao o reeueri’nento n, 170/52,
do vereador DelPiví Aujusto Paria, solicitando trinta (30) dias de licenja, tendo
Casa 0 ap”ovado por unaninidc)de.= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =
de lo- ^essao Pxtra *
a
C sr. President'- declarou concedida a licença e convocado c -
suplente i:nediato, sr. Jose Antonio Viaotto.
0 sr. Presidente submeteu a discussão o requerimento n. 171/
52; do vereador Jose Porfirio, adiado, solicitando a inserção em ata de irm voto de ●
ccn-retuieçoes ac Oovr.rno Pstadual pola campanha moralizp.dora dos costumes e combate
●-'r. Clovir Dantas P.rmalh'^, com a p-lavra, .^alou sobre a his
de prostituição, desde o seu inicio, citando os países onde ccm mais frequência
era veri^^-cadz. sob"e person«£;ens do antipo Império Pomano, da Prança. Palou sobre a
r>
*■
*
tcria *
conveniência de se enci^r^r o ':roblema sob ^ <=srecto social, ■^'ramoi'enda-se o e*ustemen
to das decaidas, n? sociedade. Comentou o rearerimento do sr. J~sé Porfr^rlo, e fez
/ ^ /
senti: como esta redi-“ido nao e aconsclh-^r Iden - , virto '’UG; ontras provi
. D^-ntas r.amaV.:o, dc-pois de ci*" s de caráter federa'' levem ser tcmadas. C .O u.L car
er.C!?nl*'’vo"' r um sxibst: VO ao re^^uerlm^^nto.
C sr. Dacio Alvos -atei, ■’■'■poir- de manifestar o seu pensamen
to, e oxpor as razoes j'i .●':i''icou seu -.'oto contrario ao requerimento e substitutivo. =®
C sr. ^3'Iro Afernso de OVvoii*®, t^ez sentir a Cnso oue o a" ●um
to deve ser erc'’.-'siv'--men+e -’p alçada do Governe Poderá''., viste que a prostit^riçao nao
*
I
e pratica regionalmente e sin en todo o território nacional.
C sr. Docio Alves Patel, mrn.Lfestou pelas pa.lavr-^s do cr. Pe -
Afonso -"^e Ol.lvc
0 sr. Joco iíunes Pirand®, iniciaXmente disse cue lamentava
Porfirio, seu com^^^^nheiro de b'’ncada, a
proposição, por ser seu autor. Dis; e oue o combate a que se re.''“ere o requerimento, nao
o, cruciante e cruel, mas sim, a promoção de medidas p-ra a re
cuperação das drcaidas, dando-lhes um Ir^nr nr. sociedade. C orador, finalizando, justj.
ficou seu voto fa.voravel ao requerimento. = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =
C cr. Do
p
ausência sr. Jose P uem cabia a defeza da n
0 combate de ertermi
A. C_ "
duprdo c, cor. » falou sobre as cen￾diçoes de vida das dncaidvas, fez sent^^r a Casa a convenic
●oc
●cias de medi''as adequadas p^
ra com as mesmas, mas, tudo dentro de leis previamente elaboradas e aplicadas em todo
o Pr a .1. Disse que as proposi'
i.nadoquadas, as quai
do o sr. Ilduardo Bez
Çoes em discussão, nada mais eram de que ai?oior medidas
em absoluto nao resolvem a silu-^çao das p.rosti^utos. Pinalizan￾iustificou seu voto contrario ao z’e''uerinc-nto e substitutivo. -
aparte, disse que ^ sr. Domingos -
> j
. Dí>cio A-lves í^atel;
ildunrdo Bez, estavn plí-namente de acordo cor. o snu prmsamento.= = = = = = = = =
0 sr. Presidente declarou encerrad*^ a discussão.= = = = =
0 cr. Presidente submeteu a votaçao o substitutivo, tendo
C em
*
a.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
o2-
* Cnsa o rpjei+.pdo por msior5,a.=
C sr. Tresidente declaroí; rejeitado o substitutivo,- -
C Presidenta submeteu a vota^ao o "e^^ueriinento do sr « ●
Jose Por.firiO; tendo a Casa o rejeitado pc" TPaioria,’^
C rr. Presidente declprou receitado o reoueri*"ento n® 17l/
52.= =
0 sr. Presidente convidou o sr. Sec.'etar'-o a dar conta do
Expediente.
rio deu contf» de ut reouerinento assinado pe-
, Dacio Alves 'íptel, Plinio C-en￾mm ê
oes extrao-Njinf^rías ,
76, 43, -
oes Permanen￾0 isr. Secreta
los vereadores Jose Caio de Cois Ar
ta e Clovis Dantas "'^nalbo, solici'«ndo a convocagao de duas se
An+-onj.o Cr￾p«ra apos a presente ses^ao, 1- e 2^ discussão dos projetos de ?-eis ns.
70 cj/ ' ~ i ) ~r)
A- ^3, '^2, 70, 57, S9 e 42, con pareceres das Com;
tes.=
C sr. Presidente subneteu a vota_^ao o reouerim.ento, tendo
a Casa o api’ovado por unsninidade.
0 sr. Presidente declarou convocadas as sessões recuerl -
das.
C sr. Presidente deu a palavra aos srs. vereadores.=
0 sr. Presidente deu por encerrado o So;pcdiente.= = =
0 ;;r. Presidente convidou o nr. Secretario a procedor
s
a
chamada para a Crda- do Pin.=
Secretario fes a chamada, x^cr'''icando-re a presenja
^atel, Domingos Eduar
'.ino, lo?o ílunes l'iranda, Irre Caio de GoivS ^^.noel Galdino
●O, Pedro Afonso de Cliv-^ira, Plinio Centa e Jose Con5alvos9= = = = = = = ==
C sr. Presidente declar-'' ■ oue nada constava da pauta da -
4* C -r.
dos seguintes: Antonio Cruz, Clovis D<^nt^s la-alto, D.ac''. Alves .
Peliclo Po':,i
I
do Bez,
de Conva
Ordem do Pla.= =
*
a^no .'oal. =
^rdem do da Sessão -
37, 53 ,
sr. Presiden*;e deu a palavra para Bx.-li
Presidente an^i-.ociou para ?
V3, 73, 53,
n
W
0 sr.
^xtraordinaria im.odiata, os projetos de 1
7C, 37, 39 e 42.= =========-
V
●H /
Leis ns. 34; 'O, oO,
c
A.,
0 ar. Presidente d-^clí^rou ^encerrada a Sev";-.ôe.=
Mada m^^is havendo eu
0
Secretario, la\’rei
es*'ta ata. fiz dati''"«^rafa-la e a subscrevo.= = .T
SEGTET.íLTÍ^Cí
*