sessao nº 25

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SKO PAULO
c1ma?.a íwicirAT. a.e"A
25- Seç?80 5Ixtraorcl.:!'^.'=ria, reslizrd^’ 21 de Dezembro de 1 952
??.^3ID3T?5::" Josp Cpío :^e 3oi." Ai'li~ps
'?CC?.3T - ic^o e Antonio Cruz,
Q
/
uprc^d’"*; 9^-/^ ^ cho.Tnadn dos cr:;, vereado
> -.1 n'Ds￾Mirandpj Jo~e Ce.io_
CO de Oliveira, Pl:Inio Conta e
A hora previamonte
-'‘^‘cou-se a prec-enga doa se^nintesJ- Antonio
''^«tel, Dominj^^s I^iusrdo Poz, Pelicio ^olino, Jo'’0 'Tunrc
de Oois ÂrÜi;as, ^^noel C- lllnc '"ie Carv'’!''^, Pe-^ro
Jose Con^í^l^-^GS, num de onze (ll' vereadores.=
C cr. Presi-onie, havendo ‘lumero le£;al, declarou aberta a
ren, v--” \z, Clovis D‘^n'as
cio Alves
»
>
>-
f
Seer.ao.-
C cr. Presidente convidou o-sr. Socr^^tario a ;:r“cedcr a lei
tura do 3:o-^''*ionte Sn.--^oite a Vota ~ = = - = - =
0
C T. -CGcrot''i'io informou '^ue dc n'’da con:-^ava.= = = = = = =
C sr. r-cidente convidou o cr. Cecrctario a dor conta do Dr n
edi-on-^o Su~Íoit-. fJ V- a -● P .n
'S C sr. Secretario info:'mon oue de nada constava.
0 cr. -reciderde deu a palavra aoc srs. vereadores.= = = =
C sr. Ped"o Aj?o:ico de Cli"":irp, co- a ^a.lavra, i 'ic"* abm.ente
sentir a Cara '^ue a Ces:''''' V. iraordinaria fo"’ conv-c-^dn ec_^.’cci«‘d
r'' a 2^ discusoao e votaja.o dos ;r’cjotoc de leis ns. ?C,
6 0 ^4j G T’G or p'‘odeior de Iccr nc* "'4j Vc, 42, e 57, aprova
discusuao, com. eu-f^nda.s, d'~’vorao rer v-M''c\Vidos c votados, vir.to tra -
do créditos especiais e a roorp'^'"izajao do o:;ad2'o doe servidores mun:c:4.'aic. -a
jotos desde -^ue receb'’m. _^'a.‘eceres das Comi;;.ooec comx.-)etentGS, poderão
ser incluidoo na Criem *do Dt® l.a presente lossoo, obscir^adac as erijencias do j 1^ e
, do ?x*tiro 4^^; P.epimonto Interno.= = = = = = = =, = = = = = = = = = = = =● = = =
'"“n^e '^^0
-^/C, ec ri': '7í^ .; ->0, jS’, Ví }
-A -V '^0 «
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●1 :;os er
tare
lou oue di-^
«
2P
●●ideni- fez sentir ao orador nue da ata da Sçssao -
cante sessão, e, as medidas objeto da og
planagoo do sr. ? Iro Afcnco 3e Cliv-ira, com.Girte poleriam. c-^^r
da Casa, por proposta escrita dOvS srs. vereadores. = = = = = =
0 sr. Pedro Afonso de Clt*."ir^, conti
:■ sclio￾inclusão dos projetos de lolc nvS.
os varoceres das Comissões competentes,
, do P.opimento Interno, e
jrndo as emendas aprovadas, todos os projetos devem ser encaminhados a Comissão de Pi
nanjas, cujos .membroc, na s^ia moj.voria est.nvam prcsent^::s a Cescro, e portanto em cendj^
;^oes de oferecerem os pareceres. = = = = = = = = ■-= = =
C -r. ■p ■
0
anterior constar® o -^®to da convocap ..- da pc
T lelibora^jiao O
fisso 4
puo pasza
iando olterajao na -
lU®
mente era ® suo intoncao eucamirJmr ®a Meca ir.r requer:
do Ci- (io presente Ces
.memi de ur^encia
Ordem. 76, 'i > e
;c0, p®r®
, depois de receber
^3 »
37, cm rs
escritos ou verbas, conforme determrn.a o artii;;o 4C^,
%
4
o
s
e
c r-, :ro -T Cli^.*"i.'p, ●● ^ri.dioü a -●-etr um repueri
CÂMARA MUNICIPAL DE GAR
ESTADO OE SÂO PAULO
-ris. 91-
r.rntn d'’ Crdr
"inim d^ , dos ^
do Dis : ercnt' 5--':C">lSP.O, er’. TO
7" --'etos .le ^.eis ns. 42 e 3'},- = =
^bnrte*-. r d’ ■-■c/òzio e or.
- f
C Idento p. VO''
o rc'!ur'“"."-nbo do sr» P' 0 AiOnso dc bcnd.-' p Py-f'^ o çprov^^dr- p'^r unarinid^
ue. =
0 Pre ''ente declGrci elterade a Orclen do p^rP' ii'.cbr
0 pr. Presidente dr*-.' por encerr'do o Sbrpediente. = = = = = * =
» Presidente convidou o cr. Secretario a. proceder a chame
n' SCO doc ^ de ieic 'is. - p
0
* a Crdem do Pia.
Secretario f ..icrndo-ce ? ^r-:cenje dos
an':°3 -'.'●ra''''©; Domi i^os iId’i^rdo Pol
noel Goldiiio de S«rvalho, Pedro
0 sr. 2 o cli°TT''d'’ P
sejuintes:- .^tonio Cruz, Clovis D ício 3otl￾JoEc Gaio de Soic *- no, Jooo 'Puie;-' Miranda,
ATonso de CTiveira, e Jose Con^pi
● Presidente decl^rcr
V.
p
«
/
»
uma vez al^er^^da .a S_’deri do Pia,
de ieiC; em rejime de iir^encia, ectes deverão cor vetados
42 e 37, depedem de
seu
0
para incluvcao de projet
em primeiro lu^ar, e como todos os projotoc do leis. ns. 7.
pareceres da Comis:'*^o de Pinnngas, e'icani ●'hava-os a essa Comissão para emitir o
parecer sobre cada um, separadamen'*.e, verbal ou por escrito. = = =
C cr. Presidente enc-^minliou os projetos °o
^ f
3 -^3
*
X *
sr. Clovis Pantas
P-^^malM.o, Presidente ds. Comissro de Pi:r í TO
. Poiro APonso de Oliveira, pela ordem, disse oue estando 0
ausente o sr. Joao "^rrora, membro da Comicrao,
vereadores d« b-^ncada do P.T.B
a -ess-f oue nomeasse um dos -
presente a Cessão, p'’ra a substi^i^igao eventual.= =
aue a iíesa. a.ceitava a su^' ;..t?.o do -
w -- — -
r*
● P
0 sr. Presidente declarou
● Pedro ilonso de Oliveira, e nomeava o s^’. Joao Nimes M:
C cr. Presidente convidou o Comissão de Finanças e emitir seu
popncer sobre o projeto de lei n. 37/52.= ==========*===========
sr
*
C sr. ClovLc Drntas P.amalbo, declaro'3 nue despachou todos os
processos para serem relatos por si, e, ao dar o seu parecer verbal sobre o projeto
de ler' n. 37, tinh?^ a acrescentar oue a Cc^issao estava plenamente de acordo com a
red?;;ao ia emonia como foi aprovado em primeira discussão, constante do parecer n. __
37/52, da Comissão de Finangas.= = = = = = 7^--- = -- :^ = = = = = = = = -= = - =
4^
V
0 sr. Pedro Afonso de Olivel*'”', declarou oiie como mrmbro
Com.lssao de Finanf^as, concordava com o parecer verbc^i do sr. Clovis Pant*'s l^ma?.ho.=
C rr. Joao Nunes Miranda, agradeceu a nomea^ao para s'ibstitulr
0 sr. Joao P-^rora, e disse oue ijualmente estava de acordo con o parecer verbal do -
da
%
C sr. Presidente declarou oue estando o projeto de lei n. 37/
sr. Joao Nunes ííirànda, dispondo sobre autorizarão a Pre'*eitura Municipal para
colaborar con a quaniia de Cr.3 10,CCO,OC (des Mil cruzeiros) para a manuienoao de Tim
C-inasl
-3^ 52,
B
curso de admissao ao , anexo ao Co?_eirio Fstadrp.l e Escola Nc.
chado D'C.iveir»’, de Oarja, com parecer da Gonisopo de Finanças, c submetia, a discus-
,al Dr. Hilmar
CÂMARA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SÃO PAULO
22
S'’0.=
. Precic^??nte dnclpron encerrada
votpjao o projeto tende e Cera o aprovado por ■ananlmidade/=
C sr. Presidente declnrou aprovado o pfojeto de lei n. 37/52 ,
e mandou encaminha-lo a Comissão de Puedagao.- = -- -- = = - = = = = - = = = = -= =
C or. Presidente convidou a Comissão de Fina.ngas a emitir pare
42/52 (-^uarenta e dois} do sr. Prefeito Municipal, dispondo^
●0 esi:)eciel de Cr."^' 33«95C,CC, para paja.mento de snbcti -
C ^r. Clovis Pantar. Pama^ho, disvse '^ue como Presidente da Co -
ao de Finangas e relator do projete^ concordava com a redagao da emenda aprovada
em primeira discussão ao artigo 2^, e com a r'~ >ga,o do artigo I2, desde '^ue fosse al
terada a quantia; como foi a^-rovpda.~ = = = = = = = = = = = = -= = = = = = = = = = =
C sr. ^edro Afonso de Clivei_-r, condordou com o parecer verbal
0 í iscussao, e submeteu a
cer ao projeto de lei n.
sobre a ●^bertura de um cred:!
■e
'.rio da Prefeitura T tuigao de ,f*Tn.cionar
>
»-
mi
>-
do sr. Clovis Cantas ?-9malhc.= =
C sr. Joao Nunes Miranda, concordou com 0 parecer verbal do sr.
Clovis Ccan.a.s Pamalho,= =
0 sr. Presidente submeteu om 2^ discussão e em sejaida a vota￾gao o projeto de lei n, 42/52, tendo a Casa o aprovado por unanimidade.^ ===---
% C sr. Presidente declprou aprovado o projeto de lei n. 42/52,
e mandou encar.inha-lo a Co~issao de ?X'dagao.= = = = = = = = = = = = - = = = = - =
C sr. Presidente convidou a Comissão -e Finang^-n a emitir Pã,
recer sobre o projeto de lei n.
dispondo sobre a concessão de um au:-:ilio de Cr.l
reforma do prédio e outras despesas.= =
C sr. Clovis Dantas u'’ma'’.ho, disse que como rol-tor do projeto,
na Comis.' ao de Finangas, estava de acordo com a redagao da emenda oferecida pela Comͣ
sao de Finangas, em seu parecer n. 66/52, e aprov'’dp em primeira discussão* = = = = =
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, concordou com o parecer verbal
34/52 ●(o:^ tenta e quatro} do rr. Prefeito Munic5.pal ,
fq.CCC^OC ao Contro de Saucle de ^ar￾r￾g*-, P°ra
do nr. Clovis Cantas -iamar^o.- =
C sr. Joao Nunes Miz'anda, cnncoi'dou com o parecer verbal do sr.
. S
Clovis Dant«^s P'^mar'm.=
C _r. Presidente submeteu em 2- discussão e em seguida a vota -
gao o projeto de lei n. '^4/52,'^endc a C^^sa o aprovado por unanimidade.= = = =
.r. Presidente declarou aprovado o projeto de lei n. Í4/52 e
r*
W
mandou encaminha-lo a Comissão de ried'’gao.=
C ''-r. Presidente donvidou a Comissão de Finangas e e"itir pare
/52 (setenta e seis}, d'- sr. Prefeito Municipal, dis￾ios da municipalidrde de Carga.= ==
cer sobre o orc^eto de lei n. 7’t A
pondo so'^re a reorganizagao do quadro de funcion;
0 sr. Clovis Crntas amalho, disse 'ue como rel*tor do projeto
na Comissão de Finangas, concordava com a redagao d^^s emendas proposta^ pela Comissão
de Finangas era seu parecer n. 6C/52, e aprovadas em primeira discussão.- = = --=:= =
C sr. Pedro A.fonso de Oliveira, concordou com o parecer verbal
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA (
ESTADO DE SÂO PAULO '
\j /
do sr. Ciovis Dqntps -ípirelho.
t
C nr. Jopo -taes Mir^nd'", concorda cpn o pprecer verbal do
is sr. Clovis ^e.ntas ^'^nialho.
0 sr. Presidente siibmeteu em 2® discuscao o projeto de lei^
n . 76/52.= =
C sr- Clovis Dantas Papo.lho, encaminhou a Mesa, depois de -
ju3tiPic«*r a seíjuintc emenda :-"Adrescente-se os artÍ£;o3 cor. se^-uinto redagro: - Art.
... Os c?r-’or:, ''tualmen’.e cre‘^dos, e constantes da le:! n. 5j/4D e outros cre»dos posto
riarmente, vi;gorarão ate 21 de Dezembro de 1.932.
o. f f
se extendrrao aos Ouncionarios ja nome«dos e oue forem aprrveitados para os novoc car-
::os.
*
- -«1 o. ... Os benefícios d-^sta. lei -
«
>-
C or. Presidente submeteu em discus.':'’o a emenda, jijntamente -
com o projeto.
0 sr. Pedro PSonso de Oliveira, com a. palavra depois de ^a. -
lar sobre o t?'a'^rlho do at”.?l Diretor dr lecretaria da C-^rií^re. s.r. febart
e fazer sentir o Cavoa. oue esse funcionário deve merecer tode. a concidersgao da
clsr oi.rí.nue“3e
■ Onenaes -
o
'oeo,
Oair.'^r.a pelo? ser^/igos oue vem prestando,
no padrão "S'*, o c-rjo de DI99T^?. DA DilOlDT.C.IA.
Cr.2 1.400,0c e nos recursos da letra
0 sr. ^residente submeteu a emend.''
II ofe:'Gceu a sepr-^nte emenda:
Acrescente-:'c np. suplementag«o da ver
9 1.400,00'.'= = ^ =
oposta cm discussão, . -
b® 9-00-0 T
i" - Cr.
a
vT/itamente com. o ■oro''-to.= =
0 sr. Presidente declar^^u encerrada a di.scu: ’,G.=
1-amente as emendas
po orc*'*to, -
0 sr. Pre.si’ente submeten'a vO'^g?.o,
s. Clovis Dontas ^arribo, acrescentando-se d>':
sr unanimidade." = = = = = s= = s = = = =
0 -r. Prs
r
prti-"or o'^erecidas pelo
ter.Ço p Cpsa a.prov^do i/-'
idente decl''rs'‘ aprcvpd'’s as emendas.= = = = = = =
0 er. Presidente r^.bneteu a votags^o a cmnnda do ■■'. Pedro A￾ir®, classificando no prdrso "D”, 0 do Di_’etor da Secretari®, e os
recursos apontados, tendo a Casr ? aprov-do por ‘'n^ni-^idade. = = = = = = = = = = = = =
fonso de 01
*
0 rr. Presidente decl®rou «provada a emenda.= =--=--
0 -'i', Preriiente submeieu em vot^^gao o projeto de loi n. 74/
tr-^^do a Casa o a^^^^ovado .. S
52, de '’csrd'~^ com o v‘'ncldo e com p” omend'’.'' «prcvpdas
n«nimid»de.=
'1..
0 sr. Presidente d-^cl«rou rp; ■os^-^do o projeto de lei n. 76/52
e mand.-u encrmirlaa-lo o Comissão le ?.ol?gao,= = = = = :
0 ^r. Presidente submeteu em \-.ur discussão e em seguida,
U/: , do sr. Pre￾de un credito especi®!’ de Cr.9l5*OCC,OC ( -
ocorrer as despes*'s de reparagao do poço e reforma des ins-
>. bonba D'c^nia, do ^redi^- do Crupo ^scol^r Prof. Joao Crisostono de "^orgs. -
0 sr. Presidente declarou aprovado 0 projeto de lei n.
ori vot®ga..', tendo sido aprovado por v..i i’''de o ^■-■■jeto de lei n.
feito liunicipal, dispond' sobre «
'puinze mil cruzeiros) -prr?
talsgoes
'^b';
t
■33/52.
t
C rr. Presidente subrrteu em sej*.iuda discussão e em seguida
em '/otagao, tendo .do aprovado por una :! ..'ade, o projeto de lei n. 7'V52(setent® e ●
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
-fls. 9L~
_U oito) do iTose Cp.io de Goi;.
brno pprp of!
P‘- idc sobre is ^^ .."spo^-to predlp^ iir- os con::-tr’*i-3os no poriodo de jeneiro/e 2p de junljo de 1951*-"
C sr. Presidente decl^^rou s,prcv/do
■
1
projeto de lei n.
71/52.= =
C 'T. Presidente submeteu em sCo*undr discussão e en sejí'i
iJo ^;:rov->Io por ime imi:*--de, o projeto de lei n. 39/52 (oiten￾Prefoito
áv. en votp-o ●, tendo
ta e neve', do zr.
de lo’.: !'4*70Cj0C (ouatorse mil cruzeiros} do^t
$00 e funcionemento de une
o -
4
:"icip»l, ''uto '"ido s ?.bo-rtur« de un cred'to eopecie.l
?do a euxiliar o Sesi, instale-
'rcolp. do Corte e Cost’ore.= =
C ^r. Presidente doclerou
*
6
rovado o projeto de lei n. f>
A￾19/52.=
C sr. ^residente submeteu em se^junda discussão o projeto
de lei n. lõAl (oitenta e cinco}, do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre r «bertí^
r^ ie un credito especi'’! cie Cr.9 2.C?9,20 (dois
centavos} pare po£;mnento de percenlr^en ao Piscei de lendas.= = = = = = = = = = = = =
0 sr. Presiden'e snhneteu cm votaçao, tendo a Casa o apro
>
mil setente e ■io’'.'o cruzeiros e vinte
vedo por unau i>de.= =
0 sr. Presidente declçrou aprovado o projeto de le: n.
r>n/-n -
X
C sr. President'“ submeteu em seõ'’-Uida discus
da em vot.?;'’0, tendo sido eprov-^do por unanimidade, o projeto de lei n.
ta e seis}, do sr. Prefeito Municip-=1 dispondo sobre a abertur
al de Cr.9 3.424^11 (oito mil cuatrocent s e vinte e cuatro cruzeiros}, dest
p'’^ ^mento de substitvi^^^o de funcionário 1^ Pref'●iteu?. Municipal.= = = = = =
C sr. Presidente declarou aprovado o projeto de lei n.
ao e en se^iCd
●36/52 (oiten￾de um credito especi￾do ao
o
-'IO r
«
-O/
C sr. Presidente subnreteu em s
„unda discusL.0.0 e ems se
. 37/52 (oitenta -
O '
da ? vota$ao tendo : ido ^proa"':.o por unaninid'--de, o projeto de lei n
e sete} /
de um credito especial
Ciro de Cuerra n. 19.=" =
to de lei n. -
do vsr. Prefeito Muiicip‘^1, dispondo sobre a ''bertr.
de Cr.9 15.CCC,CC (culnze mil cruzeiros) para manutenjao do
C rr. Presidente decl‘=*rou aprovado 0 proj
/)
. V
37/5 O
0 r. Presidente submmteu em soguid'' discussão e en
n. 3C/52(citcnta
de um aud-lio de Cr
Cuords-Motu-’na de -rjup~rcio.= = = = = =
C sr. Presidente declarou aprovado 0 projeto de lei n.
da em. vo^^ajao, tendo
e oito),
1.500,00 (hum mil e iui:ihentos cruzerros/
:‘ido aprov-do por un® *id''de, o projeto de lei
do rr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a concessão A
● n
íí
33/52.= =
C sr. Presidente submeteu em sSoUnda discussão e em se;a'-Í
da em votajao, tendo sido aprov-^do por unanimidade, o ps’oJeto de lei n
ta e dois}
al de O.-,
vos; para pagamento de servijos entraordin^rios a funcionários
. 32/52 (oiten-
/ > do rr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a abertura de i^m crédito*espcci t
9.642,3c (nove mil reiscentos e quarenta e dois cruzeiros e trinta centa -
da Prefeitiua Ifunici -
A
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
♦ ESTADO DE SÃO PAULO
ps.!’
lei n,:2/5'’
Liscnsrao e eir. í:eL'
. 70/52 (setenta )j
‘ de um credit? especial de Cr*v .
Cl*'-' -'ii^os e ncv-:^nte e nove cent°vos) para
oventcs dr aposentadoria do sr. Ferrari,* = » = = = = = = = = =
C r:r, Fresidento sutmetau en se^’^nda discussão o projeto de
lei n. 40/52 (quarenta e oito) do sr, Frefoito Municipal, de '^cordo com o substituti￾VO da Oomis-ao de -inanças, conL-‘t'’nte do p«recer n, 59/52, dispondo sobre a
abertura de am credito suplaoi'-‘ntar de 9r.() 1.455*929>63 e se u ● crádito especial
C sr. Presidente decl'’rou rprov''do o ps'oj-~-to de
● Presidente submeteu em se^^u:-'
em vota^^^o, tendo sido '^proVado por unanrniJvde, 0 projeto de lei n
do v» Prefeito Municipal, dispondo sobre a
5.193>99 (cinco mil cento e n'."en''‘‘=. e treis
pagamento i
C ●n súa
*
f
'^bertura
f de
0 rr. Pedro Afonso de Oliveira, depois de jovtificar enca -
- Cr.C lO.CCCjCC;
15,000,00; 3-03-1 - Claris -
Cr.9 55.000,00’’==
r discussão junt'‘-m.en-
%
minhou a Mesa a se^ointo emenda; ”Cinioua-se nas verbas 3-31-1 - II
III - Cr.9 15.000,00; 3-32-:!
* 15.000,00. Dininu-^-, nc recurso apon''.'‘do na letra
0 "I
'*●« (* - --i
rij ^-31-3 - ^lar; /a ■
ta s it -í n _
or. .●
●n esidente subnv tei^ essa emend''
te com o projeto,= =
0 sr. Presidente decl'^rou ;‘.icerrí=da a discussão.= = = = = =
0 sr. Presidente subm-^^teu em vota^ao primeiramènte a emenda
a aj,rofado por una:-imidade.= = = = =
0 sr. Presidente submeteu em vota^ao o substitutivo, com
emenda aprovada, tendo ? C-i^sa o aproví'do per unanimlJ-sde.^^ = = - = =- = = = = - =
0 ,r. Presidente decl.'’rou aprov*"do com emenda o substitutivo
Fedagso.* ======
C sr, Presidente decl'>rc’r eue nain mais constava da pauta -
^ T'^
do , P‘dro Afonso ds Oliveira, tendo a O*
n
f
4
\
4:/5i, lo Comis 4
ao proj 'to de lei n, . e m«'■'dou cnc^minh o ae
da Ordem do Cia.= =
C sr. Presidente deu a pal^v.-'’ ^
0 ●'r. P"::-idente deu por encerra
-^acia -'ais h*=v^ndo eu,	
esta '■ta, fiz datilo^Ta-ln e a subscr'^vo.= =
o T?'' ■ao Pessoal.
4
Cecreterio, lavrei \r
A
t7 -rí T T>*rv> ynTj'
A
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