sessao nº 40

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
rSTADO D[-. SÀO l‘AUl.O
CA.MAIi\MliMni’Al.l)r.(iAKCA
40‘SF.S-SÀ()OIU)INÁRIA RKA1.I/-ADA .FM l(. I)K NON E.MHKO t)K 21H6
PRUSIDF.VI F: ADAMlR .MArRÍCIO OF. BARRO.S
1‘SECRKTÁRIO: HUNCISCOC IIRISTÒFORO.nMOR
2VSECRF1ARIO: IIIIZIMIO tURBEIRO
Aos de/csscis iliiis ilo mcs dc lunaiibro dc dois mil c dc/cssuis. no i’li:iuiiio da C'úmiu'.i Munii.'i|Xil do (liirva. com inicio ;is dc/cnovc hoius c IriiiUi
minuios. sob a 1’ivsi^lònciii do vcivador ,-\d;uiiir Miiiiricio ilc Hamis. l’rcsidcjitc. c ss.'CK;uiri;Kla pelos M.Tc;klorcs iT.uieisco Chrisiótbro Júnior. I”
Socreuirio. e l.iii/inho Barbeiax 2" Sccrcuirio. rL-ali/oii-sc a -lü' Sessílo OnJiixlriii de dois mil e dezesseis. 1'eiui a cliamada inicial dos senhores
\ea-<uJores. eoiisiaioii-seas seguinies presenças: .Adiunir.Maurício de Bíitris. Ademar S;il\ador. .Atuônio Franco dos Sanios"Baaina''. Eli da Eligás.
I rancisco Christólbm Júnior. José Ajx da Silva "Adiio", Luizinho Baii>eiro, 1’airicia Mor.ilo Miuangito. Paulo André Faneco. Sebasiiilo Toldaio
Uaiego. Valdeiiuu' Zimiani e Vanderlei 1'eiTeir.i. lolaliziuxlo doze edis pioscnics à sessílo (ausente: Júlio Marcondes de Mouni Filho). Havendo
número legal p;u'.i o inicio dos Imlvalhos e considcnuitlo válida a primeira ch:unad;i. o senhor Fresideme. cm nome de Deus. declarou aberta a
presente .Sessáo. lim seguidiu o Sr. Presidente colocou era votação a /\ta da .Ví' Ses.sào Ortlinária de 21)16. i|ue tbi aprovada por untuiirnidade dc
votos. Na sei[ucncia os secreiíiríov [Xiss;u-.uii ;i ler os |-.\|Vilientcs da Sescslo. E\PKD/li.\TI: KlíClílUlH) DOS SHSHORES I 'ERH-\DORES.
PROJETOS: IVojelü de üecrcitj l.egislalivo n" lJ8/2t(l6. ile autoria ilo vereador l.li da P.ligrus- Concede lilulo de "Cidailào Benemérito" ao
Senhor Flizeii Slruicuzo Júnior. O projeto Ibi avnsiderado objeto dc deliberação por iDituiiniidade de votos. REQVERIMEXTOS. 895-2016 -
VAI.DFMAR ZIMIANI - Soliciltuiiio r\ CPKI. tiisponibili/ar um telelbne local para atender aos constimidoies de Garça-SP. 896-2016 - ANTÔNIO
FRANCO DOS SANTOS "BACANA" ● Solicitanilo ao Pieieito infbnnaçbes sobre o serviço Itinerário e o uso do velório municipal. 897-2016 -
ANTÔNIO 1-KANCO DOS SAN TOS "BACANA" - Solicitiuido ao Picteito iníbnnaçOes sobie a concessão do velório Municiptd. 898-2Ü16 -
\'.ANDFR!.FI 1'FRRlilRA - Solicitando ao Governador do Estado (ienildo .Aickmin. para nuc através dti Secretaria de Edticação. inlbmic a
l»ssibilid;uJe de leali/tu' as nKlhorias ticVcNsárirus na l-.scola Esiailtuil i.vdia 1’vone üoiik.s Miuv|ues. CoIikíkIo em discussão. Ilv uso ila palavra o
vereador V.WDTRl.T.I TERRTIR.A: ReTorçoii a ji^titieaiiva lia pro|X>siiuni a[vrcscnt;uido v ideos iiiic cximprov.un a gravidaile e tiigência na solução
do problema. XW-2t)16 - V.ANDF.KI.Hl TERREIR.A - Soliciumdo ao PivTeito inlbnnaçóes a res|x:iio de làlla dc médicos nas UBS. 9(K)-2Ü16 -
VANDERLEI l-ERREIRA - Solicitiuido ao PreTeilo inlbmiar a possibilidade de fazer tima visita ao senhor Júlio mointlor da Rua Prclcilo Salvituio de Andnide 18(K). 901-2016 - JOSÉ Al’. DA SILVA "ZELITO" - Solicitiuido ao Preléito inltirmaçóes sobre a possibilidade de reali/;ir melhorias no
escoamento das ágtuas pluviais priwimo a iiiLxa de pcxiestics elevada defronte a empresa ECl' localizada na Avenida Labieno da Costa Machado.
902-2016 - JOSÉ .AP. DA SILVA "ZELTTO" - Solicitando ao Ibefeiio infonnar a possibilid.ide de realizar nKlhorias na quadra poliesponiva do
JimJim Stil Nascente. Todos os Requerimentos apiesenliKlvis for.mi aprovixlos por uiiiuiimidude de votos. l:\DICAÇOES ,Vv; 828-2016 -
AN'l(')NIO RANCO DOS SAN I OS "B.ACANA" - Sugerindo ao Piefeiio divorsiLs melhorias no iardim Sol NiLsccnie. O Scmhor Presidente da
Mes.1 deiemiiiXHi que. dc acordo com o Rcgimoiio liiicnio cm vigor. ukIíis as IndicaçiV' .ipresenladas nesta Sessão Ibsscm enciiniinliadas ao
l.vcvutivo Municipal, llavcndu lcni|\) lesliuilc ncsic Iv.vpcxlicme. se inscrevenuii os veiviulores: JOSE AP. DA SILVA "ZEl.llO": Reforçou a
jusiilieaiiva de suas propositimus a(vreseniadas na ses.são apresentando Iblogralias que eonipmviun os problcmiLs e leu algumicv respostas do
INcvuiivo a reviuerirncntos de sua iitiioria PAIKICIA .MÜR.A I O MARANCi.AO: Coux-niou sobre a passagem tio fi>od inicf. Sen Churros na
cidade. inlbmiiuHlo a iodos que o |TO]irieiário doou geiicfosa quantia em dinheiro para o Lar MeiMei. Comentou que recebeu infonnaçócs de que a
secietariii de Bem Estar Social não possui ccslas-IVisicius paiu doar |xmi mtinicipes mais carentes. Parabenizou o vereador Eli pela apresentação de
projeto de deeielo legislativo que homenageio o Piusior Eliseu Mancuso .lúiiior. Comonloii sobiv; o c:ust> dc roubt> violento ocorrido na ivskiência tio
Pastor Eüscu. Não havendo mais oradores inscritos, passou-se piir.i a Oaiem ilo Dia. Poi ivali/ailii a 2 ehiunada dos vereadores visiuido à Oixlern do
)ia consUitandu-s.- a presença ik» scgiiiiiles vcrcavlores: Adamir Maurício ilc Banos. .Ademar Siilv avior. .Amónio Eninco dos Siuiios "Baciuia". Eli da
l.liitiLs. .ruicixo (. hristóibro Junior. José Ap. da bilvu Vcliio". l.iiizinho BiuKnai. Patrícia Mor.iio Mur.uigào. Paulo .AncK* fiuieai. Sebastião
foldaiü Galego. Valdemar Zimiiuii e Vanderlei ferreira, totalizando doze edis presentes á sessão (ausente: Júliti .Marcondes de Moura Pilho).
ORDEM DO DIA: ITEM l- Pmjelo de lei iV'74/2016, de autoria do vereador .Antônio Fr,uieo dos Santos "Baciuia"- Altera a Lei iT'3.956. de 27
dc de/embiu de 2005, que regiihuneniou a ces.são tie fireas nos Dislriios Industriais no Município de Garça. PARECER DAS COMISSÕES PERM.ANENUvS DA CASA. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. A Mesa inlbnnou que IbiTim apresenladas três ememliLS, sondo uma
iiKKliHcaliva e duas aditiva, que Ibnim consideradas objeto de deliberação por uminimidaite lie votos. ITEM II - Pnijeto de l.ei if 76'20I6, de
autoria da vereadora i’airieia .Moralo Nhirangàii Alleni a Lei Muiiici|xil ii’ 4355. de 25 de agosto de 200*). que institui a Lei Geral das
micrtK'mpivs.Lv e emprvsi'L- de |ici.|ue»o (Xirie no Municipio. P.ARi.CT.R D.AS CO.MISSt il.S PI RM.ANLN I ES D.A C.AS.A. DISCUSSÃO E
VOl ACÀO I NIC.AS. Colixado em discus.vào. lizer.uii uso da palavni or. vereadores. P.A 1 RÍCI.A MOR.AIO M.ARANGÀÜ: Destacou que o
pre.senie paijeio foi acirnseniado a [xxlido dos einprvsiirios instalados na iiieuhatlora e ca.vo não seja aprovado iiá apre.seni:i-lo na prtí.xima legislatura PAULO ANDRÉ FANECO: Reiieraii seu posieiaiiamenio eonlnuio. salienUuulo que o aumento da pemianêneia dos enipresi'irios desfigura o
principal objetivo da incubadora quc é auxiliar o empresário no inicio ile suas atividades. O Senhor Presklenie infonnou que o t|iiónim para
aprovação desta matéria era o de maioria simples c o sistema de votação nominal. CoIocíkIo em voliiçilo o Projeto foi rejeitado por maioria tle votos
sendo sete coniríirios e quatro linor.iveis. TfEM lll - Paijeio de i.ei if 78 2016, de autoria tio veretidor .Ailiunir Matiricio de Barros - .-\llera a Lei
Municipal 1.267. dc 16 dc sciomtw dc 2t)(l8. quc csiatviav nomee, de proteção contra incêndios no Município de (iarça e dá outras pnnkléncia.s.
PARECLR D.AS UOMISSÔF.S PI RM.ANLN 11 S D.AC.AS.N. DISCl SS.\() L U)I .\C\G l NIC AS. l) vereador Ademar Salvixlor. presidente
"ad hoe" iissiiniiii a presidência. Colocado cm duscussão, nenhum vciviidor fez u.so da palavra. () Senhor Pivsidenie inlbnnou que o quónim pani
apruvaçÇki desta matéria era o tle maioria simples o o sistema de votação nominal. Colocado em votação o Projeto foi aprovado pwr maioria de votos,
sendo nove favor.iveis e dois auilrários. ITE.M 1\’ - Proposta de Emenda á l.ei Orgânica Municipal n° 042016, de autoria do vereatior Adamir
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax. (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site' www.cmgarca.spgov.br / e-mail. camara@cmgarca.sp.gov br
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CÂMARA MUNICIPAL OE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAUl.O
Mmiridi) dc - Ahcni o iiriigo 23 d;i l.d Oi^giuiicíi do Mimiapio dc passindo ;i hcr dc imi ano o mandalo düi momlm)s da Moa Diiviora. PARl iCTlR DAS COMISSÕES l’KRMANENTES DA CASA. i' DISCUSSÃO K VOTAÇÃO. O vereador Franei.^co Chrislólbro Júnior
solicitou o adiiunenlo elo prujelo por dutis scssòes ordiuiirias. sendo apaivado por maioria de \otos. sendo que dois vereadores se manilestarani
conuúrios à solicilaçflo. O vereador Adajiiir Maurício de Bam>s assumiu a Presidõieia nov;uiieme. Nilo havendo mais itens eon.siantes na pauta da Ordem do Dia passiui-scà EXPLICAÇÃO PESSO.AL no qual se inscreveram os veretKlores: PATRÍCIA MORATO MARANGÃO: Disseque
e‘ contrária ao projeto de Emenda a LOM (U/2016, pois o pr<i/o *e eviguo e inviável para que o presidente possa realizar suas atribuições,
pnneipalmenie cotn a nece‘ssidade de mudança da sede do l.egislaiivo. Disse que o argumeiuo de que luneria uma maior muiiividtide e diferentes
liimiit. de gerência devido a cala um lei um |xinio de v isia tiáo é válido, se asvim foni, o l-Xanitivo deveria agir de igual modo eom os seereuirios.
Disse que o autor deveria ler aprcseniado leterido (irojeio no inieio de seu miiiulau). de igual imxlo devetiiun agir os ex-presidentes que voüirem
liivoráveis. Deslaeou que o vealadeiro imuito do pajeto é merameiue político e lie cunho v ingativo. ADAMIR MAURÍCIO DL HARROS: Disse
que não é uma pesiva vingativa e que o objetivo de apreseniaçiav do projeio que r«1u/. itara um ano o miuidato dos presidentes da Câmara Ibi para
garantir que a cidatle possua novos líderes. Disse que nilo liá comparação entre o wnpo de pennanência no ctygo dos secretários,
pivsidetiie dti Ciimttra. Disse que nikt há problema algum em o companheiro ter pedido adiamento do pavji^ lendo em v isi^^
|\>liiico. Náo havendo mais oradores inscritos, o Sr^
dezesseis de novembio de 20l6.-.-.-.-.-.-.:,>-sr^T7..
Executivo e do
Ia/, pane dojogo
ãxein nome de IXms. dcciamu encerrada a ^vào, da qual foK^ratla esta .\u Garça.
ATÍEAI .VR SA LVADOR
\'icc￾AI).A\ jRicjíierBAraios FeSlflenie /
FKANC lKaCHRISIOKOI OJUMOK
tARüEIKO
2" Secretário rSecrelário
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14} 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site; wwvAt cmgarca.sp gov.br / e-mail; camara@cmgarca sp gov.br