sessao nº 41

ÍÕ7 CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
4V SF.SSAO ORDINARIA REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2016
PRESIDENTE: ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
r SECRETÁRIO: FRANCISCO CHRISTÓFORO JUNIOR
r SECRETARIO; LUIZINHO BARBEIRO
Aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às
dezenove horas e trinta minutos, sob a Presidência do vereador Adamir Maurício de Barros, ftesidente, e secretariada pelos
vereadores Francisco Christóforo Júnior, 1° Secretário, e Luizinho Barbeiro, 2° Secretário, realizou-se a 41* Sessão Ordinária de dois
mil e dezesseis. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as s^intes presenças; Adamir Maurício de Barros,
Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos “Bacana”. Eli da Eligás, Francisco Christóforo Júnior, José Ap. da Silva “Zelito”,
Luizinho Barbeiro, Patrícia Morato Maran^o, Paulo André Faneco, Sebastião Toldato Galego, Valdemar Zimiani e Varxlerlei
Ferreira, totalizando doze edis presentes à sessão (ausente: Júlio Marcondes de Moura Filho). Havendo número 1^ para o inicio
dos trrfoaihos c considerando válida a primara chamada, o senhor Presidente, em nome de Eteus, declarou ^wrta a presente Sessão.
Em s^ida, o Sr. Presidente colocou em votação a Ata da 40* Sessão Ordinária de 2016, que foi aprovada por unanimidade de
votos Na sequência os secretários passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXPEDIENTE RECEBIDO IX) EXECUTIVO:
Projeto dc Lei n° 79/2016, Altera a Lei Municipal n° 5.087/2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de
Acordo de Parcelamento de Débito do Município com o Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do município
de Garça - acrescentando muita no valor das parcelas quitadas em atraso. O projeto foi considerado objeto de deliberação por
unanimidade de votos EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES. PROJETOS: Projeto de Decreto
Legislativo n° 09/2016, de autexia do vereador Vanderlei Ferreira - CoiKede Título de "Cidadã Benemérita" a Senhora Ana
Graziela Aguiar. O projeto foi considerado objeto de deliberação por unanimidade de votos. REQUERIMENTOS: 903-2016 -
VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de fornecer o referido leite a esta criança. Em
caso positivo quando? Em caso nqjativo per qual motivo. Solicito que a mesma seja incluída com urgência no cadastro de
medicamentos de alto custo. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador VANDERLEI FERREIRA: Reforçou a
justificativa do requaimento, salientando a real necessidade da municipe. 904-2016 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao
Prefeito informar quando serão instalados os enfeites natalinos. 905-2016 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Prefeito
informar se há fiscalização quanto a queda de fiação de telefonia Colocado em discussão, fèz uso da palavra o vereador
VANDERLEI FERREIRA; Reforçou a justificativa do requerimento destacando que está constante o caso de quedas de fiação em
vias públicas do municipfo e contou caso de um acidente grave ocorrido com um municipe. 906-2016 - VANDERLEI FERREIRA -
Solicitando à CPFL para que efça a substituição de 6 lâmpadas que estão queimadas no cruzamento da ruaTdêmaco Fernandes com
Avenida Perimetral no município de Garça. Todos os Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade de votos.
Havendo tempo restante neste Expediente, se
Comentou resposta do Executivo a requerimento de sua autoria onde solicita informações sobre o contrato com a empresa
Macchione, destacando que em breve não será mais possive! jogar entulho no aterro municipal. Defendeu seu ponto de vista de o
mandato da Mesa Diretora ser de apenas um ano ao invés de dois e que qualquer vereador tem capacidade de ser presidente da Casa
falando sobre as prerrogativas do caigo de presidente da Câmara. Em aparte o vereador Adamir concordou com o colega dizendo
que na verdade quem tãz a Câmara funcionar são os fiincionàrios e o presidente apenas coordena os trabalhos. Comentou sobre o
feto de agÒKÍas do Banco do Brasil sawn fechadas em todo o pais. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO; Efese que tah'ez uma
das agências do Banco do Brasil entrara na lista de agéndas que serão fechadas em todo o pais. Disse que fera requerimento para
saber se está efltando cestas básicas no município. Defendeu seu poacionamento quanto ao mandato da Mesa Diretora sa de dois
ano, destacando que apoias um ano é pouco tempo e que embora não h^a muita mudança para a comunidade há sim sensíveis
melhorias para o andamento dos trabalhos da Câmara. Comentou caso de um municipe diagnosticado com câncer que está tendo
dificuldades de ajuda no tratamento por pane do poder público. ADEMAR SALVADOR; Em relação à efita de cesta básica, disse
quelCTi ínfOTTTiações de candidatos que deram cestas básicas para munícipes durante a campanha destacando que está investigando o
caso. Em ^larte os vereadores Antonio Franco e Patrícia Marangão destacaram que a Prefeitura tem obrigação de fornecer cesta
básica a munícipes carentes, e Patrícia disse que o col^a está certo em investigar candidatos que deram cestas básicas. Não havendo
mais oradores inscritos, passou-se para a Ordan do Dia Foi realizada a 2* chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia
conaatarKÍo-se a presença dos seguintes voeadores: Adamir M^trício de Barros, Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos
“Bacana”, Eli da Eligás, Francisco Christóforo Júnior, José Ap. da Silva “Zelito”, Luizinho Barbeiro, Patrícia Morato Marangão,
Paulo André Faneco. Sebastião Toldato Galego. Valdemar Zimiani e Vanderlei Ferreira, totalizando doze edis presentes à sessão
(ausaite: Júlio Marcondes de Moura Filho). ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO — Projeto de Lei n° 72/2016, de autoria do Prefeito
inscreveram os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANfOS “BACANA’?
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/e-mail: camara@cmgarca-sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
Municipal - Estima a erceita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017. 2* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em
discussão, nenhum vCTeador fèz uso da palavra. O Senhor Presidente informou que o quórum para aprovação desta matéria era o de
maioria simples e o astema de votação nominal. Colocado em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos, hfto
havendo mais itens constantes na pauta da Ordem do Dia, passou-se à EXPLICAÇÃO PESSOAL, no qual se inscreveram os
vereadores: PAULO ANDRE FANECO: Disse que é favorávd ao mandato da Mesa Diretora ser de apenas um ano, enfatizando
que não vê argumentos contrários tendo em vista que as atitudes do presidente podem ser tomadas durante esse período. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO; Reforçou seu posicionamento contrário a mudança do mandaio da Mesa Dir«ora ser de apenas um ano.
Informou a todos que amanhã irá haver a oitiva do Prefeito Municipal na CEI que apura o processo ücitatório de construção da
Estação Ciência. Disse que o fechamento da antiga estação rodoviária não resolveu o problema com erlação aos bêbados e prostitutas
que ali ficavam, destacando que apenas mudaram de local. VANDERLEl FERREIRA: Disse que é contrário ao mandato da Mesa
Diretora ser de apenas um ano, destacando que haverá aumento dos gastos da Câmara com confecção de placas e materiais gráficos,
além de travar os trabalhos do Legislativo. ANTONlO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”: Destacou que não vê motivos para
os col^jas discutirem neste momento o projeto que áminui o mandaio da Mesa Diretora para apenas um ano, reforçando seu
postcionamenf cr fàvorávd. Destacou que os vereadores devem ter seu ponto de vista bem definido, ot que não tem visto em alguns
colegas. Comentou sobre o efchamento da antiga estação nxkiviária, dizendo que é efvorável a manter a área como comercial lendo em vista a localização da mesma. ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS: Informou que esteve na agência do Banco do Brasil e lá
foi informado que irá de fato efchar uma das agências do município. Informou a impossibilidade de a próxima legislatura votar
projeto que diminuiu o mandato da Mesa IDirSora, destacando que referido projeto deve ser votado nesta l^islatura. Disse que um
de seus objetivos como presidente era mudar a sede do Poder Le^alivo para um prédio que ataida a I^slação vigente, efto que
não será possível mas que se sente realizado cm ter cons^ido a posse de um prédio ainda e^fe.se de coru jronenlários info /o Sr. Presidm
que penencia a
irioMos feitos por um
.e, em nome de Dais,
Municipalidade e que dependerá da próxima l^slatura dar continuidade. Lamentou os
municipe em rede social, que a seu declarou encarada a SessâívdsS®
ivendo mais oradores inscritj
esta Ala. vinte e um de novembi
EM/^SALVADOR Vice-Presidente
lAMIR MAÜRICIOJ A Pitsidâíit
.RROS
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FRANQSCÍ :0 JUNIOR
RO
r Secretário 2° Secretário
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14)3471-0950/(14) 3471-1308
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