sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SÃO PAULO
AÍ'-A?lA ÍvWNICIPAL de g.rça 4a, Sessão Extraordinária, realizada ei^ 4 de maio de 1.959 PRESIDEOTE: - Odilon Izar^e Arminçjo Rosário SECPvETARIO:- Armindo Rosário, Joao Miguel Chaves.
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Â. hora previamente marcada, feita a chamada dos se nhores vereadores, verificou-se a çresença dos seguintess Anto nio Constantino Metto, Armindo Rosário, Augusto do Nascimento- Castro, I^aias Rodrigues Aiartins, Joao Miguel Chaves, João Ta- rora, Jose Porfirio, í.íanoel Galdino de Carvalho, Odilon Izar ,
Pedro Afonso de Oliveira e Renato Virgilio de Barros Rocha, num total de onze (lll vereadores, - -
O^sr, Presidente, havendo nymcro legal, declarou a- berta a sessão e convidou o sr. Secretario a dor conta do E)C'E diemte MÃO SUJEITO A vo:tí.ção. « -
O sr. Secretario informou que de nada çonste.va, -
O sr, Presidente convidou o sr. Secretario a dar conta do EXPEDIENTE SUJEITO A VOTAÇÃO, 		
O sr. Secretario iííformou que de nada constava, -
O sr. Secretario foz a chariiada dos senhores veroc.. res para a órdera do DicO verificando-se a presença dos mesmos -
vereadores que responderam .r primeiro chamad , num total do
ze vereadores, - - - - -
O sr, Presidente submeteu a primeira discussão o
projeto de lei n, 15/59, do sr, Armindo Rosário, abrigdo cr.’ suplementar do CrC> 3,693,6uO para pagai^onto de solorio mí; filo aos servidores do quadro "Persoal Variavol",
Augusto do Nascimento Castro c.m a palavra, -
analiz-u longamonto a situação'dos trabolha^oC's do qúodro "I soai Variavol", justificando sou voto favoravol ao^projeto ; discussão. Declarou que o sr. Prefeito Municipal não teria i. desculpas parn pospogsobil^zar a Câmara por falta dê recurs: í
a fim de pagar o salaric rainimo aos servidores d' municipali- de* Co'ncitou a Cnsa a aprovação do peajeto, - -- -- -- - ●●●■ O sr, /vrmindo Rosário, com a palavra, apresentou justificativas^ao projeto de lei de suo aut.^ria, c.ncitando o
Casa a apr^vaçHo d-- mesmo. Disse que admirava-se por ver solu ção para tudo, menos para c problema cruciante do Pessoal Vaii avol",Esclareceu aos sonheres ^ver^. adoro s que e pro jeto do loi- em discussãotinha o objetivo único de dar ao Executivo, o ro— cursg necessário para pagamento do salorio minimc ao^Pessoal -
Variavol, a fim de queo Executivo nao mais falasse ^obre o
sunto culpando o Legislativo, Recebeu aportes SK.litíari..s o es- ' clareccdores, dos vereadores João Tarora e Augusto do Nascimc>i;i,
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as￾0 sr, Armindo Rosário assumiu a gresidencia. - - --
O sr, Odilon Izar, com a palavra, discorreu longa— mente sobre a situação dos trabalhadores braçais da Prefeitur>
fazendo sentir a urgente necessidade de pagar-lhes o salario mínimo, conforme prece^tuanos dispositivos de leifederal. Je tificou seu voto favgravel^ao projeto de lei em discussão, -
O sr. Jose Porfirio, com a palavra, justificou se. voto favorável ao projeto de lei em discussão, analizando, bem, 0 cruciantç, problema dos trabalhadores braçais da Profe qu@ não vem recebendo o salario mínimo fixado por lei derai, Plsse que nao tinha dúvidas em aprovar o presente proj
-i￾tura,
CÂMARA MUNICIPAL DE G4i|{.ÇA ESTADO DE SÃO PAULO
to que viria atender de pronto o clamor do Pessç^al Variável. -
Ç sr. Odilon Izar rearsumiu a Presidência e o sr. -
Armindo Rosário a Secretaria, ----------------- O sr. João Tarora, com a palavra, justificou tambe' seu voto favorável ao projeto de lei em discussão diaendo que- a lei federal do salario mínimo deveria atingir também os mur;.\ cípios, obrigando as municipalidades a pagarem seus^servidor^i nas bases da lei aprovada. Disse que^estranhava a não inclusão dos municípios na lei federal do salario mínimo, Foi aparteaciu solidàriameQte pelos vereadores Augusto do Nascimento Castro Armindo Rosário. ---------------- --- - - -
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O sr, Presidente declarou encerrada a discussão
submeteu a primeira votação, artigo por artigo, o projeto de -
lei n, 15/59, tendo a Casa o aprovado por unananimidade, - - -
O sr. Presidente declarou encerrada a órdem do Dia- e deu a palavra aos senhores vereadores para EXPLICAÇÃO PESSO
AL. 				
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O sr. Presidgnte, nao havendo àradoçes, anunciou pa ra a órcem do Dia_^da próxima sessão extroardinaria, imediata , a segunda discussão e votação do orojeto de lei n. 15/59 e deu por encerrados os trabalhos, -
Nada mais havendo eu_rr^^í^] ^Secretario, lavrei￾esta ata, fiz datilografa-lo c ã^Subscrevo,^--*^