sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE, GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
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I-UNICIPU DE G^IÇA 9s. Sessão Extraordinária, realizada en 10 de abril - . Renato Virrilio de Barros ?.ocha e Jos?
SECRET/vRIO:- Jo SC Porfirio
'de 1Q58
FRELIDEirri Porfirio
K hora regulamentar
ros, verificou-se a presença dos seguintes:- .''.rnindo Rosário,
●Constantino Iletto, Augusto do iiascinento Castro,
tins, Jaime Nogueira Miranda, João Miguel Chaves, José Porfirio,
Tarora, Pedro Afonso do Cliveira o Renato Virgilio de
num total de déz (10)
foita a chamada dos senhores vorcad^
Antonio￾Isaias Rodrigues .Mar￾Joao￾3-rros R.och 5*
vereadores●
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretário a dar conta
Expediente N'ão Sujeito a Votação. -		 		
do
0 sr. Secretário disse que de nada cons
C sr. Presidente convidou o sr.
Expediente Sujeito a Votação. - ~ -
0 sr. Secretário disso cue
tr.va.
Secretário a dar conta do
-»
nada constava. ------
convidou 0 sr. Secretário a proceder
chamsda dos senhores Vereadores para a Ordem do Dia. - - - - -
0 sr. President n
V
a
0 sr. Secretário,
presença dos mesmos que responderam a primeira chamada,
dez vereadores.
procedeu a chamada. tendo verificado a
num total de
0 sr. Presidenteu submeteu em 2a. discussão o projeto de
Armindo R-osario e Outros, 4
lei n. 96/57, do sr. dispondo sobre a conce^
sao de 8 anos do praso para pagamento da taxa de calçamento
rou cue sobre a
●,e, decl^
dispondo so- M.esa havia uma emenda do sr. Joao Tarora,
bre a supressão do artigo 2C do citado projeto.
0 sr. Jaime Nogueira Miranda, verbalmonte recuoreu o adi^
mento da discussão por duas sessoos. ------
O sr. Presidente submeteu a discussão e em
Jaime Nogueira Miranda, tendo a Casa
seguida a vot^
çao o requerimento do
vado por maioria, - -
sr. 0 apro- 4
0 sr.
ficcção de votação.
Pedro Afonso do Oliveira, pela ordem » requereu veri
í
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ESTADO DE SÃO PAULO
V
O sr. Prosid?nte dotorminou a contagem d^vot cujo resul
tado proclamou sendo 5 contrários ao adiamento e 3
O sr. Pedro Afonso de Oliveira, pela ordem, agradeceu a -
' >
avoravois.
Mesa.
O sr, /'■ormindo P^osário, com a palavra, justificando-o seu -
projeto disse que sua intenção era beneficiar os contribuintes da me	
Ihor forma possível, cansados pelo peso dos tributos municipais que
sustadoramente lhes pesam o dobro, Fez sontir a Casa que a Diretoria da
em face da má interpretação que vem dando a legislação vigente
nem ao menos concede o praso atualmente fixado de cinco anos, verifica^
do-se que contribuintes há que são obrigados à solução dos seus débitos
no praso de 3 a 4 anos, daí, querer consignar a expressão do seu formal
projeto. Finalizando disse cue estava perfeitanente satisfeito com o r^,
sultado da primeira votação agora naturalmente modificado pela emenda—
do sr, Joao Tarora, daqual daria seu voto favorável. - - - - - - - - —
PiGcoita,
O sr. Joao iarora, com a palavra, depois de fazer suas
palavras do sr. Armindo Rosário, disse
as
que a atual situaçao não pode—
ria continuar porque o povo, mormente os contribuintes da taxa de calçâ
mento nao suporta os encargo do tributo, isto porque a Diretoria da Re
ceita arbitrariamente adotou um sistema interpretativo da lei vigente -
atravez do qual nem mesmo o 5 anos de praso são concedido. Dis
ao dar seu voto favorável ao projeto não tinha
sse que
0 escopo 0 prejuíso
serviço de calçamento e pago com
com as possíveis￾registrará no andamento
execução dos contratos devidamente autorizados pela cámara a aqual
mo responsável exclusiva pela concessão dos créditos especiais e pela -
dotações orçamentarias tera por principio um reajustamento financeiro -
capaz de atender as necessidades,
contribuinte. — -
da
administraçao, oois uma vez cue o as
reservas e com o produto proveniente dos impostos, o,
sobras das demais taxas nenhum prejuíso se da
C2
e vem assim volar pelos interesses do
O sr. Presidente declarou encerrada a discussão e submeteu
suprimindo o artigo 2C do projc￾Hm seguida conjuntamente -
a votacao a emenda do sr, Joao Tarora,
to, tendo a Casa a aprovado por unanimidade.
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ESTADO DE SÃO PAUL
5í
com a emenda aprovada, submeteu a votação global
projeto de lei n. 96/57, tendo a Casa aprovado por maioria. O sr. Pr£
sidonte declarou aprovado o projeto de loi n. 96/57,
0 encaminhasse à Comissão de Redação.
O sr.
lei n, 16/58, do sr. Criando Silveira
cessão d'un auxílio de Cr
em a. discussão o -
V
e mandou que se￾Presidente submeteu a 2a. discussão o projeto de -
'.'.artins, dispondo sobre
10,000,00 à Liga Varzeana de Futebol, -
a con—
● S?
0 sr, João Tarora, com a
dizendo das necessidades da Liga Varzeana de Futebol,
sa uraa emenda elevando-a para Cr
projeto, -
palavra, depois de justificar -
encaminhou a
● s.' 20,000,00 o auxílio constante do
0
sr. Presidente declarou em discussão,
e não havendo solicitação de palavra,
O sr. Presidente,
também, a emenda
deu por encerrada a discus
submeteu a votação a emenda do sr. Jo￾seo,-
ao Tarora, tendo a Casa aprovado-o por unanimidade. Em seguida subme
teu a votação global, com a emenda aprovada, 0 projeto de lei n. 16/-
58, tendo sido aprovado por unanimidade, 0 sr. Presidente declarou ã
provado o projeto de lei n. 16/58, mandando encaminha-lo à Comissão -
de Redação. -
0 sr. Presidente submeteu a discussão e em 2a. discussão
global o projeto de lei n. 17/5S, do sr. Criando Silveira r.artins,
dispondo sobre a concessão de auxílio de Cr.C5 250.000,00 ao Garça- um
Hsporte Clube, tendo a Casa o aprovado por maioria. 0 sr. Presidente￾declarou aprovado o projeto de lei n. 17/5S, e não havendo oulro.
téria em pauta deu por encerrada a ordem do dia.
O sr. Presidente nao havendo
Explicação Pessoal, anunciou para a Ordem do ^
matéria constante dos avulso n.7, da
ada mais havendo,
esta ata, fiz datilografa-la e a
solicitação de palavra
/ ^
■próxima sessão a
a a sessão. - - -
■^^^''Secrotário, lavrei
em
■í r encerr.
^Ti'4 eu
subscrqvo.
e
-PRES lEÍJT.E^-J 7" -SECRET.ÍRIO-