sessao nº 17

i.
M
CÂMARA MUNICIPAL G A R
ESTADO DE SÃO PAULO
iM- í-MíICIíAL DE GtóÇA \ \
l?â Sessão Extraordinária, realizada cm 2^ do Agosto de\l»95^ PRESIDENTES- Odilon Iz^s- '
SECRETiÍRIOs- Josó Poríírio c Antonio Constantino Wetto \V.-'
<9^
 hora previomonto marcada, ícita a chamada dos senhores voroadoros
vorificoi>-se a presença dos seguintes»— Antonio Constantino Notto, Axigusto do
Nascimento Castro, Joao Miguel Chavos, Jose Porfirio, Manoel Galdino de Crxv^
Iho, Odilon Xzar, Orlando r^asson e Pedro Afonso do Olivoira, num total de ei
to vcroadorcs*= = - = = -- -- -= = = = == = = - = =- - = = --
0 sr» Presidente, nao havendo número legal, mas estando presonoes -
mais de sete vereadores convidou o sr« Secretario a dar conta do EXPEDiEi'.'.! -
NÃO SUJEITO A VOTAÇÃO,“ =======
0 sr, Soerctorio deu coúta do seguintes- = = = = = = = = == =-
Ofício do sr, Francisco Pereira do 1‘icllo Junior, agradecendo convi
te para a sessão do homonagora aos participantes da 11“ Jornada Pbdico-Cirurgí
ca da Alta Paulista.* = = = = = = - — — = = = _ =
Circular do Escritório Técnico Contábil d© Sao Paulo, oferecendo -
seus sorviços especializados,* = = = = = = = = = = = = = == = = = ●=“ = *==
Circular da cSmora i*íunicipal do Bauru solicitando apoio a requeri¬
mento,* *
Circular da Cornara i-iunicipol de S, Carlos, apoio a requerimento,* *
Ofício-circulor da Inspotorio Regional do Estatística Municipal, i’£
motondo um colume da coloçao "Enciclopédia dos Municípios Brasileiros",* * **
0 sr, Presidente convidou o sr. Secretario a proceder a segunda
chamada dos senhores vereadores,* = == = = = = = == = = = *= == = = -= =
0 sr, Secr-tário foz a chamada, verificando-se a presença dos se
guintes:* Antonio Constantino Notto, Augusto do Nascimento Castro, Joao ij.—
guol Chaves, Jose Porfixio, Manoel Galdino de Carvalho, Odilon Izar, Orlando￾Frasson, Orlando Silveira Martins o Pedro Afonso de Oliveira, num total de -
novo. (9) vereadores,* = = = = = = = = = = = == = = = = = “ = = = = = = ***
0 sr, Presidente, havendo número legal, declarou aberta a sessão c
convidou 0 sr. Secretário a dar conta do EXPEDIEi'íTE SUJEITO A VOTAÇÃO,* * **
0 sr, Sccre’tário dou conta do seguinte:- = = = = == = = » = = ==●●
Ata da 23^ Sessão Ordinária, realizada cm 6 de junho de 1*958,* *
0 sr, Presidente submotou-a a votaçao, tendo a Casa a aprovado sem
debates, 0 sr, Presidente declarou aprovada a atada 23^ Sessão Ordinaria,* =
atas da 2L,- Sessão Ordinária, do -
12 de junho de 1*958, 25- Sessão Ordinária de 19 de junho do 1,958 e 26^ Sc£
sao Ordinária de 26 do junho do 1*958, independem de discussão e votaçao,* *
\
0 sr, Presidente declarou que as
6o- CÂMARA MUNICIPAL DE ARÇX
ESTADO DE SÃO PAULO
Ata da 14- Sessão Extraordinária, realizada e:yZ de julho de 19^3.
0 sr* Prc*sidontc su.jmetcu»a a votação, tondo a Casa aprovado
dobatcsi 0 sr* Presidente declarou aprovada a ata da 14- Sossao Extraordlji£
ficm
Ata da 15^ Sessao Extraordinária, roalizada cm 4 tic julho do 1958*
0 sr« Presidente submeteu-a a votação, tendo a Casa aprovado
debates» 0 sr» Fresidento declarou aprovada a ata da 15- Sossao Extraordi;.^,
ria.= =
sem
^
Ata da l6â Sossao Extraordinária, realizada cm 12 de julho do
0 sr, Fresidento submeteu-a a votação, tendo Casa a aprovado ;-om
debates. 0 sr. Presidente declarou cç>rovada a ata da I6â Sossao Extraordiüá
ü
riQi« S S SS a S B B S S s s s s
0 sr. Proaidonto convidou o sr» Antonio Constantino Hetto a assu¬
mir a Softr-otafio. at o o a u o s B s s a c s 9
0 ar* Aatoaio uejistaBlilao W*tto assumiu a Soerctaria.® = = = = --
0 sr» Pro&idento oaclaroccu quo do conformidade com a convocaçr.>v￾da presente sossao, bom como com a comunicação foita aos senhores vcrcadoi'CM
tanto o Expediente Sujeito a Votação, como a (5rdom do Dia, destinar-sc-ão ●
cxclusivamcnto à discussão o votação do podido de lie onça do Prefeito i'íuni￾cipal sr, iianool Joaquim Fornandes, om quo solicita licença por 75 dias a -
partir do dia 1° de agosto.= ========*==-*===========
0 ar, Socrotário procedeu a leitura do oficio n* 673/58, do sr, -
Prefeito Municipal, solicitando licença por 75 dias a partir do dia 1° de -
Agosto, =● s s
0 sr, Presidente submeteu a discussão o pedido de licença do sr* -
Profoito Munxcipal»= =
0 sr. Augusto do líascimcnto Castro, com a palc;vra, disse quo de -
forma alguma o Legislativo Garconse poderia deixar de conceder a licença
licitada, soja ola para qualquer fim, por quo o direito de solicitar lie
Ça 0 previsto om loi. Disse quo, na oportunidade, desejava lembrar ao sr,
Prefeito 0 Vico-Prefeito, sobre a diferença que existe entre a
aquelas autoridades, e o seu cargo de vorcedor. Disse tombem, quo o sr.
cc Prefeito nao tem necessidade de tomar posse peranto a
sua amizi.^*..-
Cãmara para assu- -
rair o cargo, por to-lo feito juntcimentc com o senhor Profeito, no início
legislatura. Disse ainda, que deixava de pc uma pergunta para ser rcspoii...
da, com referencia q legalidade da situaçao do sr, Vico-Prcfcito, que, se. -
do funcionário municipal, vai assumir a Chefia do Executivo,= = = = a is r.
Foi apartoado de modo esclarecedor polo vereador Pedro Afonso de
Oliveira,= =
CÂMARA MUNICIPAL D
ESTADO DE SAO PAULO
palaia^, ju&tificou tcmbcm,-
Prefeito riuniciijal,
0 sr, Orlcndo Silveira Martins, com a
seu ponto de vista favorável ao pedido de licença do sr#
considerando, principcjjncntc, quo, na qualidado do candidato c deputado ose.
dual, também irá solicitar licença do cargo de vereador, bem como do cargo￾dc funcionário publico estadual,
sr# Prefeito Municipal, no sentido de elaboração de um projeto do aumento
Concluindo, lamentou sobre o silencio do
do vencimentos aos funcio^^arios públicos municipais»
Foi apcjtcado csclarecedoramcntc pelo vereador Augusto do Nasci¬
mento Castro#® “
0 sr. Joso Porfírio, com a palavra, disse que estava de ^no acor
do com a licença do sr# Prefeito -líunicipal# Disse quo considerava implícita
a posse do sr. Vicc-Prefd.to, não dependendo de ser eitpossado pelo Legislati￾Foi aparteado solidariamente pelo vereador Augusto do Nascimento Castro.
Augusto do Nascimento Castro, pela ordem, disse acabava de -
tomar conhecimento sobre a nao irradiaçao da presente sessão pela Radio Ciu”
vo#
0 sr.
be de Garça, o que muito estranhava, uma vez que existe contrato firmado, o￾bri^aado_a referida emissora a transmitir todas as sessÕes do Legislativo#
Q-awv Presidente esclareceu qu& & Presidente efetivo da Camara, ““
responderia na próxima sessão ao vereador Augusto do Nascimento Castro e que
Vice“Fresidente não tinha elementos para responder a questão de ordem -
levantada# Com referencia a questão da posse do sr» Prefeito, dige, Vice-Pro
fexto, disse que tomou atitude basendo**se era precedente aberto pelo titular￾da l^iêsa# Disse ser incapaz de modificar, como Vice-Presidente, qualquer dis
positivo que contrarie as normas estabelecidas na Casa# Disse que convocaiu-a
03 vereadores que, por livre e expontânea vontade, qxiizessem ir ate a sala “
da Presidência, onde se encontrava o sr» Vice-Prefeito, para levair-lhe o cum
como
primento e o desejo de uma administração profícua#® 	 	 	 	
0 sr# Jose Porfírio, pela ordem, disse que já havia sugerido que -
uma fez terminada a sessão e concedida a licença, fossem os senhores vereado
res ao gabinete do sr. Prefeito 14micipai para cumprimentar o novo titular do
Executivo garcensc# Congratulou-se também com o sr# Presidente substituto pe
la lisura com que tem se havido a frente dos trabalhos da Casa#®® ~ ~ ~ “
0 sr. Augusto do Nascimento Castro, pela ordem, endoçando a sugestão
Presidente e do vereador Jose Porfírio, disso quo a Casa deveria levar
Vice-Profoito o ofício que comunica a concessão da licença do titular￾do Executivo#® ®
do sr.
GO sr#
Si JS S SB
0 sr# Presidente disse que acatava a sugestão do sr* Augusto do Nas￾cimento Castro, detcrrainaiiào a redaçao do oficio comunicaçao ao sr» vlcc- -
CÂMARA MUNICIPAL ESTADO DE SAO PAULO DE ~
S,^Ç=A. ^
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?rcfcito. Doclarou quo o requerimento de licença seria votado na (fcdem do Dia
estando oncorrada a sua discussão.“ = = = ■= =
Fresidonto convidou o sr* Socrct^io a proceder a chjunada dos
da presente sessão,
0 sr.
senhores vereadores para a (írdem do Dia»~
0 sr. Secretário fez a chamada, verificando-se a presença dos so￾Constantino Netto, Augusto do Nascimento Castro, Joao Mi- guintes:" Antonio
gucl Chaves, José Porfírio, iianocl Galdino do Carvalho, Odilon Izar, Orlando￾num total de Frasson, Orlando Silveira l-Iartins c Pedro Afonso de Oliveira,
novo (9) vereadores.” ==- =-
0 sr. Presidonto submeteu a votação 0 pedido de licença por 75 di~
do sr. Prefeito ítmicipol, tendo a Casa o aprovado por unanimidade,
Presidente declarou aprovado 0 pedido de licença do sr, Pref^^ito í^icipal,
por 75 dias, a partir do dia 1^ de agosto. 0 sr. Presidente declarou quo nao
havendo mais matéria para a ordem do dia, concedia a palavra aos senhores ve
readores para Ebqjlicaçao Pessoal.= = = = = = = =
0 sr. Augusto do Nascimento Castro, com a palavra, reportou-se a u.i
0 el¬
as
requerimento do vereador Orlando Silveira i^^artins cm que podia ao Govornador￾0 Soerctério da Edeuaçao a realização do estudos para a transformação do Cole
gio Estadual de Garça cm Instituto de Educação. Disse que 0 sr. Governador sr. Secretário da Educaçao. não dou atençao ao requerimento b nem tao pouco 0
Entretanto, graças ao trabalho do deputado Luciono Nogueira Filho, a Assem
blcia acaba do aprovar projeto de autoria doroforido deputado,que, vem tranfi
formar o Colégio Estadual o Escolar Dr. Hilmar i-íachado D'Oliveira em Institu
to da Educação. Disso quo c cidade de Garça estava de parabéns com a aprova--
f^,7.pua.^^-«»pyggcritado polo deputado Luciano Nogueira Filho,
0 sr. Presidente comunicou ao vereador Augusto do Nascimento Castro
quo na quqlidado de Vice-Presidente em exercício, nao podoria assinar 0 ofi
cio ao sr. Vice-Prefeito, uma voz que 0 Presidente efetivo estava na cidade,-
oficio fosse encaminhado, assim que 0 titular Entretanto, deliberava que 0
Mesa reassumisse suas funções. Contudo, convidava. da mesma forma, a todos i s
senhores vereadores, para levarem os cunçrimcntos ao sr. Vicc-Prefoito que
sumirá o Executivo.--
Augusto do Nascimento Castro, pela érdom, disse que protesta￾Fresidonto oiu exercício,que,
0 sr.
va contra a atitude do sr. tendo poderes para¬
Convocar uma sessão c dirigi"la, julgava“se sem direito de assinar um ofic^.i ●
0 sr, Odilon Izar, digo, 0 sr. Presidente doclarou quo na qualidau,.
do Vico-Presidonte, nãoijsdoria assinar um ofício quando presente na cidade >
titular da íiosa. Disse que não havia pedido de licença do titular c que,
sionalmentc assumia a diroçao da Casa. Disse que nao aceitava as oiqjrossocs
oca—
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA^^^^ r ESTADO DE SÃO PAULO I
vorcador Augusto do Nascimento Castro.= = ^ = = = = = = = =c- = = a~= = =
0 sr. Augusto d o Nascimento Castro disse que a Presidcncia nao esta
va entendendo sua o:çlicação» = = * = = = = = = = = = = * = = i*'= = * = = = =-
0 sr. Presidente disse que conhecia o propósito do ironia do verea
dor Augusto do Nascimento Castro«= = =
0 sr. Augusto do Nascimento Castro disse que q sr* Presidente esta
va sondo indelicado.= =======-=====-==-=======----
0 sr. Presidente disse que o vereador Augusto do Nascimento Castro￾0 quq^ estava faltando com a dclicadozai Disse que nao havendo mais oradores
declarava encerrada a sessão.* ~
0 sr. Presidente anunciou para a ordem do dia da próxima sessão a
terie constante dos avulsos a serem distribuidos aos senhores vereadores e dou
por onceatíada a sessão.= = = = *
Nada mais havendo eu	
datilografa-la o a subscrevo.= =
s s es
t^io'^o, lavrei esta ata, tia—
X — PRESIDEHjrE'-: \
SECKÊlARXO