sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL
ESTADO OE SiO »*ULO
DE GARÇA ;a
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1^8 S<»ss2o , rí>alí/"da en 1* de ^ulho de^l 95'^ ^jí213I7^’TBJoao Tarora> Criando Silvei^^a fíartlns p -ario Sallowicz ISTIiT.-iP.IC Knrio SaUowlflz, Antonlo Constqntino Netto e João Wtguel
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A hora nreviamente narcada> ^eita a cha':'.ôíía dos senhor readores, veriflcou-s©
Chaves, -João Tarora, -
't^ndo Silveira Martins, R￾a presença doo sef^intes;- Antonio Constantlno "etto, João
Mflrlo Saliowlcz, Ma^oe] Galdlno de Carvalho, Odilon Izar p
rnim total de s^t© ('’) vereadores.= ®
í^ao havendo nuiaero legal, rras estando.presentes r ete dos senhores vereadores, o -
sr. Presidente convidou o sr. Secretário a dar conta do EXP?lDr7’T3 nIo SUJEITO k VCTA^ÍC.
0 sr. Secretár.'o deu conta do seguinte:- * ● »
Ofício do sr. Prefeito Munici-^nl, envindo cópia da lei n. 4^0.“
Cálcio do sr. Preceito Municipal, enviando cópia da lei n.4?l. * “●* “
C^iclo do sr. Prefeito Municipal, en,vlendo cópia da lei n. 482." = * ●
C^ic''© do ar. Prefeito ^íunici-^al, envlgndo cópia da lei n. 4?3.* * * *
C''lc:’o do sr. Prefeito Municipal, enviando có-^id da lei n, 4S4.» » * »
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Ofício do sr. Prefeito Municipal, enviando resposta a indicação n, 93/57. ■
Ofício do sr. Prefe‘to í'iiiniclpal, en resposta a indicação n. 94/57.* * * » «●
Ofício do sr. Prp^^elto Municipal, em resoosta a Indicaçao n. 95/57.“* * » a «
Cfíclo do sr. P
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'to Municipal em resporta a indicaçao n. 97/57. *
O‘'icio do sr. Prefeito líiiniclpel, em "esposta a indicação n. 98/57. *
Ofício do
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sr. Prefeito Municipal, em resposta a indicação n. 99/57.
Cfíclo do sr. Prefeito Mufliiclpal, em resposta ao requerimento n, 229/57." * “ *
0**íc’o do sr. Prp^eito Municipal, em reanosta ao requerimento n. 23C-/57.* * *
Orírl -tacio da Secretaria ds Saúde, em -esposta ao ofício n. 356/57.* =««■■»*»=
Cfíc'o da Secretaria da Pazenda em resposta ao requerimento -n. 198/57.■ ● » ■ =«
Orícío do Panco do Es-^odo de Sao Paulo, em resposta ao requerimento sobr-e e instai
lação de uma filial em 0arga,= » «=
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Ofício ^0 sr, Elias de O^^lveira Hocha, agradecendo voto de pespr pelo falecimento
do sr, Gabriel de Oliveira ^cha.“ * *
Ofício da lam-'>re Municipal de‘3astos, comunicando o recebimento das circulares ns.
11/57 e 12/‘~. *
Circular da Camera Mimlcipal de "iquercM, solicitando apoio a requerimento .*
Ci^^cnjlar da Camara '\inic1po!}. de Santo André, solicitando apoio a requerimento." =
Orício da Camara Municipal de Santo Andre, encaninheindo un exemplar do álbum da -
quele municí-'l0' apresentado no TA Congresso Uaclonel de Murlcípios.* *
Convite da Prefeitura Municipal de luperclo, para assistir festividades no dia 21
do CO’* "ente. * *
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA wa?^
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ESTADO DE SiO PAULO
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"^eleBrania do sr. Ulisses Guimarães, congratulendo-
- Ia classi.ficaçao corco flnelista no concurso do Instituto Brasileiro de Admi
clpal.* ® =
se CüD) 0 município d ATSa, pe￾agao "uni
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Telegrama do s’’. ^''olonio Bolrs^ ac\isando recebimento de ofício»^
0 sr, Presidente convidou o sr. Secretário a proceder a segund§/^
es vereadoresx* = =
0 s”. Secretario *‘ez a chamada, verificando￾s mu m »
'arcada dos senho￾m tf
áeguintesJ- Antonio￾Joao Ta^ora, Iia"io -
se a presenga <
Constantlno Uetto, Augusto do í’asci?cento Castro, loêo Miguel Chavt
SalloLdcz, ifenoel Galdino de Garvalhc, Cdllon Izar, Criando Silvc-ira -Martins, Pedro Afon
so dç Oliveira e í^natc ^irgilio i Barros -Pocha, num total de dez (lO) vereadores."* » =
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Havendo número legal. ● Presidente convidou o sr. Secretário a dar conta do S;^ o sr
pedlente Sujeito a ^'otação.® *
C sr. Secretario deu conta do seguintes-" " “
Ato da 22^ Sessão Ordinarla, "■'alizada em 31 de máio de 1957.
C sr. P^f^sidente submeteu-a a votagao, tendo a Casa aprovado sem debates. 0 sr.
Presidente declarou aprovada a ata da 22® Sessão Ordinária.* * ■ "
3ta da 23® Sossao Ordirtária, realizada em 6 de 'unho de 1. 957.“ ■ >» »
0 sr, Presidente subrseteu-a a votaçso, tende a Casa aprovado sei? debates. C
Tresidente declarou aprovada a ata da 23® Sessão Ordinária.” * - *
Ata da 24-® Sessão Crdinaria, realizada em 13 de Junho de 1 957." ■ ■ ■ ■ «
0 sr» Presidente subraeteu-a a votagao, tendo a Casa aprovado sem debates. 0
Presidente declarou aprovada a ata da 24® Sessão Ordinária." * “ ■
Ata da 25® Sessão Crdinaria, "'^alizada em 21 de Juniio de 1957." “
0 sr. Presidente submeteu-a a votaçao, tendo a Casa aprovado sem debates. 0 sr,
Pre^-idente declarou aprovada a ata da 25® Sessão Ordinária." “
Ata da 26® Sessão Ordiná”ia, realizada em 27 de Junho de 1957.“ ■ *
C 9-, Presidente subroeteu-a a votaçao, tendo a Casa aprovado sem debates. C sr,
presidente declarou aprovada a ata da 26® Sêssao Crdinaria." “
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Projeto de lei do sr. Prefeito liunlcipal, regulamentando o serviço de esgotos sani
tários. ^ “ B a B B m
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C sr. Presidente subr^eteu-o a voto, tendo a Casa o considerai© objeto de delibera￾Çao, 0 sr, Presidente mandou encaminhá-lo as ComissÔ^^s Competentes.
Projeto de lei do sr. P”e'’eito Municipal, cancelando débitos Inscritos na DÍvida￾Atlva, de -diversas Institiiiçoes da cidade. "
0 sr. Presidente subraeteu-o a voto, tendo a Casa o considerado objeto de delibera
ção» G se, Presidente mandou encenlnha-lo ps Comissões ConT>etentes»“ = = » »
C se. P-rsldente declarouTioerrodo o Sjqjcdiente e convidou o sr. Secretário
c° 'er ç chamada dos senhores veeeadores pa”a s írder. do Gia.* » «
C sr. Secretario '*ez a chame'’?, verifidando-se a presença dos seguintes?- Antonio￾Constantlao "et-^o, Augusto do Nascimento Castre, loão Miguel Chaves, João T^^ror
Sallo’vicz, C.liion laar, Manoel Galdino ''o Carvalho, Orlando Silveira ‘íartlns, Pedro Afon
so de Oliveira e Penato Ulrgilio de Bnrros Hocha, num total, de dez (l'') vereadores." " ““
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA PST^ 1/ &
ESTADO DE SAO PAULO
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0 sr, Preside';te sub'neteu s discussão o veto dc 3xecutlvo 'iunlcipal
.teto de ■'.ei n. 25/p6, di sr)ondo sobre a construção de ume sala destituída ^
rospondencia na '^ila da Pstaçao.= “
C sr. Orlando Silveira '-artlns, com a palavra, .^ustificcú seu
trarlo ao veto do Executivo Mtnicipal, ex])ondo os bene'*ício3 qu© u
res da da ^staçao, lom a instalaçao de um posto de correspoi^
C sr, Presidente declarou encerrada a discussão e deteriri
^sto ao pra
losto -de cor￾B B M Zí ss Kt fc m. 'z: it ^ m
ifto de vista con￾iriem os morado—
iy«ia aquele br.irro ●
/ a distribuição do
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terial para a votaçao secreta do veto do projeto de lei n. 25/51
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. Pro-idente convidou c sr. OeoTrtqrio a'proceder a cha^^ada dos senhores vp"«^p
dqres p?"a r votaçao."*
r sr. Sf?c”etário' '*ez a cha’rada, tendo votado os seguintes vereadores:- Antonio -
vonstantino ’^etto, Augusto do "'scfnento Castro, Joao '-'iguel Che.ves, Joao Tarora, Mario￾5al’o'.*icz, -''●noel Idino de Ce-velho, Odilon Izar, Orlando Silveira liçrtins, Pedro i
so de Oliveira e Penato ■^^irgllin V Br "*os ^ocha.* *
0 sr-, Presidente convidou cs senhores Augusto do Nascimento Castro e Poao VJg’oel￾Chpves, paro s^^rvlretr. cemo "Iscnis durgn^e a apu-açso.* =
. P”---sl’e 't-o anurciôu o seg^^inte re.snltado:- seis (6) votos 4
rejeito'* e fuanto (O votos "r.ahténho”. 0 sr. Presidente decl^ou mantido c veto dt P￾Vunicip.sl, aposto ao projeto de lel n. 25/5'* "
u sr. P".-cider^p submeteu n discussão c veto do P;:ecutÍvo iiunicipal eposto so ""Q,
Jeto de l‘i .r, sobre industrir'izr.-ão 1o lixo.® =
P ~r. Presidente convidou o rr. Vice-Pre sid'nte a assurlr a ‘sldêr.ci:● .*=
C S '. Pr^^r.do Silveira "artins,
C sr, J'^ao
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fi a apuraçí^o, o
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tiu s rres_denc--.
, co:o a palavra, "ez longa exposiçi-o sobre os ‘ ctivos peles qunis
Julgava n-:'oe3sã”la a reJ >:*ção do veto ao /■■'oj-1 ' que futvriza .r in.l^Jstriclização do lixo.
Bisse que* c.stranhbva s stitede !*' S’r. rr‘'’pitc 'Sjuiclpai ao vetar o projeto, ;cls que -
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'‘icetiva 5o
reador ir.t~nlo Constentino "etto.
C cr. Presidente convidou o s'f. João Tarora a "«asfiumlr a Presidência»“ *■ *
rr-ora reanrumiu s Presidência.®
rteve de acordo nom a ir.lustr Pd i zaçao ■^o lixo. Biscerdou da .iv.s￾Ito e concitou' r Ca-a a ejeiçao V- vctc. Pol rpart-i; pulo ve￾t
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iceu seu voto contrario ao -
'■^ização do li
C r . Criando Sl'v^ira P;^rtins, c- vra, JurV'*^
Veto em discussão, discorrendo longariente sobre a conveniência da industri
xo na cidr^e de P^rça. Pol aparteado pelo verepdor João Tarora.® ®
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r\ ii dente ieclarou encerrada a dircussso e dcterril.nou a ’i stribjiçso do rz.
terial para a voteçao s^erc-tg do vete.®
C sr. Presidente convidou n sr. Secretario a proceder a chamada dos senhores
readcr'-'S para a votação.=● = * = ■ «
C sr. Secretario '‘éz s chamed
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0 sr. Secretario ^ez s charií<:la, tendo votado os s^íjuintes Antonio -
ConstanVno "ett , lugusto dc Nascimento Castro, Jo~o '*iguel Ch:*v‘^s, João Tarora, Mario￾S'llowicz, "anoel Csldlno de Carvalho, Cdilon luar, C'lando 3i'veira liartirrs, Pedro Afo^
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so 5e Clivelra e Penato Virgílio de Burros ^cha.= ®
C sr. Presidente convidou os senhoria Pedro Afonso de Clivelra e Cr''ando Si]veÍ2‘a
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ’ h
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-.àtêí ESTADO DE sAo PAULO
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!f-:rtln-, pafa sprvlren’ cot»
3 apuração, 6 3r.
tos ’*Tí-r.tenho”, -uatro (/,) vetos ”ro.Íp?.to
●cais c 8pu"açao.= =
enunciou l ::
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(;; vo- ^ — J _
'rte r«sultsdo*.
e ur. (l) voto "em Vanco". //
'nco
tt . Pr''sldor.te-
■●^cla^O’.! r»ntldc o vnte -Io Svçoutlvo í'unlcipel
C sr. Presidente sub>rt'u a discurs
19/5”, sob”e reembolso c
5osto po projeto de/W/'^» 9.V57.-® “
ao 0 vete do 3xecutlvo “jjíy^ipal aposto ao
aos ;.rop''i>'tc-”5os de
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projeto de lel
50 atual.= .= =
s;c’£etas QO pre— n.
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3 S
con a palavra, '-presen''^^nusti'*icativ8s contrl￾Ulscorreu longaniente sobre o
feita cora G reembolso aos prorpletarios de
"O atual. Discordou de justl''^cativa dn .t. ^refeito *^Jnlclpal ,
foi aparter.de [>elos Vereadores -'ario SfJ.lowlcs, -
C sr. Criando Silveira "artíns,
rias ao veto "^Ixecu^ivo ao projeto de lei n, 19/p7.
sun-to, dizendo '●obre a jur-tlja que se^^ia
,-;ulas e sargetas ao
coneitando a Sasa a rejeição do veto.
Augusto do ^^asc^raento Cpstro e f.enato V^rellio de Barros Rocha." * "
0 sr. "Presidente declarou ●=ncer”ada a discussão e convidou o sr. Diretor da Secra
taria a proceder a distrllTulçso do naterlal para a votaçao secreta do vete eo projeto -
de- lei n. 19/57." =
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^^esidente convidou o -sr. Secretario e proceder a chamada Jes senhores V'?- C sr.
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Iv repdores porg a votaçao.®
C s’’. Secretário
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"ez chomada, ■tendo votado os .seguintes verojidoros:- Antenio -
Sonst.^ntino I'etto, Augusto do í-ancirae-nto Castre, Jo~o í-'íguel "^haves, <Toão farora, iinrio
Sallowicz, Manoel Galdino de Carvalho, C.dilon Izar, Criando SUvelra 'íartins, Pedro A--
"onso de Çliveí-a e Renato Virgílio de !3arros Rocha. = * "
C sr. Fresider.^te convidou o senhores Crinndo S*!-!',-.
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^l"a Mç.rtlns e Augurto do Rasei A t
mento C stre para servirem coco .scals duran^te
Peita a epuraçao, o .sr, Presidente anunciou o seguinte resultadoí- cinco (5)
tos "rejeito", quatro (4) votos "mnntenho" e ura (l) voto "em branco". C sr. Presidente￾declarou mantido 0 veto do Sxpcutl-vo ^íunici-ial, .aposto ao projeto ie lel n. 19/57,»' * =
C sr. Pr''sldpnte ^jhmpteu a discussão 0 veto do Sxecutlvo Municipal aposto ao -
proj^^^to de lei n. 22/5'^, sobre a ciraçeo de cinco equipes
bate ao trlatona era tido o município.® ®
C sr. Cdilon Izar, con a palavra, ‘'ez ampla exposição sobre a conveniência de
dar imediato cor.b?,'*’e ao triatoma na ocasiao em que apr^^sentou o seu projeto de lei. Di_a
cord'u da justificativa do Sxpcutivo -iunici''al e ooinou pela rejeição do veto. ■ - “
a apureçao. ® “
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VO￾destinadas ao serviço de cen￾B
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C s--. Presidente convidou o s^. Crla--do Cilvelr= Martins e assumir a Presidência.
0 sr. Criando ^ilveira Mart' t
íf., assumiu a Pr'-'sidência." *
-arora, com a oalavra, nostrou-se solidário no veto do Executivo ao -
B b St .L:
C sr. Jcão ‘T»
i 22/57. Di sse que o Pstado ven patrocinarão com refn;lsrld^de, rrojeto de lei
sistência e combate a diversas mol-^stias" ocesi
n devida a^
●onadas por insetos transmissorns. Repòr--
tnu-se ao elevado eusto das despesas com a.criaçao de equipes de conjjate ao triatoma. ●●
2
Pol apartando pelos vereadores Antenio Constantino Retto, Odilon Izar ,e Pedro A^onsc de
Oliveira.® CS B fc
C sr. Antonio Constantino "ette,
se "“erere o projeto de
erm a palavra, discorreu sobre 0 assunto a que￾lei n, 22/5'^ e discordou da redaçao da justificativa do sr. Prfítelto
N CÂMARA MUNICIPAL
eSTAOO DE SXO PAULO
DE GARÇA r
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ao apor o "'Rto. Opinou pela refeição do veto do Syaeutivc ao projeto de le.
C sr. Presidenta declarou encerrada a discureão e convidou o sr.
assumir a Pregidência.* “
0 gr. doflo Taro"a "easumiu a ^residência e determíiiou a dlstsr.
j«. 22/5'^.- »
D Tarora a r£
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Çao do materlal￾para a votaçao secreta do veto.“ =
0 sr. Presidente convidou o sr. Secretario a proceder
readores para a votação.= “
C sr. Secretario “ez a chamada, tendo votado os seguir
B B 8 B
a c! da dos senhores ve--
B 8 B C B B 8 B BB
s vereadores:- Antcnlo --
Constantino Petto, Augusto do N’a8clr^nto Castro, João í'iguel^'^aves, João Tarora, ílario￾Sallouicz, Manoel Caldlno de Carvalho, Cdilon Izar, Criando Silveira Martins, Pedro Afoü
so de Oliveira e ^^enato Virgílio de Berros í^ocha.* ®
0 s’*. *'rerldente convidou os senhores Manoel Gsldino de Carvalho e Pedro Afonso -
de Oliveira pa^a servirem cono '"iscais durante a apuração.® *
Presidente anunciou 0 seguinte resultado:- cinco (5) vo—
rantenho” e um (l) voto "embranco”. C sr. Presidente d£
elarou mantido o veto do Txecutivo Municipal ao projeto de lei n, 22/57.* *
0 sr, Presidente suVmet^u a discussão 0 veto áo Sxecutivo í'íunicipal aposto ao pr^^
^eto de lei n. 23/57, -lue proibe a utilização de terrenos situados nos perímetros urba
nos e sub",irbanos para denosito de llro.® = »*«»*«s = = = *!«»»*b = * s»««»ss
C sr. Od'lon Izar, corr. a palavra. Justificou seu voto contrn~ío ao vete do Sxecu￾tivo M-jniclpal ao projeto de lei n, 23/57,
gustioso problema do deposito de lixo na cidad.e de G^rça. discordou da Justificativa
g~. '^"pfpito ''i-ipl e ccncitou ,p Cas? a rejeição >^0 veto. ®
0 sr. Presidente convidou o 'o*. Orlando Silveire Mg^tins a assumir a Presidência.
C sr. Orlando Silveira Martins assumiu a Presidência.= =
0 sr. Joao Tarora, com a palavra, mostrou-se rela aceitação do veto do Syecutivo￾ao rrojeto de lei n. 23/57, dizendo tretar-se de um projeto oneroso para os cofres muni￾c'nBÍ5. Toi npart^r^do pelo vereador Antonlo Constantino iVtto.* “
0 sr. P-í^sidente convidou o sr. Joao '''arora a rraseumlr a Pre-sidencia.® ®
. Joao Taro"a reassumiu a '‘residência.® *
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'^eita a apuração
tos "rejeito", quatro (4) votos
f O sr* ●
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por ver na proposição uma solução para 0 an--
do
e B a B
tr B B «I BB
e
0 B n B
0 sr, ■""-'side^te declarou encerrada a discussão e determinou a distribuição do
trrial uara a votaçao sec-eta do veto aposto ao rrejeto de lei n, 23/57." * =
0 sr, Presidente convidou 0 sr. Secretario a proceder
adro«>s ●pnrci a votação. ®
C sr. Secretario
S 8
$ a chamada dos senhores ver^
'*ez .p ebomo’^,», tendo votado os seguintes vereadores:- Antonio —
Cons^a^^tino "etto. Augusto do "'asc^monto Castro, Joao Miguel Chaves, João Tarora, Mario￾Sallowlcz, Mnnoel Cgidino de Carvalho, Cdilon Izar, Pedro Afonso de Oliveira, Orlando -
Silveira'Martins e í^nato ^irgilio de'Barros Bocha. ® =
0 sr. Presidente convidou os senhores Augusto 'h Mascimento Castro e Cdilon Izar,
para servirem como '‘iscais durante a apuração." =
, Presidente anunciou o seguinte resultado:- seis (6) votos
e quat~o (4? votos "mantenho". 0 sr, Presidente declarou mantido 0 veto do 5?^
9 s a 8 8 BB
4
c B B 8 n
Peita a anunação,
4
cnt^TD >íun5ci'^sl << osto ao projeto de lei n, 23/574* * “
B B 8 r
i. í J
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SlO PAULO
>V3..
0 pr, Prf^siden^te declarou qüe os v^tos do ar. Prefeito ííunlcipel, aprecipdos nela
CaT"ara na presente sesseo, '^oran todos nantidos pela inesistencia dos dois terços prerla
tos no § 5®, do art'go .^®, da 1-ef Prgãnlca dos Municí^^ios.** “ *
sr. ^residente declarou encerrada a (^rdem do ^ia e deu a paíavra aos senhores -
verp-dr^ps pa"a ''íXPLICSÇSo PF3SS0AL,® = =
9 9
0
s s s 9 s e
üsaraTü '^a nalavra em ISr^licagão Pessoal, õs vereadores Odilon I':ar, Criando Sil
veira -artins e JOgo Tarorà, que ventilaram assi:ntos de interesses muriclpal»* ® “
0 nr. Presidente anunciou pf^a a ÇJrden do fiia dg nrórimá
te dos avulsos a «''rem
SS «9 99
s^-ssao, a matéria constaji
5 sessão.
Secretario, l"vrei ''sta ata, fiz detilografa-la-
'●ístrtthíido aos^senhores vereadores e deu por encerrada
'Tgda mais hevendo eu
W
e a subscrevo.® =
e 91 s s B
S3 B S S B 9 9 S B 9 B
SECP.ETARK)
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