sessao nº 35

CÂMARA MUNICIPAL DE GA
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ESTAOO DE SAO PAULO
CÍMARA MTOICIPAL IF G^ÇA 35® Sessão Ertraordin^ria» realisada em 23 de novembro de 1.957
PRKSIDENTEt- Joao Tarora^ SECRETÁRIOi- Armlndo ^sário
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1 hora previamente marcada» feita a chamada dos senhores vereadores» verificou￾se a presença dos segulntest- Antonio Crus» Armindo Hosário» Augusto do Nascimento Cas
tro, Isaias Rodrigues Martins, Jaime Nogueira Miranda, João Miguel Chaves, João Tarora »
José Porfírlo, M^-io Sallovdcz, Odilon Izar, Orlando Silveira ^^tins, Pedro Afonso
Oliveira e Rafael ^aes de Barros, num total de treze (13) vereadores." « ■ ■ ■ * ®
0 sr. Presidente, havendo número legal» declarou aberta a sessão e convidou o
sr. Secretário a dar conta do E)TBDIEJíTE nJo SUJEITO A VOTAÇiO." «»■■■*»*■●■■■
0 sr. Secretário inforncu que de nada constava. ■■■■■«■»■■●●»
0 sr. Isaias ^Wrlgues Martins, pela ordem, perguntou a Presidência qual a flina
lidado da presente sessão."
0 sr. Presidente declarou que a presente sessão extraordinária foi convocada pa
discussão e OTtação de quatro projetos de lei.
0 sr, Isaias Rodrigues ^artins, pela ordem, solicitou a Presidente que tomasse
invalido o seu voto contrario a convocação da presente sessão." ●■■ = »*■■*«
0 sr, Presidente atendeu a solicitação do vereador Isaias Rodrigues Martins o
convidou o sr. Secretário a dar conta do EXPEDIENTE SUJEITO A VDTAÇãO."
0 sr. Secretário deu conta do seguinte»- «●»■■« = ■■●■■■■■»■■■■
Indicação do sr. Orlando Silveira Martins ao sr. Prefeito Municipsil, sotre o -
cumprimento da lei que autoriza a iluminação da cidade durante as festas de Natal e Ano￾Novà,
de
m m ís s
0 ar, Presidente mandou eneaminha-la ao sr. Prefeito I4jnicipal.= = ■■●■■■»
Indicação do sr, Antonio Constantino Netto ao sr. Rrefeito Municipal, sobre a
necessidade de melhor policiamento na cidade,
0 sr, Presidente mandou encamlnha-la ao sr. Prefeito Municipal." ■»*■■■»■
Requerimento do sr. Josá Porfírio, solicitando um voto de satisfação pelo anivgr
sário de fundação da cidade de Presidente Alves."*
0 sr. Presidente subneteu-a a votação, tendo a Casa o aprovado por unanimidade.
0 sr. Presidente declarou ap-ovado o requerimento n. 350/57."
0 sr. Presidente declarou encerrada o Expediente e convidou o sr. Secretário a
proceder a chamada dos senhores vereadores, para a ^den do Oi
0 sr. Secretário fez a chamada, verificando-se a presença dos Btesmos vereadores
que responderam a primeira chamada, num total de treze )l3) vereadoras," «■■■●■■■
0 ar, Presidente submeteu a primeira discussão o projeto de lei n. 92/57, do E￾xocutlvo Municipal, dispondo sôbre construção de um Posto de Puericultura.
a.
CÂMARA MUNICIPAL DE GA
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0 sr. Orlíodo Silveira Martins, com a palavra, justificou seu vo favor aTOl ao
orojeto de lei em discussão, dizendo sôtire a elta finalidade da instalação de um posto de
puericultura numa das vilas da cidade. Esclareceu que a desapropriação para a construção
do prédio e oportuna e é tamliém excelente a localização do novo posto de puericultura ●
0 sr. Presidente declar^^u encerrada a discussão e submeteu a votação o projeto -
de lei n, 92/57, tendo a Casa o aprovado por unanimidade, artigo por artigo, em primeira￾discussão. 0 sr. Presidente declarou aprovado o projeto de lei n. 92/57, em primeira dis
cussão.*
0 sr. Presidente subaeteu a priseira discussão e em seguida a votação, tendo a *
Casa aprovado por unanimidade, o projeto de lei n, 93/57, do sr. Prefeito Municipal, so
bre a qquisiçao de um carro para o transporte de carne verde. 0 sr. Presidente declarou a
provado em primeira discussão o projeto de lei n. 93/57.
0 sr, Presidente sutaieteu a primeira discussão o projeto de lei n. 94/57, do sr.
Prefeito Hinicipal, sobre aquisiçao de prédio para instalação da Escola Artesanal. ● ■ ■■
0 ar. Jose Porfírio, com a palavra, congratulou-se com a cãmara e com o Executi
vo Municioal, por verificar a tramitaçao de projeto de lei que visa a aquisição de um prft
dio destinado a instalaçao da ^scola Artesanal. Declarou que votaria favoravelmente
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projeto por ver nele a solução de um antigo problema pelo qual senpr® trabalhou. =● ● ■ ■
0 sr. Presidente declar'-u encerrada a discussão e submeteu a votação o projeto -
de lei n. 94/57, tendo a Casa o aprovado por unanimidade, em primeira discussão. 0 sr. —
Presidente declarou aprovado em primeira discussão o projeto de lei n. 94/57.* ■■■■■■
0 sr. Presidente subneteu a primeira discussão o projeto de lei n. 95/57, do sr.
Prefeito Municipal, que dispÕe sobre aquisição de uma área de terreno para instalação da
Escola de Iniciação Agrícila.*
0 sr. Pedro Afonso de Oliveira, com a palavra, justificou seu voto favorável ao
projeto de lei em discussão. Entretanto, entendia que o sr. Prefeito Municipal deveria -
baixar dec^^to de desapropriação nomeando os peritos para a respectiva avaliação e poste￾riormente enviar o projeto a Camara para a sua provação. Sem isso não lhe parecia que o
projeto estivesse em condições de^^eito. Contudo, votaria favoraveln»nte ao projeto afim
de nao dificultar os trabalhos do Executivo Municipal e aguardaria as medidas necessárias
que devem onortunamente serem tomadas. ■
0 sr. Presidente convidou o sr. Mario Sallowicz, a assumir a Presidência.* ■ * *
0 sr. Mario Sallowicz assumiu a Presidência.*
0 sr, Joao larora, com a palavra, disse oue a matéria em discussão não poderia -
de maneira nenhuma ser aprovada, sem pelos, menos passar pelas Comissões Conq>etentes. Es
clareceu que 0 processo nao estava completo, pois que, deveria constar do mesmo o decreto
de desapropriação do Executivo, a noroeaçao dos peritos para a valiação, assim como o lau
do de avaliação e condições de pagamento. Disse que a Camara deveria conhecer os detedhes
da transaçao para poder aprovar. Mostr'U-se solidário com o aparte do vereador Odilon Izar
que sugeriu a convocação de sessão extraordinária para a próxima segunda feira, a fim de
discutir com mais tenç» a importante matéria. Poi aparteado pelos vereadores, Pedro Afon￾de Oliveira, Josá Porfírio, Mário Sallowicz, Jaime Nogueira Miranda e Odilon Izar,“ ■■
0 sr. Augusto do Nas^^mento Castro, pela ordem, ofereceu um requerimento de adia
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para o nrojeto de lei n. 95/57 e convocando duas sessões extraordinárias para o dia
2 de deaembro de 1,957, para sua orlmelra e sepunda discussão e votaçao, ●●«*■■■■■
0 sr. Presidente sulneteu a votação o reouerimento tendo a Casa o aprovado por
nanimidade. 0 sr, Presidente declarou aprovado o requerimento do vereador Augusto do Nas
cimento Castro e outros, e declarou adiada a discussão do projeto de lei n, 95/57 e eonira
cou duas sessões extraordinárias para o dia 2 de dezembro do corrento, para primeira o sa
gunda discussões e votações do referido projeto,* ■■ »■■■■■■■■■■■■■■■■■
0 sr, PresideAte declarou encerrada a ^rdem do Cia e deu a palavra aos senhores￾para EXPLICAÇXo PE3S0AL.
0 sr, Presidente, não havendo s
ai
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ação de nalavra, anunciou para a <^dem do -
Dia da SOssao Extraordinária imedia^a^ da discussão e votação dos projetos de lei￾ns, 92/57, 93/57 e 94/57 e deu
a se
en^wrrada a'Sessao,* *
Nada mais havendo ex^ 2^^í^^l^cretário ,
fa-la e a subscrevo.
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la^ei esta ata, fis aatilogra-*
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