sessao nº 8

Qp-' ríf
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
8* SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE MARCO DE 2Q17
PRESIDENTE; PEDRO SANTOS
1° SECRETÁRIO; ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS ^BACANA”
2" SECRETÁRIO: PAULO ANDRÉ FANECO
Aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e dezessete, no Plenário da Câmara Municipal de
Garça, com início às dezoito horas e dez minutos, sob a Presidência do vereador Pedro Santos,
Presidente, e secretariada pelos vereadores Antônio Franco dos Santos “Bacana”, 1” Secretário, e Paulo
André Faneco, 2° Secretário, realizou-se a 8" Sessão Extraordinária de dois mil e dezessete. Feita a
chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Antônio Franco dos
Santos “Bacana”, Deyse Serapiâo, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro
Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti,
Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à
sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e, considerando válida a chamada única, o
senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente Sessão, passando-se para a ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO - Projeto de Lei n° 12/2017, de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza o
Poder Executivo celebrar Termo de Colaboração com Entidades Assistenciais e dá outras providências
- COM EM^DA. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICAS. A Mesa informou que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação
apresentou emenda aditiva ao projeto. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores:
PAULO ANDRE FANECO: Teceu algumas observações acerca do projeto, informando que piara que o
valor atual fosse igual ao repasse do ano passado, seria necessário realizar um aditamento. Relembrou
que na Audiência Pública da LIX) realizada ano passado, a atual Secretária da Assistência e
Desenvolvimento Social mobilizou os representantes das entidades para se fizessem presentes e
solicitarem mais recursos, o que este ano ainda não havia ocorrido. RAFAEL JOSÉ FRABETTI:
Complementou as informações fornecidas pelo vereador que o antecedeu, informando que o Prefeito
tinha intenção de proceder ao aditamento necessário. Em aparte, o vereador Marcão disse que foi
informado de que iria acontecer essa suplementaçâo aditiva. PATRÍCIA MORATO MARANGÃO:
Enalteceu a importância dos trabalhos das entidades do município e disse que estava na expectativa
aguardando o aditivo. Informou que era |X)ssível sim repassar o valor que sobra da Câmara para
entidades e relembrou um fato ocorrido no passado. Relatou as dificuldades que as entidades enfrentam
e ensejou que as mesmas conseguissem arrecadar recursos para se manterem. ANTÔNIO FRANCO
DOS SANTOS “BACANA”: Fez alguns comentários sobre os repasses para as entidades e explicou
como funcionava na realidade a distribuição do orçamento do município. Em aparte, o vereador Rafael
agradeceu aos voluntários das entidades, enaltecendo o valor que possuíam. Bacana concordou com o
comentário e disse que a realidade estava muito difícil por causa do periodo que o pais tem passado e
almejou que esse cenário viesse a melhorar. REGINALDO LUIZ PARENTE: Enfatizou a importância
do aumento do repasse de verbas às entidades para que as mesmas pudessem continuar desenvolvendo
um belo trabalho. Reconheceu o brilhantismo do trabalho desenvolvido pelas entidades. PEDRO
SANTOS, assumindo a Presidência o vice-presidente Reginaldo Luiz Parente: Falou sobre a
importância do aditamento previsto pelo Prefeito. Em aparte, o vereador Wagner questionou qual era o
critério de divisão das verbas às entidades, sendo respondido por Pedro que fez comentários sobre o
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
".r ' .12
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
asilo do município. Relatou as dificuldades que as entidades enfrentavam e sua importância. Em aparte,
0 vereador Wagner disse que as entidades deveríam se auto sustentar com a ajuda da Prefeitura, sendo
respondido por Pedro de que era o ideal mas não era a realidade. Em aparte, o vereador Rafael disse
que além do auxilio do poder público, o ser humano devería fazer uma atividade beneficente,
exercitando o lado humano das pessoas. Pela ordem, o vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana”
informou os trabalhos realizados junto aos seus amigos, beneficiando várias entidades do município. A
Mesa informou que o quórum para aprovação era o de maioria simples e o sistema de votação o
nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Colocada em
votação a emenda foi aprovada por unanimidade de votos. O Sr. Presidente determinou que o projeto
juntamente com a emenda fossem encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
elaboração da Redação Final. Não havendo mais matéria na Ordem df^Dia, o_senhor Presidente, em
nome de Deus, declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada esteta,
de dois mil e dezessete.
vinte e dois de março
EIW0^NTOS
^Tr^ldente /
ANT! nUNCÓ\PpS SANTOS
V efcí IO
EGI PARENTE
tttóue “ad hoc” PAÜLO É FANECO
Secretário
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site; www.cmgarca.sp.gov.br/e-maii: camara@cmgarca.sp.gov.br