sessao nº 18

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
18* SESSÃO ORDlNARIA DE 2018 REALIZADA EM 04 DE JUNHO DF. 2íM8
PRESIDENTE: PEDRO SANTOS
r SECRETÁRIO; ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”
2° SECRETARIO: PAULO ANDRE FANF.CO
Aos quatro dias do mês de junho de dois mii e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezenove horas e trinta minutos, sob a Presidência do vereador Pedro Santos, Presidente, e secretariada pelos vereadores Antônio Franco dos Santos -‘Bacana”, I ^ Secretário, e Paulo André Faneco, 2° Secretário, eralizou-se a 18“ Sessão Ordinária de 2018 de dois mil e dezoito. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou- seguint^ presenças: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Serapião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, E^fael José Frabetti, Reginaido Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente Sessão. Sendo a primeira sessão ordinária do mês, executou-se o Hino à Garça. O Sr. Presidente colocou em votação a Ata da 17“ Sessão Ordinária de 2018 que foi aprovada por unanimidade de votos. PEQUENO EXPEDIENTE: PROJETO A SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO: Projeto de Resolução n" 07/2018 - de autoria do vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana” - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE AO LIMITE DE PROTOCOLO DE PROPOSITURAS POR VEREADOR.O projeto foi considerado objeto de deliberação por unanimidade de votos e encaminhado às comissões permanentes da Casa. COMUNICADOS OFICIAIS OU DE UTILIDADE PÚBLICA: não houve. Logo em seguida, foi realizada a 2“ chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos seguintes vereadores; Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Serapião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti! Reginaido Luiz Parente, Rodngo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ^ ORDEM DO DIA: ITEM 1 - Projeto de Lei n® 31/2018, de autoria do Prefeito Municipal - Autoriza a
transferência de área para “Egemtech Indústria e Comércio de Eletroeletrônicos Ltda.”. COM EMENDA DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. A Mesa informou que a Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo apresentou emenda .. projeto que foi considerado objeto de deliberação por unanimidade de votos. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto e a emenda foram aprovados por unanimidade de votos. O Sr. Presidente determinou o encaminhamento do projeto juntamente com a emenda à
Comissão de Constituição, Justiça e Redação para elaboração da Redação Final. ITEM 2 - Projeto de Lei n® 34/2018, deautoriado vereador Wagner Luiz Ferreira-Alteraa Lei Municipal n°5.161/2017, que Consolida a Legislação Municipal referente às datas comemorativasdo município de Garça instituindo o Dia do Policial Civil. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: WAGNER LUIZ FERREIRA PAULO ANDRÉ FANECO. A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da maioria simples e
o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 3 - Projeto de Lei n” 35/2018, de autoria do vereador Wagner Luiz Ferreira - Altera a Lei Municipal n®
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Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14)3471-1308 Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cnigarca-sp.gov.br
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5.161/2017, que Consolida a Legislação Municipal referente às datas comemorativas do munícipio de Oarça, instituindo o Dia da Reforma Protestante. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. ^ VOTAÇÀO ÚNICAS. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador; WAGNER LUIZ FERREIRA. A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da maioria simples e
0 sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM ç ” 36/2018, de autoria do vereador Wagner Luiz Ferreira - Altera a Lei Municipal n° 5.161/2017, que Consolida a Legislação Municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o Dia do Policial Militar, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇAO ÚNICAS. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador; WAGNER LUIZ FERREIRA. A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da maioria simples e
0 sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 5 - Projeto de Lei n" 47/2018, de autoria do vereador Wagner Luiz Feneira - Exige cartaz informativo nos estabelecimentos que comercializam carne moída, no âmbito do município de Garça e dá outras providências. PAREC^ES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado ein discussão fizeram uso da palavra os vereadores; PEDRO SANTOS. WAGNER LUIZ FERREIRA, ANTONlO FRANCO DOS SANTOS BACANA. PAULO ANDRÉ FANFCO A Mesa informou que o quóimn para a aprovação desta matéria era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi rejeitado por maioria de votos, sendo sete contrários e cinco favoráveis. ITEM 6 - Projeto de Lei n" 54^018, de autoria do vereador Wagner Luiz Ferreira - Altera a Lei Municipal n 5.161/2017, que consolida a Legislação Municipal referente às datas comemorativas do município de Garça, instituindo o Dia da Conscientipçào da Esclerodermia ou Esclerose Sistêmica.COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. A Mesa informou que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação apresentou emenda ao projeto que foi considerado objeto de deliberação por unanimidade de votos. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador; WAGNER LUIZ FERREIRA A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal, ^ Colocado em votação, o projeto e a emenda foram aprovados por unanimidade de votos. O Sr. Presidente determinou o encaminhamento do projeto juntamente com a emenda à Comissão de Constituição Justiça e
Redação para elaboração da Redação Final, GRANDE EXPEDIENTE; Atendendo ao disposto no Artigo 240 do Regimento Interno, o Sr. Presidente informou que a sessão seria suspensa para ouvir o Sr Fábio Bonassa, Secretário Municipal de Comunicação, tendo «loz-^nio j ^ aprovação do Requerimento n** 528/2U18, de autoria do Marcão do Basquete. O Sr. Presidente informou que o Sr. Fábio Bonassa apresentou justificativa px)r sua ausência, sendo aprovado por unanimidade de votos a convocação do mesmo para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia onze de junho de 2018. INDICAÇÕES N°s: 70/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - SUGERINDO AO PREFEITO REALIZAR A
CAMPANHA DO AGASALHO NOS PRÓXIMOS DIAS. 71/2018 - MARCÃO DO BASQUETE -
SUGERINDO AO PREFEITO REALIZAR, COM URGÊNCIA, A PINTURA DO 'PARE’ NO CRUZAMENTO DAS RUAS TIRADENTES E JOSÉ AUGUSTO ESCOBAR 72/2018 - MARCÃO DO BASQUETE - SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJAM INSTALADOS NO CONJUNTO POLIESPORTIVO MANOEL GOUVÊA CHAGAS - CAMPOS DO FUTEBOL SUÍÇO- DOIS BANHEIROS QUÍMICOS. REQUERIMENTOS N‘>s: 529/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGAO j SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HOUVE ALGUMA DETERMINAÇÃO LEGAL PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO NO NAM. SE
Rua Barao do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308 Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA. 530/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÀO -
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAL O TRABALHO QUE SERÁ EXECUTADO
PELA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO NA FESTA DA CEREJEIRA DESTE
ANO. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador; PEDRO SANTOS. 531/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÀO - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAIS OS PLANOS DA ATUAL SECRETARIA DE TURISMO ATÉ O TÉRMINO DO MANDATO. 532/2018 - PATRÍCIA
MORATO MARANGÀO - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUANTAS CESTAS E
COBERTORES FORAM ENTREGUES NOS MESES DE ABRIL E MAIO. 533/2018 - ANTONIO
FRANCO DOS SANTOS ■ SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE
DE PROCEDER AO ASFALTAMENTO DO TRECHO DA RUA TELÊMACO FERNANDES,
CRUZAMENTO COM A AVENIDA DA SAUDADE, NO JARDIM BRASIL. Colocado em discussão
fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.534/2Q18 - ANTONIO
FRANCO DOS SANTOS - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE
DE PROCEDER À MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE JAFA QUE SAI NA ESTRADA DO
BAIRRO NOVE DE JULHO, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE TRAFEGAR NO LOCAL.
Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA.535/2018 - JOSÉ LUIZ MARQUES - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A
POSSIBILIDADE DE ERRADICAR A ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MANOEL FRANCISCO
BARBEIRO, 43, NO JARDIM PAULISTA. 536/2018
SOLICITANDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO DE
CARVALHO, NA DATA DO DIA 25 DE MAIO DE 2018, AOS 86 ANOS, DEIXANDO VIÚVA A
SENHORA INÊS LUNARDELLI DE CARVALHO, ALÉM DOS FILHOS JOSÉ ROBERTO E
SILVIA. 537/2018 - MARCÃO DO BASQUETE - SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADO O
ATUAL PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR, SR. ANDERSON CLEYTON SANTOS
FRANÇA, ÓRGÃO, AMPLAMENTE DISCUTIDOS EM SESSÃO RECENTE DESTA CASA DE LEIS.
538/2018 - MARCÃO DO BASQUETE - SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS AO SR. CARLOS RENATO CARDOSO PIRES DE CAMARGO, O CACÁ CAMARGO,
QUE RECENTEMENTE TOMOU POSSE EM CERIMONIAL BASTANTE CONCORRIDO NO
PALÁCIO DOS BANDEIRANTES, COMO O NOVO SECRETÁRIO DE ESPORTES, LAZER E
JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. 539/2018. MARCÃO DO BASQUETE -
SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE, NA PESSOA DA PRIMEIRA-DAMA, SRA. CLÁUDIA FURLANETO DOS
SANTOS; SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER (PROFESSOR CÁSSIO L. 2ANC0PÉ), SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (MARIA LÚCIA BERTONE CARDOSO MAIA, A UA’) E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (NATALI GAIATO CRUZ), PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DA T EDIÇÃO DO JOGOS GARCENSES DOS INCRÍVEIS. 540/2018 - MARCÃO DO BASQUETE -
SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LIONS UNIVERSITÁRIO, PELA ORGANIZAÇÃO PRIMOROSA DO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 27 DE MAIO, NO MÉS DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE GARÇA. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos.
TEMPO LIVRE: Havendo tempo restante no Grande Expediente inscreveram-se os vereadores: PAULO
WAGNER LUIZ FERREIRA
PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS REFERENTES AO
JOGAI
Rua Barão do Rio Branco, ! 27/131 - Cenlro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
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ANDRE FANECO, PEDRO SANTOS. Concluso o primeiro turno de discussão, e havendo tempo remanescente no Grande Expediente inscreveram-se para o segundo turno os vereadores: PAULO ANDRÉ FANECO. PEDRO SANTOS. MARCÀO DO BASQUETE. ANTÔNIO FRANCO DOS^S^ANTOS
BACANA. RAFAEL FRABETTl. PATRÍCIA MARANGÃO. REGINALDO PARENTE
Grande Expedien^, e não havendo mais oradores inscritos, o Sr. Presidente, decj foi lavrada esta
Findo 0
encei a Sessão, da qual
Garça, qi^o de junho de dois mil e dezoito.
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PEDRO SANTOS ANTÔN]
Presidente
ÀNCbDOSSÃNTOS lACANA” \M \
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