sessao nº 19

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA estado de SÂO PAULO
CÂMARA MUNICIPAr. DF. GARÇA.
ly SESSÃO ORDlNARIA DE 2018 REALIZADA EM 11 DE JUNHO T)F ?fti«
PRESIDENTE; PEDRO SANTOS
V SECRETARIO; ANTONIO FRANCO DOS SANTOS >*RArANA”
r SECRETARIO; PAULO ANDRÉ FANEm ^
Aos onze dias do mês de junho de dois mil e dezoito, no Plenáno da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove horas^e tnnta minutos, sob a Presidência do vereador Pedro Santos, Presidente, e secretariada pelos vereadores Antonio Franco dos Santos “Bacana”, 1° Secretário, e Paulo André Faneco, 2° Secretário realizou a 9" Sessão Ordinána de 2018 de dois mil e dezoito, Feita a chamada inicial dos senhores vereadores constatou- ^ as seguintes presenças; Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Serapiâo, Fábio José Polisinani Janete Conessíç Jose Luiz M^ques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Maiangão, Paulo André ^eco, Rafael Jose Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze e^s presentes a sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerada válida a pnmeira chiada, o ^nhor Presidente, declarou aberta a presente Sessão, O Sr. Presidente colocou em votação a Ata da 18 Sessão Ordinana de 2018 que foi aprovada por unanimidade de votos. PEQUENO EXPEDIENTE* PROJETO A SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO; DE AUTORIA DO projeto DE LEI N“ 57/2018 - ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N" 55 ^ OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI MUNICIPAL N° DE 2017 (LDO) ■ AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO 5^555^^^ MONTANTE DE R$ 296.400,00 PARA ATENDER O TERMO DE COLABORAÇÃO ^ município de garça E a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CAFES ESPECIAIS DA REGIÃO DE GARÇA - GARÇA SPECIALTY COFFEE P**OJETO DE LEI N« 58/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DISTRITO DE JAFA E DÁ ^ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI N» 62/2018 - ALTERA O ANEXO III DA LEI N° de OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N° 5.163 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL MONTANTE DE R$ 204.400,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORMA DA FEIRA LIVRE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N“ 03/2018 -
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES QUE DISPÕE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-se
NO
SOBRE
GARÇA E DE SUAS
PROJETO DE LEI N“ 59/2018 - DE AUTORIA DA VEREADORA^^ETE CONES^Í^ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GARÇA INSTITUINDO O
DIA DO BOMBEIRO. PROJETO DE LEI N“ 60/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER LUIZ FERREIRA ● ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.161/2017, QUE CONSOLIDA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE garça, INSTITUINDO A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ***^^JET0 de LEI N“ 61/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER LUIZ FERREIRA - DETERMINA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTES PRIVADOS
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Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14)3471-0950/(14) 3471-1308 Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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PLACAS INFORMATIVAS, COM DADOS A RESPEITO DA MANUTENÇÃO c ^ QUANTO À UTILIZAÇÃO DE CONJUNTO DE BRINQUEDOS ATRAÇÕES EXISTENTES EM PARQUES DE DIVERSÕES, BUFFETS INFANTIS
PROVIDENCIAS. Os projetos foram considerados objetos de deliberação por unanimidade de votos e
encaminhados as comissões pemianentes da Casa. COMUNICADOS OFICIAIS OU DE UTILIDADE PUBLICA: não houve. Logo em seguida, foi realizada a 2’ chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constatando.se a presença dos seguintes vereadores: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Serapião Fábio Jose Polisi^ Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcào do Basquete, Patrícia Morato Marangâo, Paulo Andre Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz ^ Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA: ITEM 1 - Projeto de Lei n“ 50/2018 de autona do Prefeito Municipal - Altera a Lei Municipal n° 4,714/2011, de 14 de dezembro de 2011 adequando-a para satisfação dos requisitos do "Programa de Incentivo à Cultura - ProAC Munidoio"' COM SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDACÃo’ PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS A Mesa infoimou que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação apresentou Substitutivo ao projeto que foi wnsiderado objeto de deliberação por unanimidade de votos. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso ^ palavra. A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da maioria simples e o sistema de votoçâo 0 nominal. Colocado em votação, o Substitutivo ao Projeto foi aprovado por unanimidade de votos U Sr. Presidente determinou o encaminhamento do Substitutivo à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ^ra elabora^ da Redação Final. ITEM 2 - Projeto de Lei n" 52/2018, de autoria do Prefeito Municipal -
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação mútua intermunicipal com os municípios que integram o servido d_e_ atendimento móvel de urgência (SAMU) e dá outras orovidências PARECERES DAS COMISSOES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discus^o, nenhum vereador fez uso da palavra A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da mraona simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos, ITEM3-Projeto de Lein”55/2018,deautoria do PrefeitoMunicipal-AlteraoAnexo 111 da Lei n 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei n’’ 5.163, de 19 de outubro de 2017 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 186.990 00 recursos de Emenda Parlamentar para aplicação na área da saúde, atenção básica, assistência hospitalar e ambulatorial. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. I" DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Colocado em discusão, nenhum vereador fez uso da palavra A Mesa informou que o quómm para a aprovação desta matena era o da maiona absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação o projeto foi aprovado por un^irn.dade de votos. ITEM 4 - Projeto de Lei n" 56/2018, de autona do Prefeito MJcipal -
Altera o Anexo III da Lei n° 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei n° 5 163
■ "Autorizando a abertura de crédito especial no montante de RS 5l .8UU,UU, para reforma do Estádio Municipal "Frederico Plaízeck". PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTCS. V DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PATRÍCIA MARANÜAO, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA MARTÃO DO BASQUETE, PjdjLO ANDRÉ FANECO, RITIINALDO P.ARENTífA Mesa informou que o
quorum para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal Colocado em votaçao, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 5 - Projeto de Ui n° 46/2018, de autoria do Prefeito Municipal - Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do
RuaBarao do Rio Branco, I27/J31 - Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP Te!efone/Fax; (14) 3471-0950/(14)3471-1308 Site. www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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exercício financeiro de 2019, irrxTAxr^Ac ... e dá outras providências. PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS, CONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, T DISCUSSÃO E VOTACÃo' Colocado em discus^o, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta iratcna era o da maiona absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. SllSPENSÃO DA SESSÃO: At^nHnnHn ao disposto no Artigo 240 do Regimento Interno, a sessão foi suspensa para ouvir ao Sr. FABIO BONASSA, Secretário Municipal de Comunicado, tendo em vista a aprovação do Requerimento n° 528/2018, de autoria do vereador Marcâo do Basquete, Fez uso da palavra o Sr FABIO BONASSA. Atendendo ao disposto no Artigo 240 do Regimento Interno, a sessão foi suspensa novamente para ouvir ao Sr. ANDERSON CLEYTON SAOTOS FRANÇA Presidente do Conselho Tutelar, tendo em vista a aprovação do Requerimento n° 537/2018, de autoria do vereador Marcào do Basquete. Fez uso da palavra o Sr. ANDERSON CLHYTON SANTOS FRANCA GRANDE MPEDIENTE: indicações N“s: Indicação 73/2018 - PEDRO SANTOS - SUGERINDO AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE DEFRONTE AO BANCO DO BRASIL. Indicação 74/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGAO - SUGERINDO AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DISPONIBILIZAR AGASALHOS PARA OS VIGIAS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM UNIFORMIZADOS NO HORÁRIO NOTURNO. Indicação 75/2018 - REGINALDO LUIZ PARENTE -SUGERINDO AO PREFEITO QUE REALIZE VISITA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NO TRECHO FINAL DA RUA SAO CARLOS COM O INTUITO DE AUXILIA-LAS NO QUE FOR NECESSÁRIO. Indicação 76/2018 - REGINALDO LUIZ PARENTE SUGERINDO AO PREFEITO QUE REALIZE REUNIÃO COM TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE DEPÓSITOS DE GÁS COZINHA AFIM DE SE DEBATER UMA SOLUÇÃO PARA QUE O ABASTECIMENTO EM NOSSA CIDADE SE NORMALIZE O QUANTO ANTES- Indicação 77/2018 - PAULO ANDRÉ FANECO - SUGERINDO AO PREFEITO REALIZAR A PINTURA DE SOLO NAS RUAS DO JARDIM PAULISTA. Indicação 78/2018 - PAULO ANDRÉ FANECO - SUGERINDO AO PREFEITO FAZER UMA AVALIAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR ALGUM TIPO ^ DE INTERVENÇÃO NO TRANSITO NO CRUZAMENTO DA RUA GABRIELA COM A RUA DA ESTAÇÁO. Todas as Indicações foram encaminhadas ao Executivo Municipal REQUERIMENTOS NX- Requerimento 541/2018 - JOSÉ LUIZ MARQUES - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBJLIDADE DE PROCEDER AO RECAPEAMENTO DAS RUAS 7 DE SETEMBRO, SAO JOAO E FRANCISCO DA SILVA BRAGA, TENDO EM VISTA QUE RECENTEMENTE FOI DIVULGADA A OBTENÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE R$ 1,000.000,00 PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM NOSSO MUNICÍPIO. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA PAULO ANDRÉ FANECO, PATRÍCIA MARANG^ÃO. Requerimento 547/701S . WAf>>jgp VJ\Z FERREIRA - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O
PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO DEFRONTE À UNIDADE DE SAÚDE DA VILA REBELO PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO MURO QUE ESTÁ QUASE CAINDO. Requerimento 543/2018 - PEDRO SANTOS - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HA A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR AS PEDRAS DE MÁRMORE RETIRADAS DA FACHADA DA CAMARA MUNICIPAL PARA REALIZAR O ACABAMENTO DO JAZIGO MUNICIPAL. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador PEDRO SANTOS Requerimento 544/2018 - PEDRO SANTOS - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE ESTÁ NOS
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Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax; (14) 3471-0950 /(14) 3471 -1308 Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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Administração e a previsão de proceder à construção do jazigo MUNICIPAL. Requenmento 545/2018 - PEDRO SANTOS - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUANDO SERÃO ENTREGUES OS UNIFORMES DAS CRIANÇAS E OUAL O
MOTIVO DA DEMORA, TENDO EM VISTA QUE JÁ FAZ UM TEMPO QUE FOI PUBLICADA A
APROVAÇAO DA COMPRA. Requerimento 546/2018 - REGINALDO LUIZ PARENTE -
SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. DEPUTADO FEDERAL HERCULANO PASSOS PELO EMPENHO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE R$ 67.220,00 (SESSENTA E SETE MIL E DUZENTOS E VINTE REAIS) NA ÁREA DA SAUDE, BEM COMO PELO EMPENHO EM PROL DA MUNICIPALIDADE GARCENSE Requerimento 547/2018- REGINALDO LUIZ PARENTE - SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. DEPUTADO FEDERAL MAJOR OLÍMPIO GOMES PELO EMPENHO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE R$ 19.770 00 (DEZENOVE MIL E SETECENTOS E SETENTA REAIS) NA ÁREA DA SAÚDE, BEM COMO PELO EMPENHO EM PROL DA MUNICIPALIDADE GARCENSE. Requerimento 548/2018 - REGINALDO LUIZ PARENTE - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE EXISTE A PREVISÃO PROCEDER AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SALVADOR ZAGO, EM CASO POSITIVO, QUANDO? EM CASO NEGATIVO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUÍ-LA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO? Requerimento 549/2018 - PEDRO SANTOS -
SOLICITANDO AO PREFEITO PRESTAR INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À INSTALAÇÃO DE COMERCIANTES AO REDOR DO LAGO ARTIFICIAL J, K. WILLIAMS DE FORMA DEFINITIVA E TAMBÉM EM ÉPOCA DE EVENTOS. Requerimento 550/2018 - PEDRO SANTOS - SOLICITANDO AO PREFEITO PRESTAR MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A DENÚNCIA REALIZADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE POSSÍVEL TREDESTINAÇÂO DA RODOVIÁRIA VELHA, Requerimento 551/2018 - PEDRO SANTOS -
DE
PREFEITO DESCREVER QUAL FOI O PROBLEMA OPERACIONAL E TÉCNICO OUE OCORREU IMPEDINDO A PUBLICAÇÃO DA LEI REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° ^ 09/2018, Requerimento 552/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, APÓS ESTUDOS NECESSÁRIOS, PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A PORTADORES DE MICROCEFALIA. Requerimento 553/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA -
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O
TREINAMENTO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇAO PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador PEDRO SANTOS. Requerimento 554/2018 - JANETE CONESSA -
SOLICITANDp AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA VAGA NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANDRÉIA MORATO MARANGÃO OU NO NÚCLEO DE EDUCAÇAO INFANTIL CAMILA CRISTINA NASCIMENTO CAMPOS PARA A
CRIANÇA RENATO GOMES DE FREITAS NETO. Requerimento 555/2018 - JANETE CONESSA- SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA VAGA EM ALGUM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL À CRIANÇA ARTHUR SIRINEU DE SOUSA. Requerimento 556/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR POR QUANTO TEMPO O EXAME DE TRÂNSITO FICARÁ FORA DO ESPAÇO DA FEIRA LIVRE E TAMBÉM SE ALGUM MORADOR DAS IMEDIAÇÕES JÁ
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308 Site: www.cmgarca.sp,gov.br/ emaii: camara@cmgarca.sp.gov.br
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reclamando. Requerimento 557/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGAO - SOLICITANDO AO CONSEBS QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DAS NOTAS ofcEREJEIRAS DO CEREJEIRAS FESTIVAL, Requerimento ^ DAS^^VENDAS 558/2018 - DEYSE DOS^S^IçoIna SERAPIÃO - SOLíClT ANOn a o
XTpSrT'r' possibilidade de proceder a melhorias NrÍRAÇA°So JARDIM PAINEIRAS. Requenmento 559/2018 - DEYSE SERAPIÃO - SOíTCTTANno ao PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À COBERTURA E A COLOCACÃO ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA LAb/enS dTcOsÍA MACHADO PROXIMO A ECP. Requerimento 560/2018 - DEYSE SERAPIÃO - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À COBER^ E A COLOCACÃO "■ “ ÔNIBUS LOCALIZADO NA A VENIDA LAb/eNO DA COSTA ^CHADO PROXIMO A WD VIDROS. Requerimento 561/2018- RAFAEL JOSÉ FRABETTl árvore'mCAM7A’^I‘^M? POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PODADA NUWRAI 40n p augusto nascimento CASTO PRÓXIMO AO Requerimento 562/2018 ■ RAFAEL JOSE FRABETTl - SOLICITANDO AO NAsSeNTO CA^TO R de REALIZAR A VARRIÇÃO DA RUA AUGUSTO NASCIMENTO CASTO. Requenmento 563/2018 - RAFAEL JOSE FRABETTl - SOLICITANDO AD ^ POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O ESTACIONASêNTO RUA ATRAS DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER EM ESTACIONAMENTO VERTICAL Requenmento 564/2018 - RAFAEL JOSÉ FRABETTl - SOLICITANDO AO PREFEITO OUE ^ ANDAMENTO PARA LIBERAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR ENCAMINHADA PELO DEPUTADO ESTEVAM GALVÂO PARA INSTALAÇÃO DE
SANT vereadores: PEDRO MNIQS MARCAO Dü BASQUElf-, Requenmento 565/2018 - FABIO JOSÉ POLISINANí SAAE PARA QUE PRESTE ESCLAI^CMNTOS ACERCa' ra VIDEO DIVULGADO EM REDE SOCIAL MOSTRADO FUNCIONÁRIOS DA AUTAROUIA - STosfPr,S,SANf''""píí°^'^'° “ expediente. RequerL°l^ «6/Z POLISINANí - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR OUAIS ESTAO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO CASO DO SENHOR CASO^r ?’ VÍDEO EM REDE SOCIAL FACEBOOK RELATANDO SEU ^ PEDRO SANTOS Requerimento 567/2018 - PAULO ANDRE FANECO - SOLICITANDO AO PREFEITO PRESTAR PAULO ANmÉ^?A^^^ MUNICIPAL. Requerimento 568/2018 FANECO - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR: A) O NOVO APORTE 51.800,00 SERA SUFICIENTE PARA QUE O ESTÁDIO “FREDERICO VOLTAR A SER UTILIZADO PELA COMUNIDADE GARCENSE? B) EM QUANTO A PREFEITURA AINDA PRECISARÁ DESPENDER PARA OUE O
plRl^mnzT/íinfp PLATZECK“; seja DESINTERDITADO E LIBERADO Requenmento 569/2018 - PAULO ANDRE FANECO - SOLICITANDO AO S ImUA JÁ ANULADOS REFEREOTES A 2016 EMPENHOS (PROCESSADOS OU NAO PROCESSADOS) A SEREM ANULADOS ’ -016 OU EXERCÍCIOS ANTERIORES? B) OUAL O MONTANTE DESSES EMPENHOS? Requenmento 570/2018 ■ PAULO ANDRE FANECO - SOLICITANDO AO PREFEITO FORNECER
DA
AS
DE
Rua Barão do Rio Branco, 127/13) -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471 -0950 / (14) 3471 - ] 308 Site. WWW,cmgarca.sp.gov,br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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todas as emendas parlamentares que foram de fato cofres da municipalidade nos anos de 2017 E
H PMn n deputados. Colocado em discussão fez uso da palavra o
Yolof TF^O T I^RF H requerimentos foram aprovados por unanimidade de ?v, * 7^. ^ LIVRE: Havendo tempo restante no Grande Expediente inscreveram-se os vereadores- 4N ÍONIO [■RANCO DOS SANTOS BACANA. JOSÉ LUIZ MARQUES Concluso o primeira tumo de discussão e havendo tempo remanescente no Grande Expediente nenhum vereador se inscreveu para o segundo tumo de discuss^. Findo o Grande Expediente, e não havendo mais oradores inscritos, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sess^, da qual foi lavrada esta Ata. Garça, onze de junho de d^s mil ep^oito.7.-.
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PEDRO SANTOS
Presidente
ANTÔNIO p DOS SANTOS
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