sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÂO PAULO
CÂMARA MLlNtCIPAL DE GARCA
20’ SESSÃO ORDlNARIA DE 2018 REALIZADA EM 18 DE JUNHO DF. 201»
PRESIDENTE: PF.DRO SANTOS
r SECRETÁRIO: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”
r SECRETARIO: PAULO ANDRE FANECO
Aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e dezoito, no Plenário da Cântara Municipal de Garça, com início às dezenove horas e trinta
minutos, sob a Presidência do vereador Pedro Santos, Presidente, e secretariada pelos vereadores Antônio Franco dos Santos “Bacana”, 1®
Secretáno, e Paulo André Faneco, 2“ Secretário, realizou-se a 20* Sessão Ordinária de 2018 de dois mil e dezoito. Feita a chamada inicial
dos senhores va-eadores, constatou-se as s^intes presenças: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Serapião, FMtio José Polisinani,
Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patricia Morato Marangào, Paulo André Faneco, Rafael José
Frabetti, Ronaldo Luiz Parente, Rodrigo Guuerres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número
legal para o inicio dos trabalhos e considerada válida a primdra chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente Sessão. O Sr.
Presidente colocou em votação a Ata da 19* Sessão Ordinária de 2018 que fbi aprovada por unanimidade de votos. PEQUENO EXPEDIENTE: PROJETO A SER CONSIDERADO OBJETO DE DEUBERAÇÃO: PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N" 04/2018 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
N® 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N®
64/2018 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA PROLONGAMENTO DE TRAÇADO DE VIA PÚBLICA. PROJETO DE LEI N® 65/2018 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO
DE LEI N° 66/2018 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N® 63/2018 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE
SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOÇIAIS - ALTERA A LEI MUNICIPAL N" 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÁS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GARÇA, LIMITANDO O NÚMERO DE PROPOSTAS PARA CRIAÇÃO DE DATAS ÇOMEMORATIVAS. PROJETO DE LEI
N® 67/2018 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL CDHU GARÇA M, DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EXISTENTES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N® 08/2018 - DE AUTORIA
DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N® 001/2018, QUE CONSOLIDA AS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS CONFERIDOS PELA CÂMARA
MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LIMITANDO O NÚMERO DE PROPOSTAS PARA A
CRIAÇÃO DE TÍTULOS E HONRARIAS PELOS EDIS. Os pnDjetos foram considerados objetos de deliberação por unanimidade
de votos e encaminhados às comissões permanentes da Casa. COMUNICADOS OFICIAIS OU DE UTILIDADE PÚBLICA: não
houve. Logo em seguida, tbi realizada a 2* chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos seguintes
vereadores; Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Serapião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro
Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo
Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA: ITEM 1 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N" 03/2018,DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL-ALTERA ALEICOMPLEMENTAR N” 003/2014
E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANENTES DA CASA. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado an discussão, nenhum vereador fèz uso da
palavra. A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal.
Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 2 - PROJETO DE LEI N" 55/2018, DE AUTORIA
DO PREFEITO MUNICIPAL-ALTERA O ANEXO III DA LEI N® 5.164. DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA
O ANEXO IIA DA LEI N® 5 163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORJZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 186.990,00, RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA APLICAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, ATENÇÃO BÁSICA, ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2*
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra A Mesa informou que o quórum para a
aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado an votação, o projeto foi aprovado por
unanimidade dc votos. ITEM 3 - PROJETO DE LEI N® 56/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA O
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: wwv/.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO III DA LEI N“ 5,164. DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N® 5.163, DE
19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE
R$ 51.800,00, PARA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL "FREDERICO PLATZECK". 2" DISCUSSÃO E
VOTAÇAO. Colocado em discussão, nenhum vereador efz uso da palavra. A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta
matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de
votos. ITEM 4-PROJETO DE LEI N” 57/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL-ALTERA O ANEXO III DA
LEI MUNICIPAL N* 5.164, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIADA LEI MUNICIPAL N®
5.163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO
MONTANTE DE R$ 296,400,00 PARA ATENDER O TERMO DE COLABORAÇÃO A SER FIRMADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE GARÇA E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CAFÉS ESPECIAIS DA REGIÃO DE GARÇA
- GARÇA SPECIALTY COFFEE ASSOCIATION PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA. 1*
DISCUSSÃO E VOTAÇAO. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quórum para a
aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por
unanimidade de votos ITEM 5 - PROJETO DE LEI 'N” 62/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA O
ANEXO 111 DA LEI N“ 5.164, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O ANEXO HA DA LEI N® 5.163, DE 19 DE
OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE RS 204.400,00
PUZENTOS E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORMA DA FEIRA LIVRE. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA. 1* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Cblocado on discussão, noihum vereador fez
uso da palavra. A Mesa informou que o quórum paia a aprovação desta matéria aa o da maioria absoluta e o asteina de votação o nominal.
Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 6- PROJETO DE LEI N” 46/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2" DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Colocado em discussão, nenhum vereador efz uso da palavra. A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta
matéria era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado etn votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos ITEM 7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N“ 07/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO FRANCO DOS
SANTOS “BACANA" - ALTERA A RESOLUÇÃO N® 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE AO LIMITE DE
PROTOCOLO DE PROPOSITURAS POR VEREADOR. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA
CASA. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores; ANTÔNIO FRANCO DOS SAMOS BACANA. RAFAEL FRABETTI. PATRÍCIA MARANGÃO. PAULO ANDRÉ FANECO.
REGINALDp PAREN i'E, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. A Mesa informou que o quórum para a aprovação
desta matéria era o da maioria absoluta e o si^ema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi rqehado por maioria de
votos, sendo 10 contrários e dois efvoráveis. GRANDE EXPEDIENTE: REQUERIMENTOS N’s: Requerimento 571/2018
WAGNER LUIZ FERREIRA - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ADAPTAR UMA
CRECHE Á ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF’ NELY CARBONIERI DE ANDRADE
Requerimento 572/2018 - W.AGNER LUIZ FERREIRA
POSSIBILIDADE DE REDUZIR O VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO DA LINHA CIRCULAR
TENDO EM VISTA A REDUÇÃO DO PREÇO DO DIESEL. Requerimento 573/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA -
SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS SESSÕES
SOLENES DA CÂMARA NO TEATRO MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE REFORMA DA SEDE DO PODER
LEGISLATIVO, Requerimento 574/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - SOLICITANDO À MESA DIRETORA PARA QUE INFORME POR QUAL MOTIVO ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI PROMULGADA A LEI MUNICIPAL, EM
VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO PL N® 09/2018, UMA VEZ QUE HOUVE A SANÇÃO TÁCITA DO MESMO AGUARDANDO APENAS A PROMULGAÇÃO PELA CÂMARA. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: WAGNER LUIZ FERREIRA. PAULO ANDRÉ FANEÇO, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA,
PEDRO SANTOS. WAGNER LUIZ FERREIRA. PAULO ANDRÉ FANECO. JANETE CONESSÁ. Requerimento
575/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - SOLICITANDO AO
DO SERVIÇO DA EMPRESA CONTRATADA PELO SAAE PARA FAZER MANUTENÇÃO NAS TUBULAÇÕES
Requerimento 576/2018 - ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA” - SOLICITANDO AO PREFEITO
INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS QUE ESTÃO DANIFICADOS
NA PRAÇA ARQUITETO SHIGUEIRO KUDO. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. FÁBIO POLISINANI Requerimento 577/2018 - ANTONIO FRANCO DOS
SANTOS “BACANA" ● SOLICITANDO QUE SEJAM CONVOCADAS AS DIRETORAS DAS ESCOLAS MANOEL
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A
SAAE INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça-SP
Teíefone/Fax; (14) 3471-0950 /(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email; camarai@cmgarca.sp.gov,br
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ESTADO DE SÃO PAULO
JOAQUIM FERNANDES E CLAUDIA ARONE PARA ESCLARECIMENTOS DE ALGUNS ITENS NA MERENDA
ESCOLAR ALÉM DE DEMAIS ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS QUE SURGIRAM DURANTE A 19* SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018. QUANDO HOUVE A OITIVA DO SR ANDERSON CLEYTON SANTOS FRANÇA,
PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DE GARÇA Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. FÁBIO POLISINANL PAULO ANDRÉ FANECO, ANTÔNIO FRANCO
DOS SANTOS BACANA. Requerimento 578/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO
DA PRESIDENTE DO CMDCA, SRA. ROSINEIA DOS SANTOS ALVES PARA ESCLARECIMENTOS DE ALGUNS
ITENS NA MERENDA ESCOLAR ALÉM DE DEMAIS ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS QUE SURGIRAM DURANTE A 19* SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018, QUANDO HOUVE A OITIVA DO ANDERSON CLEYTON
SANTOS FRANÇA. PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DE GARÇA, PARA A 21* SESSÃO ORDINÁRIA DE
2018. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FÁBIO POLISINANI. JANETE CONESSA. REGINALDO PARENTE. Requerimento 579/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - SOLICITANDO AO PREFEITO PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DOS UNIFORMES DE INVERNOS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador FÁBIO POLISINANI. Requerimento 580/2018 ●
RODRIGO GUTIERRES - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE FORAM FEITOS ESTUDOS SOBRE AS
NECESSIDADES DE RECAPEAMENTO NO DISTRITO DE JAFA. EM CASO POSITIVO, DESTACAR QUAIS RUAS PODERÃO SER CONTEMPLADAS COM RECAPEAMENTO NESSE ANO. Requerimento 581/2018 - MARCÃO DO
BASQUETE - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR: 1)NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DOS ANOS 2013 A 2016 CONSTAVA REPASSE A TÍTULO DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GARÇA? 2)SE POSITIVO, INFORMAR SE FOI REALIZADA TRANSFERÊNCIA. 3)EM CASO DE NÃO TRANSFERÊNCIA. INFORMAR POR QUAL MOTIVO. 4)HAVIA TERMO ASSINADO ENTRE A
MUNICIPALIDADE E A IRMANDADE PARA REPASSE DESSA SUBVENÇÃO? Requerimento 582/2018 - MARCÃO DO BASQUETE - SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA QUE INFORME A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O GASTO DE R$ 277 106,70 PARA REFORMA DO PRÉDIO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. MAS QUE NÃO PERTENCE Á CÂMARA
MUNICIPAL DE GARÇA. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: RAFAEL FRABETTI. ANTÔNIO
FRANCO DOS S.AMOS BA.CA.NA, PEDRO SANTOS. RAFAEL FRABETTI, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
BACANA. PAULO ANDRÉ FANECO. MARCÃO DO BASQUETE. PAULO ANDRÉ FANECO. Requerimento 583/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Á
DEPUTADA ESTADUAL RITA PASSOS QUE INTERCEDEU DE FORMA FUNDAMENTAL E POSITIVA PARA QUE O MUNICÍPIO DE GARÇA CONSEGUISSE O TÍTULO DE MIT - MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO
Requerimento 584/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. LEANDRO ANTONIO GOMES DE SÁ. PARA
ESCLARECIMENTOS DE ALGUNS ITENS NA MERENDA ESCOLAR ALÉM DE DEMAIS ESCLARECIMENTOS
DE DÚVIDAS QUE SURGIRAM DURANTE A 19* SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018, QUANDO HOUVE A OITIVA DO
ANDERSON CLEYTON SANTOS FRANÇA, PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DE GARÇA PARA A 21* SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018. Requerimento 585/2018 - JANETE CONESSA - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE E A PREVISÃO DE PROVIDENCIAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE -
LOMBADA NA AVENIDA PAINEIRAS, PRÓXIMO AO NUMERAL 705. Requerimento 586/2018 - JANETE CONESSA
- SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA PRAÇA PRÓXIMO A ESCOLA PROF* NELY CARBONIERI DE ANDRADE, BEM COMO INSTALAÇÃO DE UMA
ACADEMIA AO AR LIVRE E O REBAIXAMENTO DA GUIA PRA FAZER ESTACIONAMENTO EM VOLTA DELA.
Requerimento 587/2018 - JANETE CONESSA - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE
MELHORAR A SINALIZAÇÃO NO MARCO ZERO, UMA VEZ QUE ESTÁ PERIGOSO O TRÁFEGO NAQUELE LOCAL. Requerimento 588/2018 - JANETE CONESSA - SOLICITANDO Á EMPRESA VIVO PARA QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMAR VISANDO A INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓTICA EM TODO O
MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE ALGUNS BAIRROS NÃO PODEM RECEBER SINAL DE INTERNET. Requerimento 589/2018 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE NA I* ETAPA DO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICOS ESTARÃO INCLUSAS AS RUAS IRMÃ VALENTINA CANTON, SÃO JOÃO E
PREFEITO SALVIANO PEREIRA DE ANDRADE. Requerimento 590/2018 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI -
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA O TRÂNSITO DE CAMINHÕES NO CENTRO DA CIDADE. Requerimento 591/2018 - RAFAEL
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Cetitro-CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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ESTADO DE SÀO PAULO
JOSE FRABETTI - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À
CAPINAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO PRÓXIMO À ENTRADA DA BOMBA DO SAAE, NA RUA ALFREDO DE SOUZA CASTRO. PRÓXIMOS AOS NUMERAIS 900 EM DIANTE. Requerimento 592/2018 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AOS REPAROS NECESSÁRIOS NAS CALÇADAS PRÓXIMAS AO LAGO ARTIFICIAL J, K. WILLIAMS O MAIS URGENTE POSSÍVEL. Requerimento 593/2018- PATRÍCIA MORATO MARANGÂO - SOLICITANDO AO PREFEITO PRESTAR INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À RUA ALAGOAS. TRECHO RECÉM ASFALTADO. Requerimento 594/2018- FÁBIO JOSÉ POLISINANI - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A
MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS DO BOSQUE MUNICIPAL. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador FÁBIO POLISINANI. Requerimento 595/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - SOLICITANDO AO PREFEITO
INFORMAR ONDE ESTÃO SENDO EMPREGADOS OS VALORES PROVENIENTES DOS ALUGUEIS DO TEATRO
MUNICIPAL E DA CONCHA ACÚSTICA. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores; ANTÔNIO FRANCO l)OS,SAN'l'OS BACANA, PAULO ANDRÉ FANECO Requerimento 596/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI -
SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS
LOTADOS NO SETOR DE JARDINAGEM PELO BELO TRABALHO QUE VÉM EXECUTANDO NO MUNICÍPIO.
Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador FÁBIO POLISINANI. Requerimento 597/2018 - PAULO ANDRÉ
FANECO - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR; A) A PREFEITURA ENCAMINHOU DOCUMENTAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO PARA QUE GARÇA FOSSE
CONTEMPLADA COM EMENDA NO VALOR R$ 220.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O
MUNICÍPIO DE GARÇA? EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO? B) HÁ PREVISÃO PARA RECEBIMENTO
DO RECURSO? Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador PAULO .ANDRÉ FANECO. Requerimento 598/2018 - PAULO ANDRÉ FANECO - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR; A) HOUVE DÉFICIT OU SUPERÁVIT DE RECURSOS PRÓPRIOS NO FECHAMENTO DE 2017? QUAL O MONTANTE? B) DE QUANTO FOI A
DISPONIBILIDADE DE CAIXA DE RECURSOS PRÓPRIOS NO FECHAMENTO DE 2017? C) DE QUANTO FOI O
RESTOS A PAGAR DE RECURSOS PRÓPRIOS NO FECHAMENTO DE 2017? Requerimento 599/2018 - PAULO ANDRÉ FANECO - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR; A)QUAL O SALDO ATUAL DO QSE^ B)AS
REFORMAS EM ESCOLAS ANUNCIADAS RECENTEMENTE SERÃO REALIZADAS COM RECURSOS DO QSE'’
QUAL A ESTIMATIVA DE GASTO EM CADA UMA DAS OBRAS JÁ PROGRAMADAS? C)A ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL TEM OBSERVADO A NECESSIDADE DE CONTINGENCIAMENTO DESSES RECURSOS CASO OS
PLANOS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO NÃO POSSAM SER CONCRETIZADOS? Requerimento 600/2018 - PAULO ANDRÉ FANECO-SOLICITANDO -- --
EM 23/12/2016) DO LOTEAMENTO SORRELLE; FOI EXPEDIDO ALGUM COMUNIQUE-SE; VISANDO EVENTUAL CORREÇÃO OU ADEQUAÇÃO DO PROJETO? B) ALGUM OUTRO LOTEAMENTO, EM TRÂMITE PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL,FOI PRÉ-APROVADO PELOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO EM DESENVOLVIMENTO URBANO DURANTE O ANO DE 2017? EM CASO
POSITIVO,INFORMAR SE FOI EXPEDIDO ALGUM COMUNIQUE-SE VISANDO EVENTUAL CORREÇÃO OU ADEQUAÇÃO DO PROJETO, ENCAMINHADO CÓPIAS RESPECTIVAS. Requerimento 601/2018 - PAULO ANDRÉ FANECO - SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. PARA QUE. ATRAVÉS DA
PROCURADORIA LEGISLATIVA, INFORME ACERCA DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE NA
REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, BEM COMO A SUA
NÃO REMUNERAÇÃO. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos, exceto os Requerimentos n®s;
577, 578, 582 e 584/2018 que foram rejeitados por maioria de votos, e os Requerimentos n“s; 585 e 601/2018 que foram
retirados pelo autor. TEMPO LIVRE: Havendo tempo restante no Grande Expediente inscreveram-se os vereadores; MARCÃO DO BASQUETE. FÁBIO POLISINANI .\NTÓNIO FRANCO DOS -SANTO.S BACANA.Concluso o primeiro
tunx) de discussão, e havendo tempo remanescente no Grande Expediente nenhum vereador se inscreveu para o s^undo turno de
discussão. Findo o
lavrada esta Ata. G
AO PREFEITO INFORMAR; A)PARA A PRE-APROVAÇAO (OCORRIDA
ide Expediente, e não havendo mais oradores insaitos, o Sr,
dezoito de junbo de dois mil e dezoito.-.- Pr^deqt^ declarou encerrada a Sessão, da qual íbi
PEDRO SANTOS ANTÔNIJ
Presidente
ICO MS SANTOS “BACANA
IO
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000.; G^a -\SP Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14)5471-I30à
Site; www.cmgarca.sp.gov.br / email; camara@cmgarc^ jp.gov.br