sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
CÂMAR/\ MUNICIPAL DE GARCA
22* SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 REALIZADA EM 06 DE ACOSTO DE 2018
PRESIDENTE; PEDRO SANTOS
1 ’ SECRETARIO! ANTONiO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”
r SECRETARIO; PAULO ANDRÉ FANECO
Aos seis dias do mès de agosto de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezenove
horas e trinta minutos, sob a Presidência do vereador Pedro Santos, Presidente, e secretariada pelos vereadores Antônio
Franco dos Santos “Bacana”, 1° Secretário, e Paulo André Faneco, 2° Seaetário, realizou-se a 22^ Sessão Ordinária de 2018
de dois mil e dezoito. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, const^ou-se as s^uintes presenças: Antônio Franco
dos Santos “Bacana”, Deyse Ser^ião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do
Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco. Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres
e W^er Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e
considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou abola a presoite Sessão. Sendo a primeira sessão do
mês, executou-se o Hino à Garça O Sr, Presidente colocou em votação a Ata da 21“ Sessão Ordinária e 3“ Sessão
Extraordinária de 2018 que foram aprovadas por unanimidade de votos. PEQUENO EXPEDIENTE; PROJETOS A
SEREM CONSIDERADOS OBJETOS DE DELIBERAÇÃO; PROJETO DE LEI N" 68/2018 - DE AUTORIA
DO PREFEITO MUNICIPAL - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO
DE LEI N" 71/2018 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A CONCESSÃO DE
DIREITO REAL E USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃOl BENEFICENTE GERAÇÃO
FORTE. PROJETO DE LEI N” 70/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER LUIZ FERREIRA -
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM ESCOLAS E CRECHES
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N" 9/2018-
DE AUTORIA DA VEREADORA PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO GARCENSE AO SR. ENÉAS PINTO DE CARVALHO FILHO. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N“ 10/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO JOSÉ POLISINANI - CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. DR. MERRY MARTINEX. Todos os projetos foram
considerados objetos de deliberação por unanimidade de votos em encaminhados às Comissões Permanentes. COMUNICADOS OFICIAIS OU DE UTILIDADE PÚBLICA: A Mesa infomiou que ficou suspensa a eficácia dos
parágrafos 2° e 3° do Art. 12 da Lei Municipal n° 4.780, de 28 de junho de 2012, declarados inconstitucionais pelo Tribunal
dc Justiça, do Estado dc São Paulo nos autos da Ação Direta dc Inconstitucionalidadc n° 2252275-15,2017.8.26.0000,
proposta pela Mesa Diretora da Cànara Municipal de Garça, cujo acórdão transitou em julgado em 26/06/2018. Logo em
seguida, foi realizada a 2“ chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos seguintes
vereadores: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Serapião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz
Marques. Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti,
Reginaldo Luiz Parente. Rodrigo Gutiores e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO
DIA; ITEM 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N" 7/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER
LUIZ FERREIRA - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2018, QUE CONSOLIDA AS HONRARIAS
E TÍTULOS HONORÍFICOS CONFERIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, CRIANDO O
PRÊMIO "DOADOR DE SANGUE DO ANO". PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado an discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou
que 0 quórum para a aprovação desta matéria era o da maioria qualificada e o sistema de votação o nominal. Colocado em
votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N® 8/2018, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS - ALTERA O
DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2018. QUE CONSOLIDA AS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS
CONFERIDOS PELA CÂMARAMUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LIMITANDO
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 347M308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email: camara@cmgarca.sp.gov.br
Mi
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
0 NÚMERO DE PROPOSTAS PARA A CRIAÇÃO DE TÍTULOS E HONRARIAS PELOS EDIS.
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em
discussão, nenliiim vereador fez uso da palavra A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da
maioria qualificada e o sistema de votação o nominal- Colocado an votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. SlISPENSÃO DA SESSÃO: Os trabalhos foram suspensos por vinte minutos para que pudessem ouvir o
Sr. I.nysscs Boiiiiu) Poies. Diretor Supcrinlcndcnie do SAAL para abordar o assunto da reforma do reservatório enterrado da Estação de Tratamento de Água de Garça. GRANDE EXPEDIENTE; imiCAÇÕESN"s: 82/2018
- PEDRO SANTOS - SUGERINDO AO PREFEITO DENOMINAR UMA RUA OU PRÓPRIO PÚBLICO DE
CLEUSA MARIA DE OLIVEIRA. 83/2018 - MARCÀO DO BASQUETE - SUGERINDO AO PREFEITO
ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI ALTERANDO A FORMA DE INDICAÇÃO DO
DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO lAPEN - INSTITUTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE
GARÇA. 84/2018 - MARCÃO DO BASQUETE - SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJA REFEITO O
SINAL DE "PARE” NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS TIRADENTES COM JOSÉ AUGUSTO ESCOBAR.
85/2018 - MARCÃO DO BASQUETE - SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A
PROGRAMAÇÃO UNIFORME DOS SINALEIROS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, VISANDO QUE TODOS FUNCIONEM NORMALMENTE ATÉ ÀS 23H59. 86/2018 - MARCÃO DO BASQUETE -
SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJAM INSTALADAS. EM PONTOS ESTRATÉGICOS. PLACAS
INDICATIVAS SOBRE A LOCALIZAÇÃO DA APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE GARÇA. 87/2018 - MARCÃO DO BASQUETE - SUGERINDO AO PREFEITO QUE
SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, NO LOCAL
COMPREENDIDO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DA ESTAÇÃO E JOÃO CORRÊA LEITE DE MORAES, NO BAIRRO LABIENÓPOLIS. 88/2018 - MARCÃO DO BASQUETE - SUGERINDO AO
PREFEITO SEJA FEITA COM URGÊNCIA A PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA ONDE ESTÁ
LOCALIZADA A ESCOLA MARIA HELENA, NA SAÍDA PARA ÁLVARO DE CARVALHO. 89/2018 -
MARCÃO DO BASQUETE - SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO
DE ALAMBRADO EM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA EXISTENTE NO JARDIM SÃO BENEDITO.
Todas as Indicações foram encaminhadas ao Executivo. REQUERIMENTOS N"s: 624/2018 - PATRÍCIA
MORATO MARANGÃO - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAL A PREVISÃO PARA
PROCEDER À REFORMA DA EMEI GARCAFÉ E SE CONSTA A REMODELAÇÃO DO JARDIM.
625/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE
O VALOR QUE O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE ARRECADOU COM O ESTACIONAMENTO
DE VEÍCULOS NA FESTA DA CEREJEIRA E ONDE FOI APLICADO. 626/2018 - PATRÍCIA MORATO
MARANGÃO - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR O QUE FOI DECIDIDO EM RELAÇÃO À
MÁQUINA DE ROÇAGEM DE MATO, SE VAI PROCEDER À COMPRAOU ALUGUEL DA MESMA, OU
SE VAI UTILIZAR OUTRO MEIO PARA ERRADICAÇÃO DO MATO. 627/2018 - JANETE CONESSA -
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À REFORMA DA
SECRETARIA DA EMCA, POIS O TETO ESTÁ COMPROMETIDO, O PISO RACHOU E CAIU PARTE DO
FORRO. 628/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - SOLICITANDO AO PRCFEfrO INFORMAR: A) ALGUM
ATLETA COM DEFICIÊNCIA FOI CONVIDADO PELA SEJEL PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE
GARÇA NA ABERTURA DOS JOGOS REGIONAIS 2018? B) EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR
LISTA DOS ATLETAS COM DEFICIÊNCIA CONVIDADOS. EM CASO NEGATIVO, INFORMAR POR
QUAL MOTIVO ESSES ATLETAS NÃO FORAM CONVIDADOS. 629/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA
- SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS EM
RELAÇÀO À ESQUINA DA RUA PADRE LEITE COM A AUGUSTO NASCIMENTO CASTRO, POIS A
VALETA ESTÁ MUITO BAIXA, PEGANDO EMBAIXO DOS CARROS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.
630/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE
DE PROCEDER Á ILUMINAÇÃO DA FEIRA LIVRE, TENDO EM VISTA QUE DEVIDO À ESCURIDÃO.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Cenlro-CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14)3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
VÁRIOS USUÁRIOS DE DROGAS TÊM FREQUENTADO O LOCAL, COLOCANDO EM RISCO À
POPULAÇÃO QUE POR ALI TRANSITAM Á NOITE. 631/2018 ■ WAGNER LUIZ FERREIRA -
SOLICITANDO AO SAAE, PARA QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM
RESERVATÓRIO DE ÁGUA VISANDO ATENDER OS BAIRROS; JOÃO ZAPATA, MONTE VERDE, FREI AURÉLIO, TENDO EM VISTA RESOLVER AS FALTAS CONSTANTES DE ÁGUA. 632/2018 - WAGNER
LUIZ FERREIRA - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER Á
IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE GARÇA, VISANDO ALÉM DE
ECONOMIZAR PAPEL, PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO
DOS PACIENTES. 633/2018 - RODRIGO GUTIERRES - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A
POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BRAÇO DE LUZ DEFRONTE Á RUA BRASIL ALTURA DO
NUMERAL 106, NO DISTRITO DE JAFA. 634/2018 - RODRIGO GUTIERRES ■ SOLICITANDO AO
PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER Á PODA DA ÁRVORE DEFRONTE Á
RESIDÊNCIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO PAULO COM A RUA BRASIL, NO
DISTRITO DE JAFA, UMA VEZ QUE OS GALHOS TÊM ATRAPALHADO A VISIBILIDADE. 635/2018 -
RAFAEL JOSÉ FRABETTl - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAL A PREVISÃO DO
TÉRMINO DAS OBRAS PARA PROCEDER AO ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIELA JOAQUIM FREIRE. 636/2018 - RAFAEL JOSÉ FRABETTl - SOLICITANDO AO PREFEITO
INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BANHEIRO QUÍMICO NO CAMPO DO
SUÍÇO, POIS O LOCAL É FREQUENTADO POR MUITAS PESSOAS. 637/2018 - RAFAEL JOSÉ
FRABETTl - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER
O BOLSÃO DE MOTOS LOCALIZADO DEFRONTE Ã AGÊNCIA CENTRAL DE DESPACHOS, NA
PRAÇA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 68. 638/2018 - RAFAEL JOSÉ FRABEm - SOLICITANDO
AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM NOVO PARQUINHO E UMA
ACADEMIA AO AR LIVRE NO CAMPINHO DEFRONTE Á RUA DELFINO ALVES NO JARDIM
PAULISTA, TENDO EM VISTA QUE O PARQUINHO DO LOCAL ESTÁ EM ESTADO CRÍTICO. 639/2018
- PAULO ANDRÉ FANECO - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBH.IDADF DF
COLABORAR COM O EVENTO “CAPOEIRAÇÀO”; QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 21 E 22/09/2018,
FORNECENDO ALIMENTAÇÃO, COZINHEIRAS E ALOJAMENTO PARA 40 PESSOAS, DA MESMA
FORMA COMO FOI REALIZADO EM 2016. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador P.AULO
ANDRÉ FANECO. 640/2018 - PAULO ANDRÉ FANECO - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR
POR QUAL MOTIVO O PROJETO DE CAPOEIRA NÃO TEM SIDO REALIZADO E SE HÁ A
POSSIBILIDADE DE INICIÁ-LO NO 2° SEMESTRE DE 2018. 641/2018 - JANETE CONESSA -
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR UM PROJETO DE LEI
VISANDO OFERECER DESCONTOS PROGRESSIVOS NA CONTA DE ÁGUA A FAMÍLIAS DE BAIXA
RENDA DE ATÉ MEIO SALÁRIO MÍNIMO POR PESSOA, A PESSOAS COM CÂNCER E AS QUE FAZEM
HEMODIÁLISE. 642/2018
SOBRE
COM ESPECIALIDADE EM AUTISMO EM NOSSO MUNICÍPIO. 643/2018 - PEDRO SANTOS -
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE E A PREVISÃO DE INSTALAR UM
PARQUINHO NO JARDIM CENTENÁRIO. 644/2018 - PEDRO SANTOS - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ EM NOSSA REDE DE SAÚDE
NEGATIVO, INFORMAR POR QUAL MOTIVO. 645/2018 - PEDRO SANTOS - SOLICITANDO AO
PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA VACINA BCG, INDICADA PARA PREVENÇÃO
DA TUBERCULOSE, EM NOSSO MUNICÍPIO. 646/2018 - PEDRO SANTOS ■ SOLICITANDO AO
PREFEITO INFORMAR SE AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DESENVOLVIDAS PELAS MERENDEIRAS
DO MUNICÍPIO SE ENQUADRAM COMO ATIVIDADES INSALUBRES, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA
DO RESPECTIVO LAUDO DE MEDICINA DO TRABALHO. 647/2018 - PEDRO SANTOS - SOLICITANDO
PEDRO SANTOS - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES
O ATENDIMENTO DE FONOAUDIÓLOGA E DE TERAPEUTA OCUPACIONAL
SORO ANTIESCORPIÔNICO. EM CASO
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site; www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
AO PREFEITO INFORMAR O QUE A MUNICIPALIDADE GARCENSE PRETENDE IMPLANTAR NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, VISANDO ATENDIMENTO COM ACESSIBILIDADE AOS PACIENTES
SURDOS MUDOS, UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA DE PROFISSIONAIS CAPAZES DE SE
COMUNICAREM ACABAM IMPOSSIBILITANDO OS MESMOS DE SE CONSULTAREM OU AGENDAR
CONSULTAS E PROCEDIMENTOS. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador PEDRO SANTOS 648/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE REALMENTE ESTÁ TENDO PROBLEMAS NO MURO DA UNIDADE DE SAÚDE DE VILA ARACELI. 649/2018 - MARCÃO DO BASQUETE - SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS, À SECRETÁRIA DE SAÚDE, NATALLl GAIATO CRUZ E EQUIPE, ALÉM DOS RESPONSÁVEIS PELA UPA, UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL SÂO LUCAS, PELO BRILHANTE
TRABALHO DESENVOLVIDO PARA A OBTENÇÃO DA PREMIAÇÃO ESTADUAL SIM E SINASC. 650/2018 MARCÃO DO BASQUETE - SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Á PROFESSORA GÍZELE BERNARDO DE LIMA, RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA EQUIPE DE FUTSAL FEMININO BF.M COMO ÀS ATLETAS QUE COMPUSERAM O VITORIOSO ELENCO, PELA BRILHANTE CAMPANHA NA 62“ EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DE MARÍLIA E PELA
CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA. 651/2018 - MARCÃO DO BASQUETE ■ SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER, ATRAVÉS DE SEU TITULAR, PROFESSOR CÁSSIO LUIZ ZANCOPÉ, PELA ESTRUTURA QUE FOI POSTA À DISPOSIÇÃO DAS EQUIPES/COMPETIDORES NA REALIZAÇÃO DA 62“ EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DE MARÍLIA, QUE TERMINOU COM A CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS DE
PRATA PARA A SENTINELA DO PLANALTO. 652/2018 - MARCÃO DO BASQUETE - SOLICITANDO AO PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARECER JURÍDICO POR AMBOS, SOBRE À LEGALIDADE DO
PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO lAPEN PELO SR. LUIZ ROBERTO
LOPES DE SOUZA, TENDO EM VISTA A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO lAPEN DO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2011. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador MARC.ÃO DO BASQUETE. P.AULO ANDRÉ l-ANHCO. 653/2018 - MARCÃO DO BASQUETE - SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO lAPEN, MERY AMORIM BLUMER INFORMAÇÕES SOBRE A
REJEIÇÃO DAS CONTAS DO lAPEN - INSTITUTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE GARÇA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos.
TEMPO LIVRE: Havendo tempo restante no Grande Expediente inscrev
FR.AN( O 1X)S S.XNIOS B.XC.AN.-V PEDRO SANTOS. Concluso o primeiro b
remanescente no Grande Expediente nenhum vereador se inscreveu para o segund^
Expediente, e não havendo mai^oradores inscritos, o Sr. Presidente, declarou encenada e dqis mil e dezoito.-.
i-se os vere^ores: ANTONIO
10 de scussão e havendo tempo turno de disiussí 3. Findo o Grande
q lal foi lavrada esta >essao.
Ata. Garça, seis de ago;
\
ANTÔNIÒ FRANCO DOS SANTOS “BACANA l .’ 1" Secretário /
PEDRO SANTOS
Presidente
-
Rua Barão do Rio Branco, I27/I3I -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br