sessao nº 23

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CAMARA MUNICIPAL DE GARCA
23* SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2018
PRESIDENTE; PEDRO SANTOS
1° SECRETÁRIO; ANTONIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”
r SECRETARIO; PAUI.O ANDRE FANECO
Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove
horas e trinta minutos, sob a Presidência do vereador Pedro Santos, {Residente, e secretariada pelos vereadores Antônio
Franco dos Santos “Bacana”, 1° Secretário, e Paulo André Faneco, 2° Secretário, realizou-se a 23* Sessão Ordinária de 2018
de dois mil e dezoito. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constalou-se as s^uintes presenças: Antônio Franco
dos Santos “Bacana”, Deyse Serqjião, Fábio José Polisinani. Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do
Basquete, Patrícia Moralo Marangâo, Paulo André Faneco. Rafael José Frabetti, Regjnaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutiores
e Waj^er Luiz Fareira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o inicio dos trabalhos e
considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente Sesúío. O vereador W^er Luiz
Ferreira solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Ana Carolina Bairos V^an. O Sr. Presidente colocou em
votação a Ala da 22* Sessão Ordináriade 2018 que foi aprovada por unanimidade de votos. PEQUENO EXPEDIENTE;
PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETOS DE DELIBERAÇÃO: PROPOSTA DE EMENDA À
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N" 03/2018 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. PROJETO DE LEI N“ 73/2018 - DE AUTORIA DO
PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA O ANEXO 111 DA LEI N° 5.164, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA)
E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N® 5. 163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE RS 12.140.00 (DOZE MIL CENTO E
QUARENTA REAIS), PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “NATAL ESPETACULAR”. PROJETO DE LEI
N* 74/2018 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 5.164, DE 19
DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N*5. 163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
(LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 150.000,00
(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “PROGRAMA DE AÇÃO
CULTURAL” DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, AUTORIZADO PELA LEI 5.214/2018 DE
17 DE MAIO DE 2018, PROJETO DE LEI N" 75/2018 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL -
ALTERA O ANEXO II! DA LEI N° 5,164, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA
DA LEI N° 5. 163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 150,000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL - CONVÊNIO/MDS N* 848898/2017 - SICONV N°
058403/2017. PROJE TO DE LEI N" 72/2018 - DB AUTORIA DO PREFEI TO MUNICIPAL - ALTERA A
LEI MUNICIPAL N° 4.337, DE 09 DE JUNHO DE 2009 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Todos os projetos foram considerados objetos de deliberação por unanimidade de votos em encaminhados às
Comissões Pennanentes. COMUNICADOS OFICIAIS OU DE UTILIDADE PÚBLICA; A Mesa infomiou que será
realizado na quinta-feira, dia 16, a partir das 09 horas, uma reunião an conjunto com a Secretaria da Educação para abordar
sobre o novo Estatuto do Magistério, cujo projeto deverá ser encaminhado em breve a esta Casa Logo em seguida foi
realizada a 2“ chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos seguintes vereadores: Antônio
Franco dos Santos “Bacana”. Deyse Ser^ião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos,
Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangâo, Paulo André Faneco, Rafael José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo
Gutíerres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA: ITEM 1 -PROJETO LEI
N® 68/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNIC’AS. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da palavra A Mesa informou que o quórum para
PARECERES DAS COMlSSOES PERMANENTES. DISCUSSÃO E
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471 -0950 / (14) 347 i -1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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a qjrovação desta matéria era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi
íçrovado por unanimidade devotos. ITEM 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N" 9/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE
AO SR. ENÉAS PINTO_ DE CARVALHO FILHO. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃOE VOTAÇÃOÚNICAS.Colocado em discussãofizeramuso da palavraos vereadores: PATRÍCIA MARANGÃO. RAFAEL FRABETTT. REGINALDO PARENTE. PAULO ANDRÉ FANECO. PEDRO
SANTOS. FÁBIO POLISINANI. A Mesa informou que o quómm para a aprovação desta matéria era o da maioria
qualificada e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos.
ITEM 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N" 10/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO JOSÉ
POLISINANI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. DR. MERRY MARTINEX.
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FÁBIO POLISINANI. PAULO ANDRÉ FANECO. A Mesa
infonnou que o quórum para a provação desta matéria era o da maioria qualificada e o sistema de votação o nominal.
Colocado em votação, o projeto foi provado por maioria de votos, soido doze favoráveis e um contrário. GRANDE EXPEDIENTE; INDICAÇÕES N"s: Indicação 90/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - SUGERINDO AO
PREFEITO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA INCLUÍDA O ENSINO OBRIGATÓRIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS MAIS CONHECIDA COMO LIBRAS NA GRADE
CURRICULAR DE TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE GARÇA, DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ O ENSINO FUNDAMENTAL. Indicação 91/2018- WAGNER LUIZ
FERREIRA - SUGERINDO AO PREFEITO QUE PROCEDA AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°
3715/2003 QUE OBRIGA O PLANTIO DE ÁRVORES NAS CALÇADAS DE TODOS OS IMÓVEIS
RESIDENCIAIS COM TESTADA SUPERIOR A 8 METROS. Indicação 92/2018 - WAGNER LUIZ
FERREIRA - SUGERINDO AO SAAE QUE CONFECCIONE COLANTE PARA SER COLOCADO
DEFRONTE AS TORNEIRAS NAS RESIDÊNCIAS DOS MUNÍCIPES. PARA QUE AO UTILIZAREM OS CHUVEIROSATORNEIRAS SE LEMBREM DE QUE É NECESSÁRIO ECONOMIZAR ÁGUA. PODENDO
A AUTARQUIA BUSCAR PATROCÍNIO JUNTO À INICIATIVA PRIVADA PARA VIABILIZAR O
PROJETO. Indicação 93/2018 - REGINALDO LUIZ PARENTE - SUGERINDO AO PREFEITO PROCEDER À PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ANITA COSTA N° 148, TENDO EM VISTA QUE A
MESMA ESTÁ RENTE AO MURO DE UMA ESCOLA E OS FIOS DE ENERGIA ESTÃO PASSANDO NO
MEIO DA ÁRVORE E AS CRIANÇAS ESTÃO SUBINDO NO REFERIDO MURO E POSTERIORMENTE NA ÁRVORE PODENDO SOFRER ACIDENTES. Indicação 94/2018 - REGINALDO LUIZ PARENTE -
SUGERINDO AO PREFEITO PROCEDER À LIMPEZA DA LAMA NO ASFALTO DA FATEC GARÇA,
VISANDO EVITAR ACIDENTES.
em
Todas as Indicações foram encaminhadas ao Executivo.
REQUERIMENTOSN‘s: Requerimento 654/2018 - TODOS OS VEREADORES - SOLICITANDO UM VOTO
DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 2/2018 DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE SÀO PAULO, PROPOSTA PELO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ,
QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES ÀS
CLASSES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM ESPECIAL OS POLICIAIS MILITARES, QUE TRAMITA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAUTO, QUE PROPÕE QUE A
DIFERENÇA DA REMUNERAÇÃO NO SALÁRIO PADRÃO, ENTRE OS POSTOS E GRADUAÇÕES
PARA O IMEDIATAMENTE SUPERIOR NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 10%. Requerimento 655/2018 ■
WAGNER LUIZ FERREIRA - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE
PROCEDER Ã INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NAS ENTRADAS DA CIDADE, NO CENTRO COMERCIAL
E ESCOLAS. Requerimento 656/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - SOLICITANDO AO PREFEITO
INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA DISPONIBILIZAÇÀO DE REQUISIÇÕES DE EXAMES
COMPLEMENTARES PARA OS ATENDIMENTOS DOS ALUNOS DA APAE DE GARÇA. REALIZADOS
DENTRO DA MESMA INSTITUIÇÃO. Requerimento 657/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA -
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Teiefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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SOLICITANDO À GERÊNCIA DO BANCO DO BRASIL TOMAR DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM
RELAÇÃO A UMA PLACA QUE FOI COLOCADA DIZENDO QUE HÁ CAIXA PARA PENSIONISTAS E
APOSENTADOS SEM ESPECIFICAR QUAL SERIA O CAIXA EXCLUSIVO. Requerimento 658/2018 -
WAGNER LUIZ FERREIRA - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A PRETENSÃO DE
INCLUIR O ENSINO DE LIBRAS NO CURRÍCULO MUNICIPAL. Requerimento 659/2018 ■ RODRIGO
GUTIERRES - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GUANABARA, NAS PROXIMIDADES DO
CENTRO ESPORTIVO, ONDE ATUALMENTE ESTÃO SENDO REALIZADAS AS SESSÕES
CAMARÁRIAS, UMA VEZ QUE O LOCAL É BASTANTE ESCURO O QUE ACABA PONDO EM RISCO
OS CIDADÃOS QUE FREQUENTAM AS SESSÕES. Requerimento 660/2018 - PATRÍCIA MORATO
MARANGÃO - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR POR QUAIS MOTIVOS FOI ENCERRADO O
FORNECIMENTO DE LANCHES AOS PARTICIPANTES DO PROJETO QUALIDADE DE VIDA E SE HÁ
A POSSIBILIDADE DE REESTABELECER O FORNECIMENTO. Requerimento 661/2018 - PATRÍCIA
MORATO MARANGÃO SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE
CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE DEFRONTE AO CARTÓRIO DE NOTAS
LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 247. Requerimento 662/2018 - JANETE CONESSA -
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR FORRO DE MADEIRA
OU PVC NA SEDE ATUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA LOCALIZADA NO CENTRO
ESPORTIVO E SOCIAL DE GARÇA. Requerimento 663/2018 - JANETE CONESSA ■ SOLICITANDO AO
PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A RETIRADA DA ÁRVORE CUJA RAIZ FOI
A CAUSADORA DA RACHADURA DO PISO E TELHADO DA EMC A. Requerimento 664/2018 ■ PATRÍCIA
MORATO MARANGÃO E FÁBIO JOSÉ POLISINANl - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAL
A PERIODICIDADE QUE SERÁ FEITA A LIMPEZA DA UNIDADE DE SAÚDE DR. BARROS.
Requerimento 665/2018 - JANETE CONESSA
POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA GUANABARA. Requerimento 666/2018 - WAGNER LUIZ
FERREIRA ■ SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À
COLOCAÇÃO DE PLACAS AVISANDO A MUDANÇA DE FLUXO OU INTERDIÇÃO, COM PELO MENOS UM QUARTEIRÃO DE ANTECEDÊNCIA, VISANDO EVITAR PROBLEMAS E ACIDENTES DE
TRÂNSITO, COMO POR EXEMPLO, AOS ARREDORES DA FEIRA LIVRE E OBRAS DO SAAE.
Requerimento 667/2018 - RAFAEL JOSÉ FRABE1TI - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES
SOBRE O ANDAMENTO DA SUGESTÃO FEITA POR ESTE VEREADOR PARA QUE SEJA
DENOMINADA A ROTATÓRIA DA GARÇA DE FRANCISCO MARTINEZ. Requerimento 668/2018 -
RAFAEL JOSÉ FRABETTI - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE
DISPONIBILIZAR UMA DAS VAGAS DE PARADA DE ÔNIBUS DENTRO DA RODOVIÁRIA PARA QUE
OS ESTUDANTES POSSAM EMBARCAR EM LOCAL SEGURO DAS INTEMPÉRIES. EM CASO
NEGATIVO, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA NA LATERAL DA
RODOVIÁRIA. Colocado em discussão íizei-am uso da palavra os vereadores: RAFAEL FRABETTI. PEDRO
SANTOS. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BAC.^NA. Requerimento 669/2018 - RAFAEL JOSÉ
FRABETTI - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A
DA GUIA REBAIXADA INDICANDO ACESSO AOS CADEIRANTES DEFRONTE A IGREJA NOSSA
SENHORA APARECIDA EM VILA REBELO. Requerimento 670/2018 - PEDRO SANTOS - SOLICITANDO
AO PREFEITO INFORMAR: I) EM NOSSO MUNICÍPIO HÁ PESSOAS ABAIXO DA LINHA DE POBREZA? 2) SE SIM, HÁ ALGUM ESTUDO VISANDO RESOLVER ESSE PROBLEMA? 3)QUANTAS
FAMÍLIAS VIVEM NESSAS CONDIÇÕES? Requerimento 671/2018 - PEDRO SANTOS - SOLICITANDO
AO PREFEITO INFORMAR A QUANTIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA MENSAL DE
JANEIRO/2018 ATE O PRESENTE MOMENTO. Requerimento 672/2018 PEDRO SANTOS -
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR COMO ESTÃO OS ESTUDOS E QUAL A PREVISÃO PARA
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Ceníro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
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A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA NA UPA. Requerimento 673/2018 - PEDRO SANTOS - SOLICITANDO
AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE A SECRETARIA DA SAÚDE MODIFICAR OS
PROCEDIMENTOS, FAZENDO COM QUE OS PACIENTES QUE FICAM NA UPA POR MAIS DE 24
HORAS AGUARDANDO VAGA EM MARILIA, SEJAM ENCAMINHADOS AO HOSPITAL SÃO LUCAS
DURANTE ESTE PERÍODO DE ESPERA. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS. REGINALDO PARENTE. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. Requerimento 674/2018 - PEDRO SANTOS - SOLICITANDO À ACIG PARA QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE
PROCEDER À MANUTENÇÃO NO BANHEIRO DA INCUBADORA DE EMPRESAS, UMA VEZ QUE
ALGUNS MUNÍCIPES TÊM RECLAMADO, Requerimento 675/2018 - PAULO ANDRÉ FANECO -
SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO lAPEN PARA QUE INFORME SE PROCEDE A
INFORMAÇÃO DE QUE O EXECUTIVO ENCAMINHOU AO lAPEN OFÍCIO AFIRMANDO QUE NÃO FARÁ APORTES FINANCEIROS EM CASO DE DÉFICIT. EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO, Requerimento 676/2018 - REGINALDO LUIZ PARENTE -
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROIBIR O TRÁFEGO DE
CAMINHÕES NA RUA NABOR SILVA, TRANSFERINDO O FLUXO DE QUEM VEM PELA RUA BARÃO
DO RIO BRANCO PARA A RUA ALZIRA NAZARETH QUE DÁ ACESSO Á SAÍDA DA CIDADE.
Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: RAFAEL FRABETTl. PEDRO SANTOS.
Requerimento 677/2018 - REGINALDO LUIZ PARENTE ■ SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A
POSSIBILIDADE DE PROCEDER À ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA
JOSÉ AUGUSTO ESCOBAR, PRÓXIMA AO HOSPITAL ANDRÉ LUIZ, TENDO EM VISTA QUE A
MESMA ESTÁ COM EXCESSO DE GALHOS ABRIGANDO MORCEGOS E TOMBANDO EM RELAÇÃO
ÀS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS, ENVERGANDO QUANDO HÁ VENTANIA. Requerimento 678/2018 -
MARCÃO DO BASQUETE - SOLICITANDO AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO lAPEN
INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS TC-008051/989/18 E TC-008052/989/ 18. QUE VERSAM SOBRE
A APOSENTADORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GARÇA, ANALISADAS PELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO COMO IRREGULARES. Colocado em discussão fez uso da palavra o
vereador; MARCÃO DO BASQUETE. Requerimento 679/2018 - MARCÃO DO BASQUETE - SOLICITANDO
AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS ETC-15730.989.16-
7 E ETC-I5729.989.16-0 REFERENTES À CONTRATAÇÃO EFETUADA PELA PREFEITURA
MUNICIPAL DE GARÇA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GARÇA,
COMPREENDENDO A COLETA DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL, A OPERAÇÃO DA USINA DE
RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E A OPERAÇÃO DO
ATERRO SANITÁRIO. Requerimento 680/2018 - PATRÍCIA MORATOMARANGÃO - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA COM AS
POMBAS E QUANDO FOI FEITA A ÚLTIMA LIMPEZA DAS CALHAS NA ESCOLA JOÃO
CRISÓSTOMO. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. TEMPO LIVRE:
Havendo tempo restante no Grande Expediente nenhum vereador se inscrev^ Concluso o primeiro turno de
discussão, e havendo tempo remanescente no Grande Expediaite inscre\’eram-se pgraV SQjun^Iíimo de discussão os vereadores: RAF.^L FRABETTl. PEDRO SANTOS. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. PAULO
^de Expediente, e não havendo mais or^ores insímtosThSfy^residente, declarou encerrada
1 Ata Garça, treze de agosto de dois mil e dezoito^^
ANDRE FANF; '.Findo o
a Sessão, da qi <i ].
PEDRO SANTOS ANTÔNIO FRANO
Presidente
OS“BACANA
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça ● SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site; www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br