sessao nº 25

CÂMARA municipal	
de sã d PAULO M garça
CÂMARA nr GARCA BSSSMgUMUMaia.
BACANA”
de2018dedoismiIed^L e Paulo André Faneco pelos vereadores F^co dos Santos dossenhorc^v^^^
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VEREADOR pTuLOANm? FAxí™ ^®^^*SLATIVO lí^ U/2ofs ^süiiü^^ii
e^CL:“r“£r“-“^ COMPLEMENTAR N" ® DO DIA ‘^“derres
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA estado de são PAULO
»™„As, „í VOTAÇAO úmCAS. CCc^o e>„ Sf DISCUSSÃO E
pan, a apK,vaçào desa. n,a,éna en> o da .naiona absolaa, e o da °
OI ^ro\ado por unanimidade de votos ITEM 2 - PRO iFTn i Colocado an votação, o projeto autoria do prefeito municipal Aítpp? COMPLEMENTAR N»^I8 DE alterações, QUE INSTinil A LH oRGÂN^^^^ ^ 015/2015 E SUaI garça (PGM). PARECERES DAS COMISSÕES miCAS.Coi<Kadoandisc^,„..,l%^,^™ DISCUSSÃO E VOTAÇãÓ desta matoa eia o da maioria absoluta e o sistema de votação o nomi^ A Mesa informou que o quónim para a aprovação mianimidade de votos. ITEM 3 - PROJETO LEI N'/^2018 DP ° por altera o anexo III DA LEI N“ 5 164 DE 19 nP 'MUNICIPAL anexo IIA da lei N° 5. 163 DF IQ np^c»r7T-i?ír.^^™^^ 2017 (PPA) E ALTERA O
abertura de crédito ESPECIAL NO MONTAk^p^Íã’^ ' AUTORIZANDO A
CINQUENTA MIL REAIS) PARA EXFriiPÃrPnyA^^^^ 150.000,00 (CENTO E
CULTURAL" DA SECREtÂria DE S^DA Cufr™!® DE AÇÃO 5.214/2018 DE 17 DE MAIO DE 2018 2‘DISCTSSÃO F VOrTr P^LA LEI VCTeador fez uso da palavra A Mesa infonnou que o quórum para ^ discussão, nenhum fÍ UUocado em volaçíta o projeto ^ e o
^PEDIENTF,; mPICAÇOESN"s: lndieananOA/-rofo ■^rT4"T-° ;ÜI! P®*" “»an'midade de votos. GRAIVDF AOPREFEITOQUE estude A VIABILIDADE de MORATO MARANGÃO - SUGERINDO NO BAIRRO JOSÉ RIBEIRO, NaTproZ^aDeSuA TERCEiSaM AO Executivo. REQUER/MENTOS 706/201^ ^ Indicações foram AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE np cdo M-^I^QGES - SOLICITANDO PROBLEMAS LOCALIZADA NA PRAçÁ -ÍJCncREDO^w™^^ ARVORE QUE ESTÁ COM prefeito INFORMAR A POSsS^ADP^^ni^ ‘ MARQUES -
LOCALIZADA A RUA MARIA IZABEL DEFROMTF fn x UE ERRADICAR A ÁRVORE FERREIRA - SOLICITANDO AO PREFEITO INmpIfdD^A NUMERAL 656. 708/2018 - WAGNER LUIZ ^ n^™"^^UTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOM^I<! PAGAR EM DOBRO O
SALARiO. 709/2018 - WAGNER LUIZ f^^ppip a JUNTAMENTE COM informar A POSSIBILIDADE DE REAI I7AR TPâTA-riw ‘ SOLICITANDO AO PREFEITO VISANDO UM ATENDIMENTO EM GARCA P^Fm^LpM^'^^^™^°''UUPATEMPODEMARÍLIA facilitar a EMISSÃO DE RG RENOVAÇÃO dcÁmuT^' SEMANA. A FIM DE ferreira - SOLICITANDO AO^PRlpEr^O GARCENSES. 710/2018 ^
TAXA PARA EMISSÃO DA CARTEIRINHA An<; fçti irx^ xVt^^^"^UOES SOBRE A COBRANÇA D/í^ WAGNER °° TRANSPOR^Á INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ERRADICAR a ÁP\/r»Dc^^ ’ ^^LICITANDO AO PREFEITO^ neves PRÓXIMA A ESQUINA DA RHA ARVORE LOCALIZADA NA PRAÇA TANCRED^ ' ESCOBAR, TENDO EM VISTA Qul^MESMA FSri Pn‘?ü'“ FERNANDES COM A JOSÉ AuSl* LUIZ FERREIRA , SOLICITANDO À SeSA ^ - wZnS ?!ppZ,? WE TODOS OS dIaS eItacioní Zf PROVIDÊNCIAS EM CARBONIERI DE ANDRADE 20 MINUTOS ANTFqnA?A^Í.?S^^ DEFRONTE A ESCOLA NELY SOLTANDO FUMAÇA, ATRAPAI HANDO A Alli a "^^UNOS, FAZENDO BARULHO E
COMERCIO LOCAL 713/20^8 BEM COMO AOS VIZInÍSs f
geral DO município, para que preste as seguw?es ZformaçôeZ “''^olador
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G^anabay7o- Bairro Cascata - CHP 17400-000 - Garca - sT T^eíefoneTax: (14) 3471-0950/(14) 347l-no8 Site. www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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RESULTADO APRESENTADO ATÉ O MÊS VIGENTE REFERENTE A RECURSOS PRÓPRIO^;? 9^ a
SMTTIVO^FNrlMmHA^^^ RECOMENDAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR COPIA DOS DOCUMENTOS. Colocado em discussão fizeram uso da PAULO ANDRE FANFCn MARCÀO DO RA.SOUFTP PATRÍCIA ^^^AN^AQ, ANTONlO FRANCO DOS SANTOS BACANA RAFAEl. FRARFTTI PAULO ^ ^ SANTOS - SOLICITANDO AO PREFEITO ENCAMINHAR CÓPIA COM A EMPRESA DE ÔNIBUS RAPTUR. 715/2018 - PEDRO SANTOS - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE A MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DE SFU P‘SCALIZAÇÃO, TEM FEITO VISTORIAS NO TíuCnSPOrVe PÚB^^^ SIM, QUAIS MEDIDAS JÁ FORAM TOMADAS PARA MINIMIZAR ESSAS ^ SeSA RAPnm ^'“018 - PEDRO SANTOS - SOLICITANDO À
informe quais MEDIDAS JÁ FORAM TOMADAS PARA MINIMIZAR AS RECLAMAÇÕES RELATADAS SOBRE PROBLEMAS DE SUPERLOTAÇÃO FM MAR AwrAn CIRCULAR EM NOSSO MUNICÍPIO. 717/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGAO - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAIS QS EMPECILHOS LEGAIS OIJF IMPEDEM O MORADOR DE REALIZAR A ESCRITURA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA SVa AMERICA 577. 718/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - SOLICITANDO AO PREFEITO NFORMAR SE A PREFEITURA JÁ ENTOEGOU OVOS DE PÁSCOA EM CRECHES^ScS.AS DO P^RTr ^ OUTRAS ADMINISTRAÇÕES, EM CASO POSITIVO, SE HOUVE APONTAMENTO POR n. í i SERAPIÃO 1 SOLICITANDO AO pSeOTE DA CAMARA INFORMAR SE HA A POSSIBILIDADE P^rTsfr™ nín ^ LEGISLATIVO GARCENSE^DE^^N^DO OS ATUAIS PARA SEREM UTILIZADOS PELAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE NOSSA CIDADE discussão fez uso da palavra a vereadora DEYSE SERAPIÃO 720/2018 - DEYSE SERAPIÃO '^fORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR pfpn^nSul?'*^^^ QUEBRA-MOLAS” NA RUA PLÍNIO GUSTAVO AREDES DIAS EM FRENTE AO PARQUINHO DO RESIDENCIAL MONTE VERDE. 721/2018 - DEYSE SERAPIÃO - SOLICITANDO AO HOSp™ ^ POSSIBILIDADE DE PROCEDER Á LIMPEZA DE TERRENO NO SAO LUCAS PARA REALIZAR UMA HORTA PARA O MESMO. 722/2018 - RAFAEL JOSÉ acc?i^ÍT ’ ^^^^CITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER ACOSTAMENTO DA AVENIDA DA SAUDADE, TENDO EM VISTA QUE O
MESMO JA FOI FEITO ANT ERIORMENTE, PORÉM COM AS CHUVAS DOS ÚLTIMOS DIAS TROUXE mCOMODOS AOS MORADORES JÁ QUE A ERQSÀQ VEM AVANÇANDQ PARA A VIA. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores; RAFAEL FRARFTTI FÁBIO POLISINANI 71V701R- FRABETTI - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DH -cv PROCEDER AO RECAPEAMENTO DA AVENIDA PAINEIRAS, TENDO EM VISTA QUE NA ÚLTIM^'"^^^ ED ÇAO DO VWA SEU MUNICÍPIO FOI OBJETO DE RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DO lSÍ^\ .
Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador RAFAEL FRARFTTI 724/2018 - WAGNErÍuiz V\ FERREIRA - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR POR QUAL MOTIVO ENCAMINHOU A ^TÁ— ° ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS, UMA VEZ QUE A LEI^ MUNICIPAL N 3.896/2005 JA CONTEMPLA TAL PRÁTICA 725/2018 - DEYSE SERAPIÃO ^
VEmrrorDF°SNARufMlíri'^'’°'^“*'^ possibilidade de CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADES NA RUA MELCHIADES NERY DE CASTRO NA PARTE RECÉM ASFALTADA 726/2018 ■ solicitando ao prefeito informar a POSSIBIUa^rDE^âNSTRuÍR UM REDUTOR DE VELOCIDADES NA RUA ALAGOAS NA P.^RTE RECÉM ASFALTADA. 727/2018- JANETE CONESSA E DEYSE SERAPIÃO - SOLICITANDO UM VOTO DE REPÚDIO Á ARGUIÇÃO DE
Colocado em
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Rua Guanabara, 50- Bairro Cascata ● CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax; (14)3471-0950/(14) 3471-1308 Site. www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO
DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - ADPF 442 E CONTRA O SEU INTENTO DF vff ^ DE GEsÍaçÃo SnÍe VIA JUDICIAL, Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores JANFTF PONFS«sA ^EGlNAmOPARKRTH. PEDRO SANTOS.' SlO^^R.^rn- DOS SANTOS BACANA. 728/2018 - MARCÂO DO BASQUETE - SOLICITANDO AO DIRFTOR SUPERINTENDENTE DO lAPEN, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA O RESULTADO DAS
prefeito informações sobre a REPRESENTAÇÃO CIVIL 43 0269- nc ^ MINISTÉRIO PUBLICO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE SUPOSTO E FUNÇÃO pO ASSESSOR DE GABINETE E CHEFE DE COORDENARIA DO CEMITÉRIO (SUPOSTA JUSTAPOSIÇÃO DE PESSOAS NO PRIMEIRO CARGO). Colocado em discussão fizeram uso da palavra FABIO POLISINANl, MARCÃO IXJ BASOIJFTF PAULO ANDRF. FANFCn
BASQUETE - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR: I- HÁ ALGUM DOCUMENTO DO PERIODp DE 17/11/2014 A 30/06/2016, ASSINADO PELO SECRETARIO DA PASTA SERVIÇOS PÚBLICOS). DESIGNANDO COMO RESPONSÁVEL DO CEMITERIO MUNICIPAL O ASSESSOR DE GABINETE DA REFERIDA SECRETARIA"? OUE ESTATUTÁRIO OCUPAVA A CHEFIA DE COORDENADORIA DO CEMITÉRIO NO MESMO PERÍODO? 731/2018 - MARCÃO DO BASQUETE - SOLICITANDO AO P^FEITO SOBRE A INFORMAÇÃO DIVULGADA NA ÚLTIMA SESSÃO, SOBRE SUPOSTA IWASAO DE VEREADOR AO CEMITERIO MUNICIPAL SANTA FAUSTINA, ÀS 21 HORAS, ATRAVÉS DO MURO. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FÁBIO POLISINANl
732/2018 - MARCÃO DO BASQUETE - SOLICITANDO AO PREFEITO m?í^nA' A 2016, HAVIA ALGUMA MOTOCICLETA QUE ERA UTILIZADA EM SERVIÇOS DO CEMITERIO MUNICIPAL? SE POSITIVO ELA ESTAVA PATRIMONIADA? 2- POR QUE HOJE ESTE VEÍCULO NÃO SE ENCONTRA MAIS NAQUELE PROPRIO- SE NEGATIVO, ONDE ELA ESTÁ SENDO UTILIZADA? 3- ENVIAR TODÒS OS DOCUMENTOS PERTINENTES A ESTE VEÍCULO A ESTA CASA. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: FABIO POLISINANl, MARCÃO DO BASQUETE Todos os reqaenmentos toram aprovados por unanimidade de votos. TEMPO LIVRE:
DESVIO
Havendo tempo restante no Grande Expediente mscreveram-se para o primeiro turno de discussão os vereadores: ANTÔNIOFRANCO DOS SANTOS BACANA. PATRÍCIA MARANGÃO PAULO ANDRÉ
POLISINANL MARCÃO DQ BASOURTH Concluso
V
FANHCO. PEDRO SANFO.S FÁBIO
0 piimeiro turno de discussão, e havendo tempo ra^escente no Giande Expediente insaeveram-se para o segundo tumo de^J^ussâoi os vereadores- ANTÔNIO LRANCO dos SANTOS BACANA. PAULO ANDRÉ FANFÔO>Fr^.O SANTOS RAFAEI FRABETTl, PATRIÇ;^ MARANGÃO, JANETE CONESSA. N ARCÃO TO BASOURTF. Findo ^de Expediente, e mais^ores inscitos, o Sr. Presidente, dcciUu encenAX^essão;da qual foi lavrada esta Ata. Garça, vinte/ de àg^d^ois mil e dezoito.-.-.-.-.-,-.-.- .-,-.-.....-,-.A-.-.ç,-.->^ro^'
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PEDROS*<tOS
Presidente
ANTÔNIi 9 BACANA”
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Rua Guanabara, 50- Bairro Cascata - CEP 17400-000 - Garça ● SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14)3471-1308 Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br