| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2018-09-03 |
| native_id | 5085 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÂO PAULO CAMARA IVUINICIPAL DE GARCA 26* SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2018 PRESIDENTE; PEDRO SANTOS 1" SECRETÁRIO; ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA" rSECRETÁRIO; PAULO ANDRÉ FAr^CO Aos três dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove horas e trinta minutos, sob a Presidência do vereador Pedro Santos, Presidente, e secretariada pelos vereadores Antônio Franco dos Santos “Bacana”, 1® Secretário, e Paulo André Faneco, 2° Secretário, realizou-se a 26* Sessão Ordinária de 2018 de dois mil e dezoito, Feita a chamada inicial dos senhores vaeadores, constatou-se as seguintes presenças: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Ser^ião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Paíncia Morato Marangào, Paulo André Faneco, Ra&el José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o início dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor Presidente, declarou aberta a presente Sessão. E sendo aprimeira sessão do mês. executou-se o Hino à Garça O Sr. Presidente colocou em votação a Ata da 25* Sessão Ordinária de 2018 que foi aprovada por unanimidade de votos. PEQUENO EXPEDIENTE: PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETOS DE DELIBERAÇÃO; PROJETO DE LEI N" 90/2018 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE ÁREAS. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N® 05/2018 - DE AUTORIA DOS VEREADORES DEYSE SERAPIÃO, JANETE CONESSA, JOSÉ LUIZ MARQUES, RAFAEL JOSÉ FRABETTI, MARCÃO DO BASQUETE E RODRIGO GUTIERRES - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, TORNANDO OBRIGATÓRIA A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA APROVAR OU AUTORIZAR CONVÊNIOS. ACORDOS OU CONTRATOS DE QUE RESULTEM ENCARGOS NÃO PREVISTOS NO ORÇAMENTO. PROJETO DE LEI N“ 83/2018- DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ANDRÉ FANECO - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE ÁREAS. PROJETO DE LEI N“ 84/2018 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 23, QUADRA 22, DO BAIRRO JARDIM FREI AURÉLIO Dl FALCO. PROJETO DE LEI N® 85/2018 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 346, QUADRA 12, DO BAIRRO JARDIM IMPERADOR. PROJETO DE LEI N" 86/2018 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 12, QUADRA 10, DO BAIRRO JARDIM FREI AURÉLIO. PROJETO DE LEI N" 87/2018 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 42, QUADRA D, DO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL PARQUE REAL. PROJETO DE LEI N® 88/2018 - DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 18, QUADRA F, DO BAIRRO JARDIM SOL NASCENTE. PROJETO DE LEI N" 89/2018- DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPALALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 46, QUADRA 02, DO BAIRRO JARDIM ECOVILLE. Todos os projetos foram considerados objetos de deliberação por unanimidade de votos em encaminhados às Comissões Permanentes. COMUNICADOS OFICIAIS OU DE UTILIDADE PÚBLICA; Não há Logo em seguida, foi realizada a 2* chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos seguintes vereadores; Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Serapião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangào, Paulo André Faneco, Raèel José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e Wagna- Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA; ITEM 1 - PROJETO DE LEI N* 80/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 5.164, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA)E ALTERA O ANEXO IlA DALEl N®5.163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MOm-ANTE DE R$ 8.250,00 (OITO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “NATAL ESPETACULAR”. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. 1* DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em discussão, Rua Guanabara, 50- Bairro Cascata - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fa-x; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email; camara@cmgarca.sp.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÂO PAULO nenhum vereador fez uso da palavTa A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N* 11/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA”-CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES A SRA. ANGELA MARIA TUCILO. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da maioria qualificada e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 3 - PARECER N” 66/2018, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS - OFERECENDO VOTO CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 45/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA PATRÍCIA MORATO MARANGÂO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2,627, DE 29 DE ABRIL DE 1991, NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. DISCUSSÃOE VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores; PATRÍCIA MARANGÂO. ANTÔNIO DOS SANTOS BACAN.V RAFAEL FRABETTL PAULO ANDRÉ FANECO. JANETE CONESSA. A Mesa informou queo quórum para a ^jrovação desta matéria era o da maioria simples eo sistema de votação 0 nominal. Colocado em votação, o parecer foi ^ovado por unanimidade de votos, O Sr. Presidaite determinou o aiquivamento do Projeto de Lei n°45/2018. GRANDE EXPEDIENTE; INDICAÇÕES N“s: 97/2018 - JANETE CONESSA - SUGERINDO AO PREFEITO QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE INSTALAR CERCA ELÉTRICA NOS MUROS DO CEMITÉRIO COM O INTUITO DE EVITAR INVASÕES. 98/2018 - MARCÃO DO BASQUETE - SUGERINDO AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR OS MUROS DO CEMITÉRIO COM O INTUITO DE EVITAR INVASÕES. Todas as Indicações foram encaminhadas ao Executivo. REQUERIMENTOS N"s: 733/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR TRATATIVAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO. 734/2018 - JANETE CONESSA - SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE INFORME SE O MOBILIÁRIO QUE SERÁ ADQUIRIDO PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL JÁ ESTÁ ORÇADO JUNTAMENTE COM A REFORMA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA. 735/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÂO - SOLICITANDO AO PREFEITO QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR OS OBSTÁCULOS LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCO PARANHOS, DEFRONTE A ESCOLA SAMIRA EL ADASS, POR UM REDUTOR DE VELOCIDADE. Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora: PATRÍCIA MARANGÂO. 736/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÂO ● SOLICITANDO AO PREFEITO QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS PARA EMBARQUE/DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LATERAL DA RODOVIÁRIA, PARA TANTO SERIA SUFICIENTE APENAS REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO EM 45° DOS TAXISTAS. Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora: PATRÍCIA MARANGÂO. 737/2018 - REGINALEXD LUIZ PARENTE - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE JÁ FOI ATENDIDA A SOLICITAÇÃO DE MUNÍCIPE PARA A COLOCAÇÃODE ILUMINAÇÃOEM POSTE DA RUA JOSÉ GARCIA JURADO N° 51. 738/2018 - PAULO ANDRÉ FANECO - SOLICITANDO AO PREFEITO QUE ENCAMINHE UM DOCUMENTO ASSINADO PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO EXPLICANDO COM CLAREZA POR QUE OS PROFESSORES EFETIVOS, JÁ AUTOMATICAMENTE SELECIONADOS E CLASSIFICADOS PORQUE PASSARAM POR UM CONCURSO PÚBLICO, PRECISAM FAZER OUTRO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA QUE POSSAM ACUMULAR AULAS. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: PAULO ANDRÉ l-ANECO. 739/2018 - RODRIGO GUTIERRES - SOLICITANDO AO PREFEITO QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE PROCEDER Á RETIRADA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JÚLIO BERTOLUCCl, PRÓXIMO AO NUMERAL 234, NO DISTRITO DE JAFA. 740/2018 - RODRIGO GUTIERRES - SOLICITANDO AO DER PARA QUE PROCEDA À TROCA DE PLACA EM CIMA DO PONTILHÀO BELARMINO DOS SANTOS NA RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS, Rua Guanabara, 50- Bairro Cascata ● CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308 Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email: camara@cmgarca.sp.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO SP 294, NA ALTURA DO DISTRITO DE JAFA, NO MUNICÍPIO DE GARÇA. 741/2018 - RODRIGO GUTIERRES - SOLICITANDO AO DER PARA QUE PROCEDA À MELHORIA NA SINALIZAÇÃO QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE JAFA (SENTIDO GARÇA-MARÍLIA), UMA VEZ QUE VEM OCORRENDO DIVERSAS ENTRADAS EM CONTRAMÃO. 742/2018 - RODRIGO GUTIERRES - SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Ã DRA. MARIA AUGUSTA LANZI GONGAZA (GUTA) E TODA A SUA EQUIPE PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À USF - JAFA. 743/2018 ■ RODRIGO GUTIERRES E MARCÃO DO BASQUETE - SOLICITANIX) UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ACIG- ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE GARÇA, ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE SR. JOÃO GALHARDO E AO CORPO DE BOMBEIROS. ATRAVÉS DO SR. COMANDANTE SUBTENENTE JÚLIO CÉSAR MARTINS TEIXEIRA. PELO GR.'^NDE SUCESSO DO 1° GARÇA RUNNING, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 26 DE AGOSTO, CONTANDO COM MAIS DE 300 ATLETAS INSCRITOS. 744/2018 - DEYSE SERAPIÃO - SOLICITANDO UM VOTO DE APOIO DESTA CASA PARA QUE AS MATÉRIAS LEGISLATIVAS E OUTRAS MEDIDAS QUE ENVOLVAM O POSTALIS E SEUS PLANOS POSSAM MERECER A ATENÇÃO E COMPROMETIMENTO DAS ESTRUTURAS POLÍTICAS FEDERAIS. VISANDO MITIGAR OS IMPACTOS DANOSOS QUE JÁ VÊM SENDO ARCADOS PELOS APOSENTADOS E APOSENTÁVEIS DOS CORREIOS. QUE JÁ SE SOMAM EM MAIS DE 140.000 MIL PARTICIPANTES E ASSISTIDOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. 745/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - SOLICITANDO AO PREFEITO QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À INSPEÇÃO E LIMPEZA NO TRECHO FINAL DA RUA PADRE LEITE, ONDE FOI INTERDITADO RECENTEMENTE, POIS HÁ NO LOCAL MUITOS ENTULHOS. LIXOS E ELETRODOMÉSTICOS DESCARTADOS DE FORMA INCORRETA NO LOCAL. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FÁBIO POLISINANI. 746/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - SOLICITANDO Ã CPFL PAULISTA PARA QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS DESLIGAMENTOS TEMPORÁRIOS AOS FINAIS DE SEMANA, UMA VEZ QUE AS INTERRUPÇÕES DE ENERGIA EM DIAS ÚTEIS VÊM CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS AOS COMERCIANTES DA CIDADE. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: WAGNER LUIZ FLRRLIRA. 747/2018 - JOSÉ LUIZ MARQUES ■ SOLICITANDO AO PREFEITO QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE FAZER DUAS GALERIAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA FAUSTINA NOS CRUZAMENTOS COM A RUA FRANCISCO DA SILVA BRAGA E RUA SETE DE SETEMBRO. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: JOSÉ LUIZ MARQUES. 748/2018 - JANETE CONESSA - SOLICITANDO AO PREFEITO QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À LIBERAÇÃO DA INTERNET NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE GARÇA. 749/2018 - RAFAEL JOSÉ FRABETTl ■ SOLICITANDO AO PREFEITO QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA NO CRUZAMENTO DA RUA CEDRO COM A FAUSTO FLORIANO DE TOLEDO. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: RAFAEL FRABETTl. 750/2018 - JANETE CONESSA, RAFAEL JOSÉ FRABETTl E WAGNER LUIZ FERREIRA - SOLICITANDO AO PREFEITO QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA VILA REBELO, DEFRONTE Ã ESCOLA NELY CARBONIERI DE ANDRADE. 751/2018 - RAFAEL JOSÉ FRABETTl - SOLICITANDO AO PREFEITO QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES COM A COLOCAÇÃO DE PLACA REGULAMENTADORA DE TRÂNSITO NA RUA DR. GARCES. PRÓXIMO A EMPRESA OLAM. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: RAFAEL FRABETTl. .ANTÔNIO FR,\NCO DOS SANTOS BACANA. 752/2018 - RAFAEL JOSÉ FRABETTl E DEYSE SERAPIÃO - SOLICITANDO UM VOTO DE PESAR PELA MORTE DO CONHECIDO RADIALISTA ZÉ BETTIO. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: PAULO ANDRÉ FANi:CO. FABIO POLISINANI. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. 753/2018 - PEDRO SANTOS - SOLICITANDO AO PREFEITO DIVERSAS INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR OCORRIDA RECENTEMENTE EM Rua Guanabara, 50- Bairro Cascata ● CEP 17400-000 ● Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471 -!308 Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email: camara@cmgarca.sp.gov.br p CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÀO PAULO NOSSO MUNICÍPIO. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: PEDRO SANTOS. RAFAEL FRABETT!. 754/2018 - PEDRO SANTOS - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE AS CASAS DA CDHU QUE SERÀO CONSTRUÍDAS AO LADO DO JARDIM SÃO BENEDITO. 755/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - SOLICITANDO AO PREFEITO QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE RETIRAR O BOLSÃO DE MOTOS LOCALIZADO DEFRONTE AO CARTÓRIO DE NOTAS LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO. 247, Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: FABIO POLISINANI. 756/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADA À FUNCIONÁRIA COMISSIONADA SR". PATRÍCIA PEREIRA CIRILO PARA QUE COMPAREÇA NA 2T SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 10/09/2018, ÁS 19H30 PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE SUA POSTAGEM NO FACEBOOK, Colocado em votação em destaque, o Requerimento foi rejeitado por maioria de votos. 757/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - SOLICITANDO AO PREFEITO QUE INFQRME A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O ENCAMINHAMENTO PARA MÉDICO ESPECIALISTA, COM URGÊNCIA, O SR. RICARDO JOSÉ DOS SANTOS. 758/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO -SOLICITANDO AO PREFEITO QUE INFORME QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO PROJETO NATAL ESPETACULAR. 759/2018 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - SOLICITANDO AO PREFEITO QUE INFORME QUAL A PREVISÃO DO AGENDAMENTO DA CIRURGIA DE JOELHO DA MUNÍCIPE NATHÁLIA MANTOVANELLl DE PAULA. 760/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA VISITA SOCIAL URGENTEMENTE NO ENDEREÇO LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO BONINl, 104. 761/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - SOLICITANDO AO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORME A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O ENCAMINHAMENTO, COM MÁXIMA URGÊNCIA. DA SRA. ANGÉLICA ALESSANDRA VIEIRA LOURENÇO A UM REUMATOLOGISTA. 762/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - SOLICITANDO AO PREFEITO QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE PROCEDER ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PERMITINDO O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIORMENTE APLICANDO PENALIDADE NAQUELES QUE NÃO HONRAREM COM O ACORDO, PODENDO ATÉ MESMO INSCREVER NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SCPC/SERASA) OS INADIMPLENTES, 763/2018 - MARCÃODO BASQUETE - SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO lAPEN QUE INFORME QUAL A POSIÇÃO OFICIAL DO lAPEN SOBRE O OFÍCIO N® 771/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos, exceto o Requerimento n° 756/2018 que foi rejeitado por maioria de votos. TEMPO LIVRE: Havendo tempo restante no Grande Ejmcíiiente mscreveram-se para o primeiro tunio de discussão os vereadores: .ANTÔNIO FRANCO DOS S^^TOS I^C.^NA. RAFAEtT FRABETTl. Concluso o primeiro turno de discussão, e havendo tempo rananescmte no Grande ExpeiigBtdíenhum vereador se inscreveu nara o segundo tumo de discussão. Findo o Graide Expediente, e lãcrhavOTdb imijÁi^ores insOTtos, 0 Sr, Presidente, decl»ou encenad^ Sessão, da qual foi lavrada esta Ata Garça, três ( e setemprajre^ismil e dezoito.-.-.- PEDRO SANTOS Presidente ●S SANT0S‘*PACANA” etário ANT( Fl 1 J Rua Guanabara, 50- Bairro Cascata - CEP 17400-000 - Garça - SP Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308 Site: www.cmgarca.sp.gov.br / cmail: camara@cmgarca.sp.gov.br