sessao nº 27

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL PE GARCA
2T SESSÃO ORDlNARlA DE 2018 REAI.IZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2018
PRESIDENTE: PEDRO SANTOS
1° SECRETÁRIO: ANTONIO FR,\NCO DOS SANTOS “BACANA’’
T SF.CRF.TÃRIO: PAIIIX) ANDRÉ FANECO
Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com início às dezenove horas e trinta
minutos, sob a Presidência do voeador Pedro Santos, Presidente, e secretariada pelos vereadores Antônio Franco dos Santos “Bacana", 1°
Secretário, e Paulo André Faneco, 2® Secretário, realizou-se a 2T Sessão Ordinária de 2018 de dois mil e dezoito. Feita a chamada inicial
dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças; Antônio Franco dos Santos “Bacana", Deyse Serapião, Fábio José Polisinani,
Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Palricia Morato Marangão, Paulo André Faneco, Rafael José
Frabetti, Reginaldo Luiz Paratte. Rodrigo Gutierres e Wa^er Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes á sessão. Havendo número
legal para o inicio dos trabalhos e considerada válida a primeira chamada, o senhor Preádente, declarou abata a presente Sessão. E sendo
a primeira sessão do mês, executou-se o Hino à Garça. O Sr, Presidente colocou em votação a Ata da 26“ Sessão Ordinária de 2018 que
foi aprovada por unanimidade de votos PEQUENO EXPEDIENTE: PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETOS DE
DELlBER.\ÇÃO: não há COMUNICADOS OFICIAIS OU DE UTILIDADE PÚBLICA: Não há. Logo em seguida, foi realizada
a 2“ chamada dos vereadores visando à Ordem do Dia constatando-se a presença dos s^uintes vereadores; Antônio Franco dos Santos
“Bacana”, De>-se Serapião, Fábio José Poiianani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Palricia Morato
Marangão, Paulo André Faneco, Raftel José Frabetti, Reginaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze
edis presentes à sessão ORDEM DO DIA: ITEM 1 - PROJEl O DE LEI N" 77/2018, DE AUTORIA DO PREFHTO MUNICIPAL - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM
SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, A Mesa informou que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação
apresentou Substituto ao Projeto, que foi considoado objeto de deliberação por unanimidade de votos. Colocado em discussão, nenhum
vereador fèz uso da palavra. A Mesa infotmou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da maioria simples e o sistema de
votação 0 nominal. Colocado em votação, o Substitutivo foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 2 - PROJETO DE LEI N”
80/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL-ALTERAO ANEXO 111DALEIN® 5,164, DE I9DEOUTUBRODE2017
(PP A) E ALTERA O ANEXO EA DA LEI N° 5.163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZ AN DO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE RS 8 250,00 (OITO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA A
EXECUÇÃODOPROJETO‘'NATAL ESPETACULAR" 2*DISCUSSÂOE VOTAÇÃO. Colocado emdiscussão. nenhum vereador
fez uso da palavra. A Mesa informou que o quórum para a aprovação desta matéria oa o da maioria absoluta e o sistema de votação o
nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 3 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL N® 04/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES: MARCÃO DO BASQUETE, DEYSE SERAPIÃO,
JANETE CONESSA, JOSÉ LUIZ MARQUES, RAFAEL JOSÉ FRABETTI E RODRIGO GUTIERRES - ALTERA A LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, TORNANDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA
APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS, ECONÔMICOS E PATRIMONIAIS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. 1“ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Colocado em
discussão, nenhum vereador fez uso da palavra. A Mesa informou que o quómm para a aprovação desta matéria era o da maioria
qualificada e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 4 -
PROJETO DE LEI N" 81/2018, DE AUTORIA DO \'EREADOR RAFAEL JOSÉ FRABETTI - ALTERA A LEI MUNICIPAL
N® 3.590, DE 28 DE AGOSTO DE 2002, ALTERANDO A MULTA AOS ESTABELECIMENTOS QUE NÃO
CUMPRIREM O DISPOSTO NA REFERIDA LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECERES DAS
COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os
vereadores RAFAEL FRABETTI. ANTÔNIO FRANCO DO.S SANTOS B.AC.ANA. RAFAEL FRABETTI, FÁBIO POLISINANI. ANTÔNIO FRANCO DOS SAN fÕS BA( AN A. REGINALDO PARENTE. A Mesa informou que o quáum
para a aprovação desta matéria era o da maioria simples e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado
por unanimidade de votos. ITEM 5- PROJETO DE LEI N“ 82/2018, DE AUTORIA DO WAGNER LUIZ FERREIRA - ALTERA A LEI MUNICIPAL N® 3.220/1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO O
PAGAMENTO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DE DÉBITO. PARECERES DAS
COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO líNICAS. Colocado em discussão, nenhum vereador fez uso da
palavra. A Mesa infonnou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da maioria absoluta e o sistema de votação o nominal.
Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 6-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N®
Rua Guanabara, 50* Bairro Cascata - CEP 17400-000 ● Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ emaii: camara@cmgarca.sp.gov.br
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12/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR - PALfLO ANDRÉ FANECO - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
BENEMÉRITO AO SR. PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI, PARECERES DAS COMIS^ES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PAULO ANDRÉ FANECO. RIXIINAI.DO PARENTE. ANTÔNIO FRANCO DOS SAN TOS BACANA. PATRÍCIA MARANGÃO AMesa
informou que o quórum para a aprovação desta matéria era o da maioria qualificada e o sistema de votação o nominal. Colocado em
votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. ITEM 7- PARECER N" 55/2018, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS - OFERECENDO VOTO CONTRÁRIO AO PROJETO DELIÜ V” 76'20IH.
DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER LUIZ FERREIRA. ALTERA A LEI MUNICIPAL N" 2.627, DE 29 DE ABRIL DE 1991, PROIBINDO O DESCARTE DE ÓLEOS E GORDURAS NA REDE COLETORA DE ESGOTO E ÁGUAS
PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE GARÇA. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. O vereador Wagner Luiz Ferreira solicitou a
retirada do projeto, que foi aprovada por unanimidade de votos. GRANDE EXPEDIENTE: REQUERIMENTOS 764/2018
- PEDRO SANTOS - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O
PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA BRAZ CUBAS N“ 27, ARACELI. PARA QUE O MESMO PROCEDA Á LIMPEZA DO LOCAL QUE ESTÁ CHEIO DE ENTULHOS, SERVINDO DE CRIADOURO DE ESCORPIÕES, DE ACORDO COM O RELATO DE VIZINHOS. 765/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA -
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER Á MUDANÇA DO DISJUNTOR DO SEMÁFORO PRÓXIMO AO SUPERMERCADO GALVÃO E ESCOLA NELY CARBONIERI DE ANDRADE PARA
UM LOCAL MAIS ALTO. 766/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR
QUAL A RESPOSTA FOI DADA PELO DER QUANTO Á LIBERAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CALÇADA LIGANDO Á FATEC GARÇA AO INÍCIO DO TRECHO URBANO DO MUNICÍPIO. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: WAGNER LUIZ FERREIRA. 767/2018 - FÁBIO JOSÉ
POLISINANl - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AOS REPAROS
NECESSÁRIOS NO CAMPO DO SUÍÇO, UMA VEZ QUE NO LOCAL EXISTEM VÁRIOS VAZAMENTOS. 768/2018 - FÁBIO JOSÉ POLISINANl - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM
MELHOR LUGAR A ACADEMIA PRA IDOSOS ALOCADA NO JARDIM SÃO LUCAS, POIS A MESMA ESTÁ NO
MEIO DA LAMA. 769/2018 - PEDRO SANTOS, JANETE CONESSA E REGINALDO LUIZ PARENTE -
SOLICITANDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ALEXANDRE MARQUES, FALECIDO AOS 83 ANOS, NO ÚLTIMO 02 DE SETEMBRO FOI SECRETÁRIO DA FAZENDA NA GESTÃO DO
EX-PREFEITO. JOSÉ ALCIDES FANECO. 770/2018 - DEYSE SERAPIÃO E RAFAEL JOSÉ FRABETTl -
SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES Á ECOAR - ESCOLA COMUNIDADE AMBIENTE
RESPONSABILIDADE. QUE LEVA O NOME DO RADIALISTA JOSÉ BETTIO, PELO EXCELENTE TRABALHO
PRESTADO. Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora: DEYSE SERAPIÃO. 771/2018 - PEDRO SANTOS E
REGINALDO LUIZ PARENTE - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR
VIA LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO DE ANTONIO ALEXANDRE MARQUES. 772/2018 ● WAGNER LUIZ
FERREIRA - SOLICITANDO AO SAAE PARA QUE INFORME O MOTIVO DE A LEI MUNICIPAL N“ 5.215/2018
NÃO TER SIDO IMPLANTADA ATÉ O PRESENTE MOMENTO. FATO QUE FACILITARIA A QUITAÇÃO DE
TRIBUTOS EM ATRASO. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: WAGNER LUIZ FERREIR.A. 773/2018
● PEDRO SANTOS - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA VISITA
SOCIAL. VISANDO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER Á SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA DÁCIO NATAL, 4. EM CASO NEGATIVO, POR QUAIS MOTIVOS?
774/2018 - PEDRO SANTOS - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM
PARQUINHO INFANTIL NO JARDIM PAINEIRAS, TENDO EM VISTA QUE HAVIA UM NA PRAÇA DOS EUCALIPTOS, PORÉM O MESMO FOI RETIRADO PARA A CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE 775/2018
- PEDRO SANTOS - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS
NA PRAÇA DOS EUCALIPTOS COMO: CERCAR COM ALAMBRADOS A QUADRA PQLIESPORTIVA,
MELHORAR A ILUMINAÇÃO E REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL. Colocado em discussão
fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. 776/2018 -
WAGNER LUIZ FERREIRA - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA
ACADEMIA AO LIVRE COM EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA EM
NOSSO MUNICÍPIO. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: WAGNER LUIZ FERREIR.-V PEDRO SANTOS. PAULO ANDRE F.ANECO. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. 777/2018 - RAFAEL JOSÉ
FRABETTl ● SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO
Rua Guanabara, 50- Bairro Cascata - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (i 4) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br
^ É
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EM TODA A EXTENSÃO DA AV, RICARDO TRAVENÇOLO E INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ENTRE OS NUMERAIS 100 E 200. 778/2018 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA VEREADOR OLÍVIO
TURATO ENTRE OS NUMERAIS 400 E 500, 779/2018 - WAGNER LUIZ FERREIRA - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A ÇONCESSÃO DE ÁREAS NOS DISTRITOS EMPRESARIAIS. 780/2018 - JANETE
CONESSA - SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SARGENTO ROBERT TROVÃO COSTA PELO EMPENHO EM APRESENTAR UM DESFILE INOVADOR NAS COMEMORAÇÕES DE SETE DE SEI EMBRO EM NOSSA CIDADE. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: JANETE CONESSA. REGINALDO PARENTE. RAFAEL FRABETTI. 781/2018 - JANETE CONESSA - SOLICITANDO UM
VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODAS AS ESCOLAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO QUE ABRILHANTARAM O DESFILE DE SETE DE SETEMBRO EM NOSSA CIDADE. 782/2018 - ANTONIO FRANCO
DOS SANTOS “BACANA” - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PELO
MENOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA DA SAUDADE, PRINCIPALMENTE DEFRONTE AO
NUMERAL 142. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: .ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. 783/2018 . MARCÃO DO BASQUETE - SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO lAPEN, SR. MERY AMORIM BLUMER EM RELAÇÃO A PRERROGATIVA DE DESTITUIR O DIRETOR- SUPERINTENDENTE. QUAL É O PARECER CORRETO. O DO PROCURADOR DA AUTARQUIA OU O DADO PELO SR. SUPERINTENDENTE EM RECENTE REUNIÃO Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador: MARCÃO DO BASQUETE. 784/2018 - MARCAO DO BASQUETE - SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO ATUAL PROCURADOR DO lAPEN JUNTO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
785/2018 - MARCÃO DO BASQUETE - SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO lAPEN INFORMAÇÕES SOBRE O ATUAL PROCURADOR DO lAPEN JUNTO À PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos, exceto o Requerimento n® 756/2018 que foi rejeitado por maioria de votos. TEMPO LIVRE: Havendo tempo restante no Grande Expediente inscreveram-se para o
primeiro turno de discussão os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. JOSÉ LUIZ MAREES.
RODRIGO GUTIERRES, MARCÃO DO BASQUETE. PAUI.O_ANDRÍLFANECO, FÁBIO POLISINANI ~'Síusn n
primaro turno de discussfe, e havendo t
vereadores: ANTÔNIOfflANCO DO^ANTOS BACANA, JANETE CONESSA.|MARCÃO D^BASOUÍ^ PATRÍCIA MARANG.ÂO. Findo^Grande
remanescente no Grande Expediente insere -se para asando turno ^discussão os
jqjMiente, e não havendo mais oradores inscritos, o S\ Preadente, d^l d/setembro de dois mil e dezoito. a Sessão, da qual foi lavrada esta Ata/Garça, \
ANTÔNIO FRANCb^TOR PEDRO SANTOS
Presidente
.CANA”
1°
Rua Guanabara, 50- Bairro Cascata ● CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
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