sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÀO PAULO
CAMARA MUNigPAL DE GARCA
34* SESSÃO ORDINARIA PE 2018 REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2018
PRESIDENTE: PEDRO S/\NTOS
r SECRETARIO: AN TOMO FRANCO DOS SANTOS ‘BACANA
r SECRETARIO: PAULO ANDRE FANECO
Aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio às dezenove horas minutos, sob a Presidência do vereador Pedro Santos, Presidente, e secretariada pelos vereadores Antônio Franco dos Santos “Bacana”, 1° Secretário, e Paulo André Faneco, 2“ Secretário, realizou-se a 34* Sessão Ordinária de 2018 de dois mil e dezoito. Feita a
chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes presenças: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Serapião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marar^, Paulo André Faneco, Rafeel José Frabettí, Ronaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e Wa^pier Luiz Ferreira, totalizaixio treze edis presentes à sessão. Havendo número Iq^al para o início dos trabalhoseconsiderada válida a primeira chamada, o senhor Preadente, declarou aberta a presente Sessão. O Sr. Presidente colocou em votação a Ata da 33* Sessão Ordinária de 2018 que foi aprovada por unanimidade de votos. PE_aUENO EXPEDIENTE: PROJETOS A SEREM CONSIDERADOS OBJETOS DE DELIBERAÇÃO: PROJETO DE LEI N 103/2018, de autoria do Prefeito Municipal - Regulamenta o processo administrativo no âmbito da administração pública direta e indireta e dá outras providencias. PROJETO CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA INFORMATIVO: O Sr. Presidente informou
que 0 prazo para protocolo de emendas ao Projeto de Lei n° 97/2018, que estima a receita e fi.xa a despesa para o exoeício financeiro de 2019, vai até 09 de novembro de 2018. Informou também que na próxima quinta-feira, 1° de novembro a partir das I4:30h será realizada Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n® 92/2018. Logo em s^ida, foi realizada a 2* chamada dos vereadores visando à
Ordem do Dia constatando-se a presença dos s^intes vereadores: Antônio Franco dos Santos “Bacana”, Deyse Saapião, Fábio José Polisinani, Janete Conessa, José Luiz Marques, Pedro Santos, Marcão do Basquete, Patrícia Morato Marangâo, Paulo André Faneco, Rafeel José Frabettí, R^inaldo Luiz Parente, Rodrigo Gutierres e Wagner Luiz Ferreira, totalizando treze edis presentes á sessão. ORDEM DO DIA: ITEM I - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N” 14/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
JANETE CONESSA - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N® 01/2018, QUE CONSOLIDOU AS HONRARIAS E
títulos HONORÍFICOS CONFERIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO TOCANTE A OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO GARCENSE, CIDADÃO BENEMÉRITO E TÍTULO SENTINELA DO PLANALTO COM EMENDA DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS* PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. A
Mesa informou que a Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais apresentou Emenda ao Projeto, que foi considmda objeto de deliberação por unanimidade de votos. Colocado em discussão, fizeram uso da palavra os vereadores: Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: REGINALDO PARENTE, JANETE CONESSA. PATRÍCIA MARANGÂO, ANTÔNIO
FRANCO DOS SANTOS BACANA. A Mesa informou que o quórum paia a aprovação desta matéria era o da maioria qualificada e
0 sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por maioria de votos, sendo onze efvoráveis e dois contrários.
Colocada em votação, a emenda foi rejeitada por maioria de votos, sendo oito contrários e cinco efvoráveis. ITEM 2 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO N" 15/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA JANETE CONESSA - ALTERA O DECRETO
LEGISLATIVO N® 01/2018, QUE CONSOLIDA AS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS CONFERIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, CRIANDO O SELO EMPRESA AMIGA DO MENOR APRENDIZ. COM
SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO**. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. A Mesa informou que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação
apresentou Substitutivo ao Projeto que foi considerado objeto de deliberação por unanimidade de votos. Colocado em discussão, fizeram
uso da palavra os voeadores: Colocado em discussão fez uso da palavra a vereadora JANETE CONESSA. A Mesa informou que 0 quóaim para a provação desta matéria era o da maioria qualificada e o sistema de votação o nominal. Colocado em votação, o
Substitutivo foi aprovado por imanimidade de votos, sendo encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para elaboração da Redação Final. SUSPENSÃO DA SESSÃO: A sessão foi su^nsa para ouvir a Sra Natali Gaiato Cruz tendo em vista a aprovação do Requerimento n° 910, de autoria do vereador Paulo André Faneco, Fez uso da palavra a Sra NATALI GAIATO CRUZ. GRANDE EXPEDIENTE: INDICAÇÕESN's: 114 - REGINALDO LUIZ PARENTE - Sugerindo ao Prefeito que proceda à instalação de um redutor de velocidade na Rua Prefeito Salviano, próximo ao numeral n® 1.350. 115-REGINALDO LUIZ PARENTE
- Sugerindo ao Prefeito que realize vistoria nas árvores mais antigas do municipio, evitando assim, que em caso de uma nova
tempestade, haja acidentes e transtornos em virtude da queda de árvores. 116 - REGINALDO LUIZ PARENTE - Sugerindo
ao Prefeito que proceda a poda das árvores localizada na Rua Dona Maria de Barros, esquina com a Rua Dr. Jurandir Ubirajara
e tnnta
Rua Guanabara, 50- Bairro Cascata - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 /(14) 3471 -!308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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Guimarães, próximo à Maçonaria, uma vez que a mesma possuem gaihos muito grandes que correm risco de desabar cima das casas em caso de tempestade. 117 - REGINALDO LUIZ PARENTE - Sugerindo ao Prefeito que tome as providências necessárias em relação aos latões grandes de reciclagem que estão cheios de água e restos de detritos e iarvas de mosquito localizados próximos ao Campo do Suiço. 118 - REGINALDO LUIZ PARENTE - Sugerindo ao Prefeito que realize a retirada da árvore que está caindo localizada próximo ao Posto de Saúde Eucaliptos e à Academia da Saúde. 119 -
FÁBIO JOSE POLISINANI - Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato alto na USF defronte à escola Hatsue
Toyota. 120 - PEDRO SANTOS - Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar aparelhos para a prática de calistenia no Jardim Freio Aurélio. 121 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Sugerindo ao Prefeito que disponibilize pó de café para as unidades de saúde. 122 - RODRIGO GUTIERRES - Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto da trave do gol do ginásio de esportes no distrito de Jafa. REQUERIMENTOS N's: 926 - PAULO ANDRÉ FANECO, PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito que informe se a atual Administração irá proceder a remissão tributária da contribuição de melhoria aos moradores da Rua Ipê. 927 - JANETE CONESSA - Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma lombada na rua Ana Maria Murari Marques, altura do numeral 569, tendo em vista a alta velocidade que os automóveis trafegam no local podendo ocasionar acidentes. 928 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Diretor Executivo do
SAAE informações sobre a dragagem e retirada da areia acumulada no leito do Córrego do Barreiro, junto à estação de captação de á^a Bi. 929 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre o poço artesiano do Distrito de Jafa. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PEDRO SANTOS, RODRIGO
GUTIERRES. 930 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao ao Diretor Executivo do SAAE que informe se há relatório constando
as quedas de energia na Estação de Tratamento - Bl, encaminhando a esta Casa, em caso positivo, para que sejam tomadas medidas junto à ANEEL e a CPFL, se necessário. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador PEDRO SANTOS.
931 - PEDRO SANTOS -Solicitando à CPFL que informe a possibilidade de alimentar a estação de tratamento - Bl de nosso
município, através da sub estação de Garça, e não do Município vizinho de Álvaro de Carvalho, uma vez que como são constantes as quedas de energia na cidade vizinha são vários casos em que temos falta de energia em nossa estação de
tratamento. 932 - PEDRO SANTOS - Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de afixar tais placas informativas no Parquinho Infantil do Lago Artificial J. K. Williams, tendo em vista que o locai recebe um grande público infantil durante o ano todo. 933 -JANETE CONESSA - Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder à
retirada das árvores de frente do Grêmio Teatral Leopoldo Fróes. 934 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito
que informe a possibilidade de disponibilizar um monitor para o acompanhamento pedagógico da criança Mailon Gustavo
Ramos, que possui 9 anos e ainda não é alfabetizado e já está na 3“ série e estuda na escola Manoel Joaquim Fernandes. 935 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade e a previsão de que seja feita a
colocação de um bebedouro de água na ciclovia próximo ao monumento de São Pedro, na entrada da cidade, para que os
usukios que faztm caminhada tomarem água. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador PEDRO SANTOS. 936 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade e a previsão de que seja feita a
colocação de um poste de iluminação e uma torneira no terreno onde há uma academia ao ar livre, localizado na Rua Carlos
Ferrari próximo à Escola Maria Sofie Barat Boscher, pois o local está muito escuro, oferecendo risco à população que por ali transitam. 937 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI - Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de encaminhar um
técnico de enfermagem para a USF Asdrubal Borges de Barros, pois há 2 técnicos de licença, o que tem atrapalhado o
andamento dos trabalhos do referido posto de saúde. 938 - FÁBIO JOSÉ POLISINANI, PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informações sobre a falta dos medicamentos Nistalina via oral, Dipirona, Nimesulida,
Carbocisteina, Diosmina por mais de quinze dias na USF José Martinho Palermo. 939 - DEYSE SERAPIÂO - Solicitando
ao SAAE que informe a possibilidade de viabilizar um gerador de eletricidade evitando que a falta de energia interrompa o
abastecimento de água em nosso município. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: .ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA. PEDRO SANTOS. 940-PATRÍCIAMORATO MARANGÃO - Solicitando ao SAAE
para que informe por qual motivo os peixes dos lagos ornamentais da Autarquia estavam morrendo no finai de semana do
dia 20/10/2018. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
BACANA. PEDRO SANTOS. 941 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informações sobre a
Clínica de Apoio ao Ensino e a Aprendizagem da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Melchiades Nery n° 305. 942 -PAULO ANDRÉ BERTONE FANECO Número de Protocolo: 719 Solicitando ao Ministério Púbico da Comarca
apurar q caso de acúmulo de classe em desacordo com a legislação e adote as medidas que entender necessárias. 943 - PAULO
ANDRE FANECO - Solicitando ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apurar o caso de acúmulo de classe em
desacordo com a legislação e adote as medidas que entender necessárias. Propositura rejeitada por maioria de votos. Colocado
em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PAULO ANDRÉ FANECO, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS
em
Rua Guanabara, 50- Bairro Cascata - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br
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BACANA, REGINALDO PARENTE, PAULO ANDRÉ FANECO, ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS BACANA, JANETE CONESSA. 944 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apurar 0 caso de contratação de professores temporários na cidade de Garça e adote as medidas que entender necessárias. Propositura rejeitada por maioria de de votos. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: PAULO ANDRÉ FANECO, MARCÃO DO BASQUETE, PAULO ANDRÉ FANECO, MARCÃO DO BASQUETE. 945 - PAULO ANDRÉ FANECO
- Solicitando ao Ministério Público da Comarca apurar o caso de contratação de professores temporários na cidade de Garça e adote as medidas que entender necessárias. Propositura rejeitada por maioria de de votos. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador PAULO ANDRÉ FANECO. 946 - REGINALDO LUIZ PARENTE - Solicitando ao Prefeito informar
a possibilidade de cercar com alambrados o campinho de futebol do bairro Jardim São Benedito. 947 - JOSÉ LUIZ
MARQUES - Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a poda das árvores de grande porte localizadas em toda extensão da Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira. 948 - RODRIGO GUTIERRES - Solicitando ao Prefeito
informar se há a possibilidade de realizar a manutenção das estradas rurais no bairro Itiratupã que conduzem à Fazenda 200 Alqueires, Fazenda Antinhas e Bairro Ouro Branco. 949 - RODRIGO GUTIERRES - Solicitando ao Prefeito informar se há
a possibilidade de realizar a manutenção da estrada rural GAR 445 950 -RODRIGO GUTIERRES - Solicitando ao Prefeito
informar se há a possibilidade de realizar a manutenção da estrada rural do Bairro Rio da Garça. 951 - RODRIGO
GUTIERRES -Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a manutenção da estrada rural onde se
localiza 0 Banespinha. 952 - RODRIGO GUTIERRES - Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar lixeira próxima a linha do trem no Bairro Itiratupã. 953 - RODRIGO GUTIERRES - Solicitando ao Prefeito informar se há
a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza dos próprios públicos localizados no distrito de Jafa como a rodoviária,
centro comunitário, centro poliesportivo, velório, quadra dentro outros. 954 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI - Solicitando
Prefeito informar a possibilidade de proceder ao recape Rua Joaquim Ramos Mendes, no bairro Cascata, próximo aos campinhos do suíço até começo da APAE. 955 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI - Solicitando ao Prefeito informar a
possibilidade de instalar um redutor de velocidade - lombada na entrada de Álvaro/Garça. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os vereadores: RAFAEL JOSÉ FRABETTI. FÁBIO POLISINANI. 956 - RAFAEL JOSÉ FRABETTI -
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de o Município disponibilizar estagiários para a Delegacia de Defesa da
Mulher e para a delegacia de Polícia Civil. Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador RAFAEL JOSÉ FRABETTI. 957 - PATRÍCIA MORATO MARANGÃO - Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para o término da obra da Feira Livre. 958 - PAULO ANDRÉ FANECO - Solicitando ao Prefeito informar: a) Procede a informação de que funcionários contratados pelo Hospital São Lucas, requisitados pelo município durante o período de intervenção, estariam
sendo demitidos e informados de que as férias e o 13® salários de 2018 não seriam pagos por ocasião da rescisão? b)Em caso afirmativo, qual a justificativa para tal medida? Quem se responsabilizará pelos juros e multas que recairão sobre esses
encargos quando os funcionários pleitearem seus direitos perante a justiça do trabalho? Propositura rejeitada por maioria de de votos. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos, exceto os n°s: 942, 943, 944, 9^ e 958/2018 que foram rejeitados por maioria de votos. TEMPO LIVRE: Havendo tempo restante no Grandfe Expedient ' ‘
se para o primeiro turno de discussão os vereadores: PAULO ANDRÉ FANECO, MARCÃO DO BA FRABETTI, FÁBIO POLISINANI. Concluso o primeiro turno de discussão, e havendo/f^empo
insCTeveu-se para o segundo turno de discussão os vtTeadores PAULO ANDRÉ FANEC
BASQUETE. Findo o Grande
uma
ao
os
e mscreveram￾UETE, RAFAEL
é no Grande Expediente
, RAFAEL lí^ÂBETTI, MARCÃO DO
liente, e não havendo mais oradores inscritos, o Sr. P^idente, d( a Sessão, da qual Mnte e/iove de outubro de dois mil e dezoito.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.- ■
\ PEDRO SANTOS
\ Presidente ANTÔNIO HUNC SSAN
étárío
tACANA”
1
\
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